Humanas
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256.888 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.041 - 23.070
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A Introdução ao Direito
INDICE INDICE 1 INTRODUÇÃO GERAL: 5 CAPÍTULO I: PRELIMINARES: 6 1. A génese da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 6 2. O Objectivo e a finalidade da disciplina 6 3. O Propósito da ministração da Disciplina 7 4. Distinção entre Introdução ao Estudo do Direito e outros Ramos do pensamento jurídico 7 CAPÍTULO II: O DIREITO 8 1. NOÇÃO DO DIREITO 9 2. A Complexidade da significação do termo Direito 9 3. Definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 50.712 Palavras / 203 PáginasData: 10/3/2020 -
A Introdução ao Direito
1. Com base no texto de Flávia Lages” o direito dos povos sem escrita”, elenque e defina abaixo as características gerais dos direitos dos povos ágrafos. R: 1: São abstratos: como são direitos não escritos, a possibilidade de abstração fica limitado. 2: São numeroso: cada comunidade tem seu próprio costume e vive isolado no espaço, muitas vezes no tempo. 3: São relativamente diversificados: esta distancia (no tempo e no espaço) faz com que cada comunidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2020 -
A Introdução ao Direito
UNIDADE CURRICULAR: Introdução ao Direito Henrique Miguel Vieira Alexandre I. O Direito, no seu papel de regulador da vida em sociedade, assim seja ele amplamente divulgado e compreendido, pode e deve também contribuir para a democratização dos valores essenciais que norteiam cada grupo humano. Sendo um produto cultural de longo e ponderado processamento que se quer coletivo e participado, desempenha uma função de síntese e homogeneização do bom senso de um povo. Não sendo resultado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2020 -
A Introdução ao Direito
1) A palavra Direito, segundo o pensador Pitágoras, é denominada como sendo “o igual múltiplo de si mesmo”. Destarte, percebemos a dificuldade em sua conceituação, visto que três correntes específicas de estudo (axiológica, sociológica e normativa) acabam por retratá-la de maneiras diversas. Desta maneira, cite e explique quais os possíveis significados do vocábulo Direito. Resposta: Do latim: directum, Faculdade: facultas agendi. Direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2020 -
A Introdução ao Direito
Introdução ao Direito 5.6 Essenciais de Direito Fatos Jurídicos são os conhecimentos da vida em virtude dos quais as relações de direito nascem, se modificam ou se extinguem. Ato jurídico é o ato humano voluntário que produz efeitos reguladores em lei, sem que o agente tenha intenção de produzir efeitos jurídicos, mas sim como ato de mero poder. Negócio Jurídico, por sua vez é o ato humano voluntário pelo qual o agente tem o propósito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2021 -
A Introdução ao Direito
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Eduardo Soares Butkowsky O Direito Penal é formado por um conjunto de normas jurídicas que tem por proteção de bens importante à sobrevivência da sociedade, através de cominação, aplicação e execução da pena. O Direito Penal distingue-se em Objetivo (que é conjunto de normas que define os crimes e contravenções penais) e Subjetivo (que é o direito que o Estado tem de punir aqueles que praticaram infrações penais).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2022 -
A Introdução ao Direito
1º ESTUDO DIRIGIDO Introdução ao Direito (DPR036GV) José Lucas Pires Ramos (202104086GV) Marcella Luciana Morais Fernandes (202104097GV) 1) Como vocês relacionam as ideias dos três textos recomendados para a aula de hoje? Como observado, todos os três textos convergem em direção a uma explicação histórica do direito e suas instituições. Analisa-se o desenvolvimento jurídico desde os tempos mais remotos da antiguidade até à – quase contemporânea – modernidade que, ainda hoje, tem reflexos em nossas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2022 -
A Introdução ao Direito - Artigo 5º
INTRODUÇÃO A Constituição Brasileira vigente é datada de 1988, é a sétima em menos de 500 anos de nação, e é a Lei Maior do Brasil. Conhecida como Constituição Cidadã devido sua promulgação ter sido após o período militar, devolveu ao povo seus direitos sociais e fundamentes ora retidos pelo Governo Militar (1964 – 1985). A Constituição Federal é o conjunto de leis fundamentais que organiza e rege o funcionamento de um país. Considerada lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2021 -
A INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO
PROFESSOR THIAGO LOPES INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO O Estado é uma pessoa jurídica territorial, composta dos elementos POVO, TERRITÓRIO E GOVERNO SOBERANO. Esses três elementos são indissociáveis e indispensáveis para noção de um Estado independente: o povo, em um dado território, organizado segundo sua livre e soberana vontade. ESTADO POVO TERRITÓRIO GOVERNO SOBERANO FUNÇÕES DO ESTADO: FUNÇÕES TÍPICAS E ATÍPICAS DOS PODERES ESTRUTURAIS Dentro da visão da separação das atividades estatais NÃO EXISTE a separação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2020 -
A Introdução Ao Direito Administrativo
QUESTÕES 1. Manifeste-se sobre a regularidade ou não das contratações abaixo narradas, apresentado a motivação necessária: 1. O Estado da Bahia contratou o Banco do Brasil para gerenciamento de sua folha de pagamento, com fundamento no art. 24, VIII, segundo o qual é dispensável a licitação “para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2022 -
A introdução ao Direito Agrário e seus princípios.
A INTRODUÇÃO AO DIREITO AGRÁRIO O Surgimento do Direito Agrário se dá com a Emenda Constitucional de 1964 à Constituição de 1946, que incluiu na Constituição a desapropriação para fins de reforma agrária. A regulamentação do Direito Agrário se deu com o Estatuto da Terra (Lei nº. 4.504/64), porém a sua importância é meramente conceitual, já que, atualmente, está muito derrogado. Conceito de Direito Agrário segundo o jurista Christiano Cassetari (2012:05): “Direito Agrário é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2016 -
A INTRODUÇÃO AO DIREITO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE: A DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
INTRODUÇÃO AO DIREITO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE: A DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. Quando se estuda a introdução ao Direito da Criança e do Adolescente, o primeiro tema a ser destacado é a chamada “doutrina da proteção integral”, assunto de suma importância para compreender a sistemática do ECA. A proteção integral é a doutrina que informa todo o direito de infância e juventude no Brasil hoje. É uma visão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2021 -
A Introdução ao Direito de Família
Aula 1 – Introdução ao Direito das Famílias 1. Conceito: - Artigos 1511 a 1783, CC; - Relações pessoais, patrimoniais e assistenciais; - Não se confunde com o direito real ou obrigacional; - Nomenclatura. 2. Conteúdo: - Direito matrimonial, direito convivencial, direito parental e direito assistencial. 3. Objeto: - Objeto = família; - Famílias: constitucionais e novas famílias; - Afeto (Lei Maria da Penha). 4. Princípios: a) Ratio do matrimônio; afeto, felicidade b) Igualdade jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2021 -
A INTRODUÇÃO AO DIREITO DIGITAL
ROTEIRO DE AULA: DIREITO DIGITAL - Prof.ª Priscila AULA 01 CURSO DE LEGISLAÇÃO APLICADA À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INTRODUÇÃO AO DIREITO DIGITAL ________________________________________________________ Objetivo da Aula: Os objetivos desta aula visam discutir o tema “Direito Digital”. Para tal, pretende-se focar, principalmente, a conceituação deste conceito, suas nuances temáticas e diferenças com conceitos afins. Ao final desta aula, você deverá estar apto a compreender o sentido de direito digital, história, conceitos, características, afinidades, etc como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 3/8/2015 -
A Introdução ao Direito do Trabalho
Introdução ao direito do trabalho Começa nos levando ao conceito de direito do trabalho, seus objetos de estudo, princípios, a natureza, sua origem e evolução histórica, a primeira concepção de direito apresentada a do ordenamento jurídico, sendo um sistema de normas, instituições, um conjunto entre o estado e grupos sociais. Entra no âmbito da tutela jurídica, trazendo a concepção autotutelar do direito do trabalho, onde o estado e os trabalhadores seriam os responsáveis e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2021 -
A Introdução ao Direito Empresarial
Constituições do Direito: Público – relações entre Estado e Estado e Estado e indivíduo Privado – relação entre particulares Doutrina – aquilo que os estudiosos de direito escrevem 1) A Lei é a fonte primordial do Direito, sendo que o parlamentar é o responsável pela legislação das leis; 2) A segunda fonte do direito é o Costume, prática reiterada de determinado comportamento; 3) A terceira fonte do direito é regulamento. Regulamento é toda a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.224 Palavras / 17 PáginasData: 29/10/2022 -
A Introdução ao Direito Imobiliário
Introdução ao Direito Imobiliário Curso On-Line FGV – Fundação Getúlio Vargas Unidade 01 Concepção do imóvel está disposto do art. 79 ao 81 CC, e pelos art. 182 e 191 da Constituição Federal. O Estatuto da Terra - Lei 4.504/64, dispõe que imóvel rural se caracteriza pela finalidade de exploração agrícola. Diferença entre Imóvel Rural e Imóvel Urbano, serve para caracterizar a diferença de contagem de prazo para usucapião e a regra de locação (p.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.061 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2018 -
A Introdução ao Direito Público e Privado
MAPA – Material de Avaliação Prática da Aprendizagem Acadêmico: Luciana ribeiro de Sousa R.A.21003600-5 Curso: Graduação em administração Disciplina: Introdução ao Direito Público e Privado Valor da atividade: 3,5 pontos Prazo: 26/07 a 27/08 Instruções para Realização da Atividade 1. Todos os campos acima deverão ser devidamente preenchidos. 2. É obrigatória a utilização deste formulário para a realização do MAPA. 3. Esta é uma atividade individual. Caso identificado cópia de colegas, o trabalho de ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2022 -
A INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO
ATIVIDADE AVALIATIVA NOME: RENAN NUNES PALMEIRA DA SILVA / CÓDIGO: (NPG1858) DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO 1) QUAL É O DESAFIO QUE O GESTOR ENFRENTA AO RECEBER A DETERMINAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO EM NÃO PROCEDER O RECOLHIMENTO DE DETERMINADOS TRIBUTOS AOS COFRES PÚBLICOS, SEGUNDO A LEI 8.137/90? 2) NA SUA OPINIÃO, ESSA DECISÃO FOI ÉTICA E JUSTA DO PONTO DE VISTA SOCIAL? RESOLUÇÃO DO EXERCÍCIO 1-) O maior desafio é fazer com que os sócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2017 -
A Introdução ao Direito Tributário
1- Introdução ao Direito Tributário Direito tributário é o ramo do direito público que regula as relações jurídicas que surgem entre o Estado – Fisco – e Contribuinte, com objetivo de regular a criação, isto é, a instituição dos tributos, sua fiscalização e arrecadação das respectivas prestações de natureza tributária. O Estado, na posição de credor da relação jurídica, atua de forma compulsória com o intuito de arrecadar certo montante, que se denomina tributo, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.080 Palavras / 17 PáginasData: 24/5/2018 -
A Introdução ao Empreendedorismo
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa Trabalho realizado em regime de avaliação contínua Mestrado em Gestão e Empreendedorismo Introdução ao empreendedorismo Especialista Arménio Breia Eduardo Druziani Roque (20160139) 1.2 Lisboa, 18/01/2017 1. INTRODUÇÃO Este estudo tem por finalidade a análise financeira do Grupo de Redes Energéticas Nacionais (REN), observando os balanços consolidados por este apresentado desde 2009 até o presente momento, baseando-se no último relatório divulgado em 2015. A REN é a operadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.356 Palavras / 14 PáginasData: 17/2/2021 -
A Introdução ao Empreendedorismo e O Processo Empreendedor
Unidade 1 ATPS DE EMPREENDEDORISMO PROFESSORA DENISE TAUBATÉ Abril/2013 Etapa1 – Introdução ao Empreendedorismo e O Processo Empreendedor RELATÓRIO DE AUTO-AVALIAÇÃO De acordo com a auto-avaliação, a média do grupo foi de 113 pontos, tendo assim indivíduos com características empreendedoras e que às vezes se comportam como um, mas que podem se desenvolver mais, o grupo tem mais administrador do que empreendedor sabe se que um bom empreendedor tem que ter a habilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
A Introdução ao Estelionato Virtual
ESTELIONATO DIGITAL: No que consiste o crime e o que prevê a legislação? Nome dos(as) alunos(as): Anna Beatriz Fagundes Rocha; Edson Arlindo Silva; Gabriel Ribeiro Santos; Luan Paranaíba Muniz; Valdeir Marcelo de Avelar; Profa. Poliana Ribeiro dos Santos O crime de Estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, consiste basicamente na prática de golpes, nos quais o criminoso engana a vítima visando obter algum tipo de vantagem, como dinheiro. Com o progresso da tecnologia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2023 -
A Introdução ao estudo das teorias da conduta
Introdução ao estudo das teorias da conduta É sabido que o delito é o objeto sobre o qual se debruça o Direito penal. O delito, porém, como qualquer objeto de estudo pode ser tomado diante de uma série de perspectivas. Assim o crime pode ser tomado enquanto fenômeno (fato) social, examinando suas condicionantes e consequências, mas pode ser também pode ser observado dentro de uma perspectiva criminológica, examinando o processo de criminalização e a forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2017 -
A Introdução ao Estudo de Direito
Profa. Carla Arantes de Souza - carlaarantes.ifsp@gmail.com OBJETIVO Aulas 1 e 2: Introdução ao Estudo de Direito: 1) Formação histórica do Estado; 2) Divisão clássica das funções do Estado e mecanismos de controle (pesos e contrapesos); 3) Fontes do direito; a) Fontes materiais do direito; b) Fontes formais do direito: Lei; Jurisprudência; Princípios gerais de direito; Costumes; Doutrina; Tratados Internacionais; 1) Formação do Estado Moderno – do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2020 -
A Introdução ao Estudo de Direito (topicos)
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO (IED) Vocabulário: Direito = “directus” (conforme a reta, conforme a norma) Coercível: algo que é imposto. “Direito é a ordenação das relações de convivência de forma bilateral-atibutiva coercível e heterônoma baseada numa integração normativa de fatos e valores.” (Miguel Reale) • Homem, Direito e Sociedade O homem é um animal social, deve viver em grupos. Controle social: método de controlar a sociedade: religião, moral, regras de trato social e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2021 -
A Introdução ao Estudo de Direito Silvio de Salvo Venosa
Universidade Estadual de Ponta Grossa Nome do aluno: Adrick Laranjeira da Silva Turma: 1NA VENOSA, Sílvio de Salvo. Introdução ao Estudo do Direito. 6. ed., São Paulo: Atlas, 2019. 1 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. O primeiro passo O autor começa deixando claro que a ideia de seu livro é ser de fácil entendimento, ainda sim aprofundando-se nas temáticas trabalhadas e mantendo a concisão, para que possa ser usado de forma a introduzir bem os temas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 55.178 Palavras / 221 PáginasData: 9/9/2021 -
A Introdução ao Estudo do Direito
RESPOSTAS TRABALHO DE IED Questão( C ) As normas jurídicas gerais guardam relação com o receptor normativo, designando-se geral aquela significação que é dirigida a um conjunto de sujeitos indeterminados[22]. Neste contexto, o conseqüente normativo regula a conduta de pessoas indeterminadas, sem individualizar o sujeito da relação jurídica à qual se pretende estabelecer. Todavia, ocorrendo à individualização dos receptores normativos, tratar-se-á de norma individual, cujos destinatários são determinados no conseqüente.Questâo (D)Abstração e concretude, referem-se ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2015 -
A INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
UNESC – UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE PROFESSORA: MEST. MARCIELE BERGER BERNARDES DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ACADÊMICA: GABRIEL FIGUEREDO DA SILVA DATA: 21 DE MARÇO DE 2015 FICHAMENTO LIÇÃO 2 CURSO: DIREITO (N) TURMA: 1 DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao estudo do Direito. 5ª Ed. – 2013. Editora RT. “Três amigos leram no jornal que uma jovem de 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2015 -
A Introdução ao Estudo do Direito
I- Da Teoria geral do Direito às teorias do direito moderno 1. Surgimento da Teoria Geral do Direito A teoria geral do direito é o ramo da ciência do direito que tem por finalidade, realizar uma análise crítica , a partir de um assunto inicial,relacionando os diferentes aspectos do direitos e dos fenômenos jurídicos. O grande objetivo dos teóricos do direito, foi elaborar uma teoria que tivesse um estrutura do direito comparativa, em relação aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.848 Palavras / 16 PáginasData: 24/11/2016