Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 232.921 - 232.950
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REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (...) VARA CRIMINAL COMARCA DE (...) DO ESTADO (...) (Duas linhas) Inquérito Policial nº (...) (Duas linhas) FULANO DE TAL, já qualificado nos autos vem, por meio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo (Anexo 1), requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA, pelos fatos e fundamentos que se seguem: 1 – Dos Fatos O peticionário se encontra recolhido em razão da decretação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2021 -
Revogação de Afastamento Cautelar
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA "O Direito dos mais miseráveis dos homens, o direito do mendigo, do escravo, do criminoso (g.n.), não é menos sagrado perante a Justiça, que o do mais alto dos Poderes. Antes, com os mais miseráveis é que a Justiça deve ser mais atenta e redobrar de escrúpulo, porque são os mais mal defendidos, os que suscitam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.581 Palavras / 19 PáginasData: 14/9/2017 -
Revogação de Contrato de Doação
Revogação do contrato de doação O nosso Ordenamento Jurídico prevê a possibilidade de revogação da Doação, e que ocorre em duas modalidades, ou seja, por ingratidão do donatário com fulcro nos artigos 555, 1ª alínea, 557,I a IV, 546, 1.639, 563, 1.360, 556, 560,1ª alínea, e o artigo 559 todos do C.C e por inexecução de encargo ou modo, este previsto no artigo 562 do C.C. Em relação à revogação da Doação por ingratidão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2016 -
Revogação de isenção, anterioridade e direito adquirido
MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Aluna: Manuela Corrêa de Sagebin Cahú Rodrigues Data: 10/03/2020 RESPOSTAS ÀS QUESTÕES: 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Norma jurídica latu sensu se trata da significação do intérprete de um conjunto de enunciados estruturados a partir de um juízo hipotético pelo qual o legislador prevê uma consequência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.739 Palavras / 11 PáginasData: 30/11/2021 -
Revogação de Pris
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... ESTADO DE MMINAS GERAIS Inquérito Policial ou Auto de Prisão em Flagrante nº ou Processo nº... (10 LINHAS) HOUSSEIN MOHAMAD, Libanês, estado civil..., profissão..., filho de... e de..., inscrito no CPF sob o n° ..., portador do RG n° ..., residente e domiciliado na Rua...,n° ..., bairro ..., na cidade de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais, por seu advogado (documento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2016 -
Revogação de prisão preventiva
EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BETIM - MINAS GERAIS Autos nº 0027.08.352.684-09 João das Couves, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por sua procuradora abaixo assinada, com escritório na Rua Arthur da Silva Bernardes, nº 1081, Angola, Betim/MG, onde receberá intimações e notificações na forma da lei, vem respeitosamente à V. Exa, nos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, requerer: REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MUZAMBINHO/MG João dos Santos, brasileiro, estado civil..., profissão..., portador do RG nº..., portador do CPF nº..., residente e domiciliado à Rua..., na cidade de Muzambinho/MG, por intermédio de seu advogado (procuração específica em anexo- Artigo 44 do Código de Processo Penal), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA com fundamento no artigo 316 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.452 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2015 -
Revogação de Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DO RIO GRANDE/RS. Processo: 25.0007.2015-00 SÊNECA DOS SANTOS, devidamente identificado nos autos do processo criminal que tramita por este r. juízo, pobre no sentido da lei, pelo que vem perante V.Exa, através de seus procuradores, requerer, com respaldo no artigo 5º, incisos XLIX, LVII e LXV da CF/88 c/c artigo 316 do Código de Processo Penal, a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2015 -
Revogaçao de Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO-SP Inquérito Policial nº ______ Processo nº 349/16 MIGUEL DOS ANJOS, já qualificado nos autos de prisão em flagrante, lavrado no 1º Distrito Policial de São Jose do rio preto , por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa (Doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2016 -
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIME DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. Mariano, brasileiro, solteiro, nascido em 23/01/1960, em Prado–CE, comerciante, residente na Rua Monsenhor Andrade, nº 12, Itaim, São Paulo–SP, vem à presença de V. Exa., através de seu procurador e advogado in fine assinado, com escritório situado na Rua INVENTA AÍ, onde recebe intimações (Instrumento de procuração anexo, doc. X), requerer, com fulcro no artigo 316 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2018 -
Revogação de Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE XXXXXXX - ESTADO DO XXXXXXX [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO ] Ação Penal Proc. nº. XXXXXXXX Autor: Ministério Público do Estado do XXXXXX Acusado: XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG. nº XXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXX, nº XX, Bairro , XXXXXX/XX, CEP XXXXX, por seu advogado infra-assinado, com escritório profissional na Rua XXXXX, nº XXX, Centro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.649 Palavras / 11 PáginasData: 19/11/2018 -
Revogação de Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CIDADE OCIDENTAL/GO Matheus Nascentes Carvalho, Nacionalidade..., estado civil... , profissão..., RG n ..., CPF n..., filho de xxxx e xxxxx, telefone () xxxxxxx , email: ... , residente e domiciliado na ... , CEP..., , por meio de seu advogado (procuração anexa), in fine, com endereço profissional na ..., CEP ..., vem respeitosamente à presença de vossa Excelência, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2021 -
Revogaçao de Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE AUTOS Nº XXX JUSSARA, já devidamente qualificada no auto de prisão preventiva nº xxx, vêm respeitosamente, por seus advogados, procuração anexa doc. XXX, requerer, a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA com fulcro no art. 316 do Código de Processo Penal, com base nos fatos e fundamentos abaixo: I – FATOS (…) II – DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E PERICULUM LIBERTATIS Inicialmente, tratando sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2022 -
Revogação de Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. Distribuição por dependência aos autos do processo nº… RYANA RUX, brasileira, solteira, atendente da farmácia “Saúde Sempre”, inscrita no CPF nº ..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliado em Brasília/DF, com endereço na SQN 1122, Bloco W, apartamento 1122, CEP nº ..., Asa Norte, vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo, com endereço para receber intimações ..., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2023 -
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA – EXCESSO DE PRAZO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO (A) DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE URGENTE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA – EXCESSO DE PRAZO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº. ACUSADO: INFRAÇÃO: ARTIGO 157, PARÁGRAFO 2º, INCISO I e II do CPB e 244-B do ECA , já devidamente qualificado nos autos do processo supra, por seu procurador judicial in fine assinado, devidamente constituído, através de Intrumento Procuratório em anexo aos autos, vem, respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 6/8/2018 -
REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASCAVEL-PR Processo nº Lucio, estado civil, profissão, inscrita no CPF nº xxx, domiciliado na Rua X, nº Y na cidade de Foz do Iguaçu, vem por intermédio de sua advogada (procuração anexa), respeitosamente requerer a Vossa Excelência com fulcro no arigo 1º da Lei 9960/89, pela razão: REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 1. DOS FATOS Foi oferecido para Lucio em sua oficina mecanica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2017 -
Revogação de Temporária
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGES ESTADO DE SANTA CATARINA Inquérito Policial nº. 21423/2017 Lúcio, já qualificado nos autos do inquérito policial em epígrafe, vem, respeitosamente, ante V.Exa., por sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), requerer a REVOGAÇÃO DA SUA PRISÃO TEMPORÁRIA, pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos: I - DOS FATOS O requerente, já qualificado nos autos, foi denunciado e processado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2017 -
REVOGAÇÃO EXPRESSA: Essa lei revogou expressamente a lei nº 6.368/70 e a lei nº 10.409/02 (antigas leis que falam de drogas)
LEI DE DROGAS Lei nº 11.343/06 REVOGAÇÃO EXPRESSA: Essa lei revogou expressamente a lei nº 6.368/70 e a lei nº 10.409/02 (antigas leis que falam de drogas) (art. 75) DATA DE VIGÊNCIA DA LEI: Essa lei entrou em vigor no dia 08.10.06. Essa lei divide crime de usuários e dependentes dos crimes mais graves. CRIMES DE USUÁRIOS E DEPENDENTES: Esses podem cometer 2 crimes no Brasil: art. 28, caput, ou art. 28, § 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.298 Palavras / 130 PáginasData: 26/5/2017 -
REVOGAÇÃO MARIA DA PENHA
EXELÊNTISSIMO, SR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER DA CAPITAL- PE. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DA SILVA, já identificada nos autos do processo Número xxxxxxx-xx-xxxx.x.xx.xxx - MEDIDAS PROTETIVAS, através da sua ADVOGADA assinada ao final, vem, com habitual acatamento , a VOSSA EXELÊNCIA expor para no final o que se segue: Trata-se o presente de uma suposta Ameaça ocorrida em 13 de junho de 2014 no âmbito da Violência Doméstica. Destarte, como as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2015 -
REVOGAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO III JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ. Processo nº: 0284605-28.2016.8.19.0001 EDUARDO CAMPOS DE MOURA, já qualificado nos autos em epígrafe, nos termos da Lei Federal n.º 11.340/06, vem por intermédio do Defensor Público que atua junto a este MM. Juízo, requerer: REVOGAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS I – DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS Conforme exposto no R.O de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2018 -
Revogação Prisão Preventiva
C:\Users\Henrique\Desktop\11745513_664383393661852_4253479990976023416_n.jpg Dr. Antonio Henrique Portes Neto OAB/MG 158.910 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPANEMA – ESTADO DE MINAS GERAIS. 0544a Processo nº. 0028610-53.2015.8.13.0312 WEVESON SILVA DE OLIVERA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vêm à presença de Vossa Excelência por intermédio de seu defensor dativo, requerer a sua REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA com fundamento no artigo. 5º, LXV, da Constituição Federal, e artigo 310, parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2017 -
Revogação Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ. “A prisão constitui realidade violenta, expressão de um sistema de justiça desigual e opressivo, que funciona como realimentador. Serve apenas para reforçar valores negativos, proporcionando proteção ilusória. Quanto mais graves são as penas e as medidas impostas aos delinqüentes, maior é a probabilidade de reincidência. O sistema será, portanto, mais eficiente, se evitar, tanto quanto possível,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2019 -
Revogação Prisão Preventiva
Trata-sé dé REPRESENTAÇAÃO POR PRISAÃO PREVENTIVA, formúlada pélo Délégado dé Políécia Júdiciaéria Civil contra dé JOSEÉ ANTOÔNIO CARDOSO DA SILVA. Rélata a Aútoridadé Policial qúé o invéstigado éé o aútor dos crimés dé homicíédio qúalificado é homicíédio téntado praticados contra as víétimas Wilhasmar dos Santos Silva é Valdiréné Carmo Nasciménto, réspéctivaménté, ocorridos no dia 25/12/2018, ém Péixoto dé Azévédo/MT. Exataménté por isto, dianté da gravidadé concréta dos fatos, é búscando salvagúardar a ordém púéblica é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 17/7/2019 -
Revogação Proisão Preiventiva
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE. Processo nº. Investigado: Jonny walker, brasileiro, solteiro, entregador de marmita, inscrito no CPF nº. 00000000000 e portador do RG nº. 0000000, residente e domiciliado na Rua Vinícius de Mores, Quadra 001, Lote 08, Setor Bela Graça, CEP: 00000000, brasilia/GO, vem, através de seu advogado constituído (procuração anexa), à presença de Vossa Excelência, com o devido respeito e acatamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.656 Palavras / 19 PáginasData: 27/12/2018 -
REVOGAÇÃO ROMPIMENTO E CADUCIDADE DO TESTAMENTO
REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO Ao contrário do que muitos pensam é permitido ao autor da herança, além de dispor de seus bens conforme lhe convir, fazer modificações, emendar e até mesmo revogar quando achar necessário, e inclusive, versar sobre arrependimento. Entretanto, para que se tenha validade é necessário que o testador ainda goze de capacidade, bem como o novo testamento seja livre de erros ou vícios que comprometam a sua eficácia, para que se atinja o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.914 Palavras / 12 PáginasData: 19/11/2020 -
Revogação, Rompimento E Testamenteiro
TESTAMENTO: REVOGAÇÃO, ROMPIMENTO E TESTAMENTEIRO REVOGAÇÃO (FORMAS E ESPÉCIES) Previsto no artigo 1969 e seguintes do Código Civil. Uma das características do testamento (forma de ser revogado), está previsto no artigo 1.858 do Código Civil, sendo revogável por natureza, ou seja, o testador pode revogar o ato testamentário que contenha sua última expressão, ainda que no momento antes de sua morte, sem motivo de recusa. Quando se trata dessa REVOGAÇÃO ela pode ser feita a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2024 -
Revolta de canudos
A Revolta de Canudos As pregações de Antônio Vicente Mendes Maciel(1830-1897) nos sertões do Nordeste começaram na década de 1870.O beato conhecido como Antônio Conselheiro atrairá sertanejos pobres e sem trabalho fixo para ouvir sobre a volta de um salvador e a criação de um reino divino na Terra. Além disso, dedicava-se a obras sociais para combater a miséria do povo nordestino . Conselheiro, que tinha fama de fazer milagres também criticava o governo republicano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2015 -
Revolta Dos Macabeus
Esse mesmo período merece total atenção, pois se quisermos compreender melhor o Novo Testamento e as mudanças que ocorreram no mundo entre os anos 397 - 6 a.C teremos que nos voltar a ele e observar os fatos e acontecimentos ali presentes, além de suas contribuições para o desenvolvimento do cristianismo. Chamamos esse período de “Período Interbíblico ou Intertestamentário” 1. Definição A palavra intertestamentária significa “entre testamentos”. O Período Intertestamentário ou Interbíblico, para uma melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2013 -
Revolta Dos Macabeus
165 AC a 164 AC – Matatias A revolta dos Macabeus foi iniciada por Matatias, que fugindo das atrocidades praticadas em Jerusalém por conta da nova ordem imposta por Antíoco Epifâneo, veio a habitar com seus cinco filhos na cidade de Modin, onde alcançaram grande respeito por parte de seus moradores. Certo dia apareceu em Modin um oficial do rei a ordenar que se oferecessem sacrifícios no altar conforme o novo costume imposto por Antíoco.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2014 -
Revoltas
outra » Dessas 32 revoluções , quais foram as 10 mais importantes ? Colônia - 32 revoluções antes da independencia do Brasil ! Século XVI * França Antártica - invasão francesa, Rio de Janeiro (1555-1567) * Confederação dos Tamoios - revolta indígena, Rio de Janeiro (1556-1567) * Guerra dos Aimorés - índios contra luso-brasileiros, Bahia (1555-1673) * Guerra dos Potiguares - índios contra luso-brasileiros, Paraíba e Rio Grande do Norte (1586-1599) Século XVII * Bandeirantes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013