Diversos
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Caso 1 Trabalho II
DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Semana de Aula 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2014 -
Caso 1, Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim,pois conforme frisa o autor a partir da citação de Fernando de Noronha:É possível conceber-se a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões ou a maior parte do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Caso 1- Tributario I
Resolução dos Casos Concretos Caso concreto 01 1. Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
CASO 10
CASO 10 Um prisioneiro do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro faleceu acometido de pneumonia. A viúva propõe ação indenizatória contra o Estado sob o fundamento de que a este cabia zelar pela integridade física do seu marido. Assiste-lhe razão? Resposta fundamentada. Sim, o preso está sob a responsabilidade do estado, e se verificado que a morte se deu por negligência dos agentes do estado, caberá ação contra este, há não ser que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Caso 10
Josefa a ajuizou ação de anulação do casamento contraído por Cornélio com Anabella cumulada com ação declaratória de reconhecimento de União Estável entre a autora e Cornélio. Afirma a autora que Anabella, em associação ao filho de Cornélio ? Bruno ? casou-se com Cornélio como forma de se apoderarem da pensão deixada pelo falecido, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Relata que viveu em União estável com Cornélio durante seus últimos 11 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 22/6/2014 -
Caso 10 - Pratica Simulada I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº: ... CLAUDIA (SOBRENOME), já qualificada nos autos da Ação de Cobrança proposta pelo HOSPITAL CUIDAMOS DE VOCÊ LTDA, pelo rito ordinário, vem a Vossa Excelência, por seu advogado infra firmado, com escritório na (endereço completo), conforme disposto no artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2014 -
Caso 10 Narrativa Jurídica
Leia o texto que segue. Magistrado, que estava em veículo sem placa, alega ter sido desacatado AUTOMÓVEL DE JUIZ foi rebocado porque estava circulando sem placa Uma agente de trânsito recebeu voz de prisão do juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1ª Vara de Búzios, que alegou ter sido desacatado por ela depois de ser parado numa blitz da Operação Lei Seca, na Lagoa, durante a madrugada de ontem. O magistrado, que passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2014 -
Caso 11 Direito Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: Certo, com base na súmula 286 do STJ. Art. 360. Dá-se a novação: I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
Caso 12
caso concreto 12 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Direito subjetivo, direito potestativo, poder jurídico e faculdade jurídica. Doutor MARIO CLÁUDIO, advogado, recebeu, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2013 -
Caso 12 Ciencia Politica
Caso Concreto Tema: Formas de Estado Num Estado unitário, em que a totalidade das competências do Estado e do Governo se concentra em princípio no Poder Central, ao qual cabe delegar algumas delas às regiões, em razão do equilíbrio entre necessidade e possibilidade de cumpri-las, as políticas sociais se executam forçosamente a partir de decisões desse poder politicamente unificado e administrativamente delegado. Numa federação, essas decisões cabem, tanto no âmbito político como na esfera administrativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Caso 12 De Direito Civil
Caso 12 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2013 -
Caso 12 Introdução Ao Estudo Do Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Direito subjetivo, direito potestativo, poder jurídico e faculdade jurídica. Doutor MARIO CLÁUDIO, advogado, recebeu, em seu escritório, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2013 -
Caso 123 De Civil 1
Riyra Larissa Alencar Teixeira PROFESSORA LANA KARINA DIREITO CIVIL PLANO DE AULA 01: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO CASO CONCRETO Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.630 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2014 -
Caso 13 - Civil II
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (CESPE Petrobrás 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. R. Certo.O acessório segue a sorte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Caso 13 Pronto.direito Civil 1
Caso 13 Caso 1 - Imparcialidade e o véu de ignorância John Rawls, um dos mais importantes pensadores políticos do Século XX, falecido aos 81 anos (em 2002), é tido como o principal teórico da democracia liberal dos dias de hoje. Em seu grande tratado jurídico-político Uma Teoria da Justiça, de 1971, procura estabelecer princípios básicos de justiça que possibilitem uma concepção de sociedade justa, como alternativa à uma concepção utilitarista. O relator especial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2015 -
Caso 14 perguntas
Caso Concreto 1 (CESPE - Juiz - TJPB/2010) Estipulada cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, o credor poderá exigir cumulativamente do devedor a pena convencional e o adimplemento da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 João, ao contratar com José a compra e venda de um imóvel (no valor de R$ 100.000,00) localizado na Rua Enzo Ferrari, n° 27, nessa Capital, entrega-lhe no ato da escritura o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
Caso 15
CASO CONCRETO Uma sociedade empresária, com problemas em capital de giro, celebra com uma outra sociedade empresária, financeira não banco, contrato de antecipação de crédito, mediante entrega dos títulos emitidos a seu favor, e recebimento antecipado de um percentual do valor de emissão de cada cambial. 1. Determine a modalidade de contrato celebrado. Foi celebrado contrato de factoring. 2. Em caso de inadimplência do título pelo devedor principal, a financeira poderá cobrar o valor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Caso 15
Erro sobre elementos do tipo Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. Descriminantes putativas § 1º - É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2014 -
CASO 15 CIVIL 1 ESTÁCIO
Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema ATOS ILÍCITOS E RESPONSABILIDADE CIVIL Objetivos • Conceituar os atos ilícitos na esfera cível. • Reconhecer as espécies, elementos e as distinções de atos ilícitos. • Dissertar e analisar a teoria do abuso de direito. • Apresentar noções gerais de responsabilidade civil. Estrutura do Conteúdo 1. ATOS ILÍCITOS E RESPONSABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.966 Palavras / 20 PáginasData: 7/6/2013 -
Caso 15 CIVIL II
Disciplina: CCJ0013 - DIREITO CIVIL II Semana Aula: 15 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atos Unilaterais OBJETIVO 1. Compreender os atos unilaterais como fonte das obrigações. 2. Conceituar promessa de recompensa e compreender seus efeitos. 3. Conceituar gestão de negócios e compreender seus efeitos. 4. Conceituar pagamento indevido e compreender seus efeitos. 5. Conceituar enriquecimento sem causa e compreender seus efeitos. TEMA Atos Unilaterais ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Atos Unilaterais 2. Promessa de Recompensa i.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.782 Palavras / 16 PáginasData: 26/11/2013 -
Caso 15 D Civil
Caso Concreto Marcos e Camila possuem conta poupança conjunta tendo sido esta surpreendida pelo penhor em favor do Banco Poupe Aqui da totalidade do saldo da poupança. Alega o banco que os titulares da conta poupança são solidários entre si e, por isso, possível o penhor da totalidade do saldo como garantia de uma dívida contraída por Marcos. Pergunta-se: há solidariedade entre os titulares da poupança conjunta? Explique sua resposta e nela destaque se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Caso 16
Em consonância com as orientações dadas na aula anterior, pretendemos que esta aula seja utilizada para rever o conteúdo ministrado na segunda metade do conteúdo programático previsto para a disciplina. Trata-se, também, de oportunidade ímpar para auxiliar na revisão para o período de provas que se inicia. CASO CONCRETO A requerente é natural do Estado de Paraná e reside nesta cidade de Itajaí (SC), há mais de cinco (05) anos aproximadamente, trabalhando em casa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso 16 De Penal 1
1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização secundária vige o princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade. b)O princípio da proporcionalidade preconiza a idéia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. c)A criminalização secundária consiste na individualização da pena. 2) De acordo com o princípio constitucional da legalidade:( OAB/SC) a) Alguém só pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso 1: Shirleycleide
Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército, residente do mesmo edifício, acha que é imoral o que ali se passa – uma pouca vergonha, pois a moça, embora vestida normalmente como todas as outras que vão ao shopping, desempenha atividade contrária aos bons costumes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Caso 2
1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua Fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Tragédia. "Acidente deixa gravemente ferido deputado Fernando Carli Filho. Violenta colisão na madrugada matou dois jovens no bairro Mossunguê". Fonte: Redação Bem Paraná, disponível em http://www.bemparana.com.br, última atualização em 07/05/09 às 12:43 "Concluído pela polícia polícia paranaense o inquérito que investigava o acidente provocado pelo ex-deputado Fernando Ribas Carli
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Caso 2
CASE 2 No dia 1 de novembro de 2008, às 10 h 45 min, na Praça da República, em São Paulo – SP, ocorreu acidente envolvendo os veículos automotores VW-Passat, ano/modelo 2008, cor prata, e GM S-10, ano/modelo 2007, cor preta. O GM S-10 era conduzido por Paulo, empregado da Locadora Paulistana de Veículos Ltda., com sede em Campinas – SP, proprietária do veículo e representada, na cidade de São Paulo, por Solange. O VW-Passat
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2014 -
CASO 2
stado em que antes dele se achavam, e, não sendo possível restituí-las, serão indenizadas com o equivalente. No presente caso, o retorno ao “status quo ante” é possível, sendo necessário apenas que, além da anulação do negócio jurídico, o autor se compromete em juízo a restituição ao réu do valor pago pelo mesmo no ato da compra. Por todos os motivos supramencionados, melhor atitude não há, senão a procedência do pedido formulado, com a respectiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 24/8/2014 -
Caso 2 Civil 2
Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Considere que no último
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Caso 2 Penal 2
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2015