Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 48.991 - 49.020
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Caso Concreto 5 Introdução Do Direito
CASO CONCRETO R: A lei Maria da Penha possui validade material e formal, pois foi elaborada por um órgão competente e legislativo (Congresso Nacional Poder Legislativo Federal), tendo sido obedecido todo o processo legislativo, logo, a lei também está em vigor. No entanto apesar de vigorando por si só, esta lei não garante proteção para as mulheres contra a violência doméstica, uma vez que sua plena eficácia depende de uma série de instrumentos que envolvem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Caso Concreto 5 Penal 2
Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M, de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Caso Concreto 5 Penal 2
Segue resposta, segundo o que entendi do problema. a) A tese defensiva deve prosperar, tendo em vista que as circunstâncias que já integram o tipo penal não podem servir, de igual forma, para agravar a reprimenda além do mínimo legal, sob pena de bis in idem. É que, como se sabe, se determinada circunstância é inerente a o tipo penal ela já foi considerada pelo legislador quando tal crime foi criado, não podendo novamente ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Caso Concreto 5 Penal I
Direito Penal I Aulas e Caso Concretos Fonte: Universidade Estácio de Sá Aula 1: 1. O Direito Penal e as demais Ciências Sociais Aplicadas. 1.1.O que é o Direito Penal e para que serve: senso comum. 1.2. A visão interdisciplinar do Direito Penal. 1.3. Conceitos de Direito Penal. 2. O Direito Penal. 2.1. Missões ou Funções no Estado Democrático de Direito. 2.2. Características. 2.3. Fontes. 2.4. As demais Ciências Penais: criminologia, política criminal, penalogia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
CASO CONCRETO 5 PSICOLOGIA DO DIREITO
Caso Concreto 5 ENTREVISTA A relação afetiva é o grande espelho que reflete quem somos, diz Jorge Bucay Terapeuta de casal Jorge Bucay afirma que, em um relacionamento, o comportamento do seu parceiro deve servir de espelho para facilitar o seu autoconhecimento Raphaela de Campos Mello Segundo Jorge Bucay, é impossível um relacionamento ser totalmente bom ou ruim Sem dúvida, ter um relacionamento duradouro é uma tarefa que produz suor, lágrimas, doses altíssimas de prazer e aulas avançadas de autoconhecimento. Afinal, o outro é um espelho que, de tão sincero, nos desmascara sem dó. Essa é a mensagem que o psiquiatra e psicoterapeuta argentino Jorge Bucay vem transmitindo há décadas aos casais que estão passando por crise. Segundo o terapeuta de casal, autor do romance, Amar de Olhos Abertos (ed. Sextante, escrito em parceria com a psicóloga argentina Silvia Salinas), o relacionamento amoroso tem um grande poder: o de nos servir de espelho (sem o qual continuaríamos cegas sobre como realmente somos) e também de alavanca (para nos tornarmos quem verdadeiramente somos). "Não considero que a medida do amor seja o quanto estou disposto a me sacrificar por alguém, e sim o quanto estou disposto a desenvolver minha autonomia?, diz Bucay. Confira a entrevista: Por que os relacionamentos amorosos são fonte de tanto prazer e sofrimento ao mesmo tempo? Nada no mundo é totalmente bom ou ruim. Se quisermos desfrutar os prazeres proporcionados por um relacionamento, teremos de pagar o preço cobrado pelos momentos dolorosos. Eles são necessários porque nos mostram que nosso par não é exatamente como gostaríamos que fosse, e vice-versa. Acontece que, quando nos apaixonamos, acreditamos que o ser amado corresponda exatamente aos nossos ideais. Mas, com o tempo, abrimos os olhos, inevitavelmente, e descobrimos que o parceiro não é como o imaginávamos. Ele é o que é. Então, nós nos frustramos a cada vez que ele não age da maneira desejada. Isso dói. Os desencontros do dia a dia também nos machucam. Um quer dormir enquanto o outro quer ver TV. Um quer fazer amor, o outro quer dormir. E assim por diante. Essas pequenas decepções nos mostram que somos seres individuais, o que não nos torna bons ou maus, apenas reais. No livro, você afirma que a relação afetiva é o grande espelho que reflete quem somos, nossas qualidades e defeitos. Como se dá esse jogo? Quando os parceiros se conhecem, criam vários objetivos: desfrutar a companhia do ser amado, passar cada vez mais tempo juntos, construir uma família, compartilhar projetos. No entanto, há um objetivo que permanece, na maioria das vezes, inconsciente: que o meu companheiro facilite meu autoconhecimento. Não posso ver a mim mesmo. Para isso, preciso de um espelho. Ao longo da vida, encontramos vários pelo caminho: a família, os amigos e, sobretudo, o ser amado. Aprendemos muito quando vivenciamos uma relação amorosa, pois temos diante de nós alguém que nos vê. Assim, podemos nos conhecer e nos aprimorar. Quando sentimos raiva, por que é mais fácil acusar a pessoa amada, responsabilizá-la por nossa insatisfação, em vez de buscar o diálogo? Ao apontarmos o dedo para alguém, outros três dedos se voltam em nossa direção. Se determinado defeito nos incomoda em uma pessoa, é porque também o possuímos. Como não admitimos isso, é mais fácil apontá-lo fora, e não em nós mesmos. As características que não temos não nos perturbam quando aparecem no parceiro. Só nos causa aborrecimento o que revela uma parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
CASO CONCRETO 5- ESTÁCIO
Plano de Aula: Obrigações de Dar Coisa Certa DIREITO CIVIL II - CCJ0013 WEB 3 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
Caso Concreto 5- Prática Simulada I
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR BA CLÁUDIO de Souza, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF: 123.456.789-10 e no RG sob o nº 123456-7, residente na Rua das Camélias, nº200, Campo Belo, Salvador - BA, vem representado por sua advogada, com endereço profissional na Rua Celso Peçanha, nº16, Parque Flora, Salvador - BA, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Em face de:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso Concreto 6
- Semana 6 - Direito constitucional I Semana 6 Caso 1 – A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital para concurso público para o provimento de vagas para Primeiro-Tenente, médico e dentista, do seu quadro de oficiais de saúde. De acordo com as regras do edital seriam admitidos apenas candidatos do sexo masculino, uma vez que a Polícia Militar, por sua natureza de ser uma polícia de confronto, poderia diferenciar quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2013 -
Caso Concreto 6
Caso Concreto – Semana 6 1) (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Caso Concreto 6
Semana 6 Caso Concreto 1 - (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Caso Concreto 6
Caso concreto 1 a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma ?tabela? como a do exemplo abaixo.Indique, pelo menos, cinco artigos. Resposta : Dispositivo: art.133 § 2º do CP(abandono de incapaz) Transcrição: Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto 6
CASO 2 STF amplia participação no debate público. Ministros vêem Supremo mais aberto a temas que mobilizam opinião pública; para decano, tribunal agora é ?protagonista relevante?. O STF vem mudando seu perfil e adota posição mais ativa na apreciação de questões políticas de ampla repercussão, antes rechaçadas sob o argumento de interferência na autonomia entre os Poderes. Lacunas na legislação não resolvidas pelo Congresso vêm sendo assumidas pela Corte suprema. Seis dos 11 ministros que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto 6
CIVIL 6 SUCESSÕES Conceito: Direito das Sucessões é o ramo do Direito que cuida da transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência da morte ramo específico do Direito que tem como objetivo a transmissão patrimonial do falecido aos seus sucessores. Não se pode confundir sucessão com herança. A primeira é o ato de alguém substituir outrem nos direitos e obrigações, em função da morte, ao passo que herança é o conjunto de direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
CASO CONCRETO 6
Questão discursiva: Torcedor corintiano confessa ter disparado sinalizador São Paulo - O torcedor corintiano H.A.M., de 17 anos, confessou neste domingo ter sido o autor do disparo do sinalizador que provocou a morte do boliviano Kevin Douglas Beltrán Espada na última quarta-feira, durante o jogo entre Corinthians e San José, em Oruro, na Bolívia.? (O Estado de São Paulo , 24/02/2013) A violência juvenil é um fenômeno mundial que preocupa as autoridades responsáveis. Observando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Caso Concreto 6
Caso Concreto 6 Leia o caso abaixo relatado: Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empresa de Transportes Carga Pesada, que invadira a pista contrária, caracterizando contra-mão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos e ajuizaram ação de indenização em face da Auto Viação Matassapo. Em sua defesa, esta alegou a culpa exclusiva do motorista do caminhão, por ter dirigido pela contra-mão de direção. A sentença julgou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Caso Concreto 6
A partir da leitura dos casos relatados e da análise dos artigos de lei acima, usados em ambos os conflitos, identifique no texto as seguintes características da norma jurídica: abstração, generalidade, imperatividade, heteronomia, alteridade, coercibilidade e bilateralidade atributiva. Aproveite para conceituá-las. R= Abstração – no caso citado, Zeus Olimpus Jr. deveria cumprir a lei, não causando dano a outrem, no caso Carla. Como dirigia em alta velocidade, a sua infração causou o acidente que levou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2014 -
CASO CONCRETO 6
SEMANA 6 QUESTÃO 1. Considere a seguinte situação hipotética e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões propostas: FGV - 2010 - PC-AP - Delegado de Polícia. MODIFICADA) João e Marcos decidem furtar uma residência. Vigiam o local até que os proprietários deixem a casa. Tentam forçar as janelas e verificam que todas estão bem fechadas, com exceção de uma janela no terceiro andar da casa. Usando sua habilidade, João escala a parede e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Caso Concreto 6
Semana 6: Questão discurssiva: O conhecimento científico opõe-se ao senso comum e que o seu ideal está baseado na concepção segundo a qual a ciência é uma representação da realidade tal como ela é em si mesma. Acredita-se, portanto, em uma objetividade, isto é, um conhecimento que procura as estruturas universais e necessárias das coisas investigadas. Nesse sentido, a corrente positivista cotidiana buscou relacionar as ciências naturais com a Sociologia emergente do século XIX, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
Caso Concreto 6 - Argumentação Juricida
Aluna: Layana dos Santos Sant’Ana Xavier Matricula: 201301850454 Aula 6 *resposta no fim do caso Os argumentos são recursos linguísticos que visam ao convencimento. O argumento não é uma prova inequívoca da verdade. Argumentar não significa impor uma forma de demonstração, como nas ciências exatas. O argumento implica um juízo do quanto é provável ou razoável. A) ARGUMENTO PRÓ-TESE Caracteriza-se por ser extraído dos fatos reais contidos no relatório. Deve ser o primeiro argumento a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
CASO CONCRETO 6 - IED
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 06 Caso concreto 1 1 - a) Fato Social: são fatos sociais criadores do direito. Constituem a matéria prima da elaboração deste. Pois são valores sociais que informam o conteúdo da norma jurídica. Jurisprudência: é o termo jurídico que significa o conjunto das decisões reiteradas dos tribunais acerca de determinado assunto. Doutrina: É o resultado do estudo de pensadores, juristas e filosofo do direito sobre os fenômenos ligados ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Caso Concreto 6 - Redação Jurídica
Caso Concreto Trata-se de questão sobre tentativa de furto pela doméstica Regina Rocha de Carvalho do supermercado Bom Preço, de Goiânia, no sábado 21/01. A doméstica, segundo proprietário do estabelecimento, que fazia compras, pagou devidamente por alguns produtos mais escondeu na blusa um xampu, quando foi surpreendida, detida e encaminhada à delegacia e lá presa. A mulher confessou o crime e disse estar arrependida, por está grávida, desempregada e ao passar por tais fatos à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 28/2/2014 -
CASO CONCRETO 6 - TEO E PRAT NAR JUR
CASO CONCRETO 6 – TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA R: • Um adolescente de 14 anos aparece em vídeos do Youtube amarrado a uma árvore e gritando, pedindo por socorro; • Pelo menos dez adolescentes, com idades entre 11 e 17 anos, são suspeitos de atacar o estudante; • Os agressores compareceram no Conselho Tutelar acompanhados dos pais e negaram a autoria dos vídeos; • Os pais dos menores de comprometeram que os vídeos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Caso Concreto 6 Civil II
Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários deuma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoasfísicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras eleilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça,campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido deTeotônio, empregado de Clodoaldo e Jerônimo e funcionário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Caso Concreto 6 De Argumentação Juridica
CASO CONCRETO 3 ARGUMENTAÇÃO JURIDICA - 3º PERÍODO - DIREITO Questão Observe as quatro fontes abaixo que apresentam informações sobre os meios de prova admitidos em direito para a comprovação da paternidade. 1) Art. 1.605 do Código Civil: na falta, ou defeito, do termo de nascimento (certidão), poderá provar-se a filiação por qualquer modo admissível em direito: I - quando houver começo de prova por escrito, proveniente dos pais, conjunta ou separadamente; II - quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
CASO CONCRETO 6 DE DIREITO CIVIL 1
Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e com quem acaba tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2013 -
Caso Concreto 6 De Direto Civil De Helano Rangel
Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sobargumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois fora presa no aeroporto de Assunção, envolvida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Caso Concreto 6 Direito Do Trabalho II
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 6 E 7 Lei Do Ventre Livre /lei De 1931
Caso 6 história do direito Errada, a Lei do Ventre Livre não propunha em seus textos a extinção definitiva e nem imediata dos escravos,os filhos das escravas quando completava oito anos, optavam em receber do Estado uma indenização ou utilizavam do serviço do menor até ele completasse vinte um anos de idade. 1° objetiva (B) 2° objetiva (E) C aso 7 históri a do direito A afirmativa está incorreta porque a constituição brasileira de 1891
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 21/4/2014 -
Caso Concreto 6 Introdução Ao Estudo Do Direito
CASO CONCRETO:7 CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta velocidade e completamente embriagado, atropela a catadora de lixo Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades pelo prazo de três meses. Por conta dos prejuízos que lhe foram causados, a vítima foi orientada a entrar com ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Caso Concreto 6 Introdução Ao Estudo Do Direito
Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empresa de Transportes Carga Pesada, que invadira a pista contrária, caracterizando contra-mão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos e ajuizaram ação de indenização em face da Auto Viação Matassapo. Em sua defesa, esta alegou a culpa exclusiva do motorista do caminhão, por ter dirigido pela contra-mão de direção. A sentença julgou procedentes os pedidos, porque com base na Súmula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014