Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.814 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 218.371 - 218.400
-
Recurso de Apelação Cerceamento de Defesa
Aula-tema: Teoria Geral do Processo Cautelar e Antecipação de Tutela. Esta atividade é importante para que você analise as semelhanças e as diferenças entre duas tutelas de urgência: a cautelar e a antecipação de tutela. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 1 Ler o Capítulo – “Tutela de Urgência”, do PLT. 2 Escrever um relatório, que deverá conter no mínimo duas laudas, mencionando as semelhanças e as diferenças entre as tutelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.188 Palavras / 21 PáginasData: 19/10/2016 -
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .... VARA ... DA COMARCA DE... Autos de n.º ... RECORRENTE, devidamente qualificado nos autos em referência, vem, à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, por seu procurador ao final assinado, interpor tempestivamente RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL, da r. sentença, com fundamento legal no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, na forma e termos da anexa petição. Requer-se, desde logo a) o conhecimento do recurso, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2015 -
RECURSO DE APELAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO MUNUCÍPIO X. Processo nº: Grerj nº: FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, existência de união estável, profissão, e-mail, carteira de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, CEP, vem por seu procurador interpor. RECURSO DE APELAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO nos autos da ação nº, que move em face do MUNICÍPIO X, pessoa jurídica de direito público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2017 -
RECURSO DE APELAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia – GO Protocolo n°: 200600408315 Requerente: Thais de Oliveira Carvalho e Outros Requerido: Bradesco Auto/RE Comp. De Seguros e Outros BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados que esta subscreve, vêm à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO com fulcro no artigo 1.009 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.372 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2018 -
Recurso de Apelação Corretagem
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GUARULHOS - SP Processo autuado sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificados nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, de número em epígrafe, que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX., vem, por seu procurador, inconformado com a sentença proferida às fls. 646 - 649, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 513 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 PáginasData: 3/5/2017 -
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL
EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __/UF Processo: Diogo______, devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de suas advogadas, que estas subscrevem, interpor o presente recurso, com fulcro no art. 593, inc.I, do Código de Processo Penal, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO motivo, este, da Sentença de fls. prolatada no dia 29/08/2013, entendendo que esta não está de acordo com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 14/8/2015 -
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ________. Processo: XXXXXX AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU: FULANO DO PULO Fulano do Pulo, já qualificado nos autos do processo que lhe move o Ministério Público Federal, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado formalmente constituído, inconformado com a r. sentença condenatória, interpor com base no artigo 593, I, do Código de Processo Penal: RECURSO DE APELAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2022 -
Recurso de Apelação e Razões - Furto Majorado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX-XX. RECURSO DE APELAÇÃO APELANTE: RITA PROCESSO N°.: XXXX-XX.X.XX.XXX RITA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, inconformada com a sentença prolatada à fls. X, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, ao teor do disposto no art. 600 do Código de Processo Penal, requerer a juntada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 17/8/2018 -
Recurso de Apelação em mandado de segurança - OABX Munípio - alvará muinicipal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3a Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu-PR. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CONSELHO SECCIONAL DO PARANÁ, já qualificada nos autos n. 32323/2009 de MANDADO DE SEGURANÇA que move em face da SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA e OUTRO, igualmente qualificados, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através do advogado abaixo assinado, interpor RECURSO DE APELAÇÃO conforme razões em anexo, requerendo seja recebido e processado, enviado-se para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.551 Palavras / 11 PáginasData: 16/11/2015 -
RECURSO DE APELAÇÃO ESTAGIO KROTON
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA _ª CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO AGRESTE/CE Autos nº José Percival da Silva, já qualificado nos autos em epígrafe, por meio de sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 593, I do CPP, interpor RECURSO DE APELAÇÃO Requer, desde já o recebimento do presente Recurso de Apelação no efeito devolutivo, remetendo-se, após, os autos ao Egrégio Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2021 -
Recurso de Apelação Estágio supervisionado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU/SP Autos nº (...) VIAÇÃO METEORO LTDA, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, iniciada por CAIPIRA HORTALIÇAS LTDA., vêm respeitosamente, por meio de seu procurador abaixo assinado, não conformada com a sentença proferida às fls. (...), à presença deste juízo, para interpor, nos termos do Art. 1.009 do CPC: RECURSO DE APELAÇÃO Interposto dentro do prazo legal, amoldando-se este TEMPESTIVAMENTE ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.785 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2020 -
RECURSO DE APELAÇÃO EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE
Tarefa: Analisar a importância e também as implicações de um tema da seara tributária empresarial, remetido ao crivo do Poder Judiciário, visando estabelecer as suas características, as argumentações e teses jurídicas assim como o efetivo respeito aos princípios constitucionais tributários utilizados pelo insigne julgador na sua decisão. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu a seguinte decisão de negar provimento ao recurso ao pagamento de honorários advocatícios fixados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 22/7/2022 -
RECURSO DE APELAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 20ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – CAPITAL Processo nº: 0116342-03.2015.4.02.5101 EDER NEVES DOS SANTOS, devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, em que litiga em face de UNIÃO FEDERAL vem, através de seus advogados infra-assinados que a esta subscrevem, com fundamento no Art. 1.009 do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO contra a r. sentença, que julgou parcialmente procedente o pedido autoral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.140 Palavras / 21 PáginasData: 25/11/2016 -
RECURSO DE APELAÇÃO PRÁTICA JURÍDICA ANHANGUERA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE AQUIDAUANA-MS. ...., qualificado nos autos do processo n.º ________, por seu advogado infra-assinado, vem, com fulcro no art. 593, I, interpor recurso de APELAÇÃO por entender, data vênia, que a sentença de fls. 85-87 merece ser reformada por não espelhar a realidade dos fatos. Desde já, requer seja o presente recurso recebido e processado, bem como que seja feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2020 -
RECURSO DE APELAÇÃO: Modelo de apelação
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. PROCESSO Nº 000-00.2008.00.000 RECURSO DE APELAÇÃO GENNE SIMMOIS, já qualificado nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, processo em epígrafe, que lhe move em face DO ESTADO DO CEARÁ, também já qualificado nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a sentença proferida às fls.XX, interpor o presente RECURSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.709 Palavras / 11 PáginasData: 6/12/2016 -
Recurso de Infração
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI Dados do Auto de Infração: Número do AIIP R008705645 – Data da Inclusão 24/04/2015 Número de Controle - 000000014106439804 Código do Órgão Autuador – 293730 Código do Agente – A1459-1 RENAINF – prazo de defesa 08/06/2015 ADRIANA APARECIDA ROCHA DA SILVA, brasileira, solteira, inscrito no CPF sob o nº 793.932.681-34, residente e domiciliado na Avenida T-4, quadra 161, lote 6-8, apto. 1407, Edifício New Wave,– CEP 74.230-035,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2015 -
Recurso de Infração de Trânsito
Excelentíssimo Senhor Presidente da Junta Administrativa de Recurso de Infrações – JARI XXXXXXXXXXXXXXXx, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF: XXXXXXXXXXXXX, inscrita na C.I.R.G. de n°. XXXXXXXX, portadora da CNH: XXXXXXXX, residente e domiciliada na rua sete de setembro, n° 525, centro, CEP: XXXXXXXX, Ponta Grossa – PR, por meio desta vem interpor em razão de via formal: Recurso de Infração de Trânsito razão pela qual em resposta a notificação de auto da infração de número XXXXXXXXx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.674 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2015 -
Recurso de MUlta
À PREFEITURA DE BELO HORIZONTE – MG Referência: Notificação da Penalidade nº: xxxx. Eu , carteira de habilitação nº xxxxxxxxx, CPF nº , proprietário do veículo: , placa: venho mui respeitosamente perante V.S.ª interpor o presente RECURSO SOLICITANDO O CANCELAMENTO DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE OU NA IMPOSSIBILIDADE DESTA, A CONVERSAO EM ADVERTÊNCIA acima em referência, pelas razoes expostas a seguir: Hoje, dia foi surpreendido pela notificação da penalidade nº referente a uma suposta infração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
Recurso de Multa
Na data de na parte da noite ( tarde ou de manhã veja ai pia ) fui abordado por agentes do Batalhão de Policia de Polícia de ......, em frente ao comércio de materiais de construção "......" localizada da ....., onde após medição de altura veio a constatar de forma erronea que meu veiculo estava 0,02 metros (dois contimetros), abaixo da altura legalizada na documentação, por motivos alheios a esse meu automóvel foi levado até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2016 -
Recurso de multa
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA CIDADE DE ... (nome completo), brasileira, casada, (profissão), portadora do RG nº...., inscrita no CPF nº ...., residente e domiciliada na (endereço completo), nesta cidade de ..., por sua advogada que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, interpor a presente DEFESA DE AUTUAÇÃO referente ao Auto de Infração n.º ...., expedido pelo DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE .... situado à (endereço), nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 16/3/2016 -
Recurso de multa
EXMOS. SENHORES JULGADORES PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DEPTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO Ref. Auto de Infração nº PM-B5-069754-8 Recurso Administrativo CÍCERA BERNARDO CRISPIM, brasileira, residente na cidade do São Paulo/SP, inconformada com a infração que lhe é atribuída, vem apresentar Defesa Administrativa, o que faz na forma dos seguintes fatos e fundamentos: I - Dos fatos. A Recorrente foi autuada por, supostamente, no dia 21 de janeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2016 -
Recurso de multa
Ilustríssimo Senhor Diretor ou Autoridade ou Superintendente de Recursos Administrativos de Infrações – DETRAN-RS CLAITON PALMA DE SOUZA, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF 634.439.020-49 e RG nº 6050044269, residente e domiciliado Rua Fernando de Noronha, nº 645, Bairro PQ Pinheiro Machado, Santa Maria/RS, CEP 97030-210, vem, perante Vossa Senhoria, apresentar RAZÕES DE RECURSO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, junto à JARI/DETRAN-RS, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DO FATO Nesta oportunidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2016 -
Recurso de Multa
Requerimento para recurso de multa de trânsito Prefeitura da Cidade de São Paulo Secretaria de Transportes Departamento de Operação do Sistema Viário Dados do Requerente Requerente: Beatriz Aparecida da Silva Profissão: Motorista Autônoma Endereço: Rua Gustavo da Silveira Nº: 1075 Complemento: Casa Bairro: Vila Sta Catarina Município: São Paulo UF: SP CEP: 04376-010 Telefone: E-mail: bias@hotmail.com RG: 18606097 CPF: 066 494 308 03 Dados do Veículo Placa: DTA 8255 Município: São Paulo UF: SP Marca/Modelo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2017 -
Recurso de Multa
DO BIS IN IDEM O Requerente foi penalizado com multa decorrente do cometimento de infração de trânsito prevista no artigo 164, do Código de Trânsito Brasileiro, por ter permitido posse do veículo a pessoa nas condições descritas pelo artigo 162, da mesma codificação. Art. 164. Permitir que pessoa nas condições referidas nos incisos do art. 162 tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via: Infração - as mesmas previstas nos incisos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 23/2/2018 -
RECURSO DE MULTA
ILUSTRÍSSIMO(S) SENHOR(ES) DOUTOR(ES) JULGADOR(ES) DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT. NOME, QUALIFICAÇÃO...., vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu bastante procurador signatário (mandato ema nexo), com endereço profissional na Rua ............... onde recebe intimações, interpor: RECURSO ADMINISTRATIVO contra o AIT nº .............. expedido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DA IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO A empresa Recorrente é proprietária do veículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 22/1/2019 -
Recurso de Multa
visita frente ILUSTRÍSSIMO(A) SR.(A) SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM Ref.: Recurso de infração de trânsito – AIT nº RV01482323 ARTHUR FERREIRA LEVY, Brasileiro, Autônomo, Solteiro, portador do RG nº 4406003/SSP-PA e CPF nº 939.814.812-91, residente e domiciliado na Rua dos Mundurucus, nº 2481, CEP 666035-360, Bairro Batista Campos, Belém/PA, por sua advogada que a este subscreve, vem, a Douta presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, apresentar DEFESA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2019 -
RECURSO DE MULTA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULGADOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DEFESA PRÉVIA 1ª Instância XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, advogado, portador do RG nº XXXXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXX, registro de CNH nº XXXXXXXXXX residente e domiciliado na rua General Osório, XXXXXXXXXX CEP XXXXXXXX, na cidade de XXXXXXXX, proprietário do veículo MARCA/MODELO/ANO, PLACA xxxxxxx, vem com o devido respeito e lisura apresentar Defesa Prévia, conforme informações abaixo, neste Douto Órgão onde se pede o envio do mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2020 -
Recurso de Multa - Excesso de Prazo para entrega
DEFESA DE AUTUAÇÃO (1ª INSTÂNCIA) DEPARTAMENTO DE POÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - MJ 10ª SUPERINTENDÊNCIA DA REGIONAL DA DPRF Junta Administrativa de Recursos de Infrações/Jarí AI nº. NOME COMPLETO, brasileiro, solteiro, portador co CPF nº. xxxx, residente e domiciliado na Av. ENDEREÇO COMPLETO, vem respeitosamente, não se conformando com o Auto de Infração nº XXX7, lavrado no dia 30/01/2017, dele interpor o competente Recurso, e para tanto expor e ao final requerer de V. Exa. e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2017 -
Recurso de Multa Contra Escapamento Esportivo
Exmo. Sr. Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações Venho, respeitosamente, interpor recurso contra o auto de infração acima citado. O equipamento colocado como “irregular” e “ilegal” pelas autoridades de trânsito, de forma alguma pode ser assim considerado. A fabricante do equipamento elabora e remete a todos os seus clientes Atestado de Emissão de Ruído (cópia em anexo) dos escapamentos originais e esportivos que comercializa, emitido pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luiz Alberto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2016 -
Recurso de Multa de Trânsito
A D. AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES REF. A.I. : E001558611 XXXXXX, brasileiro, casado, gerente de estabelecimento comercial, inscrito no CPF/MF sob o n.º XXX.XXXX.XXXX, residente e domiciliado na Rua das xxxx, n.º 177, Jardim Maringá II, Sinop – MT, CEP: XXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei n.º 9.503/97, interpor o presente RECURSO CONTRA A AUTUAÇÃO por suposta infração de trânsito, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2018