Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 186.901 - 186.930
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OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
2ª. APOSTILA – TIPOS PENAIS II Guilene Ladvocat DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ART. 213 DO CP - CRIME DE ESTUPRO INTRODUÇÃO: Os crimes contra a liberdade sexual têm sido objeto de atenção constante dos estudiosos, operadores do direito, doutrinadores, enfim de todos os que lidam na seara jurídica. Por sua natureza, o assunto também é preocupação constante não apenas do judiciário, mas também do executivo e do legislativo. Exatamente por isso, quando observamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.987 Palavras / 40 PáginasData: 3/4/2018 -
Os Crimes Contra a Dignidade Sexual
FACULDADE NOSSA CIDADE Projeto Integrador IV Jônatas Mendes de Souza William dos Santos Ribeiro DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Carapicuíba/SP 2015 ________________ FACULDADE NOSSA CIDADE Projeto Integrador IV 4o Semestre DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Jônatas Mendes de Souza – RA 66637 William dos Santos Ribeiro – RA 66738 Projeto Integrador Orientado IV; Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual; como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.635 Palavras / 27 PáginasData: 7/10/2018 -
Os Crimes Contra a Dignidade Sexual
14/02/2017 Crimes contra a dignidade sexual (Lei 11.106/05; lei 12.015/09) Crimes contra a liberdade sexual Art 213, CP - estupro -> ver Art 146, CP; Art 61, DEC - Lei 3.688/41 Esse título do código penal sofreu alterações importantes através das leis Lei 11.106/05 e lei 12.015/09. A lei Lei 11.106/05 revogou dispositivos como os que previam o crime de sedução (Art 217 CP), bem como o que previa os crimes de rapto (219 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.420 Palavras / 46 PáginasData: 24/4/2020 -
Os Crimes Contra A Dignidade Sexual
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: * Estupro: artigo 213 do Código Penal. * Conceito: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. * Objetividade jurídica: a faculdade de livre escolha do parceiro sexual. * Tipo objetivo: a premissa do crime é o dissenso da vítima, isto é, que o ato seja praticado contra a sua vontade. * Não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.215 Palavras / 21 PáginasData: 21/4/2023 -
Os Crimes Contra A Dignidade Sexual
UNIVERSIDADE NILTON LINS BACHAREL EM DIREITO DHÁILAN DRIELE NUNES DE SOUZA A IMPORTÂNCIA DO TÍTULO VI DO CÓDIGO PENAL ( DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL) PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA MANACAPURU 2023 DHÁILAN DRIELE NUNES DE SOUZA A IMPORTÂNCIA DO TÍTULO VI DO CÓDIGO PENAL ( DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL) PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA Trabalho apresentado à Universidade Nilton Lins, como requisito parcial à aprovação no 3º período do curso de Direito, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 PáginasData: 24/8/2024 -
OS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
TRABALHO DE DIREITO PENAL “DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA” (ARTS. 241 À 249) DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO Art. 241 – Registro de nascimento inexistente 1)Objeto jurídico: Colocar em risco a estrutura jurídica da família, tutelando-se a filiação e a fé pública os documentos inscritos no registro civil. 2)Elementos do tipo: a)Objetivo: Requerer inscrição no registro civil de nascimento inexistente. b)Subjetivo: Dolo. 3)Sujeito ativo: Qualquer pessoa. 4)Sujeito passivo: O Estado e eventuais pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2018 -
OS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS
Direito penal: X-DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA // II-DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS // Falsificação de papéis públicos // Art. 293 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: // I - selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo; II - papel de crédito público que não seja moeda de curso legal; III - vale postal; IV - cautela de penhor, caderneta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 84.818 Palavras / 340 PáginasData: 20/2/2018 -
OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. MARCELO FERNANDES SILVÉRIO FILHO Natal/RN 2020.2 MARCELO FERNANDES SILVÉRIO FILHO OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: ULISSES PESSOA DOS SANTOS Natal/RN Campus Alexandrino 2020.2 RESUMO Esse estudo tem intenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.692 Palavras / 31 PáginasData: 20/11/2020 -
Os Crimes contra a honra: Calúnia, difamação e injúria
São três os crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. Neste artigo, o assunto será tratado da seguinte forma: Definição legal dos crimes contra a honra. Qual a diferença entre os crimes contra a honra? Exemplos. [Obs.: Se você está estudando para o Exame de Ordem, recomendo o meu artigo: Como passei na OAB – 3 dicas pessoais para passar no Exame de Ordem! (e uma dica bônus)] 1. Definição legal dos crimes contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2018 -
Os crimes contra a honra: Calúnia, Injúria e Difamação já tipificados no Código Penal Brasileiro e praticados nas redes sociais.
1. INTRODUÇÃO O presente estudo tem por escopo analisar as consequências do avanço tecnológico no aspecto criminal, enfatizando os crimes contra a honra: Calúnia, Injúria e Difamação já tipificados no Código Penal Brasileiro e praticados nas redes sociais. Diante do estrondoso crescimento da Internet, mudanças significativas aconteceram no meio social. Hoje, a internet tornou-se uma ferramenta essencial para qualquer tipo de atividade, principalmente a comunicação. Sendo assim, o meio virtual propicia o desenvolvimento do comércio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.080 Palavras / 25 PáginasData: 22/11/2015 -
OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
RESUMO Palavras-chave: ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6 2. RUANDA 7 2.1. HISTÓRIA DE RUANDA 7 2.2 ETNIAS 7 2.2.1 HUTU 7 2.2.2 TUTSI 7 2.3. COLONIZAÇÃO 7 2.3.1. BELGAS E FRANCESES 7 3. CRIMES CONTRA A HUMANIDADE 8 3.2. CONCEITO 8 3.3. EXEMPLOS DE CRIME 8 3.4. QUEM OS DEFINE 8 3.5. QUEM JULGA 8 4. O GENOCÍDIO 9 4.1 CONCEITO DE GENOCÍDIO 9 4.2. O GENOCÍDIO DE RUANDA 9 4.3. OUTROS EXEMPLOS DE GENOCÍDIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2018 -
OS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
Dos CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA DOS CRIMES DE PERIGO COMUM * INCÊNDIO – art 250 Tutela-se a incolumidade pública, abalada pela conduta do agente (causar incêndio) . É a necessidade de preservar a sociedade civil do perigo de fogo, independentemente do dano que se possa seguir. É, em síntese, a ameaça, o risco que representa para a segurança coletiva por causa da possibilidade de sua propagação. Qualquer pessoa pode praticar o delito em análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2018 -
Os Crimes Contra a Incolumidade Pública
Crimes Contra a Incolumidade Pública Incolumidade é a condição de prevenção ou segurança de indivíduos ou coisas em contato com possíveis eventos lesivos. Quando se utiliza da expressão “incolumidade pública”, o legislador condena as ações que são atentatórias à vida, como ao patrimônio e à segurança de todos indeterminados ou não individualizados. Sempre sendo se tratando de crime plurissubsistente, pois a sua tentativa é perfeitamente possível e todos de A ação é pública incondicionada, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2018 -
Os Crimes Contra a Incolumidade Pública
Artigo 254 Código Penal Parte Especial do C.P. TÍTULO VIII – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública CAPÍTULO I – Dos Crimes de Perigo Comum INUNDAÇÃO (nome do crime) Art. 254. Causar inundação, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: tudo isso é preceito primário Pena – reclusão, de três a seis anos, e multa, no caso de dolo, ou detenção, de seis meses a dois anos, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2024 -
Os Crimes Contra a Liberdade Individual
FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE SETE LAGOAS – FASASETE Bárbara França e Souza, Virgínia Faria de Assis, Vitória Gabrielle Martins Teodoro Crimes Contra a Liberdade Individual Sete Lagoas - MG – 2023 CONSTRANGIMENTO ILEGAL Conceito: O crime de constrtngimento ilegtl está inserido nt Seção I do Ctpítulo VI do Título I do Código Pentl. Tem por fintlidtde proteger t liberdtde pessotl, sejt elt físict ou psicológict Cltssifictção Jurídict: Crime comum com reltção to sujeito ttivo, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.258 Palavras / 26 PáginasData: 27/8/2023 -
OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA
LOGO FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN CURSO DE DIREITO ANA CLAUDIA NUNES LEAL CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA Macapa-AP 2016 ANA CLAUDIA NUNES LEAL CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA Macapa-AP 2016 1. INTRODUÇAO No direito, a relação jurídico tributário é a ciência que estuda o poder de tributar do Estado na criação de tributos bem como em sua cobrança do contribuinte. Quando exerce essa função, o Estado pode responsabilizar os infratores penalmente, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2016 -
Os Crimes contra a organização do trabalho
Dos crimes contra a organização do trabalho Art. 202: Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem. - Conceito; Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor. Pena – reclusão, de um a três anos, e multa. - Sujeitos do delito; Sujeito ativo: Qualquer pessoa pode praticar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2015 -
OS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
FACULDADE DO SUL DA BAHIA- FASB DIANA SAGIORATTO JUCIARA CONCEIÇÃO DA CRUZ LEISLY AMARAL SILVA MARIA JÓSE BARBOSA DA SILVA PATRÍCIA CONCEIÇÃO SILVA YARA ARAÚJO DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO TEIXEIRA DE FREITAS – BA ABRIL / 2016 FACULDADE DO SUL DA BAHIA- FASB DIANA SAGIORATTO JUCIARA CONCEIÇÃO DA CRUZ LEISLY AMARAL SILVA MARIA JÓSE BARBOSA DA SILVA PATRÍCIA CONCEIÇÃO SILVA YARA ARAÚJO DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Trabalho apresentado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.985 Palavras / 16 PáginasData: 2/6/2017 -
OS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, PREVISTOS NOS ARTIGOS 197 A 207 DO CÓDIGO PENAL
1. INTRODUÇÃO O objetivo maior deste trabalho é a apresentação de relatório detalhado sobre a seguinte temática: Crimes contra a organização do trabalho, previstos nos artigos 197 a 207 do Código Penal. A Constituição da República Federativa do Brasil, trouxe avanços significativos para os direitos dos trabalhadores. Várias garantias já existentes na CLT receberam status constitucional, alguns direitos foram ampliados e outros incluídos. Algumas previsões constitucionais fundamentam a elaboração de delitos contra a organização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.985 Palavras / 28 PáginasData: 21/10/2022 -
Os Crimes Contra a Pessoa
VALOR: dez pontos PESQUISA EXPLORATÓRIA TÓPICOS DO TRABALHO: 1) Homicídio 2) Aborto 3) Lesão Corporal 4) Furto 5) Roubo 6) Estelionato Trata-se de uma pesquisa exploratória, ou seja, COM OBRIGATORIAMENTE MAIS DE UMA FONTE de consulta para o trabalho. O levantamento poderá serfeito pelo aluno em livros, artigos, sites, teses, monografias e dissertações.FORMA DO TRABALHO: Formatação mínima: Arial 11; espaçamento 1.5;margens 2.0; texto justificado; Títulos em negrito com caixa alta e subtítulos em negrito; citação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.248 Palavras / 53 PáginasData: 27/4/2022 -
Os Crimes Contra a Segurança Alimentar
Crimes contra a segurança alimentar – resumo Em primeiro lugar, antes de adentrar o tema da segurança alimentar especificamente, cabe aludir sobre o direito à saúde. Sua promoção comporta duas vertentes: uma negativa - direito de exigir do Estado ou de terceiros que se abstenham de qualquer prática que venha a prejudicar a saúde - e outra positiva - direito às prestações de serviços, por parte do Estado, com fim de prevenção e tratamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2019 -
Os Crimes Contra Adm da Justiça
1 - Crimes contra a dignidade sexual. 1.1 - Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável 1.2 - Lenocínio e da promoção de migração ilegal 1.3 - Ultraje público ao pudor 2 - Crimes contra a Família 2.1 - Crimes contra o casamento 2.2 - Crimes contra o estado filiação 2.3 - Crimes contra a assistência familiar; contra pátrio poder, tutela ou curatela 3 - Crimes contra a incolumidade Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2022 -
Os Crimes contra administração publica
No código Penal os crimes contra a administração da justiça são abordados do artigo 338 ao 359. O Artigo 338 “Reingressar no território nacional estrangeiro que dele foi expulso”. Tipo penal é Reingressar, ou seja, entrar novamente no território de onde foi expulso. Tanto pode ser na parte terrestre, marítima, aérea ou fluvial do território. O Artigo 339 traz o tipo penal “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2018 -
OS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO Roteiro do Trabalho Introdução: Objetivo: delinear noções conceituais e práticas sobre os crimes nas relações de consumo, sendo abordando essa temática numa perspectiva descritiva. Garantir a proteção ao consumidor é uma das diretrizes da ordem econômica no Brasil. Foi atribuído ao consumidor a proteção penal de seus direitos estabelecendo como crimes, atos que sejam lesivos nas relações de consumo. Tanto o Código de defesa do consumidor quanto a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2022 -
OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS
FACULDADE PAN AMAZONICA – FAPAN CURSO DE DIREITO Brisa Máxima de Lana Cordeiro OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS Belém – PA 2017 Brisa Máxima de Lana Cordeiro OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Pan Amazônia – FAPAN, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Ms. Everson Oliveira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.242 Palavras / 13 PáginasData: 29/11/2017 -
OS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL
DIREITO PENAL II PROFA. LUCIA FIALHO 1. Caio Souza, que estava voluntariamente embriagado, almeja manter conjunção carnal com Rafaela Mastroiane. Assim, mediante violência, leva-a ao seu apartamento. Lá, força-a, praticando todos os atos necessários ao ato carnal. Entretanto, como seu estado de embriaguez era bastante acentuado, ignorou o fato de ser impotente. Como tipificar a conduta de Caio Souza? R: Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2017 -
Os Crimes contra o ambiente a poluição sonora e do solo
Índice 1. Delimitação do tema 2 2. Problematização 3 3. Justificativa 4 4. Objectivos 5 4.1. Objectivo geral 5 4.2. Objectivos especificos 5 5. Hipóteses 6 5.1. Hipótese primária 6 5.2. Hipóteses secundárias 6 6. Marco teórico/revisão de literatura 7 7. Metodologia 9 8. Coleta de dados 10 9. Cornograma 11 10. Orçamento 12 11. Bibliografia 13 ________________ 1. Delimitação do tema O título do trabalho é os crimes contra o ambiente e o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2018 -
OS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO
DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO Nos crimes contra o estado de filiação estão previstos os crimes de nascimento inexistente (art.241), parto suposto, supressão ou alteração de direito inerente a estado civil de recém- nascido (art. 242) e sonegação de estado de filiação (art. 243). Art. 241. Promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente: Pena – reclusão de 2 a 6 anos. Trata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 30/6/2020 -
Os Crimes Contra O Estado Democrático De Direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UNIDAVI ALUNO (A): SUELEN JANKE PROFESSOR(A): PABLO FRANCIANO STEFFEN DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV TÍTULO XII - DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 1. Introdução GRECO, Rogério. Código Penal Comentado . Disponível em: Minha Biblioteca, (15ª edição). Grupo GEN, 2021. O autor da obra inicia explicando a trajetória do Título XII - Crimes contra o Estado Democrático, que embora tenham entrado recentemente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.523 Palavras / 11 PáginasData: 3/4/2023 -
OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
APOSTILA DE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE PROFESSOR SÓCRATES ALVES PEDROSA CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE LEI N. 9.605/98 ■ 16.1. NOÇÃO A Lei de Crimes Ambientais (LCA) consolida em um único diploma as infrações administrativas e os delitos ambientais, de modo a dar efetividade ao mandamento constitucional de proteção do meio ambiente (CF, art. 225). Embora existam várias particularidades, que serão examinadas adiante, são aplicáveis subsidiariamente as regras do CP e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.973 Palavras / 44 PáginasData: 8/2/2018