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216.785 Trabalhos sobre Outras. Documentos 99.781 - 99.810

  • Falência e Recuperação de Empresas

    Falência e Recuperação de Empresas

    FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS APRESENTAÇÃO 0 patrimônio de um EMPRESÁRIO (na Legislação anterior a palavra comerciante era tida como o sinônimo de empresário; o Código Civil adotou a palavra empresário e aqui por força do hábito usamos indistintamente, com o mesmo significado) é a garantia comum dos seus credores. Quando os bens do EMPRESÁRIO não bastam para o pagamento de todas as suas dividas, ele se acha em insolvência. Esta se dá quando o

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    Data: 22/3/2017 Por: progmetal8
  • Falência e recuperação de empresas - Atualizado com a Lei 11.101/2005

    FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - Atualizado com a Lei 11.101/2005 1. Quais os princípios que regem a falência e a recuperação de empresas, consoante à Lei 11.101/2005? R: Os seguintes princípios: viabilidade da empresa; prevalência dos interesses dos credores; publicidade do procedimento; par conditio creditorum; conservação e manutenção dos ativos; conservação da empresa viável. 2. Qual o critério utilizado pelo juiz decidir entre a recuperação judicial ou a sua conversão em falência? R: O

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    Data: 2/4/2014 Por: laudi50
  • Falência e recuperação empresarial

    FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL RESUMO HISTÓRICO O direito quiritário (período mais primitivo do direito romano) admitia a adjudicação do devedor insolvente que, por sessenta dias, permanecia em estado de servidão para com o credor. Não solvido o débito, podia vendê-lo como escravo no estrangeiro (trans Tiberim), e até mesmo matá-lo. Lex Poetelia Papiria. A Lex Poetelia Papiria introduziu no direito romano a execução patrimonial, abolindo o desumano critério da responsabilidade pessoal pelas dívidas. Tutela estatal.

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    Data: 25/9/2014 Por: gabriellebq
  • Falencia E Recuperação Judicial

    Falência. Recuperação Judicial e Extrajudicial. Liquidação Extrajudicial. Transcrevemos os textos sobre os assuntos constantes da obra de Sérgio Pinto Martins, Instituições de Direito Público e Privado, 9ª edição, São Paulo, Atlas, 2009, folhas 367 a 382: “Falência é um processo de execução coletiva contra o devedor insolvente. (ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e concordata. 23.ed.São Paulo: Saraiva, 2007 p.17). Abrange a arrecadação dos bens do falido para o juízo universal da falência, visando

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    Data: 2/10/2013 Por: Darci88
  • Falência e recurso judicial

    FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL - OBRIGAÇÃO E SOLUÇÃO -INADIMPLÊNCIA ART 391 DOI C.C LEI 11101/2005 EM REGRA TODO O PATRIMÔNIO DO DEVEDOR ESTÁ PASSÍVEL DE PENHORA PARA SANAR A DÍVIDA CONTRAÍDA PELO MESMO, ENTRETANTO HÁ EXCEÇÕES, COMO BEM DE FAMÍLIA E DE CARATER ALIMENTAR. O PAGAMENTO SE DÁ NA UNIVERSALIDADE DO PATRIMÔNIO DA EMPRESA DEVEDORA. PROCESSO DE FALÊNCIA SÓ ´PASSÍVEL PARA EMPRESÁRIO OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA, EM CASO DE PESSOA FÍSICA OU SOCIEDADE SIMPLES OCORRE O

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    Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/11/2014 Por: Andreiaandy
  • Falência preliminar

    DIREITO EMPRESARIAL IV PROFESSORA MARGÔ SARTORI FALÊNCIA • Lei 11.101/2005 o Processo de Execução Concursal (Coletiva) exclusivo do empresário ou da sociedade empresária (e E.I.R.E.L.I); • Existem duas fases o Primeira Fase: Pré Falência  É alguém batendo na porta do estado, pedindo a falência de alguém.  O estado irá chamar esse alguém e se ele reverter esse quadro nesta fase, estará tudo bem (as vezes ele tem dinheiro para reverter esse quadro). Assim

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    Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: PaolaSAS
  • Falencia Sem Ep

    O presente estudo tem a finalidade de apresentar a grande discussão doutrinária acerca da possibilidade ou não da falência das empresas públicas e das sociedades de economia mista. A Lei n.º 11.101/05 (Lei de Falências) trouxe em seu art. 2º, inciso I, a impossibilidade da falência dessas empresas estatais. Todavia, na contramão dessa Lei infraconstitucional, existe sustentação hermenêutica baseada em dispositivo constitucional (art. 173 da CF) que possibilitaria a falência dessas empresas públicas da administração

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    Tamanho do trabalho: 4.096 Palavras / 17 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: monique123
  • Falencias

    AS AÇÕES CONTRA O DEVEDOR Art 6°: A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário. §1°: Terá prosseguimento no juízo no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida. As ações de conhecimento contra o devedor falido ou em recuperação judicial são suspensas, se ocorrer

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    Tamanho do trabalho: 3.118 Palavras / 13 Páginas
    Data: 3/4/2013 Por: giudlll
  • Falências

    INTRODUÇÃO As atenções, nesses primeiros tempos de vigência da Lei n. 11.101/05, estão voltadas naturalmente para o instituto da recuperação da empresa em crise. O direito falimentar brasileiro passa a incorporar regras especificamente destinadas à preservação da unidade produtiva diante da crise do empresário que a organizou. Sintoniza-se, dessa maneira, com a ordem jurídica dos países centrais do capitalismo, superando o lamentável atraso de nossa legislação. É compreensível que o novo instituto, por seus ambiciosos

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    Tamanho do trabalho: 4.698 Palavras / 19 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por: Tiumais
  • FALHA

    GORDURA INSATURADA O que é - Existente principalmente em vegetais, ela é líquida em temperatura ambiente. Há a monoinsaturada (com apenas uma ligação dupla de carbono) e a poliinsaturada (com mais de uma ligação dupla de carbono) Onde é encontrada? - Azeite de oliva, óleo de canola e de milho, amêndoa, castanha-do-pará, abacate, semente de linhaça, truta e salmão Consumo máximo por dia* - 44 gramas Efeitos no corpo - Ajuda a reduzir o colesterol

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    Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/9/2014 Por: rivelino9
  • FALHA

    GORDURA INSATURADA O que é - Existente principalmente em vegetais, ela é líquida em temperatura ambiente. Há a monoinsaturada (com apenas uma ligação dupla de carbono) e a poliinsaturada (com mais de uma ligação dupla de carbono) Onde é encontrada? - Azeite de oliva, óleo de canola e de milho, amêndoa, castanha-do-pará, abacate, semente de linhaça, truta e salmão Consumo máximo por dia* - 44 gramas Efeitos no corpo - Ajuda a reduzir o colesterol

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    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/2/2015 Por:
  • Falha de fato

    Art. 21 - Erro sobre a ilicitude do fato Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço. Parágrafo único - Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência. O dispositivo em

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    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: kelli2385
  • FALHA DE UM ENGENHEIRO CIVIL

    FALHA DO ENGENHEIRO CIVIL Análise baseada no Código de Ética - RESOLUÇÃO Nº 1.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002. Com o objetivo de Compreender o erro e a devida causa. O Não cumprimento dos deveres e o exercício de condutas vedadas pelo código de ética. “Art. 13. Constitui-se infração ética todo ato cometido pelo profissional que atente contra os princípios éticos, descumpra os deveres do ofício, pratique condutas expressamente vedadas ou lese direitos reconhecidos

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    Tamanho do trabalho: 2.151 Palavras / 9 Páginas
    Data: 13/12/2013 Por: ruotolo
  • FALHA E MEIO

    EMPRESARIAL IV- FALÊNENCIA E RECURSO 05/8/2013 ketulay@hotmail.com manual de direito comercial Valdo Fazio junior ````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````````` sistema legal: lei n˚ 11.101/05 pessoas natural e pessoas jurídicas. Subjetivo tecnicamente sao os destinatários do regime jurídico da lei de recuperação de falência. • Empresário individual art. 966 Cc. • Sociedade empresaria. Empresário coletivo art. 44 II, c/c 981,982.. Definição deste alcance a definição da lei art. 1˚devedores do legislador.= Art. 2˚ empresa publica: investimento total para o exercício

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    Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 Páginas
    Data: 16/4/2014 Por: harder
  • Falha No Produto

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: Almeno Antunes Fernandes do Vale, Português,casado,aposentado, portador da cédula de identidade R.G. nºW5327740-B e CPF158.356937-53. LOCATÁRIO:ROSANGELA BEZERRA CAMPOS portador da cédula de identidade R.G. nº104448154 e CPF/MF nº986411077-20 CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial, situado à rua Rolândia n 70 203 Higienópolis, Rio de Janeiro/RJ. CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo da locação é de 24

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    Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: crissandro
  • FALHAS / SEGUIMENTO - Artigo 473 CLT - INTERPRETAÇÃO

    FALTAS JUSTIFICADAS/ABONADAS - Art. 473 da CLT - INTERPRETAÇÃO Durante a vigência do Contrato de Trabalho é comum que ocorra alguns afastamentos. Dependendo do motivo, estas faltas ao trabalho são remuneradas normalmente pelo empregador. Estas faltas estão alcançadas no artigo 473 da CLT, e, como este artigo tem gerado algumas discussões, faremos a seguir vários comentários que facilitarão a compreensão do referido dispositivo. ART. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem

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    Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: rose1987
  • Falhas De Mercado

    As Falhas de Mercado Um dos argumentos mais utilizados como tentativa de justificar o intervencionismo do Estado no processo de mercado é a alegação de que se tornam necessárias as correções, por parte do poder público, das imperfeições e falhas apresentadas pela economia de livre mercado. O objetivo deste capítulo é mostrar que o referido argumento peca duplamente: primeiro, por sua falaciosidade e, segundo, por sua periculosidade. Com efeito, a posição da Escola Austríaca a

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    Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: guupinheiro
  • Falhas De Mercado

    Rigidez dos fatores: Falha de Mobilidade (presunção) Mobilidade dos fatores de produção, reagir rápido aos sinais de automatismo, onde empresario-produtor é como autômato das decisões dos consumidores. Intervenção do Direito: Traz uma serie de normas governamentais como a contratação de empregados, das encomendas as industrias e das obras publicas, normas de amparo ao trabalhador como o seguro social e o seguro desemprego, dentre outras formas de ações governamentais. 2. Informações Relevantes: falha de transparência Presunção

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    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: rslimaa
  • Falhas De Mercado

    Conceitos básicos da economia: A primeira ideia de economia como atividade humana é compreendida a partir de duas questões básicas, as quais decorrem da vivência e experiência do quotidiano. A primeira dela é que não pode ser possível estabelecer um limite para as necessidades humanas, pode-se dizer que são ilimitadas, pois estão sempre se multiplicando. A tendência ao desdobramento das necessidades parece incoercível e vem se extrapolando,como consequencia da expansão e penetração dos meios de

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    Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: analuiza1238
  • Falhas Do Bolsa Família

    Quais as falhas que o Programa Bolsa Família possui? • As falhas do sistema A transferência de renda encontra problemas no que tange à redução da pobreza. Um artigo da Revista Brasileira de Economia mostra um modelo econométrico o qual analisa a pobreza e seus principais determinantes, destacando que o governo parece não alcançar seus objetivos com este ato para transmudar a dinâmica da pobreza. Este modelo econométrico também evidencia a ideia de que transferência

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    Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: btrenata
  • Falhas Em Uma Estrutura Metalica

    ETAPA 02 PASSO 1 (Equipe) Determinar uma expressão para o potencial elétrico em função da distancia r a partir do eixo do cano. (O potencial é zero na parede do cano, que está ligado a terra). V=(K.Q)/R Passo 2 (Equipe) Calcular a diferença de potencial elétrico entre o eixo do cano e a parede interna para uma densidade volumétrica de cargas típica, Q = 1,1 x 10⁻³ C/m3. V eixo = -ρ . r22 .

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    Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: 050505005
  • FALHAS NAS DINÂMICAS DE GRUPO

    ATIVIDADE: No texto da Revista Você/RH, de 29.03.2012, o tema é “Candidatos apontam falhas dos processos de seleção”. Elabore um texto no qual você fará uma análise dos dados apresentados, apontando uma solução para o problema. RESOLUÇÃO: Bom, na interpretação lógica do texto, temos que metade dos profissionais brasileiros, ou seja, 46% deles estão insatisfeitas com as dinâmicas de grupo realizadas em processos seletivos. E que 78% das pessoas já participaram de uma avaliação psicológica,

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: lucianosebastiao
  • FALHAS PREMATURAS EM PISTOES

    FALHAS PREMATURAS EM PISTOES Todas as peças de um motor possuem uma vida útil prevista, sendo essa duração específica da mesma. Cada uma delas porém deve durar determinado tempo e isso constitui sua vida útil prevista. A-POR ERROS NA MONTAGEM B-FALHASPREMATURAS POR ERROS DE FUNCIONAMENTO Sobre o item "A" podemos dizer que a falta de cuidados na montagem, pode acarretar problemas as vezes irreparáveis no motor. Quanto ao item "B" são problemas geralmente ocasionados por

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    Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: clhds
  • Falhas sociais

    Dolo A noção que teremos de dolo é diversa daquela empregada pelo direito penal, pois este o restringe apenas à vontade livre e consciente de praticar um crime.Dolo civil é todo ato malicioso ou fraudulento empregado por uma das partes ou por terceiro com o objetivo de ludibriar o outro contratante para que este manifeste seu consentimento de maneira prejudicial a sua vontade livre ou ao seu patrimônio, pois este consentimento seria declarado de forma

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    Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/12/2014 Por: maxss
  • Falimentar

    No primeiro momento encontramos uma abordagem histórica do autor no qual descreve a evolução da antiga LFC (Lei de Falências e Concordatas) até a atual LRE (Lei de Recuperação de Empresas). O autor demonstra de fora clara e coesa, através de uma linguagem simples que fica fácil a compreensão leitor que a LRE foi fruto das transformações econômicas das últimas décadas. Essa norma veio com o intuito de tentar diminuir os aspectos controvertidos que existem

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2014 Por: fortemgfd
  • Falsa Pedagogia

    A vida em sociedade traz algumas obrigações diárias desnecessárias, mas que, de tão comuns, não chegam a nos incomodar. Ontem um amigo me chamou a atenção para uma delas quando estávamos numa boate. Um segundo amigo cruzou com um conhecido e terminamos sendo todos apresentados antes de cada um seguir o seu caminho. A boa educação diz que isso é necessário, mas no fundo, de que me interessa ser apresentado ao irmão do cunhado da

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    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por:
  • Falsa Submissão

    "Então mandei que me acompanhasse, pois íamos dar uma volta pelo campus. Eu a levei à pocilga. — Vira-se para me encarar. — Você sabe onde fica? É aquele prédio ao sul do Laboratório Nuclear Crocker. Franny jamais o visitara. É um dos prédios mais antigos da universidade e contém, aproximadamente, duzentos suínos. Há um departamento que chamam de maternidade. São vários cercados enfileirados, com as porcas e seus filhotes recém-nascidos. Ela os achou adoráveis,

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    Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/12/2013 Por: nathyalmeida1
  • Falsidade Ideologica

    No Direito Brasileiro[editar | editar código-fonte] O Crime de falsidade ideológica é figura tipificada no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que tem a seguinte redação: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Para que o delito se configure é

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    Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/11/2014 Por: felipemendesb1
  • Falsificação

    FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO Artigo 296 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: I - selo público destinado a autenticar atos oficiais da União, de Estado ou de Município; II - selo ou sinal atribuído por lei a entidade de direito público, ou a autoridade, ou sinal público de tabelião: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa. - Incorre nas mesmas penas: I - quem faz uso do selo ou

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    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: carmemsantos4
  • Falsificação documental

    Karolynne Dias, na qualidade de advogada de Milene Silva, em uma ação de cobrança movida face à Milene junto ao XY Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, valeu-se da condenação imposta à sua cliente de pagar a quantia de R$1500,00 à parte autora e, em posse do cheque emitido por sua cliente, ao invés de depositá-lo na conta corrente da parte autora, sacou a quantia em seu favor. Posteriormente, com vistas a comprovar o

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    Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por: antonhy
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