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Humanas

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256.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 180.991 - 181.020

  • O Residente Transfronteiriço

    O Residente Transfronteiriço

    UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO I Prof.ª Sérgio Pauseiro Turno: A1 Aluno: Luis Alekssandre Leonel Nascimento A Situação do Residente Transfronteiriço, com base na Lei 13.445/15, e a Distinção entre o Instituto da Expulsão e Extradição. Residente transfronteiriço, pela definição legal, é a pessoa nacional de país limítrofe ou apátrida que conserva a sua residência habitual em município fronteiriço de país vizinho. Será necessário um Tratado Internacional entre o Brasil e

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    Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/1/2022 Por: Luís Ale
  • O Resolvendo Um Problema Pp4-Ciclo 1 Professora Aline Seabra

    O Resolvendo Um Problema Pp4-Ciclo 1 Professora Aline Seabra

    RESOLVENDO UM PROBLEMA PP4-CICLO 1 PROFESSORA ALINE SEABRA VALOR 10 PONTOS Conteúdo programático do PP4 envolvido- nulidades, recurso de apelação e embargos de declaração. Objetivo- que o aluno consiga identificar no caso concreto as nulidades e analisar o momento correto de sua arguição, bem como identificar as hipóteses de cabimento dos recursos de apelação, RESE e embargos de declaração. Domínio cognitivo- atipicidade e tipicidade processual, nulidade absoluta e relativa, prerrogativa de foro, prova, recurso de

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    Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2023 Por: Leonardocottrym
  • O RESOLVIDO E ENVIADO

    O RESOLVIDO E ENVIADO

     Painel Meus cursos DELS64 Atividades Avaliativas Atividade Questionário (1 o prazo para postagem) Questão 1 Correto Atingiu 1,00 de 1,00 Iniciado em segunda, 8 Jun 2020, 15:03 Estado Finalizada Concluída em segunda, 8 Jun 2020, 15:18 Tempo empregado 14 minutos 55 segundos 14 minutos 55 segundos Avaliar 10,00 de um máximo de 10,00(100%) “Quando tratamos da importância do contrato de compra e venda mercantil devemos observar a sua grande relevância prática, pois como pode

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    Tamanho do trabalho: 4.141 Palavras / 17 Páginas
    Data: 22/6/2020 Por: Giovana Rodrigues
  • O Respeito ao corpo humano

    O Respeito ao corpo humano

    I - IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA No que diz respeito ao corpo humano, o direito à integridade físico-psíquica abrange a tutela do corpo vivo e do corpo morto, assim como os tecidos, os órgão e partes suscetíveis de separação e individualização. Não obstante, cumpre observar que “as normas jurídicas atinentes à matéria não asseguram ampla liberdade para cada homem ou mulher decidir sobre o que fazer com o seu próprio corpo; ao contrário, restringem-na enormemente” (COELHO,

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    Tamanho do trabalho: 3.726 Palavras / 15 Páginas
    Data: 1/6/2015 Por: Mateus Santos/Silva
  • O Respeito da gestão sustentável

    O Respeito da gestão sustentável

    O autor Andrew Winston fala oito temas sobre o respeito da gestão sustentável. 2015 foi o ano do progresso na área de sustentabilidade. Este caso destaca a necessidade de desenvolver sistemas que auxiliem na evolução dos colaboradores de forma integral e constante visando o desenvolvimento da empresa diante o mercado global. C. Assuntos tratados (“subjects covered”): Principais pontos de transição para evolução profissional como: promoção da mudança, desenvolvimento da autogestão. D. Objetivos de aprendizagem (

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    Tamanho do trabalho: 3.914 Palavras / 16 Páginas
    Data: 7/3/2018 Por: Juliane Fioravante Freitas
  • O Responsabilidade Civil

    O Responsabilidade Civil

    RECURSOS HUMANOS REQUISIÇÃO DE PESSOAL DE SETOR REQUISITANTE : Administrativo PARA RECURSOS HUMANOS : CARGO REQUISIÇÃO : Auxiliar administrativo MOTIVO X AUMENTO DO QUADRO DA REQUISIÇÃO SUBSTITUIÇÃO NOME : _______________________ DATA DA SAÍDA : ____/____/_____ HORÁRIO DE TRABALHO: seg. à sex. 08hs às17hs FAIXA SALARIAL: 1.100 REQUISITOS EXIGIDOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO : Ensino médio completo, office básico Boa comunicação, proatividade, organização. FUNCIONARIO INDICADO PARA O PREENCHIMENTO DA VAGA : __________________________________________________________ CARGO ATUAL :

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    Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/12/2018 Por: Nathyz
  • O Responsabilidade Civil Segundo Código de Defesa do Consumidor.

    O Responsabilidade Civil Segundo Código de Defesa do Consumidor.

    Curso superior Bacharel em Direito Sandro Alves Favalessa Direito Civil Responsabilidade Civil segundo Código de Defesa do Consumidor. Prof.° Joao Gabriel Colatina, ES 12/12/2022 INTRODUÇÃO Alguns doutrinários também chamam os elementos da responsabilidade civil de pressupostos da responsabilidade civil. Existem três fatores: ação humana, dano e causa. Em suma, o conceito de responsabilidade civil está intimamente relacionado com o conceito de não causar dano a outrem. A responsabilidade pode inicialmente ser definida como as medidas

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    Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/12/2022 Por: Sandro Favalessa
  • O Responsabilidade e Sustentabilidade no Brasil

    O Responsabilidade e Sustentabilidade no Brasil

    RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA DATA: LOCAL: END: Foi averiguado que os funcionários são muito participativos nas atividades gerais da empresa, acredito que este fato seja um facilitador para que todas as recomendações deste relatório se tornem efetivamente eficazes. Devem ser realizadas palestras de conscientização, englobando as normas reguladoras citadas neste relatório, juntamente com a requisição ou atualização dos exames auditivos, vocais e psicológicos, incluindo o início imediato da prática de ginástica laboral diária para

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    Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/5/2021 Por: erika_fernanda
  • O Responsabilidade Social

    O Responsabilidade Social

    1 - INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é falar da empresa Volkswagen do Brasil, abordando suas práticas organizacionais e avaliando os seus benefícios do ponto de vista da sustentabilidade, apontando o pionerismo dessa empresa na reciclagem de garrafas PET e da sua utilização como tecido para revestimentos de bancos e portas de veículos. 2 – DESENVOLVIMENTO A Volkswagen do Brasil é a primeira indústria automobilística do País a utilizar o material reciclado das garrafas PET,

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    Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/8/2015 Por: Pedro1977
  • O RESPONSABILIDADE SOLIDARIA - DIVIDAS – AFFECTIO SOCIETATIS – PARECER FAVORAVEL

    O RESPONSABILIDADE SOLIDARIA - DIVIDAS – AFFECTIO SOCIETATIS – PARECER FAVORAVEL

    PARECER JURÍDICO 1. EMENTA PENHORA – QUOTAS SOCIAIS – SOCIEDADE LIMITADA – CAPITAL SOCIAL – RESPONSABILIDADE SOLIDARIA - DIVIDAS – AFFECTIO SOCIETATIS – PARECER FAVORAVEL 2. RELATÓRIO O referido questionamento discorre sobre a penhora das quotas sociais envolvendo sócios de uma mesma sociedade limitada, em virtude de dívidas particulares dentre eles. Uma vez que, um dos sócios na intenção de fundar uma sociedade limitada, deseja entender se em situações de dividas de patrimônio pessoal, pode

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    Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/5/2020 Por: Marcela Soares Miranda
  • O Ressarcimento ao SUS em três pontos de vista: Paciente, Operadora e Sociedade

    O Ressarcimento ao SUS em três pontos de vista: Paciente, Operadora e Sociedade

    O Ressarcimento ao SUS em três pontos de vista: Paciente, Operadora e Sociedade Paciente Podemos considerar o ressarcimento ao SUS pelas operadoras de saúde algo positivo, uma vez que gera maior investimento na saúde pública, um dinheiro que no fim serve apenas de lucro para a Operadora e pode ser reinvestido no próprio sistema de saúde. Porém há também um questionamento por nós pacientes que utilizamos o Serviço Único de Saúde: “Se pagamos nossos impostos,

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    Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/4/2015 Por: sabrinasp22
  • O RESSOCIALIZAÇÃO DE CUSTÓDIADOS E SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

    O RESSOCIALIZAÇÃO DE CUSTÓDIADOS E SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

    COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COODENAÇÃO DA MONOGRAFIA MONOGRAFIA RESSOCIALIZAÇÃO DE CUSTÓDIADOS E SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Ilhéus, Bahia 2020 COLEGIADO DA FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DA MONOGRAFIA MONOGRAFIA GILMAR SOUZA COSTA RESSOCIALIZAÇÃO DE CUSTÓDIADOS E SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Monografia entregue para acompanhamento como parte integrante das atividades do TCC II do Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus. Ilhéus, Bahia 2020 RESSOCIALIZAÇÃO DE CUSTÓDIADOS E SUA INSERÇÃO NO MERCADO

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    Tamanho do trabalho: 6.670 Palavras / 27 Páginas
    Data: 15/6/2021 Por: PastorGilmar
  • O Restabelecimento de Beneficio

    O Restabelecimento de Beneficio

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA CÍVEL DA CIDADE DE COSMÓPOLIS/SP. ALTAMIRO TEIXEIRA DE JESUS, brasileiro, união estável, eletricista montador, portador do RG nº 55.822.280-8 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 036.794.786-23, NIT 13055662856, nascido em 02/04/1977, filho de Januária Barbosa Teixeira, residente e domiciliado à Rua Valter Dester, nº 420, Pq. Residencial das Andorinhas, Cosmópolis/SP, CEP: 13.150-000, por seu Advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento legal

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    Tamanho do trabalho: 7.676 Palavras / 31 Páginas
    Data: 15/12/2015 Por: Bianca Cremasco
  • O RESTAU ART’S

    O RESTAU ART’S

    CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO Daniela Cristina Faria Grande Matheus Moura Cursino dos Reis Renata Eline do Prado Souza RESTAU ART’S Projeto de Pesquisa II Caraguatatuba 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO Daniela Cristina Faria Grande Matheus Moura Cursino dos Reis Renata Eline do Prado Souza RESTAU ART’S Trabalho realizado pelos alunos do curso de Administração para a disciplina de Projeto de Pesquisa II sob a orientação do Prof.º Fabio Lacerda Campos. Caraguatatuba 2015 SUMÁRIO III – EMPRESA

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    Tamanho do trabalho: 9.988 Palavras / 40 Páginas
    Data: 24/4/2016 Por: Gabriel Rodrigues
  • O Restauração e Buffet

    O Restauração e Buffet

    CURSO DE TECNOLOGIA EM GASTRONOMIA RESTAURAÇÃO E BUFFETS CURSO DE TECNOLOGIA EM GASTRONOMIA APOSTILA DE RESTAURAÇÃO E BUFFETS 2015/2 ________________ NORMAS DA DISCIPLINA DE RESTAURAÇÃO A sala será dividida em 3 (três grupos), com igual número de pessoas. Todos os grupos terão reuniões com o professor responsável pela disciplina no período de aula antes do início da disciplina em dias pré-determinados e disponibilizados no plano de ensino. Os grupos deverão, ao término da disciplina, no

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    Tamanho do trabalho: 11.720 Palavras / 47 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: laauraorb
  • O restaurante

    SUMARIO Introdução 4 Desenvolvimento 5,11 Conclusão 12 Referencias Bibliográficas 13 Dados da empresa Nome: Boutique Gastronômica Nome Fantasia: Cantina Romana Localização: Rua da Paz 227 Jardim dos Estados Segmento: Restaurante Produtos Fabricados/ Comercializados: Alimentos com fabricação própria: massas, pizzas, saladas, etc. Porte: empresa com porte médio com aproximadamente 100 funcionários. Missão Oferecer atendimento diferenciado, com excelência na qualidade dos produtos, na produção e serviços prestados com padrão e tradição cantina romana e que os resultados

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    Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/5/2014 Por: LidyAlves
  • O Restaurante Felini

    O Restaurante Felini

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS RESTAURANTE FELLINI GESTÃO DE PESSOAS Teresópolis 2013 RESTAURANTE FELLINI GESTÃO DE PESSOAS Trabalho apresentado ao Curso (Tecnologiaem recursos Humanos) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Comportamento, Clima e Cultura/1ºSemestre. Relações Interpessoais. Metodologia Cientifíca. Psicologia Organizacionaç e Gestão de Pessoas]. Orientador: Prof. Elisete A.Z. de Oliveira / Gisleine Fregoneze / Marilucia Ricieri / Ana Céli Pavão e Mônica M. Silva. Teresópolis 2013 ________________

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    Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/5/2015 Por: Lilidae
  • O Restaurante Felinni

    O Restaurante Felinni

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS RESTAURANTE FELLINI GESTÃO DE PESSOAS Teresópolis 2013 RESTAURANTE FELLINI GESTÃO DE PESSOAS Trabalho apresentado ao Curso (Tecnologiaem recursos Humanos) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Comportamento, Clima e Cultura/1ºSemestre. Relações Interpessoais. Metodologia Cientifíca. Psicologia Organizacionaç e Gestão de Pessoas]. Orientador: Prof. Elisete A.Z. de Oliveira / Gisleine Fregoneze / Marilucia Ricieri / Ana Céli Pavão e Mônica M. Silva. Teresópolis 2013 ________________

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/5/2015 Por: 2458763
  • O RESTAURANTE QUE QUERIA CRESCER

    O RESTAURANTE QUE QUERIA CRESCER

    O CASO DO RESTAURANTE QUE QUERIA CRESCER Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Teoria Geral da Administração II, sob a orientação do Prof. Jonas Elias de Oliveira União da Vitória – PR 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 JUSTIFICATIVA 1.2 OBJETIVOS 3 DESENVOLVIMENTO 4 CONCLUSÃO 5 LAYOUT 6 BIBLIOGRAFIA 1 INTRODUÇÃO O restaurante que queria crescer ficava situado numa cidade com ritmo de cidade grande. Os proprietários, jovens que seguem a

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    Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/6/2016 Por: rafaelrz
  • O Restaurante Self-Service

    O Restaurante Self-Service

    “Como administrar um restaurante self-service próprio?” Pesquisa de estudo de caso. Tema: O tema será focado principalmente nos meios de marketing falando sobre a importância da comunicação, os 4 P’s e como um restaurante sem ser franquia sobrevive, como é a produção para fazer o serviço e sobre os produtos. Hipóteses: - A comunicação entre administrador e seu cliente é mais informal para criar um laço com o cliente assim existe a possibilidade dele retornar

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    Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/10/2019 Por: Giulia Ungaretti
  • O Restaurante Smak

    O Restaurante Smak

    Restaurante Smak Campo Grande/MS Abril/2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................04 2. CONTEXTUALIZAÇÃO ..........................................................................................05 2.1. MOTIVOS QUE LEVAM EMPREENDEDORES AO FRACASSO...............07 2.2. FERRAMENTA PLANO DE NEGÓCIOS E O QUE É MATRIZ SWOT.......09 2.3. APLICANDO A REALIDADE DO RESTAURANTE SMAK........................09 2.4. DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS DE SOLUÇÕES..........................................10 3. CONCLUSÃO............................................................................................................12 4. REFERÊNCIAS ........................................................................................................13 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é identificar problemas que afetam os negócios do restaurante Smak, e propor soluções para que Irena desenvolva uma gestão mais profissionalizada, mais próxima

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    Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/5/2015 Por: Eltonucunha
  • O Restaurante Smak

    O Restaurante Smak

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DESAFIO PROFISSIONAL COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL E EMPREENDEDORISMO SOLUÇÕES PARA O RESTAURANTE SMAK São José dos Campos, 16 de abril de 2015. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. PRINCIPAIS MOTIVOS DE FRACASSO NOS NEGÓCIOS NO BRASIL 3 3. PLANO DE NEGÓCIO 4 3.1. SUMÁRIO EXECUTIVO 4 3.2. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA 5 3.2.1. DADOS DO EMPREENDIMENTO 6 3.2.2. SETOR DE ATIVIDADES 6

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    Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/5/2017 Por: Lilabraz
  • O Restauro

    O Restauro

    1 Introdução Nosso trabalho expõe que a conscientização da sociedade em relação à importância da prática do restauro é o princípio norteador da identidade de determinado local ou povo, por isso deve ser analisado como o ponto inicial para que o restauro e a preservação aconteçam de forma eficiente e com o envolvimento da sociedade. Buscamos avaliar os motivos que levam à valorização dos bens históricos preservados, para desta forma obter a fórmula que melhor

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    Tamanho do trabalho: 3.702 Palavras / 15 Páginas
    Data: 20/9/2019 Por: Beatriz Aparecida Honorio de Lima
  • O Restauro Arqueológico

    O Restauro Arqueológico

    Texto síntese sobre os principais marcos teóricos, critérios de intervenção e cartas patrimoniais. Trabalho apresentado ao curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para conclusão da disciplina Patrimônio Cultural: Intervenção e Gestão. Belo Horizonte 2018 Johann Joachim Winckelmann - Restauro Arqueológico A restauração arqueológica surge em meados do século XX e o termo caracteriza o trabalho que tinha por objetivo fornecer elementos para projeto de

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    Tamanho do trabalho: 3.361 Palavras / 14 Páginas
    Data: 14/3/2018 Por: Paula Madeira
  • O Resultado da Consulta Prévia da Prefeitura

    O Resultado da Consulta Prévia da Prefeitura

    Sérgio e Paulo recém-formados do curso de Engenharia da Computação da UNIUBE decidiram abrir uma empresa e, depois de saber que você já havia realizado três trabalhos em relação às atividades de contador, a primeira sendo a abertura de empresas, a segunda sendo rotinas trabalhistas e previdenciária e o terceiro sobre planejamento tributário, eles decidiram que a melhor opção seria abrir uma SOCIEDADE LIMITADA e enquadrada no SIMPLES NACIONAL, uma vez que, eles precisam apenas

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    Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/5/2020 Por: vandasouza
  • O resultado das eleições presidenciais no Brasil

    Resultado das Eleições Presidenciais Brasileiras Relatório de 100% • Última atualização 06/10/2014 14:42 Candidato Partido Voto popular Votos % Dilma Vana Rousseff Partido dos Trabalhadores 43.267.668 41,59% Aécio Neves da Cunha Partido da Social Democracia Brasileira 34.897.211 33,54% Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima Partido Socialista Brasileiro 22.176.619 21,31% Luciana Krebs Genro Partido Socialismo e Liberdade 1.612.186 1,54% Everaldo Dias Pereira Partido Social Cristão 780.513 0,75% Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho Partido Verde

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    Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: ElieneDonato
  • O Resultado De Imagem Para Ideologia

    O Resultado De Imagem Para Ideologia

    Resultado de imagem para ideologia Não concluído(s): Rótulo. Selecione para marcar como concluído. AGENDA DA 5ª SEMANAPágina Não concluído(s): AGENDA DA 5ª SEMANA. Selecione para marcar como concluído. Orientações Olá participante da sala Bases Filosóficas da Educação Nesta 5ª semana estudaremos assuntos relacionados à Epistemologia (ou Teoria do conhecimento) e educação. O que é o conhecimento? É possível conhecer algo como este realmente é? Como se dá o conhecimento? Estas são questões da Epistemologia que

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    Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/6/2023 Por: cidabandida
  • O RESULTADOS E DISCUSSÃO

    O RESULTADOS E DISCUSSÃO

    4 RESULTADOS E DISCUSSÃO A fazenda onde foi aplicado o questionário, encontra-se localizado no Oeste da Bahia ocupando uma área total de 13.400 hectares sendo que a área plantada é de 6.700 hectares. As principais culturas agrícolas da região são soja, algodão e milho, a região do extremo Oeste baiano é uma das que mais crescem e impulsionam o desenvolvimento da economia do estado tendo o algodão como a segunda cultura mais importante da região

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    Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/10/2020 Por: Bethheitormiguel
  • O Resumão de Direito ADM

    O Resumão de Direito ADM

    DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Estado, Governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes e organização. 1.2 Natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 3. Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 O silêncio no direito administrativo. 3.5 Cassação. 3.6 Revogação e anulação. 3.7 Processo administrativo. 3.8 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos.

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    Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/6/2020 Por: Carol Falconery
  • O Resumão Direito Tributário

    O Resumão Direito Tributário

    LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - engloba os tratados e as convenções internacionais,os decretos e as normas complementares. Desde que chamados de tributos. O Código Tributário possui status de lei complementar e não lei ordinária RESERVA LEGAL – segundo o Art 97 do CTN apenas a LEI PODE ESTABELECER: * A instituição de tributos ou a sua extinção * A marjoração de tributos ou a sua redução * A definição do fato gerador da obrigação tributária principal *

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    Tamanho do trabalho: 4.446 Palavras / 18 Páginas
    Data: 31/3/2016 Por: missjulianabb
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