Diversos
216.776 Trabalhos sobre Outras. Documentos 48.121 - 48.150
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CASO 2
stado em que antes dele se achavam, e, não sendo possível restituí-las, serão indenizadas com o equivalente. No presente caso, o retorno ao “status quo ante” é possível, sendo necessário apenas que, além da anulação do negócio jurídico, o autor se compromete em juízo a restituição ao réu do valor pago pelo mesmo no ato da compra. Por todos os motivos supramencionados, melhor atitude não há, senão a procedência do pedido formulado, com a respectiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 24/8/2014 -
Caso 2 Civil 2
Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Considere que no último
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Caso 2 Penal 2
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2015 -
Caso 2 Prática V
caso concreto 02 - prática IV By adonay500 | Studymode.com (35º Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Civil - adaptação) Márcia, vendedora domiciliada na cidade de São Paulo – SP, alega ter engravidado após relacionamento amoroso exclusivo com Pedro, representante de vendas de empresa sediada em Porto Alegre – RS. Em 5/10/2002, nasceu João, filho de Márcia. Pedro manteve o referido relacionamento com Márcia até o quinto mês da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 20/3/2015 -
Caso 2 Teoria Da Pratica Juridica
Fragmento 1 Resposta: Injuntiva (quando o apelado cita que moveu ação de execução por...) Entende que é pedido de ação para que seja movida tal ação. O apelado moveu Ação de Execução por Quantia Certa em face dos ora apelantes, fundando-se na existência de um contrato de locação firmado com Antônio Claudio (autos em apenso). Em tal ação, consta uma planilha de débitos em que se encontram discriminados os valores supostamente devidos pelos apelantes, planilha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2014 -
Caso 22anos
4º Caso: Alessandro, de 22 anos de idade, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 217-A do Código Penal, por crime praticado contra Geisa, de 20 anos de idade. Na peça acusatória a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: “Alessandro dirigiu-se à residência de Geisa, ora vítima, para assistir, pela televisão, a um jogo de futebol. Naquela ocasião, aproveitando-se do fato de estar a só com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Caso 2: argumentação legal
Aplicação Prática Teórica Todo profissional do Direito, quando descreve o tipo de atuação profissional que escolheu, associa essa atividade à tarefa argumentativa. Os exemplos de advogados, promotores e defensores bem sucedidos baseiam-se em uma atuação ? argumentativa ? brilhante que convença o magistrado da necessidade de conceder a tutela jurisdicional dos direitos daqueles que representam em juízo. Inicialmente, é fundamental ressaltar a ideia de que essa atuação profissional deve ser marcada pela eficiência técnica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso 3
CASO 3 DE AJ JULIANA STURARO DOS REIS. Questão Observe as quatro fontes abaixo que apresentam informações sobre os meios de prova admitidos em direito para a comprovação da paternidade. 1) Art. 1.605 do Código Civil: na falta, ou defeito, do termo de nascimento (certidão), poderá provar-se a filiação por qualquer modo admissível em direito: I - quando houver começo de prova por escrito, proveniente dos pais, conjunta ou separadamente; II - quando existirem veementes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2015 -
Caso 3 - Direito Penal
Plano de Aula: TEORIA DA SANÇÃO PENAL DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título TEORIA DA SANÇÃO PENAL Número de Semana de Aula 3 Tema TEORIA DA SANÇÃO PENAL Aplicação Prática Teórica Questão n. 1) Adalto Cleto, Linaldo Reis e Ronaldo Mello, comerciantes de equipamentos de informática, foram denunciados pela suposta prática dos crimes de descaminho e associação criminosa em concurso material de crimes (art.334,§1º, ?a? e ?d? e art.288, caput, n.f. do art.69, todos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Caso 3 De D Do Trabalho I
Semana 4 CASO CONCRETO: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista e com base na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Caso 3 De Penal 2
Questão n.1) Leia o caso concreto abaixo apresentado e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões formuladas com base nos estudos realizados sobre dosimetria de pena, maus antecedentes e reincidência. (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ? OAB. XI EXAME DE ORDEM. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL. ÁREA: DIREITO PENAL) Ricardo cometeu um delito de roubo no dia 10/11/2007, pelo qual foi condenado no dia 29/08/2009, sendo certo que o trânsito em julgado definitivo de referida sentença apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Caso 4
SEMANA 4 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO A produção do texto argumentativo pressupõe um raciocínio extremamente complexo, que seleciona e organiza várias informações. O advogado já experiente realiza esse procedimento mentalmente, mas para o estudante de Direito, por questões de ordem didática, é importante que essa preparação seja feita, por escrito, passo a passo. Nesta aula, seguiremos as três primeiras tarefas: a) identificação da situação de conflito; b) escolha da tese a ser defendida;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Caso 4 Ciência Política
Caso concreto 1 Tema: Estado para Max Weber Analise a expressão "monopólio legítimo da força" utilizada por Weber para caracterizar o Estado. http://www.ebah.com.br/content/ABAAAetGYAK/estado-a-dominacao-nos-pressupostos-marx-weber-durkheim http://www.altrodiritto.unifi.it/ricerche/latina/lemos/cap1.htm O Estado racional weberiano é definido como uma comunidade humana que pretende o monopólio do uso legitimo da força física dentro de determinado território (WEBER, 1991). O Estado assim é a única fonte do direito de uso à violência e se constitui numa “relação de homens dominando homens” e essa relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso 4 Dir Consumidor
Caso 4 Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um Laboratório Farmacêutico quanto à retirada de um anti-inflamatório do mercado, em virtude da constatação de que pode causar danos aos consumidores que o utilizarem de forma contínua, dobrando a probabilidade de a pessoa sofrer infarto e outras complicações cardio-respiratórias. A decisão deste laboratório obedece algum dispositivo do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)? Fundamente sua resposta. Os produtos que possuem risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Caso 4 Direito Civil
Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso 4 Estácio
CASO 4 Determinado inquérito policial foi instaurado para apurar a prática do crime de tráfico de drogas, figurando como indiciado Regiclécio da Silva, mais conhecido como Águia. Durante as investigações, seu advogado, devidamente constituído, requereu à autoridade policial a vista dos autos do respectivo inquérito. Argumentou para tanto que, não obstante em tramitação sob regime de sigilo, considerada a essencialidade do direito de defesa, prerrogativa indisponível assegurada pela Constituição da República, que o indiciado é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Caso 4 Ied
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Com base nos casos descritos, faça o que se pede: Identifique nos casos um exemplo de direito subjetivo absoluto, de direito relativo, de direito patrimonial, extrapatrimonial (não-patrimonial), disponível, indisponível, transmissível e intransmissível, justificando sua resposta. ” No primeiro caso o transexual, que na definição de Maria Helena Diniz, é a condição sexual da pessoa que rejeita sua identidade genética e a própria anatomia de seu gênero, identificando-se psicologicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Caso 5
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Analise o relato a seguir e aponte pelo menos cinco erros na assertiva referente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Caso 5 - Empresarial II
CASO COCRETO A Sociedade Construindo Engenharia Ltda., composta por 12 sócios, cujo capital social está totalmente integralizado, possui em seu contrato social cláusula que permite administrador sócio e não sócio. Os sócios estão pretendendo nomear Anna Carolina Motta, não sócio em ato separado como administradora da sociedade. Antes, porém, consulta você advogado especialista na matéria - com as seguintes indagações: uma das sócias pretende ser administradora da referida Sociedade. Diante do caso em tela acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Caso 5 De Introdução Do Direito Estácio De sá
Caso Concreto 1 Questão A R: Fonte material: O levantamento que foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações; 56% dos hospitais que eram réus foram inocentados. Fonte formal: Os Códigos Civil e de Defesa do Consumidor pois afirmam que, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 19/5/2014 -
Caso 5 Direito Civil
Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo, não pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso 5 Direito Penal II
Caso Concreto 5 - Direito Penal II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Caso 5 Ied
Caso Concreto 1 Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações; 56%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2014 -
Caso 5 Proc Civil IV Estacio
1a questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, que resultou na penhora do único bem penhorável de propriedade do executado. Ocorre que, em determinado momento do processo, Marco Antônio ajuíza embargos de terceiros (arts. 1.046/1.054, CPC – via própria para buscar o desfazimento de uma penhora), aduzindo que o bem constricto na realidade lhe pertence, pois tinha adquirido-o sem saber da existência dessa execução em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2014 -
CASO 5 Respostas Ied
Caso Concreto 5 - RESPOSTAS Faça uma análise do caso concreto em discussão, à luz dos planos de validade da norma (vigência, validade e eficácia) R: A lei Maria da Penha possui validade material formal, porque foi feita pelo Congresso Nacional tendo obedecido todo o processo da legislação, por isso também está em vigor. Porém mesmo estando em vigor, a lei não garante a proteção da violência domestica a mulher, porque é praticamente nula a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2014 -
Caso 6
CASO CONCRETO 06 PENAL - DINY 1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixá-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Caso 6 - Prática Simulada
Pedro, na qualidade de locatário, contratou com Antônio, locador, menor púbere, assistido por seu genitor, Fernando, a locação do imóvel residencial de sua propriedade, unidade autônoma e integrante do Condomínio Residencial Enfiteuse, que tem domicílio na cidade de São Paulo. O locador, na oportunidade, fora representado pela Administradora de Imóveis Justa Causa Ltda., e o pacto locatício, instituído por meio de instrumento particular, com vigência do dia 1.º/2/2010 a 31/1/2011, previu que o locatário, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Caso 6 Direito Penal II
Aula 9 Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$1500,00 pelo serviço – soma vultosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o serviço e pago o combinado, Francisco Zebedeu, aproveitando-se da escuridão da noite, devidamente escondido, alvejou a pessoa que Lindolfo lhe assegurara que passaria pelo local apontado. Após o fato, verificou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2014 -
Caso 6 Penal
Web Aula 6 Tema: Típico da Conduta 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três anos Fonte: O Globo RIO, disponível em http://www.ogloboonline.com.br; última atualização:08/02/2008 às 00h37m . O padrasto de um menino de três anos foi preso no fim da noite desta quarta-feira em Duque de Caxias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
Caso 6 Penal II
CASOS CONCRETOS AULA 6 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três anos Fonte: O Globo RIO, disponível em http://www.ogloboonline.com.br; última atualização:08/02/2008 às 00h37m . O padrasto de um menino de três anos foi preso no fim da noite desta quarta-feira em Duque de Caxias acusado de espancar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2014