Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.191 - 23.220
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A Isenção de ICMS
1) O que é isenção? A isenção é norma de estrutura, intrometendo modificação no âmbito da regra-matriz de incidência tributária, esta norma de conduta, sendo caso de exclusão / dispensa do crédito tributário (artigo 175, inciso I, do Código Tributário Nacional -CTN). A doutrina ensina que: As normas de isenção pertencem à classe das regras de estrutura, que intrometem modificações no âmbito da regra-matriz de incidência tributária. Guardando sua autonomia normativa, a norma de isenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.841 Palavras / 12 PáginasData: 5/4/2018 -
A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA O que é isenção do imposto de renda? Pessoas portadoras de doenças graves e que se enquadram nas regras estabelecidas pela Receita Federal têm direito à isenção de imposto de renda oriunda de aposentadoria ou reforma (no caso de militares). Confira aqui as condições para ter direito à isenção de imposto de renda. É necessário se enquadrar nas duas condições a seguir, conforme disposto na lei federal nº 7.713/88. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2021 -
A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA ISONOMIA
logo COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DA MONOGRAFIA MONOGRAFIA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA ISONOMIA Ilhéus, Bahia 2017 ________________ logo COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DA MONOGRAFIA MONOGRAFIA RAONNI BARRETO FONSECA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA ISONOMIA Monografia entregue para acompanhamento como parte integrante das atividades de Monografia II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.663 Palavras / 63 PáginasData: 17/3/2019 -
A Isenção e Imunidade Tributaria
Para o estudo e análise foi escolhido o imposto estadual IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos estados de Pernambuco e Bahia. Os documentos exigidos para que a entidade sem fins lucrativos obtenha imunidade do IPVA no caso de Veículos Oficias (prefeituras, governo do estado, governo federal) e Autarquias e Fundações deverá requerer por meio de formulário próprio anexando documento do veículo e o Estatuto/ CNPJ. Para Partidos Políticos, entidades sindicais dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2017 -
A Isenção Tributária
isenção O sistema conceitual específico, que não somos obrigados a aceitar, apenas devemos entende-los. Trabalhamos com o modelo do positivismo lógico, interpretando o direito como sistema de comunicação e de linguagem, as normas não existem por si só, mas sim, um sistema na qual somos interpretes. Claro que existem normas que certas pessoas podem criar com efeito vinculante, como no caso o STF. E normas que partem do mesmo substrato, a norma é construída, construída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2018 -
A Isenções Tributárias
1. Que é isenção (vide anexo I)? R. O artigo 175 do CTN aponta a isenção como uma forma de exclusão do crédito tributário. São várias teorias acerca desse tema, das quais se destacam as seguintes (na visão e crítica do professor Paulo de Barros Carvalho): • Teoria Clássica de Rubens Gomes de Sousa (principal coautor do Anteprojeto do CTN): entende a isenção como um favor legal consubstanciado na dispensa do pagamento do tributo devido.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2015 -
A ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Seminário I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões: 1. Que é isenção (vide anexo I)? A isenção caracteriza-se pela dispensa legal do pagamento de tributo, antes da constituição do crédito tributário, devendo ser concedida mediante lei específica, de acordo com o art. 150, §6º da CF/88. Atua diretamente na regra-matriz de incidência tributária, retirando quaisquer dos elementos que formam a hipótese tributária, seja ele material, espacial ou temporal, ou os elementos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2019 -
A ISONOMIA DO DIREITO A JUSTIÇA
INTRODUÇÃO Alf Ross enfatiza que, sem a racionalidade a regularidade, seria impossível a existência de uma ordem jurídica. Por outro lado, sustenta que a regularidade objetiva ou racionalidade formal é uma ideia fundamental em todo direito, mas não é única. Estabelecidas em categorias determinadas por critérios objetivos, às normas se apresentam como valorações formalizadas da tradição cultural. Entretanto, a regra jurídica formalizada nunca pode expressar todas as considerações e circunstâncias relevantes. Inevitavelmente, quando se aplica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2016 -
A Isonomia E Políticas Públicas Voltadas Para A Mulher No Brasil
UNIVERSIDADE IGUAÇU GIULIANNA ARCA FERREIRA ANDRADE BRUNO ISONOMIA E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER NO BRASIL Nova Iguaçu – RJ 2021 Giulianna Arca Ferreira Andrade Bruno ISONOMIA E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER NO BRASIL Mini artigo apresentado na disciplina de Planejamento de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito. Orientador: Profº Washington Ferreira Nova Iguaçu - RJ 2021 ISONOMIA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.883 Palavras / 24 PáginasData: 9/11/2023 -
A JACUÍ DIAGNÓSTICO É UMA EMPRESA FOCADA NO SEU CLIENTES
5 – JUSTIFICATIVA DO PEDIDO 5.1 – A Empresa JACUÍ Diagnóstico A JACUÍ Diagnóstico é uma empresa focada no seu clientes, até pela característica da sua atividade, busca sempre manter seus equipamentos atualizados, forma de garantir a realização de exames com precisão e fornecer laudos de diagnóstico com toda confiabilidade que o paciente merece. Possui acordo de cooperação com o Hospital Bom Jesus que se localiza ao lado das suas instalações, acordo esse que produz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2016 -
A JB SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
________________ JB SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO * Descrição da Empresa JB Serviços de Prevenção e Combate a Incêndio foi fundada em 09 de outubro de 2000, pelos sócios José Wilson Nunes Borges Junior e Joyce de Souza, com o intuito de oferecer aos seus clientes além de artigos para o combate a incêndio, medidas de prevenção e também soluções inteligentes, eficientes e que sejam efetivas no combate aos sinistros que envolvam chamas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 21/8/2020 -
A JK Construções Toma um Empréstimo
Simulação 1 – A JK Construções toma um empréstimo, no Banco Alfa, no valor de R$ 250.000,00 à taxa de 1,8% ao mês no regime de capitalização simples. Sabendo que a amortização será feita 2 anos após a contratação do empréstimo, o montante e o valor dos juros a ser pago no final deste período são: FV=PV(1+i . n) FV=? PV=250000 i=0,018 n=24 FV=250000(1+0,018.24) FV=250000(1+0,432) FV=250000 x 1,432 FV=358000 Ao final do período o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2021 -
A Joana d'Arc de 1999
Joana d’Arc Joana d’Arc nasceu entre os anos de 1411 e 1412, na cidade de Domremy. No filme dirigido por Luc Besson sobre a biografia de Joana é retratada sua grandeza no período da Guerra dos Cem Anos, onde desempenhou um grande papel no exército Francês à fim de recuperar as terras tomadas pelos ingleses na época. Desde os treze anos Joana alegava ter visões e ouvir vozes divinas que a encorajavam a lutar pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.469 Palavras / 10 PáginasData: 24/6/2019 -
A João e Maria
5. Para piorar a situação, o mercado passa por dificuldades, fazendo com que a receita da empresa caia vertiginosamente mês após mês enquanto os custos permanecem inalteráveis. 6. Entretanto, nenhum problema já citado sobrepõe-se ao fato de que nenhuma empresa, cujo topo da pirâmide hierárquica não esteja em homeostase, poderá encontrar sua verdadeira sinergia. Você fora contrato (a) por esta empresa cujo nome é TASSE FERRANDO LTDA, como consultor (a) para ajudar a resolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2023 -
A JOIAS SHINE
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP UNIDADE 0001 CIÊNCIAS CONTÁBEIS xxxxxxxxxxxxx RA 000000000 PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL: O CASO DA SHINE JOIAS Tutora EAD: zzzz 2018 PORTO ALEGRE/RS XXXXXXXXX RA 0000000 PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL: O CASO DA SHINE JOIAS CAPITAL DE GIRO E ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONTABILIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA MATEMÁTICA FINANCEIRA METODOLOGIA CIENTIFICA RACIOCINIO LÓGICO E MATEMÁTICO SEMINARIO INTERDISCIPLINAR II Tutora EAD: ZZZZZZZZ 2018 PORTO ALEGRE/RS ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 4 2.1. TAREFA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2019 -
A Jornada Acadêmica 2021
Vem aí a Jornada Acadêmica 2021.2! Os eventos acontecem a partir do dia 23/10. Fique atento! Em breve divulgaremos a programação. A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) deste ano traz como tema “A transversalidade da ciência, tecnologia e inovações para o planeta”. O Museu Ciência e Vida, da Fundação Cecierj, preparou uma série de oficinas gratuitas e online para professores e estudantes de licenciatura. As oficinas serão entre os dias 2 e 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2021 -
A JORNADA DE CONTABILIDADE
JORNADA DE CONTABILIDADE - 24 e 25 de Abril de 2018 CONTÁBEIS “ON FIRE” “PARA SER UM BOM PROFISSIONAL, É NECESSÁRIO ACENDER A CHAMA DO CONHECIMENTO” Foi realizado nos dias 24 e 25 de abril do ano de 2018, a jornada de contabilidade, organizado pelos alunos do 7º período do Curso de Ciências Contábeis, no Teatro da Universidade Paulista – JK. Os cerimônialistas Emanuel e Rafael (alunos da turma de Ciências Contábeis do 4º período)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2018 -
A JORNADA DE ESTUDOS DOS NÚCLEOS DE PRATICAS JURÍDICA DE PALMAS-TO: DIÁLOGO ENTRE TEORIA E PRÁTICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO LAIS BARBOSA OLIVEIRA I JORNADA DE ESTUDOS DOS NÚCLEOS DE PRATICAS JURÍDICA DE PALMAS-TO: DIÁLOGO ENTRE TEORIA E PRÁTICA. Relatório apresentado à disciplina de leitura e prática de produção textual, pelo curso de direito da Universidade Federal do Tocantins ministrada pela professora Amanda Cordeiro PALMAS-TO 2018 Relatório sobre a I Jornada de Estudos dos Núcleos de Praticas Jurídicas de Palmas- Tocantins: Diálogo entre teoria e prática. a) Introdução:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2018 -
A Jornada de Trabalho
1- Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu art 7 Inc. 8 prevê duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Sim. De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 23/5/2015 -
A Jornada de Trabalho
Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT e normas correlatadas Seção II- Da Jornada de trabalho De acordo com a Seção II Art.58, que se refere à Jornada de Trabalho, a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanas. No entanto, vale ressaltar que, não serão descontadas como jornada as variações de horário no registro de ponto não excedente de 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2019 -
A Jornada de trabalho excessiva
FACULDADE DE BIRIGUI JOSÉ DAMIÃO DA SILVA JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA Birigui 2017 JOSÉ DAMIÃO DA SILVA JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da FABI como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Ma. Rafaela Mariana de Nicola Pagliatto Birigui 2017 José Damião da Silva Jornada de Trabalho Excessiva Monografia aprovada em ___ de __________ de 2017, como requisito total para obtenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.623 Palavras / 11 PáginasData: 19/4/2017 -
A JORNADA DE TRABALHO NOS LIMITES DA LEI BRASILEIRA: IMPORTÂNCIA E LIMITAÇÕES
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE PÓS-GRADUAÇÃO PAOLA SOCIO ALVES DA COSTA A JORNADA DE TRABALHO NOS LIMITES DA LEI BRASILEIRA: IMPORTÂNCIA E LIMITAÇÕES São Paulo 2015 1. TEMA A jornada de trabalho nos limites da lei brasileira. 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA O tema proposto neste trabalho visa a analisar, principalmente, a maleabilidade das jornadas de trabalho na esfera da relação de emprego, sua relevância no atual cenário de atividades cada dia menos tradicionais e, por fim, delimitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2017 -
A Jornada de trabalho representa um limite legal,
UNIFAVIP-DEVRY RENATA ALVES FRANÇA IED V FERNANDO CARDOSO FÓRUM 5 1. Como se caracteriza a jornada de trabalho e o que pode mudar com a nova Lei de Terceirização? A jornada de trabalho representa um limite legal, cuja finalidade é coibir o abuso de empregadores e proteger os trabalhadores, evitando que sejam fixadas cargas horárias exaustivas de trabalho, em atenção aos princípios da dignidade da pessoa humana, legalidade e da proteção ao Trabalhador, todos inerentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2017 -
A Jornada do Louco
A JORNADA DO LOUCO Todos em nossas existências estamos nesse mundo em constante movimento, em busca de respostas, travando batalhas, tateando os múltiplos caminhos e experiências que a vida nos oferta, juntando peças de um grande quebra cabeça em uma saga infindável em direção a nós mesmos, vivemos sentidos ligados à vida da matéria, mas trilhamos também uma lapidação de nossos espíritos. O Tarot como muitos outros oráculos são instrumentos de iluminação, elevação da humanidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2021 -
A Judicialização a Saúde
FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA MANHUAÇU 2019 FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA Resenha crítica apresentado à Disciplina Integradora VII, como requisito parcial para obtenção de notas, desenvolvido pelos alunos do 7° período B. Professora: Keiciane Valério Emerik. MANHUAÇU 2019 A Efetivação do Direito à Saúde por uma Jurisdição Serafim Limites e Possibilidades. Autor: Rogério Gesta Leal No artigo em estudo, o autor busca primeiramente enfatizar a saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.226 Palavras / 21 PáginasData: 11/6/2019 -
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA DEMOCRACIA DELEGATIVA
METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA DEMOCRACIA DELEGATIVA. Diego Henrique de Oliveira ¹ Dr. Helio Monteiro ² 1.Faculdade Luciano Feijão – PROIC. 2. Doutor Docente da Faculdade Luciano Feijão. Resumo Este trabalho trata do ativismo judicial, especialmente sobre a judicialização da política no modelo de democracia delegativa que será apresentado por Gluillermo O´donnell. A judicialização da política acentua-se na crise da separação dos poderes e na sua interferência nos pleitos eleitorais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2019 -
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA QUANTO AOS IMPACTOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM ESPECIAL À SAÚDE, ANÁLISE SEGUNDO A TEORIA PROCEDIMENTALISTA DE HABERMAS
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS IZABELA MARQUES DA SILVA A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA QUANTO AOS IMPACTOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM ESPECIAL À SAÚDE, ANÁLISE SEGUNDO A TEORIA PROCEDIMENTALISTA DE HABERMAS POUSO ALEGRE – MG 2015 IZABELA MARQUES DA SILVA A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA QUANTO AOS IMPACTOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM ESPECIAL À SAÚDE, ANÁLISE SEGUNDO A TEORIA PROCEDIMENTALISTA DE HABERMAS Trabalho de conclusão de curso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.602 Palavras / 31 PáginasData: 23/11/2016 -
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS Luiz Carlos de Oliveira Silva Johanes Lopes de Moura INTRODUÇÃO A expansão da jurisdição constitucional dada pela Constituição Federal de 1988 conferiu ampla legitimidade à atuação dos juízes e tribunais superiores para anular leis e atos normativos que fossem incompatíveis com a Constituição e ferissem a equidade nacional, ainda que emanados originariamente pelos demais Poderes. Neste cenário, nasceu a judicialização da política. A redemocratização fortaleceu e expandiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2017 -
A Judicialização da política, no país e em seu município
Especialização em Gestão Pública Municipal Gestão Democrática e Participativa Matrícula 114272 None: Marcelo Nahr Tarefa II A judicialização da política, no país e em seu município. Fica clara a judicialização da política no Brasil quando um Juiz do STF analisa seu voto, sua decisão com base em possíveis eventos futuros, econômicos, políticos e sociais. O Ministro Presidente do TSE ao votar absolvendo a chapa Dilma-Temer de abuso econômicoutiliza o seguinte argumento: “não cabe ao TSE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 5/11/2017 -
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
JUDICILIAZAÇÃO DA SAÚDE Carollina Jacinto Batista 9ª fase Direito Posições favoráveis ao custeio de tratamentos de sáude, medicamentes entre outros. Baseadas nas previsões legais. Nenhum magistrado pode ter a pretensão de ser tutor da sociedade, substituindo-a, ―doando cidadania‖, uma vez que esta só pode ser conquistada a partir de seu exercício. A Constituição não pode, através dos direitos sociais, substituir a política. A grande contribuição que um órgão aplicador do direito pode dar nesse tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2017