Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 91.621 - 91.650
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Especializando-se Em Questões Ambientais.
O novo cara Paolo Rodrigues acabou de ser nomeado diretor da Unidade de Políticas Ambientais (UPA) do Setor de Políticas Públicas do Departamento de Recursos Naturais (DRN) da Província de Contentment. É o seu primeiro grande passo como gestor. Ele já havia sido supervisor de equipe e chegou à UPA com a reputação de dinâmico, positivo e bom colega de equipe, pelo menos entre seus pares. Paolo também encara seu trabalho como uma forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2014 -
ESPECIARIAS
As especiarias são temperos (condimentos) usados na culinária para proporcionar sabores diferentes nas comidas. Algumas especiarias também eram, e ainda são, utilizadas na fabricação de cosméticos, óleos e medicamentos. As principais são: pimenta, gengibre, cravo, canela, noz moscada, açafrão, cardamomo e ervas aromáticas.e principais regiões produtoras das especiarias por toda a Ásia tropical, da China à Índia. Especiarias Utilização na Culinária Cominho (grãos) Carne de porco Baunilha (vagem seca) Leites aromatizados, batidos, sobremesas à base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2014 -
Especie De ação Penal
Espécies de Ação Penal Existem dois tipos da ação penal a depender da legitimidade para sua propositura: a ação penal pública e a ação penal privada. Ação penal pública é aquela em que o Ministério Público é o dominus littis, conforme previsão do artigo 129, I da Constituição Federal. Essa ação sempre se inicia com a denúncia oferecida em juízo pelo representante do MP, uma peça cujo conteúdo obrigatório vem descrito no artigo 41 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Espécie De Bens Públicos
Espécies de Bens Públicos I- Terras públicas Terras devolutas: são imóveis que integram o patrimônio público sem que haja sua utilização para nenhuma finalidade. Pertencem, geralmente, aos estados, exceto quando “indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental” (CF, art. 20, II), caso em que o domínio do bem pertence à União. É possível a existência de terras devolutas municipais no caso de alienação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2014 -
Espécie De Contrato Em Favor De Terceiro
ESPÉCIE DE CONTRATO A FAVOR DE TERCEIRO INTRODUÇÃO Contrato a favor de terceiro É o contrato em que um dos contraentes atribui, por conta e à ordem do outro, uma vantagem a um terceiro estranho à relação contratual. A vantagem traduz-se em regra numa prestação assente sobre o respectivo direito de crédito; mas pode consistir outro sim na liberação de um débito, na constituição, modificação ou extinção de um direito real. Essencial ao contrato a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2014 -
Especie Quimica
Um exemplo de reação reversível é a da produção da amônia (NH3), a partir do gás hidrogênio (H2) e do gás nitrogênio (N2) — que faz parte do Processo de Haber N2(g) + 3H2(g) 2NH3(g) Note-se que a seta dupla () significa que a reação ocorre nos dois sentidos, e que o subscrito (g) indica que a substância se encontra na fase gasosa. Nesta reação, quando as moléculas de nitrogênio e as de hidrogênio colidem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
Espécie: Rescisão de Contrato, Despejo e Cobrança
SENTENÇA ARBITRAL Procedimento nº: 03000032/2013 Espécie: Rescisão de Contrato, Despejo e Cobrança Parte Requerente: SADÍCIO DO GUARANÁ Parte Requerida: JEISO DA SILVA SILVA Árbitro: Gilberto Wolkmer Prazo para a sentença: 18.12.2013 SADÍCIO DO GUARANÁ, já qualificada no Termo Substitutivo protocolou no dia 19/06/2013, Pedido de Instituição de Arbitragem em face de JEISO DA SILVA SILVA, (locatário), CREIÇO DA ROÇA e RONALDINHO DA ROÇA (ambos fiadores do locatário), alegando que locou para o primeiro requerido, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2014 -
ESPÉCIE: CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ... REF. AÇÃO DECLARATÓRIA Nº REQUERENTE: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ESPÉCIE: CONTESTAÇÃO O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO POLÍTICO INTERNO por seu Procurador no final assinado, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA que contra si lhe move a pessoa de xxxxxxxx, já devidamente qualificada nos autos, vem tempestivamente à presença de Vossa Excelência com fundamento no inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 18/8/2016 -
Especieis Tributarias
LegislaçãoTributária Trabalho – AV1 Espécies Tributárias Ana Glaucia Oliveira Daniele Roseno Chaves Jeanne Marinho Toledo Turma : 3011 11/04/2014 Tributos Definição segundo : Gilvan Brogini “ Conforme os termos do Código Tributário Nacional (CTN), encontrado na lei nº 5 . 172/1966 [...]Art 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.[...]
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2014 -
ESPÉCIES DE AUTONOMIA NOS BANCOS CENTRAIS DO MUNDO
ESPÉCIES DE AUTONOMIA NOS BANCOS CENTRAIS DO MUNDO Tarefa árdua seria falar dos diversos tipos e peculiaridades nacionais das espécies de autonomias dos bancos centrais adotadas pelos países ao redor do globo. Definitivamente mais importante que isso, então, é agrupar esses países observando somente a característica marcante de sua autonomia e citando as particularidades de apenas de alguns considerados mais importantes. Nessa direção utilizaremos, com o intuito de agrupa-los, a classificação feita por Tonny Lybeck
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2014 -
Especies De Casamento
ESPÉCIES DE CASAMENTO CONCEITO DE CASAMENTO São apresentadas inúmeras definições para o casamento, no entanto, a doutrina majoritária, conceitua casamento como um vínculo jurídico entre o homem e a mulher regulando uma união que cria uma comunhão de vida plena, tendo como fundamento a igualdade em direitos e obrigações dos cônjuges. Segundo Maria Helena Diniz, casamento é “o vínculo jurídico entre homem e mulher que visa o auxílio mútuo material e espiritual, de modo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Espécies De Casamento Válido
Espécies de Casamento Válido 1. Casamento Válido Serão consideradas válidas pela lei, as seguintes uniões conjugais: casamento putativo, nuncupativo, religioso com efeitos civis, consular e por procuração, desde que estejam presentes todos os requisitos legais. A invalidade do casamento é regulamentada no capítulo VIII do Código Civil/2002 referindo-se a duas espécies: nulidade e anulabilidade. Saliente-se, ainda, que a doutrina vigente acrescenta ao campo da invalidade a espécie “inexistência”, mesmo estando esta no campo anterior ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 6/4/2014 -
ESPÉCIES DE CASAMENTO VALIDOS
ESPÉCIES DE CASAMENTO VÁLIDO Casamento Válido A regulamentação dos defeitos que impedem a formação de vínculo matrimonial válido, provocando o que alguns autores denominam ”desagregação da família”. A doutrina inclui também no referido gênero as espécie de inexistência, a malgrado a ela não se refira o mencionado diploma, antes de verificar se o ato jurídico ou casamento são válidos, faz-se mister averiguar se existem, inexistindo ,podem ser válidos ou inválidos. O putativo, embora nulo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2013 -
Espécies De Cessão
1) A transmissibilidade de obrigações pode ser realizada por meio do ato denominado cessão, através do qual o credor transfere seus direitos na relação obrigacional a outrem, fazendo surgir as figuras jurídicas do cedente e do cessionário. Constituída essa nova relação obrigacional, pergunta-se: quais as espécies de cessão existentes? Resposta: As espécies de cessão são: Convencional, Legal e Judicial. A espécie Convencional pode ser realizada a título oneroso ou gratuito, sendo a primeira a mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
ESPÉCIES DE CONTRATO
DIREITO CIVIL IV PAULO HENRIQUE MARCHI LIBARDONI Dois Vizinhos 2014 ESPÉCIES DE CONTRATO Introdução ao estudo das várias espécies de contrato Após o estudo do Título I, concernente à teoria geral dos contratos, no qual se encontram os princípios e fundamentos básicos que servem de orientação para a generalidade dos ajustes e convenções bilaterais, passamos agora a tratar das várias espécies de contrato. O Código Civil de 2002 disciplina vinte e três contratos típicos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.004 Palavras / 21 PáginasData: 20/3/2015 -
ESPÉCIES DE CONTRATO DE TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO I Faculdade Anhanguera de Brasília Profª Fabiana Fernandes AULA 04 ESPÉCIES DE CONTRATO DE TRABALHO 1- Contrato por prazo INDETERMINADO: - Art. 443 CLT. - É aquele cujo termo final não foi estabelecido pelas partes. Havendo dúvida ou ausência de estipulação pelas partes, entende-se que o contrato é por prazo indeterminado por ser PRESUMIDO. - O ideal é que os contratos de trabalho sejam firmados por tempo indeterminado de forma a prolongar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
Especies De Familia
a) As espécies de família previstas pelo art. 266 da CR são 2: Matrimonial - Casamento - Formada por um homem e uma mulher(§ 3º). Monoparental - Formada por um dos pais e seus filhos (§ 4º), O código civil prevê outras espécies de familia: União Estável – entidade familiar formada entre homem e mulher configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. (1723 CC) Concubinato -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2013 -
ESPECIES DE FAMILIA
1° Família: Formas de constituição (espécies) FAMÍLIA PARALELA A família paralela é aquela que afronta a monogamia, realizada por aquele que possui vínculo matrimonial ou de união estável. Portanto, na família paralela, um dos integrantes participa como cônjuge de mais de uma família. FAMÍLIA ANAPARENTAL Família Anaparental18 é a relação que possui vínculo de parentesco, mas não possui vínculo de ascendência e descendência. É a hipótese de dois irmãos que vivam juntos. Tal FAMÍLIA MONOPARENTAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Espécies De Obrigações
ESPÉCIES DE OBRIGAÇÕES: Modalidades é o mesmo que espécies. Várias são as modalidades ou espécies de obrigações. Podem elas ser classificadas em categorias, reguladas por normas especificas, segundo diferentes critérios. Tradicionalmente, desde o direito romano, as obrigações são distinguidas, basicamente, quanto ao objeto, em obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigação de dar: Conduta humana que tem por objeto uma coisa, subdividindo-se em três: obrigação de dar coisa certa, obrigação de restituir e obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.641 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2013 -
ESPÉCIES DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
ESTACIO FIB Curso – Direito/noturno Web Aula – 5 CASO CONCRETO 1 ESPÉCIES DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. PROF. JOSÉ BARROS ANTÔNIO LUCKYLESS AO CHEGAR NA GARAGEM DE SEU PRÉDIO, PELA MANHÃ, OBSERVOU QUE SEU AUTOMÓVEL ENCONTRAVA-SE AMASSADO. DIANTE DO FATO, ANTÔNIO PROCUROU O SÍNDICO PARA QUE ESTE TOMASSE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESSARCIR O DANO CAUSADO AO AUTOMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE. ENTRETANTO, FOI SURPREENDIDO PELO SÍNDICO QUE LHE INFORMOU NADA PODER FAZER UMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Espécies de pessoas jurídicas de direito privado
À luz do caso acima narrado, responda justificadamente: a) Está correta a afirmação do Síndico? Justifique. R: Não. b) O condomínio pode figurar no pólo passivo de uma relação jurídica? Justifique. CASO CONCRETO 2 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Josimar de Sant´Anna, próspero comerciante estabelecido na cidade de Salvador/BA, é um cidadão de bons princípios. Ao saber que herdara todos os bens de seu rico tio solteirão que morrera na Suíça, tratou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Espécies de pessoas jurídicas de direito privado
Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Espécies De Pessoas Jurídicas De Direito Privado
Caso Concreto aula 5 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Espécies De Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta E Indireta"
"Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta" O parágrafo único do art. 1.º da CF (Constituição Federal) reproduz o conceito de Rosseau de que a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo, porque todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente. O art. 14 da CF explicita que no Brasil a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
ESPÉCIES DE SOCIEDADE ANÔNIMA
As sociedades anônimas dividem-se entre aquelas de capital aberto e as de capital fechado. Isto implica que, enquanto às primeiras é permitido a negociação de seus valores mobiliários na Bolsa ou mercado de balcão, às últimas – por não alcançarem o patrimônio necessário e possuírem número de sócios inferior a 20 (art.294 da Lei 6.404/76) e tampouco gozarem de registro junto a Comissão de Valores Mobiliários – CVM – somente poderão vender suas ações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
ESPÉCIES DE SOCIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO
ESPÉCIES DE SOCIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO As sociedades empresárias podem se classificar da seguinte forma: 1 Quanto a RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS pelas obrigações sociais A responsabilidade dos sócios pelas obrigações da sociedade é sempre subsidiária, ou seja, a responsabilidade por dívidas sociais é do integral comprometimento do patrimônio social. Se o patrimônio social não for suficiente para o pagamento o integral dos credores, o saldo remanescente poderá ser reclamado dos sócios (dependendo do tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2015 -
ESPÉCIES DE SUCESSÃO
3 – ESPÉCIES DE SUCESSÃO: 3.1 – LEGÍTIMA - Quando ocorre esta modalidade de sucessão a divisão patrimonial é regulada conforme determinação na Lei, sendo aquela em que o de cujus não expressou sua vontade em testamento, caso tenha deixado será sucessão testamentária, porém mesmo que tenha deixado testamento e este foi ineficaz ou perdeu o prazo de validade, a sucessão passará a ser legítima, e obedecerá a ordem hereditária conforme preceitua o Art. 1.829
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2013 -
Especies De Sucessão
Espécies de sucessão. Herança e sua administração. Sucessão legítima. DISPOSIÇÕES GERAIS DAS SUCESSÕES: 1) Explicar no que consiste o princípio da “saisine”. Uma vez aberta à sucessão, dispõe artigo 1.784 do Código Civil, que a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. É nisso que consiste o principio da saisine, segundo o qual o próprio defunto transmite ao sucessor a propriedade e a posse da herança. 2) Quais são as espécies de sucessões,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013 -
Espécies De Tributos
ESPÉCIES DE TRIBUTOS A sociedade indubitavelmente tem a clara percepção a respeito do motivo do Estado cobrar tributos: arrecadar! Afinal, isso é feito de forma compulsória, a saber, não cabe ao contribuinte exprimir sua vontade quanto a pagar ou não. Assim, qualquer pessoa, quando questionada a respeito desse tema, tem na ponta da língua a resposta: o Estado cobra impostos para ganhar dinheiro e desenvolver suas atividades Conceito de Tributo - art. 3º. do CTN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.799 Palavras / 12 PáginasData: 4/9/2013 -
Espécies de tutela
Introdução De forma sucinta, mas explanada de forma clara e bem distribuída, queremos mostrar os conceitos, as características, as divisões básicas dos institutos da tutela, da curatela e da ausência. O assunto é assaz palpitante, prático e interessante. Merece um estudo mais aprofundado, o que, na condição de acadêmico, pretendo fazer, em seguida à graduação, em face da exiguidade do tempo no transcorrer do curso. TUTELA CONCEITO - Tutela é o conjunto de poderes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 PáginasData: 21/8/2013