Diversos
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FALÊNCIA E A RECUPERAÇÃO DE EMPRESA NO CONTEXTO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO.
FALÊNCIA E A RECUPERAÇÃO DE EMPRESA NO CONTEXTO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. No dia 9 de fevereiro último, foi publicada a Lei nº 11.101, de 2005, que estabelece a nova disciplina da falência e da reorganização de empresas em dificuldades no Brasil, em substituição ao sexagenário Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de junho de 1945. A atual lei de falência que vigora há quase sessenta (60) anos já não atende plenamente as necessidades da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 30/7/2014 -
Falencia E Concordadta
Falência (Decreto-lei 7.661/ 1945 – Falência - Artigos 1º - 138) (Fonte: PACHECO, José da Silva. Processo de falência e concordata. 7a ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997) 1. Conceito – é o processo através do qual se apreende o patrimônio do executado, para extrair-lhe valor com que atender à execução coletiva universal, a que concorrem todos os credores. Falência é execução. Se nem toda execução é falência, toda falência é execução: execução coletiva universal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2013 -
Falencia E Concordata
Avaliação - Falência. Prazo de entrega: 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado por igual período. Data da disponibilização no site do ITCP: 26/09/2011 Início da contagem do prazo: 27/09/2011 Considerações preliminares: A perícia contábil na Recuperação Judicial e na Falência é o instrumento utilizado para determinar responsabilidades e proteger os interesses dos empregados, do fisco, dos credores. O Perito Contábil nos processos de natureza falimentar (falências ou recuperação judicial) presta assessoramento ou consultoria ao síndico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2014 -
Falencia E Penhora
Conflito de competência Liminar suspende execuções trabalhistas contra a Vasp A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, deferiu medida liminar para estabelecer, em caráter provisório, a competência do juízo de direito da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo para decidir questões urgentes sobre o destino do produto da alienação do patrimônio da massa falida da Vasp. O conflito de competência foi suscitado pela massa falida da Vasp, diante de execuções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2014 -
Falencia E Recuperação De Empresa
Falência e Recuperação de Empresa FALÊNCIA – é uma situação jurídica decorrente de uma sentença decretatória proferida por um juiz de direito, onde uma empresa ou sociedade comercial se omite em cumprir com determinada obrigação patrimonial e então tem seus bens alienados para satisfazer todos seus credores. É a execução concursal do devedor empresário. O direito falimentar refere-se ao conjunto de regras jurídicas as quais não são as mesmas que se aplicam ao devedor civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
Falência e Recuperação de Empresas
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS APRESENTAÇÃO 0 patrimônio de um EMPRESÁRIO (na Legislação anterior a palavra comerciante era tida como o sinônimo de empresário; o Código Civil adotou a palavra empresário e aqui por força do hábito usamos indistintamente, com o mesmo significado) é a garantia comum dos seus credores. Quando os bens do EMPRESÁRIO não bastam para o pagamento de todas as suas dividas, ele se acha em insolvência. Esta se dá quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 22/3/2017 -
Falência e recuperação de empresas - Atualizado com a Lei 11.101/2005
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - Atualizado com a Lei 11.101/2005 1. Quais os princípios que regem a falência e a recuperação de empresas, consoante à Lei 11.101/2005? R: Os seguintes princípios: viabilidade da empresa; prevalência dos interesses dos credores; publicidade do procedimento; par conditio creditorum; conservação e manutenção dos ativos; conservação da empresa viável. 2. Qual o critério utilizado pelo juiz decidir entre a recuperação judicial ou a sua conversão em falência? R: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2014 -
Falência e recuperação empresarial
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL RESUMO HISTÓRICO O direito quiritário (período mais primitivo do direito romano) admitia a adjudicação do devedor insolvente que, por sessenta dias, permanecia em estado de servidão para com o credor. Não solvido o débito, podia vendê-lo como escravo no estrangeiro (trans Tiberim), e até mesmo matá-lo. Lex Poetelia Papiria. A Lex Poetelia Papiria introduziu no direito romano a execução patrimonial, abolindo o desumano critério da responsabilidade pessoal pelas dívidas. Tutela estatal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Falencia E Recuperação Judicial
Falência. Recuperação Judicial e Extrajudicial. Liquidação Extrajudicial. Transcrevemos os textos sobre os assuntos constantes da obra de Sérgio Pinto Martins, Instituições de Direito Público e Privado, 9ª edição, São Paulo, Atlas, 2009, folhas 367 a 382: “Falência é um processo de execução coletiva contra o devedor insolvente. (ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e concordata. 23.ed.São Paulo: Saraiva, 2007 p.17). Abrange a arrecadação dos bens do falido para o juízo universal da falência, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.807 Palavras / 24 PáginasData: 2/10/2013 -
Falência e recurso judicial
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL - OBRIGAÇÃO E SOLUÇÃO -INADIMPLÊNCIA ART 391 DOI C.C LEI 11101/2005 EM REGRA TODO O PATRIMÔNIO DO DEVEDOR ESTÁ PASSÍVEL DE PENHORA PARA SANAR A DÍVIDA CONTRAÍDA PELO MESMO, ENTRETANTO HÁ EXCEÇÕES, COMO BEM DE FAMÍLIA E DE CARATER ALIMENTAR. O PAGAMENTO SE DÁ NA UNIVERSALIDADE DO PATRIMÔNIO DA EMPRESA DEVEDORA. PROCESSO DE FALÊNCIA SÓ ´PASSÍVEL PARA EMPRESÁRIO OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA, EM CASO DE PESSOA FÍSICA OU SOCIEDADE SIMPLES OCORRE O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2014 -
Falência preliminar
DIREITO EMPRESARIAL IV PROFESSORA MARGÔ SARTORI FALÊNCIA • Lei 11.101/2005 o Processo de Execução Concursal (Coletiva) exclusivo do empresário ou da sociedade empresária (e E.I.R.E.L.I); • Existem duas fases o Primeira Fase: Pré Falência É alguém batendo na porta do estado, pedindo a falência de alguém. O estado irá chamar esse alguém e se ele reverter esse quadro nesta fase, estará tudo bem (as vezes ele tem dinheiro para reverter esse quadro). Assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Falencia Sem Ep
O presente estudo tem a finalidade de apresentar a grande discussão doutrinária acerca da possibilidade ou não da falência das empresas públicas e das sociedades de economia mista. A Lei n.º 11.101/05 (Lei de Falências) trouxe em seu art. 2º, inciso I, a impossibilidade da falência dessas empresas estatais. Todavia, na contramão dessa Lei infraconstitucional, existe sustentação hermenêutica baseada em dispositivo constitucional (art. 173 da CF) que possibilitaria a falência dessas empresas públicas da administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.096 Palavras / 17 PáginasData: 25/3/2014 -
Falencias
AS AÇÕES CONTRA O DEVEDOR Art 6°: A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário. §1°: Terá prosseguimento no juízo no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida. As ações de conhecimento contra o devedor falido ou em recuperação judicial são suspensas, se ocorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.118 Palavras / 13 PáginasData: 3/4/2013 -
Falências
INTRODUÇÃO As atenções, nesses primeiros tempos de vigência da Lei n. 11.101/05, estão voltadas naturalmente para o instituto da recuperação da empresa em crise. O direito falimentar brasileiro passa a incorporar regras especificamente destinadas à preservação da unidade produtiva diante da crise do empresário que a organizou. Sintoniza-se, dessa maneira, com a ordem jurídica dos países centrais do capitalismo, superando o lamentável atraso de nossa legislação. É compreensível que o novo instituto, por seus ambiciosos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.698 Palavras / 19 PáginasData: 11/6/2014 -
FALHA
GORDURA INSATURADA O que é - Existente principalmente em vegetais, ela é líquida em temperatura ambiente. Há a monoinsaturada (com apenas uma ligação dupla de carbono) e a poliinsaturada (com mais de uma ligação dupla de carbono) Onde é encontrada? - Azeite de oliva, óleo de canola e de milho, amêndoa, castanha-do-pará, abacate, semente de linhaça, truta e salmão Consumo máximo por dia* - 44 gramas Efeitos no corpo - Ajuda a reduzir o colesterol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2014 -
FALHA
GORDURA INSATURADA O que é - Existente principalmente em vegetais, ela é líquida em temperatura ambiente. Há a monoinsaturada (com apenas uma ligação dupla de carbono) e a poliinsaturada (com mais de uma ligação dupla de carbono) Onde é encontrada? - Azeite de oliva, óleo de canola e de milho, amêndoa, castanha-do-pará, abacate, semente de linhaça, truta e salmão Consumo máximo por dia* - 44 gramas Efeitos no corpo - Ajuda a reduzir o colesterol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2015 -
Falha de fato
Art. 21 - Erro sobre a ilicitude do fato Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço. Parágrafo único - Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência. O dispositivo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2014 -
FALHA DE UM ENGENHEIRO CIVIL
FALHA DO ENGENHEIRO CIVIL Análise baseada no Código de Ética - RESOLUÇÃO Nº 1.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002. Com o objetivo de Compreender o erro e a devida causa. O Não cumprimento dos deveres e o exercício de condutas vedadas pelo código de ética. “Art. 13. Constitui-se infração ética todo ato cometido pelo profissional que atente contra os princípios éticos, descumpra os deveres do ofício, pratique condutas expressamente vedadas ou lese direitos reconhecidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.151 Palavras / 9 PáginasData: 13/12/2013 -
FALHA E MEIO
EMPRESARIAL IV- FALÊNENCIA E RECURSO 05/8/2013 ketulay@hotmail.com manual de direito comercial Valdo Fazio junior ````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````` sistema legal: lei n˚ 11.101/05 pessoas natural e pessoas jurídicas. Subjetivo tecnicamente sao os destinatários do regime jurídico da lei de recuperação de falência. • Empresário individual art. 966 Cc. • Sociedade empresaria. Empresário coletivo art. 44 II, c/c 981,982.. Definição deste alcance a definição da lei art. 1˚devedores do legislador.= Art. 2˚ empresa publica: investimento total para o exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 PáginasData: 16/4/2014 -
Falha No Produto
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: Almeno Antunes Fernandes do Vale, Português,casado,aposentado, portador da cédula de identidade R.G. nºW5327740-B e CPF158.356937-53. LOCATÁRIO:ROSANGELA BEZERRA CAMPOS portador da cédula de identidade R.G. nº104448154 e CPF/MF nº986411077-20 CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial, situado à rua Rolândia n 70 203 Higienópolis, Rio de Janeiro/RJ. CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo da locação é de 24
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
FALHAS / SEGUIMENTO - Artigo 473 CLT - INTERPRETAÇÃO
FALTAS JUSTIFICADAS/ABONADAS - Art. 473 da CLT - INTERPRETAÇÃO Durante a vigência do Contrato de Trabalho é comum que ocorra alguns afastamentos. Dependendo do motivo, estas faltas ao trabalho são remuneradas normalmente pelo empregador. Estas faltas estão alcançadas no artigo 473 da CLT, e, como este artigo tem gerado algumas discussões, faremos a seguir vários comentários que facilitarão a compreensão do referido dispositivo. ART. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014 -
Falhas De Mercado
As Falhas de Mercado Um dos argumentos mais utilizados como tentativa de justificar o intervencionismo do Estado no processo de mercado é a alegação de que se tornam necessárias as correções, por parte do poder público, das imperfeições e falhas apresentadas pela economia de livre mercado. O objetivo deste capítulo é mostrar que o referido argumento peca duplamente: primeiro, por sua falaciosidade e, segundo, por sua periculosidade. Com efeito, a posição da Escola Austríaca a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Falhas De Mercado
Rigidez dos fatores: Falha de Mobilidade (presunção) Mobilidade dos fatores de produção, reagir rápido aos sinais de automatismo, onde empresario-produtor é como autômato das decisões dos consumidores. Intervenção do Direito: Traz uma serie de normas governamentais como a contratação de empregados, das encomendas as industrias e das obras publicas, normas de amparo ao trabalhador como o seguro social e o seguro desemprego, dentre outras formas de ações governamentais. 2. Informações Relevantes: falha de transparência Presunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Falhas De Mercado
Conceitos básicos da economia: A primeira ideia de economia como atividade humana é compreendida a partir de duas questões básicas, as quais decorrem da vivência e experiência do quotidiano. A primeira dela é que não pode ser possível estabelecer um limite para as necessidades humanas, pode-se dizer que são ilimitadas, pois estão sempre se multiplicando. A tendência ao desdobramento das necessidades parece incoercível e vem se extrapolando,como consequencia da expansão e penetração dos meios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2015 -
Falhas Do Bolsa Família
Quais as falhas que o Programa Bolsa Família possui? • As falhas do sistema A transferência de renda encontra problemas no que tange à redução da pobreza. Um artigo da Revista Brasileira de Economia mostra um modelo econométrico o qual analisa a pobreza e seus principais determinantes, destacando que o governo parece não alcançar seus objetivos com este ato para transmudar a dinâmica da pobreza. Este modelo econométrico também evidencia a ideia de que transferência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 26/3/2015 -
Falhas Em Uma Estrutura Metalica
ETAPA 02 PASSO 1 (Equipe) Determinar uma expressão para o potencial elétrico em função da distancia r a partir do eixo do cano. (O potencial é zero na parede do cano, que está ligado a terra). V=(K.Q)/R Passo 2 (Equipe) Calcular a diferença de potencial elétrico entre o eixo do cano e a parede interna para uma densidade volumétrica de cargas típica, Q = 1,1 x 10⁻³ C/m3. V eixo = -ρ . r22 .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2013 -
FALHAS NAS DINÂMICAS DE GRUPO
ATIVIDADE: No texto da Revista Você/RH, de 29.03.2012, o tema é “Candidatos apontam falhas dos processos de seleção”. Elabore um texto no qual você fará uma análise dos dados apresentados, apontando uma solução para o problema. RESOLUÇÃO: Bom, na interpretação lógica do texto, temos que metade dos profissionais brasileiros, ou seja, 46% deles estão insatisfeitas com as dinâmicas de grupo realizadas em processos seletivos. E que 78% das pessoas já participaram de uma avaliação psicológica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
FALHAS PREMATURAS EM PISTOES
FALHAS PREMATURAS EM PISTOES Todas as peças de um motor possuem uma vida útil prevista, sendo essa duração específica da mesma. Cada uma delas porém deve durar determinado tempo e isso constitui sua vida útil prevista. A-POR ERROS NA MONTAGEM B-FALHASPREMATURAS POR ERROS DE FUNCIONAMENTO Sobre o item "A" podemos dizer que a falta de cuidados na montagem, pode acarretar problemas as vezes irreparáveis no motor. Quanto ao item "B" são problemas geralmente ocasionados por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
Falhas sociais
Dolo A noção que teremos de dolo é diversa daquela empregada pelo direito penal, pois este o restringe apenas à vontade livre e consciente de praticar um crime.Dolo civil é todo ato malicioso ou fraudulento empregado por uma das partes ou por terceiro com o objetivo de ludibriar o outro contratante para que este manifeste seu consentimento de maneira prejudicial a sua vontade livre ou ao seu patrimônio, pois este consentimento seria declarado de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 4/12/2014 -
Falimentar
No primeiro momento encontramos uma abordagem histórica do autor no qual descreve a evolução da antiga LFC (Lei de Falências e Concordatas) até a atual LRE (Lei de Recuperação de Empresas). O autor demonstra de fora clara e coesa, através de uma linguagem simples que fica fácil a compreensão leitor que a LRE foi fruto das transformações econômicas das últimas décadas. Essa norma veio com o intuito de tentar diminuir os aspectos controvertidos que existem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014