Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 48.871 - 48.900
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Caso Concreto 2: Personalidade de um indivíduo
Por que mesmo o nascituro tendo alguns direitos ele ainda não é considerado personalidade jurídica. No direito só se considera personalidade jurídica a pessoa com vida, ao nascer com vida à criança adquire direitos e deveres como toda personalidade jurídica. Em direitos como sucessões, é muito importante para saber se a mãe ou pai terão direitos de herança, por exemplo. Questão objetiva 1- Assinale com (V) Verdadeiro e F (Falso) (V) O termo personalidade corresponde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014 -
Caso Concreto 2E
CASO CONCRETO 2 - DIREITO CONSTITUCIONAL 1 TEMA- APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS NUMA AUDIENCIA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL, EM CUJO PROCESSO O AUTOR PLEITEIA UMA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE CR$ 3.000,00,O ADVOGADO DA EMPRESA DEMANDADA, COM AMPARO NO ART.133 DA CRFB/88, PLEITEOU A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO (CPC,ART.267,IV), SOB O FUNDAMENTO DE QUE O ADVOGADO É ESSENCIAL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. O AUTOR , MESMO NÃO TENDO FORMAÇÃO JURÍDICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 30/3/2014 -
CASO CONCRETO 3
CASO CONCRETO Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2013 -
Caso Concreto 3
Caso Concreto 3 - Corrigido 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria e materialidade e, consequente responsabilização penal pela prática de tráfico ilícito de drogas, previsto no art.33, da Lei n.11343/2006, por ter, em março de 2010 sido flagrado em uma boate portando quantidade elevada dos hormônios testosterona em comprimidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
CASO CONCRETO 3
CASO CONCRETO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse público de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Caso Concreto 3
Aula 03 direito penal II Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
CASO CONCRETO 3
CASO CONCRETO 4 Valdemar Pires ? um dos sócios da sociedade Metalúrgica Campo Belo Limitada ? foi nomeado administrador no contrato social. Suas atribuições estão limitadas no contrato social arquivado na Junta Comercial. No mês passado , um credor - alegando excesso de Valdemar nas suas funções de administrador prevista no contrato social ? aciona judicialmente a sociedade como responsável pelos danos causados a ele por conduta excessiva do administrador. Com base nas normas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Caso Concreto 3
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. LEONÍDIA SANTOS, nacionalidade, estado civil, empregada doméstica, portador da CTPS nº xxx série xxx, CPF nº xxx, identidade nº xxx, residente e domiciliado na rua xxx, nºxxx, São José dos Pinhais – PR, CEP nº xxx, por seus advogados infra assinados, vem propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito sumaríssimo contra ANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Caso Concreto 3
Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do Rio de Janeiro rumo a Paris caiu no Oceano Atlântico. A bordo da aeronave havia 228 pessoas (216 passageiros e 12 tripulantes). Encerradas as buscas o resultado da tragédia: nenhum sobrevivente e apenas 75 corpos resgatados. Pergunta-se: Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso Concreto 3
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul Processo nº _____/____ ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATÓRIA com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS FATOS: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto 3
eu gostaria de contar uma interessante história que aconteceu há alguns anos com um ex-aluno de um pré-vestibular comunitário em que sou professor. Nascido em uma favela marcada pela violência, aos 16 anos ele se envolveu com um grupo criminoso que dominava a comunidade onde vivia. Tinha acabado de concluir, com muita dificuldade, o segundo grau. Andava armado e, conforme recentemente me confidenciou, fazia isso simplesmente pela sensação de poder que a arma trazia. Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Caso Concreto 3
Caso concreto 3 A sociedade empresaria corre corre especializada em transporte executivo ajuizou ação contra a seguradora durma tranqüila, Cia de seguros, pelo descumprimento do art 757 c.c em que é de garantia o interesse do segurado art 6 que é de direito de informação do consumidor art 54 que é vedação de clausula limitativa do direito do consumidor. A sociedade empresaria corre corre teve um de seus carros da frota furtados por sua ex
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Caso Concreto 3
CASO CONCRETO 3 Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante papel no direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Caso Concreto 3
O aluno deverá ser capaz de: - Reconhecer as peças processuais como ?gênero textual? distinto; - Identificar os tipos textuais narrativo, descrito, dissertativo argumentativo e injuntivo nas peças processuais; - Compreender a interdependência desses tipos textuais e qual a sua contribuição para a competência redacional das peças processuais. Estrutura do Conteúdo 1. Gênero textual 2. Tipologia textual 2.1. Texto narrativo 2.2. Texto descritivo 2.3. Texto argumentativo 2.4. Texto injuntivo 3. Peças processuais e utilização dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Caso Concreto 3
. Semana de Aula 3 Tema: Efeitos da Posse UNIDADE 2: POSSE (continuação) 2.6 Efeitos da posse Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
CASO CONCRETO 3
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA TEORIA DA NORMA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Disciplina: CCJ0003 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Relatório - Metodologia Específica 28/08/2014 09:18 Página: 1/3CASO CONCRETO S.O.S. LEI MARIA DA PENHA Grávida de cinco meses, a jovem de 28 anos apanhou com uma barra de ferro do atual companheiro, no último sábado. As marcas roxas pelo corpo denunciavam a ira do marido. Mesmo depois de ter um forte sangramento a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2014 -
Caso Concreto 3 - Ciência Política
1- Leia com atenção as assertivas abaixo para responder sobre os contratualistas e pacto social I - No estado de natureza, enquanto que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Por isso, cada um de nós tem direito a tudo, e uma vez que todas as coisas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Caso Concreto 3 - Direito Penal II
Caso Concreto 3 - Direito Penal II Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Caso Concreto 3 - Direito Processual Penal
CASO 01: P - Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. R - A fase de investigação em regra promovida pela Polícia Judiciária, tem natureza administrativa, sendo realizada anteriormente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014 -
CASO CONCRETO 3 CIENCIA POLITICA
ESTACIO CASO CONCRETO 3 CIENCIA POLITICA Caso concreto 3 – Ciência Política RESPOSTAS: 1) d) Thomas Hobbes, John Locke e Rousseau. 2) Hobbes, funda-se na ideia de segurança, pois parte do pressuposto que o governante oferece proteção. Locke considera que todos os homens nascem livres e iguais e vivem em sociedade para atingir o bem comum dessa forma confiam que o estado é um direito como a vida a liberdade e os demais direitos naturais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto 3 Ciencia Politica
CASO CONCRETO 3 Segundo Roussau a liberdade natural do homem, seu bem estar como também sua segurança só poderiam ser preservados através do contrato social onde prevaleceria a soberania da sociedade e da política da vontade coletiva. Para Rousseu a busca pelo bem estar levaria o ser humano as suas ações e a necessidade de realizar seus interesses próprios à busca pelos seus semelhantes. Logo a concorrência viria a existência e o contrato social teria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Caso Concreto 3 Civil 1
1° Parte. 1°) Questão: Para tornar público o nascimento da pessoa com vida, a formalidade e publicidade do fato, garantido a pessoa o acesso aos serviços, garantido que ela possui aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações, sendo considerada sujeito das relações jurídicas. 2°) Questão: Não existe no nosso ordenamento jurídico lei que garanta essa condição, de acordo com o artigo 2º do CC, a personalidade se dá com o nascimento com vida. No Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 7/9/2013 -
Caso Concreto 3 Civil 1
Caso Concreto 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014 -
Caso Concreto 3 Civil II
Plano de Aula: Obrigações de Dar Coisa Certa DIREITO CIVIL II Título Obrigações de Dar Coisa Certa Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Obrigações de Dar Coisa Certa Objetivos 1. Analisar o conceito de obrigações de dar. 2. Diferenciar obrigações de entregar e de restituir. 3. Compreender as consequências do inadimplemento das obrigações de dar coisa certa. 4. Compreender as regras aplicáveis às obrigações pecuniárias Estrutura do Conteúdo 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Caso Concreto 3 De Civil
Aula 3 CASO 1 1)O ato de tornar público o nascimento da pessoa com vida, a formalidade e publicidade do fato, garantido a pessoa o acesso aos serviços, garantido que ela possui aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações, sendo considerado sujeito das relações jurídicas. 2)Não existe no nosso ordenamento jurídico lei que garanta essa condição, de acordo com o artigo 2º do CC, a personalidade se dá com o nascimento com vida. No Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
Caso Concreto 3 De Civil II
Caso concreto 3 Caso 1 A) Sim, pois através das relações obrigacionais podemos realizar atividades de valor econômico que e o ramo dos direitos patrimoniais estruturando assim a economia. B) Sim, principio da eticidade: a ética e a boa-fé ganham nova valorização, pois esta e concebida como forma de integração dos negócios jurídicos, como auxilio do aplicador do direito para preencher espaços vazios deixados pela lei. Principio da sociabilidade: deve conter regras explicitas ou implícitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Caso Concreto 3 De Direito Civil
AULA 3- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: CASO CONCRETO 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cívil. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão primeira instância, que negou o pedido de retificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
Caso Concreto 3 De Direito Civil 1
Plano de Aula: Direito Civil DIREITO CIVIL I O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
Caso Concreto 3 De Direito De Trabalho
Semana 3 CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS, em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Caso Concreto 3 De Fundamentos
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Sobre meninos e meninas “Nos intervalos das aulas, durante o recreio, ou durante as aulas de Educação Física ou de iniciação desportiva, evidencia-se, igualmente, um modelo diferenciador de condutas: em geral, os meninos dispõem de toda a quadra esportiva só para eles. Ali podem correr, lutar, competir, em suma, preparar-se para a vida adulta; quanto a meninas, para elas basta um pequeno espaço, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014