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Humanas

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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 186.901 - 186.930

  • OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

    2ª. APOSTILA – TIPOS PENAIS II Guilene Ladvocat DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ART. 213 DO CP - CRIME DE ESTUPRO INTRODUÇÃO: Os crimes contra a liberdade sexual têm sido objeto de atenção constante dos estudiosos, operadores do direito, doutrinadores, enfim de todos os que lidam na seara jurídica. Por sua natureza, o assunto também é preocupação constante não apenas do judiciário, mas também do executivo e do legislativo. Exatamente por isso, quando observamos

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    Tamanho do trabalho: 9.987 Palavras / 40 Páginas
    Data: 3/4/2018 Por: Giovanna Macedo
  • Os Crimes Contra a Dignidade Sexual

    Os Crimes Contra a Dignidade Sexual

    FACULDADE NOSSA CIDADE Projeto Integrador IV Jônatas Mendes de Souza William dos Santos Ribeiro DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Carapicuíba/SP 2015 ________________ FACULDADE NOSSA CIDADE Projeto Integrador IV 4o Semestre DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Jônatas Mendes de Souza – RA 66637 William dos Santos Ribeiro – RA 66738 Projeto Integrador Orientado IV; Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual; como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação

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    Tamanho do trabalho: 6.635 Palavras / 27 Páginas
    Data: 7/10/2018 Por: Jônatas Mendes
  • Os Crimes Contra a Dignidade Sexual

    Os Crimes Contra a Dignidade Sexual

    14/02/2017 Crimes contra a dignidade sexual (Lei 11.106/05; lei 12.015/09) Crimes contra a liberdade sexual Art 213, CP - estupro -> ver Art 146, CP; Art 61, DEC - Lei 3.688/41 Esse título do código penal sofreu alterações importantes através das leis Lei 11.106/05 e lei 12.015/09. A lei Lei 11.106/05 revogou dispositivos como os que previam o crime de sedução (Art 217 CP), bem como o que previa os crimes de rapto (219 a

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    Tamanho do trabalho: 11.420 Palavras / 46 Páginas
    Data: 24/4/2020 Por: tatianep03
  • Os Crimes Contra A Dignidade Sexual

    Os Crimes Contra A Dignidade Sexual

    CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: * Estupro: artigo 213 do Código Penal. * Conceito: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. * Objetividade jurídica: a faculdade de livre escolha do parceiro sexual. * Tipo objetivo: a premissa do crime é o dissenso da vítima, isto é, que o ato seja praticado contra a sua vontade. * Não é

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    Tamanho do trabalho: 5.215 Palavras / 21 Páginas
    Data: 21/4/2023 Por: carolamaral22
  • Os Crimes Contra A Dignidade Sexual

    Os Crimes Contra A Dignidade Sexual

    UNIVERSIDADE NILTON LINS BACHAREL EM DIREITO DHÁILAN DRIELE NUNES DE SOUZA A IMPORTÂNCIA DO TÍTULO VI DO CÓDIGO PENAL ( DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL) PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA MANACAPURU 2023 DHÁILAN DRIELE NUNES DE SOUZA A IMPORTÂNCIA DO TÍTULO VI DO CÓDIGO PENAL ( DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL) PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA Trabalho apresentado à Universidade Nilton Lins, como requisito parcial à aprovação no 3º período do curso de Direito, para

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    Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/8/2024 Por: dhailan_driele
  • OS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

    OS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

    TRABALHO DE DIREITO PENAL “DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA” (ARTS. 241 À 249) DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO Art. 241 – Registro de nascimento inexistente 1)Objeto jurídico: Colocar em risco a estrutura jurídica da família, tutelando-se a filiação e a fé pública os documentos inscritos no registro civil. 2)Elementos do tipo: a)Objetivo: Requerer inscrição no registro civil de nascimento inexistente. b)Subjetivo: Dolo. 3)Sujeito ativo: Qualquer pessoa. 4)Sujeito passivo: O Estado e eventuais pessoas

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    Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/3/2018 Por: Nathália Félix
  • OS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS

    Direito penal: X-DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA // II-DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS // Falsificação de papéis públicos // Art. 293 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: // I - selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo; II - papel de crédito público que não seja moeda de curso legal; III - vale postal; IV - cautela de penhor, caderneta de

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    Tamanho do trabalho: 84.818 Palavras / 340 Páginas
    Data: 20/2/2018 Por: Mateus Ornellas Ferrari
  • OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. MARCELO FERNANDES SILVÉRIO FILHO Natal/RN 2020.2 MARCELO FERNANDES SILVÉRIO FILHO OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: ULISSES PESSOA DOS SANTOS Natal/RN Campus Alexandrino 2020.2 RESUMO Esse estudo tem intenção

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    Tamanho do trabalho: 7.692 Palavras / 31 Páginas
    Data: 20/11/2020 Por: mfsfilho
  • Os Crimes contra a honra: Calúnia, difamação e injúria

    Os Crimes contra a honra: Calúnia, difamação e injúria

    São três os crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. Neste artigo, o assunto será tratado da seguinte forma: Definição legal dos crimes contra a honra. Qual a diferença entre os crimes contra a honra? Exemplos. [Obs.: Se você está estudando para o Exame de Ordem, recomendo o meu artigo: Como passei na OAB – 3 dicas pessoais para passar no Exame de Ordem! (e uma dica bônus)] 1. Definição legal dos crimes contra

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    Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/6/2018 Por: tom0817
  • Os crimes contra a honra: Calúnia, Injúria e Difamação já tipificados no Código Penal Brasileiro e praticados nas redes sociais.

    Os crimes contra a honra: Calúnia, Injúria e Difamação já tipificados no Código Penal Brasileiro e praticados nas redes sociais.

    1. INTRODUÇÃO O presente estudo tem por escopo analisar as consequências do avanço tecnológico no aspecto criminal, enfatizando os crimes contra a honra: Calúnia, Injúria e Difamação já tipificados no Código Penal Brasileiro e praticados nas redes sociais. Diante do estrondoso crescimento da Internet, mudanças significativas aconteceram no meio social. Hoje, a internet tornou-se uma ferramenta essencial para qualquer tipo de atividade, principalmente a comunicação. Sendo assim, o meio virtual propicia o desenvolvimento do comércio

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    Tamanho do trabalho: 6.080 Palavras / 25 Páginas
    Data: 22/11/2015 Por: ingridnattasha
  • OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE

    OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE

    RESUMO Palavras-chave: ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6 2. RUANDA 7 2.1. HISTÓRIA DE RUANDA 7 2.2 ETNIAS 7 2.2.1 HUTU 7 2.2.2 TUTSI 7 2.3. COLONIZAÇÃO 7 2.3.1. BELGAS E FRANCESES 7 3. CRIMES CONTRA A HUMANIDADE 8 3.2. CONCEITO 8 3.3. EXEMPLOS DE CRIME 8 3.4. QUEM OS DEFINE 8 3.5. QUEM JULGA 8 4. O GENOCÍDIO 9 4.1 CONCEITO DE GENOCÍDIO 9 4.2. O GENOCÍDIO DE RUANDA 9 4.3. OUTROS EXEMPLOS DE GENOCÍDIO

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2018 Por: Henrique Ianik
  • OS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

    OS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

    Dos CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA DOS CRIMES DE PERIGO COMUM * INCÊNDIO – art 250 Tutela-se a incolumidade pública, abalada pela conduta do agente (causar incêndio) . É a necessidade de preservar a sociedade civil do perigo de fogo, independentemente do dano que se possa seguir. É, em síntese, a ameaça, o risco que representa para a segurança coletiva por causa da possibilidade de sua propagação. Qualquer pessoa pode praticar o delito em análise

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    Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/4/2018 Por: JAIME1000
  • Os Crimes Contra a Incolumidade Pública

    Os Crimes Contra a Incolumidade Pública

    Crimes Contra a Incolumidade Pública Incolumidade é a condição de prevenção ou segurança de indivíduos ou coisas em contato com possíveis eventos lesivos. Quando se utiliza da expressão “incolumidade pública”, o legislador condena as ações que são atentatórias à vida, como ao patrimônio e à segurança de todos indeterminados ou não individualizados. Sempre sendo se tratando de crime plurissubsistente, pois a sua tentativa é perfeitamente possível e todos de A ação é pública incondicionada, que

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    Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/9/2018 Por: m0RCe6o6
  • Os Crimes Contra a Incolumidade Pública

    Os Crimes Contra a Incolumidade Pública

    Artigo 254 Código Penal Parte Especial do C.P. TÍTULO VIII – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública CAPÍTULO I – Dos Crimes de Perigo Comum INUNDAÇÃO (nome do crime) Art. 254. Causar inundação, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: tudo isso é preceito primário Pena – reclusão, de três a seis anos, e multa, no caso de dolo, ou detenção, de seis meses a dois anos, no

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    Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/3/2024 Por: marcelo.gimenez
  • Os Crimes Contra a Liberdade Individual

    Os Crimes Contra a Liberdade Individual

    FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE SETE LAGOAS – FASASETE Bárbara França e Souza, Virgínia Faria de Assis, Vitória Gabrielle Martins Teodoro Crimes Contra a Liberdade Individual Sete Lagoas - MG – 2023 CONSTRANGIMENTO ILEGAL Conceito: O crime de constrtngimento ilegtl está inserido nt Seção I do Ctpítulo VI do Título I do Código Pentl. Tem por fintlidtde proteger t liberdtde pessotl, sejt elt físict ou psicológict Cltssifictção Jurídict: Crime comum com reltção to sujeito ttivo, bem

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    Tamanho do trabalho: 6.258 Palavras / 26 Páginas
    Data: 27/8/2023 Por: Virgínia Faria
  • OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

    OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

    LOGO FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN CURSO DE DIREITO ANA CLAUDIA NUNES LEAL CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA Macapa-AP 2016 ANA CLAUDIA NUNES LEAL CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA Macapa-AP 2016 1. INTRODUÇAO No direito, a relação jurídico tributário é a ciência que estuda o poder de tributar do Estado na criação de tributos bem como em sua cobrança do contribuinte. Quando exerce essa função, o Estado pode responsabilizar os infratores penalmente, de acordo com

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    Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2016 Por: Ana Leal
  • Os Crimes contra a organização do trabalho

    Os Crimes contra a organização do trabalho

    Dos crimes contra a organização do trabalho Art. 202: Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem. - Conceito; Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor. Pena – reclusão, de um a três anos, e multa. - Sujeitos do delito; Sujeito ativo: Qualquer pessoa pode praticar

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    Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/5/2015 Por: Kethleen Bego de Oliveira
  • OS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

    OS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

    FACULDADE DO SUL DA BAHIA- FASB DIANA SAGIORATTO JUCIARA CONCEIÇÃO DA CRUZ LEISLY AMARAL SILVA MARIA JÓSE BARBOSA DA SILVA PATRÍCIA CONCEIÇÃO SILVA YARA ARAÚJO DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO TEIXEIRA DE FREITAS – BA ABRIL / 2016 FACULDADE DO SUL DA BAHIA- FASB DIANA SAGIORATTO JUCIARA CONCEIÇÃO DA CRUZ LEISLY AMARAL SILVA MARIA JÓSE BARBOSA DA SILVA PATRÍCIA CONCEIÇÃO SILVA YARA ARAÚJO DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Trabalho apresentado ao

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    Tamanho do trabalho: 3.985 Palavras / 16 Páginas
    Data: 2/6/2017 Por: silvaamaral
  • OS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, PREVISTOS NOS ARTIGOS 197 A 207 DO CÓDIGO PENAL

    OS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, PREVISTOS NOS ARTIGOS 197 A 207 DO CÓDIGO PENAL

    1. INTRODUÇÃO O objetivo maior deste trabalho é a apresentação de relatório detalhado sobre a seguinte temática: Crimes contra a organização do trabalho, previstos nos artigos 197 a 207 do Código Penal. A Constituição da República Federativa do Brasil, trouxe avanços significativos para os direitos dos trabalhadores. Várias garantias já existentes na CLT receberam status constitucional, alguns direitos foram ampliados e outros incluídos. Algumas previsões constitucionais fundamentam a elaboração de delitos contra a organização do

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    Tamanho do trabalho: 6.985 Palavras / 28 Páginas
    Data: 21/10/2022 Por: Shintya dos Santos Noleto
  • Os Crimes Contra a Pessoa

    Os Crimes Contra a Pessoa

    VALOR: dez pontos PESQUISA EXPLORATÓRIA TÓPICOS DO TRABALHO: 1) Homicídio 2) Aborto 3) Lesão Corporal 4) Furto 5) Roubo 6) Estelionato Trata-se de uma pesquisa exploratória, ou seja, COM OBRIGATORIAMENTE MAIS DE UMA FONTE de consulta para o trabalho. O levantamento poderá serfeito pelo aluno em livros, artigos, sites, teses, monografias e dissertações.FORMA DO TRABALHO: Formatação mínima: Arial 11; espaçamento 1.5;margens 2.0; texto justificado; Títulos em negrito com caixa alta e subtítulos em negrito; citação

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    Tamanho do trabalho: 13.248 Palavras / 53 Páginas
    Data: 27/4/2022 Por: vinicius0908
  • Os Crimes Contra a Segurança Alimentar

    Os Crimes Contra a Segurança Alimentar

    Crimes contra a segurança alimentar – resumo Em primeiro lugar, antes de adentrar o tema da segurança alimentar especificamente, cabe aludir sobre o direito à saúde. Sua promoção comporta duas vertentes: uma negativa - direito de exigir do Estado ou de terceiros que se abstenham de qualquer prática que venha a prejudicar a saúde - e outra positiva - direito às prestações de serviços, por parte do Estado, com fim de prevenção e tratamento de

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    Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/6/2019 Por: fernandasushi
  • Os Crimes Contra Adm da Justiça

    Os Crimes Contra Adm da Justiça

    1 - Crimes contra a dignidade sexual. 1.1 - Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável 1.2 - Lenocínio e da promoção de migração ilegal 1.3 - Ultraje público ao pudor 2 - Crimes contra a Família 2.1 - Crimes contra o casamento 2.2 - Crimes contra o estado filiação 2.3 - Crimes contra a assistência familiar; contra pátrio poder, tutela ou curatela 3 - Crimes contra a incolumidade Pública

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    Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 Páginas
    Data: 18/9/2022 Por: Lucas Kron
  • Os Crimes contra administração publica

    Os Crimes contra administração publica

    No código Penal os crimes contra a administração da justiça são abordados do artigo 338 ao 359. O Artigo 338 “Reingressar no território nacional estrangeiro que dele foi expulso”. Tipo penal é Reingressar, ou seja, entrar novamente no território de onde foi expulso. Tanto pode ser na parte terrestre, marítima, aérea ou fluvial do território. O Artigo 339 traz o tipo penal “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação

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    Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/4/2018 Por: Letícia Pontes
  • OS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO

    OS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO

    CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO Roteiro do Trabalho Introdução: Objetivo: delinear noções conceituais e práticas sobre os crimes nas relações de consumo, sendo abordando essa temática numa perspectiva descritiva. Garantir a proteção ao consumidor é uma das diretrizes da ordem econômica no Brasil. Foi atribuído ao consumidor a proteção penal de seus direitos estabelecendo como crimes, atos que sejam lesivos nas relações de consumo. Tanto o Código de defesa do consumidor quanto a Lei

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    Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/8/2022 Por: luciane.hees
  • OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS

    OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS

    FACULDADE PAN AMAZONICA – FAPAN CURSO DE DIREITO Brisa Máxima de Lana Cordeiro OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS Belém – PA 2017 Brisa Máxima de Lana Cordeiro OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Pan Amazônia – FAPAN, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Ms. Everson Oliveira.

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    Tamanho do trabalho: 3.242 Palavras / 13 Páginas
    Data: 29/11/2017 Por: Nicolle Pinheiro
  • OS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL

    OS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL

    DIREITO PENAL II PROFA. LUCIA FIALHO 1. Caio Souza, que estava voluntariamente embriagado, almeja manter conjunção carnal com Rafaela Mastroiane. Assim, mediante violência, leva-a ao seu apartamento. Lá, força-a, praticando todos os atos necessários ao ato carnal. Entretanto, como seu estado de embriaguez era bastante acentuado, ignorou o fato de ser impotente. Como tipificar a conduta de Caio Souza? R: Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a

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    Data: 30/11/2017 Por: Mayarah Caianny
  • Os Crimes contra o ambiente a poluição sonora e do solo

    Os Crimes contra o ambiente a poluição sonora e do solo

    Índice 1. Delimitação do tema 2 2. Problematização 3 3. Justificativa 4 4. Objectivos 5 4.1. Objectivo geral 5 4.2. Objectivos especificos 5 5. Hipóteses 6 5.1. Hipótese primária 6 5.2. Hipóteses secundárias 6 6. Marco teórico/revisão de literatura 7 7. Metodologia 9 8. Coleta de dados 10 9. Cornograma 11 10. Orçamento 12 11. Bibliografia 13 ________________ 1. Delimitação do tema O título do trabalho é os crimes contra o ambiente e o tema

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    Data: 26/2/2018 Por: Anifo Anli Bacar
  • OS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO

    OS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO

    DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO Nos crimes contra o estado de filiação estão previstos os crimes de nascimento inexistente (art.241), parto suposto, supressão ou alteração de direito inerente a estado civil de recém- nascido (art. 242) e sonegação de estado de filiação (art. 243). Art. 241. Promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente: Pena – reclusão de 2 a 6 anos. Trata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer

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    Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/6/2020 Por: principais 1
  • Os Crimes Contra O Estado Democrático De Direito

    Os Crimes Contra O Estado Democrático De Direito

    CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UNIDAVI ALUNO (A): SUELEN JANKE PROFESSOR(A): PABLO FRANCIANO STEFFEN DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV TÍTULO XII - DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 1. Introdução GRECO, Rogério. Código Penal Comentado . Disponível em: Minha Biblioteca, (15ª edição). Grupo GEN, 2021. O autor da obra inicia explicando a trajetória do Título XII - Crimes contra o Estado Democrático, que embora tenham entrado recentemente ao

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    Tamanho do trabalho: 2.523 Palavras / 11 Páginas
    Data: 3/4/2023 Por: SUELEN.14
  • OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

    OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

    APOSTILA DE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE PROFESSOR SÓCRATES ALVES PEDROSA CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE LEI N. 9.605/98 ■ 16.1. NOÇÃO A Lei de Crimes Ambientais (LCA) consolida em um único diploma as infrações administrativas e os delitos ambientais, de modo a dar efetividade ao mandamento constitucional de proteção do meio ambiente (CF, art. 225). Embora existam várias particularidades, que serão examinadas adiante, são aplicáveis subsidiariamente as regras do CP e

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    Tamanho do trabalho: 10.973 Palavras / 44 Páginas
    Data: 8/2/2018 Por: Larissa Carneiro
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