Humanas
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256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 254.701 - 254.730
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Usucapião de Bens Móveis
TCC - Possibilidade de Usucapião Extrajudicial de Bens Móveis: O Caso de Carros Resumo Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar a possibilidade de usucapião extrajudicial aplicada a bens móveis, com enfoque especial em carros. A pesquisa abordará o instituto do usucapião, suas características e requisitos, bem como a legislação vigente no Brasil referente ao tema. Além disso, será realizada uma análise crítica sobre a viabilidade da usucapião extrajudicial para carros, levando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2023 -
Usucapião e a Função Social da Propriedade
Usucapião e a função social da propriedade SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 CONCEITO E FUNDAMENTO DA USUCAPIÃO. 3 ESPÉCIES. 3.1 Usucapião Extraordinária. 3.2 Usucapião ordinária. 3.3 Usucapião Especial Rural ou Pró-labore 3.4 Usucapião especial urbana: individual e coletiva. 4 USUCAPIÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 5 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO: Este artigo tem por finalidade discorrer sobre o instituto da Usucapião, relacionando-o principalmente com a Função Social da Propriedade Rural. Por meio deste, busca-se mostrar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 6/5/2015 -
Usucapião e sua função social
RESUMO Estudar a função social da Ação de Usucapião como também ela de forma específica, levantando o questionamento de como ela deve ser exercida para então cumprir a sua função social. A função social é um fenômeno que atualmente inspira o ordenamento jurídico além de mostrar que o direito de propriedade sempre existiu nas sociedades ocidentais, ainda que de formas distintas,sendo este atualmente garantido em nosso Direito pelo art.5 XXIII, da Constituição da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.866 Palavras / 72 PáginasData: 4/6/2017 -
Usucapião especial coletiva urbana
Usucapião Especial Urbana Coletiva Em de julho de 2001, foi publicada uma Lei que estabelecia diretrizes para a política urbana. Trata-se do Estatuto da Cidade (Lei N.º 10.257, de 10 de julho de 2001), o qual tema função precípua de Resolver o problema de moradia nos grandes centros urbanos onde pessoas vivem em barracos construídos nos grandes centros urbanos onde pessoas vivem em barracos construídos em terrenos irregulares sem que tenham condições de identificar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2015 -
Usucapião Especial por Abandono de Lar
CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB CURSO DE DIREITO logo IESB.jpg JULIANO GONÇALVES RIBEIRO USUCAPIÃO ESPECIAL POR ABANDONO DE LAR Brasília – DF 2014 JULIANO GONÇALVES RIBEIRO USUCAPIÃO ESPECIAL POR ABANDONO DE LAR. Artigo científico apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Leonardo Weber Ribeiro Araújo Brasília – DF 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.037 Palavras / 45 PáginasData: 8/8/2022 -
Usucapião especial urbano
Descrição: Descrição: Anhanguera Logo Vector Download ________________ ________________ agradecimentos Ao Prof. Heitor Miranda de Souza, meu orientador e amigo de todas as horas, que acompanhou o desenvolvimento de meu trabalho de conclusão de curso. E a todos os professores que fizeram parte desta minha etapa da vida. ALMEIDA, Junialy da Silveira. Usucapião Urbano: a aquisição da propriedade urbana via usucapião. 2016. 49 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso Direito Civil – Anhanguera, Guarulhos, 2016. RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.581 Palavras / 43 PáginasData: 26/11/2016 -
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL URBANO A FRENTE DA LEI 13.105/2015 (NCPC) E A DESJUDICIALIZAÇÃO E CELERIDADE. Grasielle Ribeiro Duarte Bacharelado em Direito pela UCAM RESUMO Esse trabalho tem o objetivo de analisar e estudar o Usucapião Extrajudicial, promovido pelo art. 216-A da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73), a fim de concluir se há um efetivo movimento de desjudicialização e celeridade, implícitos aos procedimentos extrajudiciais, neste caso promovido pelos notários e registradores, bem como qual é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.686 Palavras / 15 PáginasData: 19/11/2017 -
Usucapião Extrajudicial
ILUSTRE SENHOR(A) DOUTOR(A) OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE …. FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, RG Nº ….. SSP-CE, CPF nº ….., residente e domiciliado à …., vem à presença de Vossa Senhoria, pela advogada que esta subscreve, conforme Instrumento Particular de Procuração (doc. 01), consubstanciada nos Artigos 1.238, 1.243 e 1.207 todos do Código Civil Brasileiro, e com base no Artigo 2016-A da Lei 6.015 de 31 de dezembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 19/12/2017 -
Usucapião Extrajudicial
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL A usucapião extrajudicial tem por objeto bem imóvel. Embora outros direitos reais imobiliários possam ser adquiridos pela usucapião, o “caput” do art. 216-A só se refere a “imóvel usucapindo”. Não há restrição legal em relação à área ou à situação do bem. Assim, nada impede o reconhecimento extrajudicial da usucapião de imóveis urbanos não regulares, como parcelas de loteamentos irregulares, ou de imóveis rurais com área inferior à fração mínima de parcelamento. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 30/1/2018 -
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL RESENHA CRÍTICA
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL RESENHA CRÍTICA De acordo com os trabalhos apresentados no IV congresso nacional da fepodi - “usucapião extrajudicial versus segurança jurídica” de Adeneele Garcia Carneiro e Rita Diniz Caminhoto e no XXIV congresso nacional do conpedi - “a extrajudicialização da usucapião inserida pela lei nº 13.105/2015: Uma medida inconstitucional da promoção da função social da propriedade? ”, de Camila Bottaro Sales, pretende-se abranger os assuntos de maior relevância. Os textos mencionados discutem sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2017 -
Usucapião Extrajudicial: Adquirindo a propriedade sem processo judicial
Usucapião Extrajudicial: Adquirindo a propriedade sem processo judicial Autor: Alan Carlos Marques dos Santos, advogado, mestrando em Planejamento Territorial. O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) trouxe uma importante inovação, que é o procedimento administrativo extrajudicial para o usucapião de bens imóveis. A princípio, para uma melhor compreensão, é importante esclarecer o instituto do usucapião, palavra esta que tem origem do latim usucapio e significa tomar pelo uso. Assim, após um período sem interrupção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2018 -
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: MECANISMO PARA DESAFOGAR O PODER JUDICIÁRIO NAS AÇÕES DE BENS IMÓVEIS
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA – ASCES/UNITA BACHARELADO EM DIREITO CÉLIO ROMANO XIMENES FONSÊCA FILHO EDGAR EUGÊNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES GUILHERME DE ALMEIDA TABOSA CAVALCANTI USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: Mecanismo para o desafogamento do Judiciário nas ações de bens imóveis. CARUARU 2021 CÉLIO ROMANO XIMENES FONSÊCA FILHO EDGAR EUGÊNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES GUILHERME DE ALMEIDA TABOSA CAVALCANTI USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: Mecanismo para o desafogamento do Judiciário nas ações de bens imóveis. Artigo Científico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.653 Palavras / 27 PáginasData: 27/9/2022 -
Usucapiao familiar
USUCAPIAO ESPECIAL FAMILIAR Leonária Da Silva Lopes¹ RESUMO: Este artigo trata em analisar o conteúdo sobre a nova modalidade de usucapião, denominada de usucapião familiar, suas inconstitucionalidades e uma analise a seus requisitos. Essa inovação traz a possibilidade de um dos conjugues, quando este for abandonado, de ter o direito de usucapir o bem imóvel do casal, para que a propriedade de tal seja exercida somente pelo conjugue que sofreu o abandono. PALAVRAS CHAVE: Usucapião,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.067 Palavras / 17 PáginasData: 2/10/2015 -
Usucapião familiar: Recente modalidade para aquisição de propriedade.
Usucapião familiar: recente modalidade para aquisição de propriedade. Resumo O presente artigo foi elaborado como Trabalho para obtenção da nota parcial da disciplina de Direito Civil V, fazendo um estudo mais aprofundado com base em pesquisas bibliográficas, como doutrinas, artigos científicos e jurisprudências a respeito do artigo 1240-A do Código Civil, que prevê uma nova modalidade de usucapião: a usucapião familiar, ou seja, por abandono do lar. Nesta modalidade a pessoa que permanecer por no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.343 Palavras / 14 PáginasData: 11/5/2018 -
Usucapião no Brasil e no Chile
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA • NO BRASIL A usucapião extraordinária esta tutelada no artigo 1.238 do Código Civil, e é a mais comum dentre as que abrangem os bens imóveis. Isso, porque usucapiente para ser proprietário do bem, não precisa de justo título, nem estar de boa-fé, visto que, estes não são requisitos. Os requisitos exigidos por esse tipo de usucapião são: posse de 15 anos, exercida com animus domini (intenção de ser dono), continua, mansa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2016 -
USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE ALVORADA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE MARINGÁ CURSO DE DIREITO ELIÉZER DE SOUZA DA SILVA LILIAN SIMONE RIGO SHEYLA MENEZES CARNEIRO DE SOUZA INTEGRADOR USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MARINGÁ – PR 2016 ELIÉZER SOUZA DA SILVA LILIAN SIMONE RIGO SHEYLA MENEZES CARNEIRO DE SOUZA INTEGRADOR USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Pesquisa-Ensino-Extensão do 4° Ano, 7° Semestre do 1º Bimestre, curso de Direito da Faculdade Alvorada de Tecnologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.668 Palavras / 15 PáginasData: 12/6/2016 -
Usucapião Urbana Especial
AO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS/TO PEDRO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da identidade nº.., inscrito no CPF/MF sob nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº 42, Lírios, Condonópolis/TO, por seu advogado legalmente constituído, procuração em anexo, que para fins do artigo 106, I do Código de Processo Civil, indica seu endereço profissional na rua, nº, bairro, cidade/UF, vem perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2016 -
Usufruto Locação e comodato
Distinções (relações com outros institutos) Usufruto Enfiteuse Tutela a pessoa do usufrutuário Tutela o bem propriamente dito Caráter temporário Caráter perpétuo Intransmissível Transmissível “inter vivos” ou “mortis causa” Recai sob bens móveis, imóveis, e direitos Recai sob terrenos incultos, destinados a edificações ou agricultura Em geral é gratuito Sempre onerosa Usufruto Locação e comodato Direito de natureza real, oponível “erga omnes” Direitos de natureza obrigacional, pessoal (direito do locatário só pode ser exercido contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2013 -
USUFRUTO SERVIDAO SUPERFÍCIE
Introdução O presente estudo tem por finalidade, analisar alguns dos direitos reais sobre coisas alheias, são eles: A superfície, a servidão e o usufruto. Esses direitos, são um desmembramento do direito de propriedade, que permite que o beneficiário do direito use e/ ou goze da coisa alheia. Superfície Trata-se do direito pelo qual o proprietário concede a outra pessoa, por tempo determinado, gratuita ou onerosamente, a faculdade de construir ou de plantar em seu terreno.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.565 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2017 -
Usufruto; direito real; elementos; direito temporário; uso; gozo; fruição.
Usufruto Alexandre Felipe Altino Cayo Hansen Costa Soares Dario Alves da Silva Felipe Barbosa Rangel Gledson Ferreira de Araújo Júnior Jorge Luiz Teles Oliveira Segundo Rafael Escórcio de Brito Frazão Thamyris Rodigues Bonfim Barbosa Prof. Idelcelina Ximendes RESUMO: O usufruto é um direito real dado a uma pessoa e, em razão dele, ela consegue retirar os frutos e utilidades do bem. O objetivo principal discutir acerca do tema usufruto e falar sobre seus elementos. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2018 -
Usufufrt
1. Usufruto. 2. Condomínio. 3. Meios de aquisição da propriedade. 1. Usufruto. Direito real pelo qual o usufrutuário pode usar a coisa alheia e até o patrimônio alheio, durante certo tempo, retirando frutos, utilidades e vantagens que o bem móvel ou imóvel produza. O usufruto se denomina: a) próprio, perfeito ou formal, constituído sobre coisa alheia, sem que se lhe altere a substância ou modifique a destinação; b) impróprio, imperfeito ou quase-usufruto é o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Utentabilidade Ava
1) Econômico – A produção deve ser feita sempre de maneira responsável em relação ao meio ambiente, procurando utilizar sempre energia renovável, pois são mais econômicas, buscam tecnologias que aprimorem seu funcionamento aumentando a economia, sem prejudicar o planeta. 2) Ambiental – Deve-se haver a colaboração de todos com o planeta para que nõ prejudiquemoso meio ambiente, produzindo recursos para a qualidade de vida das pessoas. 3) Social – Propõe que o limite de desigualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Utghhggtdhg
yqutyrhttttttttttttttttttttttthA contabilidade da área comercial é uma atividade que me chamou a atenção devido a ser um ramo da Contabilidade que mede o patrimônio comercial, ou seja, o conjunto dos bens, direitos e obrigações do comerciante. Matérias que me despertaram interesse durante minha graduação que me levaram a essa atividade foram à contabilidade aplicada, patrimônio, plano de contas, auditoria entre tantas outras matérias. Um dos Autores que me despertaram interesse na contabilidade foi Osni Moura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
UTI Administrativo
Direito Administrativo 6 Questões - 6 pontos de matéria: Responsabilidade Civil do Estado - Art. 37, VI, CF - Respondem objetividade dos danos aos terceiros (Pessoas de d. publico e privado que atuem no serviço publico) - Responsabilidade do agente é subjetivamente - Cobra ação de regresso - Tem que demonstrar o dolo ou culpa - A vítima quiser comprar direto do agente - STJ concordou com isso - Tem que discutir a subjetividade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
Utilidade Da Codificação
A historia da codificação no brasil para compreendermos as tendências apontadas na contemporaneidade, precisamos pesquisar as razões históricas, ideológicas, políticas, econômicas e sociais que as impulsionaram ao longo dos tempos. Somente assim, será possível questionar o caminho traçado pelo legislador do Código Civil em vigor, que não se coaduna com as necessidades sociais e jurisdicionais de nosso país. idéia de codificar o direito e o anseio pela sistematização veio-nos de Portugal que, no espaço de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 15/10/2014 -
UTILIDADE DA CONTABILIDADE NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO JAQUELINE DUARTE GESTÃO CONTÁBIL Professora: Francisca Alcantara UTILIDADE DA CONTABILIDADE NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR CURITIBA 2016 JAQUELINE DUARTE DE MELO GESTÃO CONTABIL O presente trabalho tem como objetivo Demonstrar a importância da gestão Da contabilidade na sociedade, nas Empresas e na tomada de decisões. Orientadora: Professora. Francisca Alcantara Curitiba, 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................................1 A CONTABILIDADE COMO ASPECTO FUDAMENTAL PARA A SOCIEDADE.........2 A CONTABILIDADE NA ÁREA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.925 Palavras / 12 PáginasData: 4/3/2017 -
Utilidade da Pesquisa Salarial
Utilidade da pesquisa salarial Através da pesquisa salarial oferece elementos importantes para a determinação da política salarial da empresa. É através dela que a organização tem acesso a remuneração praticada pelo mercado de trabalho, analisando os salários e benefícios oferecidos a nível de competitividade. De acordo com Chiavenato (2002), em uma organização cada cargo tem seu valor individual. Somente se pode remunerar o ocupante do cargo conforme a politica e estrutura da organização. Tipos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2019 -
UTILIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NAS EMPRESAS DA REGIÃO SUL DE SANTA CATARINA: BALANÇO PATRIMONIAL E DRE
UTILIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NAS EMPRESAS DA REGIÃO SUL DE SANTA CATARINA: BALANÇO PATRIMONIAL E DRE Daiana Jacobi Graduando em Ciências Contábeis na Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL E-mail: daiana@tieli.com.br Kamila Mendes Graduando em Ciências Contábeis na Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL E-mail: kamila@jntransporte.com.br RESUMO A análise do Balanço Patrimonial e da DRE (Demonstração do Resultado do Exercício) tem por finalidade mostrar a situação econômica, patrimonial e financeira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.570 Palavras / 19 PáginasData: 6/4/2016 -
Utilidade Do Direito Empresarial
Utilidade do Direito Empresarial na Gestão Financeira e Bancária: Na actividade comercial, não existe forma de evitar o risco do insucesso, inerente a qualquer actividade económica. Por isso, boa parte da competência característica dos empresários vocacionados diz respeito à capacidade de mensurar e atenuar riscos. O Direito Empresarial cuida do exercício dessa actividade económica organizada de fornecimento de bens ou serviços, denominada empresa. O seu objecto é o estudo dos meios socialmente estruturados de superação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Utilidade do plano de negócios
1 Notas: 1 Analise as afirmativas a seguir acerca da utilidade do plano de negócios. I. Pode ser utilizado para captação de recursos. II. É requisito para abertura de empresas na Junta Comercial. III. Pode ser utilizado como ferramenta gerencial. IV. Possibilita ao empreendedor um conhecimento mais aprofundado do negócio. Estão corretas: Escolher uma resposta. a. I e IV. b. I, III e IV. c. Todas as afirmativas estão corretas. d. I, II e III.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2014