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Humanas

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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 180.961 - 180.990

  • O Relaxamento de Prisão

    O Relaxamento de Prisão

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11° VARA DE JÚRI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE MS. MAYCON DA SILVA RODRIGUES, solteiro, exercendo a profissão de Encarregado de deposito, portador do RG n° 1825111/SSPMS, residente e domiciliado na Rua Mena Barreto, n° 519 – Bairro Universitário – CEP: 79063-490 Campo Grande MS, no auto de prisão em flagrante delito ocorrência n° 4574/2014, por seu defensor infra-assinado (procuração em anexo), vem à presença de Vossa Excelência,

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    Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/5/2015 Por: pittacuslore
  • O Relaxamento de Prisão

    O Relaxamento de Prisão

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __. REU PRESO JOSÉ ALVES, brasileiro, estado civil XX, fazendeiro, portador do documento de identidade sob n.XXX, inscrito no CPF/MF n. XXX, residente e domiciliado à Rua XXX, por meio de seu bastante procurador que a esta subscreve, JOÃO, brasileiro, legalmente inscrito na OAB-XX sob égide n. XXX.XX, com banca advocatícia profissional na Avenida XXX, cidade de XXX , vem mui respeitosamente

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    Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2015 Por: f1l18
  • O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA... /... Luciana Santos, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na rua Pará n° 20, atualmente detido junto ao presídio, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de RELAXAMENTO DE PRISÃO com fundamento no art. 5º, inciso LXV, da Constituição da República Federativa

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    Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2017 Por: CASSIUSDIR
  • O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ____ DA VARA CRIMINAL DE IBIRITÉ/MG URGENTE - RÉU PRESO GABRIEL MATOS, brasileiro, casado, profissão xxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxx, portadora da C.I sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado na Rua x, nº x, Bairro Verdes Mares, RONDONÓPOLIS-MT, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado, in fine assinado, com endereço na Rua xx, nºx, loja x, RONDONÓPOLIS-MT, CEP xxxx, com fundamento

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    Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/9/2018 Por: Michael Bruno Damasceno
  • O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    Untitled-3.jpg Untitled-4.jpg EXM.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE TOXICO DA COMARCA DE SALVADOR APF: 0300855-58.2018.8.05.0001 ALEXANDRO FONSECA GIL, brasileiro, solteiro, lavador de carros, portador do RG. sob nº 11946058-00, filho de Lucia Maria Fonseca Gil, residente e domiciliado à Rua Pedro Cachoeira, casa 27, São Cristóvão, Salvador-Ba, através de seus advogados in fine assinados, legalmente constituídos mediante instrumento procuratório anexo, vem, perante V.Exª, com fundamento no art. 5º da Constituição Federal,

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    Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/11/2018 Por: Andreia14041988
  • O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    JOÃO DE DEUS SOUSA, brasileiro, solteiro, jardineiro, CPF n. 123.456.789-10, sem endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua XX, Qd. XX, Lt. XX, n. XX, CEP XXXXXXX-XXX Setor Central, Goiânia/GO, filho de MARIA SILVA SOUSA, nascido em 00/00/0000, por sua advogada que ao termo assina, com endereço profissional impresso às margens desta, vem à ilustre presença de Vossa Excelência requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO com fundamento no art. 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, e pelos

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    Data: 11/6/2019 Por: Júlia Cotrim
  • O Relaxamento de Prisão

    O Relaxamento de Prisão

    RELAXAMENTO DE PRISAO Clenia Maria de Queiroz 7° Período de Direito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___, ESTADO DE __. B, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, (cidade), (estado), e, C, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX,

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    Data: 4/10/2020 Por: Vanderlan Borges
  • O Relaxamento de Prisão

    O Relaxamento de Prisão

    EXCELENTÍSIMO JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE XXX Jose Alves, Brasileiro, Estado Civil, Portadora do RG nº... e do CPF nº..., Titular do e-mail..., Reside e Domiciliado na rua..., Bairro..., Cidade..., Através de seu advogado vem perante Vossa Excelência Requerer: RELAXAMENTO DE PRISÃO com fulcro no art. 5º, LXV da Constituição Federal e no art. 310, I do Código de Processo Penal, pelas seguintes razões expostas 1. DOS FATOS José Alves foi preso

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    Data: 9/11/2020 Por: Suzane Lopes
  • O Relaxamento de Prisão

    O Relaxamento de Prisão

    Resultado de imagem para faculdade mauricio de nassau INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO PRATICA FORENSE PENAL Aluno: Filipe Pimentel alves Direito - 8º Período Atividade em dupla: Filipe Pimentel Alves Lucas Thalisson Caso para a elaboração da petição de Lucas: Jorge, no dia 26/03/2021 foi preso em flagrante por uma guarnição da Polícia Militar que durante um patrulhamento se deparou com uma movimentação estranha, tratava de Jorge, que,

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    Data: 17/4/2021 Por: filipe_pmt
  • O Relaxamento de Prisão

    O Relaxamento de Prisão

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______, ESTADO DE ___________. José Alves, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº_____ e CPF nº______, residente e domiciliado à _______, nº______, na cidade de ___________, por intermédio de seu procurador que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com supedâneo no Artigo 5º, LXV, CF/88 c.c Artigo 310, I,

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    Data: 19/4/2021 Por: pces
  • O RELAXAMENTO DE PRISAO

    O RELAXAMENTO DE PRISAO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal – Fórum de _____. José Alves, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em ..., RG..., CPF..., residente e domiciliado no endereço ..., através de seu advogado infraassinado, com procuração em anexo, vem mui respeitosamente e com o devido acato a presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro nos artigo 5º, LXV, da Constituição Federal de 1988 e artigo 310, inciso

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    Data: 9/6/2021 Por: Matheus Moura
  • O Relaxamento de Prisão

    O Relaxamento de Prisão

    EXCELÊNTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ EXCELÊNTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ VITINHO, RG..., CPF..., brasileiro, filiação...., solteiro, profissão....,endereço eletrônico...., residente e domiciliado na rua..., n º...., vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que subscreve, que recebe suas intimações

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    Data: 15/9/2021 Por: Lucas Henrique
  • O Relaxamento de Prisão

    O Relaxamento de Prisão

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO URGENTE RÉU PRESO JOÃO, nacionalidade, estado civil, RG..., CPF..., residência e domicílio...., atualmente recolhido..., por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5 º, LXV da Constituição Federal, e art. 310, I, d o Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e direito a

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    Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/9/2021 Por: pedropancadao
  • O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA Y DO ESTADO XX Marcela Guimarães, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº, RG nº, residente e domiciliada na, nº, Bairro, Cidade, Estado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, conforme poderes específicos no artigo 44 do CPP, vem oferecer: QUEIXA CRIME com fundamento no artigo 100, §2º do Código Penal, artigos 30,

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    Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2021 Por: Alanasantana0202
  • O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    DOUTO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE nº xxxxxxxxxxxxxxx PEDRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, padeiro, natural de Itabuna-Ba., nascido em 15/07/1985, filho de Joao da Silva e de Maria da Silva, CPF nº xxx, residente na rua A, nº 2222, Bairro de Tal, Itabuna-B., por seu patrono (procuração em anexo), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência em atenção à r. Decisão

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    Data: 27/9/2021 Por: João Marcos
  • O Relaxamento de Prisão

    O Relaxamento de Prisão

    EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO (...) Processo nº (...) MATEUS, devida e previamente qualificado nos autos supracitado que lhe move a Justiça Pública, sendo representado por seu advogado devidamente constituído (Procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Embasado nos artigos 396 e 396-a do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DA TEMPESTIVIDADE:

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    Data: 5/10/2021 Por: Marcelo Menezes Lo Bianco
  • O Relaxamento de Prisão

    O Relaxamento de Prisão

    EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA/DF DANIEL ALVES, brasileiro, solteiro, com RG nº xxx, inscrito sob o CPF nº xxx, fazendeiro, residente no endereço xxx, vem por seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo 5º, LXV, da Constituição da República c/c artigo 310, I, do Código de Processo Penal, requerer, por ser medida de justiça, RELAXAMENTO DE PRISÃO com base nos fatos e fundamentos abaixo elencados. I

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    Data: 11/10/2021 Por: Lisa Araújo
  • O Relaxamento de Prisão

    O Relaxamento de Prisão

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INQUÉRITO POLICIAL Nº xxxxxxxxxxxxxx Pedro, brasileiro, solteiro, bancário, residente e domiciliado na rua Machado de Assis, nº 167, Rio de Janeiro- RJ, vem por meio de sua advogada (instrumento de mandato em anexo), vem respeitosamente a presença de V. Excelência, com amparo no artigo 5º, Inciso LXV, da Constituição Federal/88, requerer o Relaxamento

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    Data: 9/11/2021 Por: Laiza Marinho
  • O Relaxamento de Prisão

    O Relaxamento de Prisão

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___, DO ESTADO ___. - (10 LINHAS) - “A”, (estado civil), funcionário público, portador da cédula de identidade RG sob o número___, e inscrito no CPF sob o número___, usuário do endereço eletrônico___, residente em rua___, número___, bairro___, CEP___, na cidade de___, vem , respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com escritório em rua___, número___, bairro___, cidade___, propor o

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    Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/11/2021 Por: Lc5s
  • O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL URGENTE XXXXXX, neste ato por seu procurador infra assinado, XXX com endereço profissional à rua xxxx, onde recebe intimações, vem à V. presença para, interpor o presente pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO c/c PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA em razão das justificativas fáticas e de direito abaixo delineadas: 1- DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS O requerente foi preso pela Policia Militar, em cumprimento de mandado de prisão em aberto no sistema,

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    Data: 26/3/2022 Por: Vinicius Feracin Laureano
  • O Relaxamento de Prisão

    O Relaxamento de Prisão

    Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da vara criminal ... de ... Referente ao auto de prisão em flagrante Nº ... José Alves, nacionalidade ..., estado civil..., inscrito no CPF sob o Nº ..., e RG ..., residente na rua ..., com seu advogado devidamente constituído e com procuração em anexo, vem requerer com fulcro no art. 5º, LXV da constituição federal e art. 310, I do código de processo penal ( 10 linhas )

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    Data: 5/4/2022 Por: 10rodrigo2020
  • O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA/DF. Elenilde Maridélia, brasileira, casada, policial civil, residente e domiciliada na QSD 315, Bloco W, Apartamento 301, Ceilândia – DF, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra constituído, conforme instrumento de procuração em anexo, com fulcro no art. 5º, LXV da CF/88, c/c art. 310, I do CPP, requerer: RELAXAMENTO DE PRISÃO com base nos fatos que

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    Data: 11/4/2022 Por: PGFC
  • O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    O RELAXAMENTO DE PRISÃO

    Texto, Quadro de comunicações Descrição gerada automaticamente com confiança média EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DE XXXXX XXXXXX, já devidamente qualificado no auto de prisão em flagrante, vem por seu advogado abaixo firmado, perante Vossa Excelência requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO, com fulcro no art. 5º, LXV da CF/88, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: 1. DOS FATOS Ocorre que o acusado foi preso no dia xx/xx/xx em flagrante

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    Data: 2/11/2022 Por: giocardozzo
  • O Relaxamento de Prisão

    O Relaxamento de Prisão

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....... JOSÉ ALVES, nacionalidade..., estado civil..., profissão.., portador da identidade de nº ...., CPF de nº ....., email ...., telefone..., residente e domiciliado na Rua ...., nº ..., bairro..., cidade.., vem por intermédio de seu advogado que infra subscreve, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE I. DOS FATOS O requerente foi preso em suposto flagrante de delito no dia 10 de março de

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    Data: 31/3/2024 Por: DaraHope
  • O RELAXAMENTO DE PRISÃO .

    O RELAXAMENTO DE PRISÃO .

    EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE (A) DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA-DF Processo n° : 2013.09.1007296-5 TAYLLAN BATISTA DE SOUZA, brasileiro, natural de Brasília/DF nascido aos 28/10/199, filho de Candido Rodrigues Souza e Lindalva Batista dos Reis portador da cédula de identidade n° 2.741.537, SSP/DF, residente e domiciliado na QR 423,conjunto 18, casa 02 Samambaia - DF, CEP: 723 252 01, por intermédio dos procuradores do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

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    Data: 28/4/2015 Por: bt190189
  • O RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

    O RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI JOÃO, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Amazonas, 8888, Marques, Teresina-PI, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), com fulcro no art.5º, LXV, da Constituição Federal de 1988, REQUERER: RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Pelos motivos abaixo aduzidos. I- DOS FATOS O requerente, que é engenheiro da prefeitura municipal de Teresina, no dia 4 de

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    Data: 2/5/2015 Por: Erica Gedeane
  • O RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

    O RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

    AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ PROCESSO Nº 0000000-00.0.00.0000 MÉVIO, brasileiro, portador da cédula de identidade nº ( ), inscrito no CPF sob o nº ( ), residente e domiciliado na rua (qualificação do endereço do autor da ação), vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo, requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Visando declaração de nulidade do auto

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    Data: 11/11/2018 Por: alissonmelopana
  • O RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

    O RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ João, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG de nº _.___.___, inscrito sob o CPF/MF sob o nº ___.___.___-__, residente e domiciliado na ______, nº __, bairro de ____, Cidade/UF, CEP, vem, respeitosamente, por meio do seu advogado(a) que esta subscreve, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º, LXV, da Constituição da República

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    Data: 11/3/2021 Por: Eduarda Câmara
  • O RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

    O RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

    AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE___ Processo nº.... Astrogildo, nacionalidade, casado, profissão, portador do RGº nº (xxx), CPF nº(xxx), endereço eletrônico(xxx), residente e domiciliado na rua (xxx), bairro(xxx), cidade, ... : por intermédio de seu bastante procurador signatário, conforme instrumento de procuração anexo (doc.01), portador da inscrição profissional OAB nº (xxx), com endereço profissional à rua (xxx), bairro(xxx), nº(xxx), Cidade (xxx), Estado(xxx), endereço eletrônico(xxx), onde recebem todas e

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    Data: 9/6/2022 Por: vanessa.ellem
  • O Relaxamento de Prisão em Flagrante

    O Relaxamento de Prisão em Flagrante

    EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ DA VARA CRIMINAL COMARCA DE GUANAMBI-BAHIA. Processo n° ... RÉU PRESO FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, pintor, residente e domiciliado a Rua X, nº 00, Centro, nesta cidade, vem a elevada presença de vossa excelência, mediante seu bastante procurador “in fine”, requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento nos artigos 282, 310, I e III e art. 319 todos do CPP além do art. 5º, LXV, da

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    Data: 13/6/2022 Por: Felipe Santós
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