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216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 113.701 - 113.730
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Historia Do Direito
Com Base no livro indicado, a História do Direito é bem interessante, pois mostra o inicio desse grande sonho para todos nós. A História do direito é um buscar a evolução de um determinado direito para se valer os fundamentos sociais, políticos, econômicos e culturais. O direito não se limita a erguer e revolver os antecedentes históricos das instituições. É uma ciência histórica quanto jurídica, não há limitações na sua área de atuação que persistem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Historia Do Direito
HISTÓRIA DO DIREITO, CIÊNCIA E DISCIPLINA. Todo Estado possui, desde sua criação, Direito. Esse Direito para que seja entendido em toda sua plenitude se faz necessário o estudo profundo de sua História. História do Direto é o ramo da história social que se ocupa da análise e da crítica dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado, é uma disciplina que possui uma autonomia disciplinar. A história do direito é de suma importância para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2014 -
Historia Do Direito
Historia do direito Não é difícil de compreender que o direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade, sob a forma de costumes que foram se tornando obrigatórios. Isso aconteceu em razão da necessidade de um mínimo de ordem e direção, de regras de conduta, com o objetivo de regular o convívio entre os homens e proporcionar harmonia nas relações humanas. O surgimento do direito teve por finalidade regular justamente essas relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
História Do Direito
Aula IV CASO 1 a) O Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. b) De acordo com o art. 98, in verbis: “O Poder Moderador é a chave de toda a organização Política, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos mais Poderes Políticos.” Conforme o art. 101 as atribuições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
Historia Do Direito
Como se sabe, no decorrer da história algumas características permanecem (aquilo que denominamos como permanências) e outras vão sendo superadas (o que denominamos como rupturas). Nesse sentido, pergunta-se: a) Há permanência ou ruptura no que se refere à ocupação do espaço rural/urbano no Brasil? Houve uma ruptura,pois em 1950 a população rural era muito maior do que urbana. Devido a capitalização da agricultura e a expansão da agroindústria,as relações trabalhistas no campo foram alteradas,porque durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
Historia Do Direito
HISTÓRIA DO DIREITO Para falarmos da história do Direito, precisamos falar do significado das palavras história e Direito. Para o Dicionário Houaiss é o “conjunto de conhecimentos relativos ao passado da humanidade, segundo o lugar, a época, o ponto de vista escolhido”, ou “ciência que estuda eventos passados com referência a um povo, país, período ou indivíduo específico”, ou ainda “a evolução da humanidade ao longo de seu passado e presente; seqüência de acontecimentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.440 Palavras / 38 PáginasData: 30/9/2014 -
Historia Do Direito
Na seara jurídica contemporânea, se observam cinco sistemas jurídicos, o Direito Romano-Germânico (Civil Law ou Continental Law), a Common Law, o Direito Consuetudinário, o Direito Muçulmano, e o Sistema Jurídico Misto (Common Law aliada à Civil Law); sendo, os portadores de maior destaque e de maior aplicação, a Common Law e a Civil Law. Ad initio, faz-se mister diferenciar estes grandes sistemas jurídicos. A Common Law se fundamenta na lei não escrita, no direito jurisprudencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
Historia Do Direito
DIREITO NOTURNO – TURMA N-16 CAMPO GRANDE - MS MARÇO – 2007 INTRODUÇÃO Quando a primeira faculdade de direito foi fundada em Portugal, por volta de 1300, o direito sofria influência direta do Direito Romano. Foi D. João I, o primeiro rei a mandar ordenar as leis que eram numerosas, contraditórias e confusas. Ordenações era o nome dado às antigas leis portuguesas compilados em códigos. As primeiras, ordenadas por D. João I, foaram concluídas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2014 -
História Do Direito
RESUMO: CAPÍTULO II OS DIREITOS PRIMITIVOS 2.1 Os Direitos primitivos (Páginas 31-33) O homem é um ser gregário por natureza, busca consolidar uma associação direta com seus semelhantes, toda sociedade é obrigada a estabelecer um corpo de regras, percebido isso desde os romanos (ubi societas, ibi ius). Aquelas formas de organização anteriores ao surgimento do Estado, tais como tribos e clãs. Já possuíam um conjunto de normas não escritas (consuetudinária), que orientava a conduta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 PáginasData: 23/10/2014 -
Historia Do Direito
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Prof. Guilherme Grillo Estácio FIB - DIREITO 1 ESTUDANDO PARA A AV2 01) Ainda que o imperador D. Pedro II entendesse que a questão da emancipação dos escravos no Brasil devesse ser tratada com a cautela necessária no que se referisse aos interesses da agricultura e do instituto da propriedade, a lei do Ventre Livre e a Lei Áurea propunham em seus textos a extinção definitiva e imediata do trabalho escravo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2014 -
Historia Do Direito
Resolver os exercícios abaixo discriminados: Caso 1 A ditadura getulista sustentou-se em agências criadas pelo próprio Estado e na prática do controle das pressões sociais através dos sindicatos. Com relação aos órgãos oficiais, destacavam -se o DASP e o DIP; o primeiro, Departamento Administrativo do Serviço Público, assegurava o controle da máquina burocrática do Estado, supervisionando, entre outras atribuições, a ação dos interventores nos Estados, além de funcionar como um grande cabide de empregos. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2014 -
Historia Do Direito
Se procura a fase inicial de uma sucessão ecológica, veja Colonização (ecologia). Impérios coloniais do ocidente, de 1492 até 2008. Ao longo da história, a formação de colónias foi a forma como a espécie humana se espalhou pelo mundo. Na pré-história, a colonização de territórios não era geralmente acompanhada pelo uso da força - a não ser para lutar contra eventuais animais que os ocupassem. Em tempos mais recentes, no entanto, o crescimento populacional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
HISTÓRIA DO DIREITO
UNIVERSIDADE POLITÉCNICA ESA- Escola Superior Aberta CIÊNCIAS JURÍDICAS - Disciplina: HISTÓRIA DO DIREITO 1ª AVALIAÇÃO - 1º SEMESTRE 2018 Docente: Leandro Gastão Paul (Lic.) Nome do aluno/a: Código n.º: LEIA ESTA 1ª AVALIAÇÃO COM ATENÇÃO; RESPONDA UNICAMENTE DE ACORDO COM O GUIA DE ESTUDO, NESTE ENCONTRARÁ AS RESPOSTAS ÀS QUESTÕES AQUI FORMULADAS. 1. Em que século se iniciaram as invasões bárbaras que levaram à decadência romana? RESPOSTA: As invasões bárbaras iniciaram no século V. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2018 -
História Do Direito 15
Planos de Aula – HISTÓRIA DO DIREITO Semana 9 Caso concreto Resposta: 1- Em 1937 que Getúlio Vargas decidiu levar a frente à industrialização do país, com incentivo ao trabalho. Getúlio colocaria o trabalho como um direito e um dever, um fato de realização, uma forma de obrigação com a sociedade e o Estado. Poderia ser considerado cidadão quem trabalhava e continha a carteira assinada, assim o mesmo era considerado o documento de identidade mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2013 -
Historia Do Direito Ao Trabalho
História do Direito do Trabalho no Brasil No início, as Constituições brasileiras tinham normas apenas sobre a forma do Estado e o sistema de governo. Após, passaram a tratar de todos os ramos do Direito e, especificamente, do Direito do Trabalho, como ocorre com nossa atual Constituição. A Constituição de 1824 apenas tratou de abolir as corporações de ofício. Vieram posteriormente as leis ligadas à escravatura, culminando com a abolição da mesma em 1888 (Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 17/8/2014 -
Historia Do Direito Ao Trabalho
ETAPA 1 Passo 1 Fazer a leitura dos artigos indicados a seguir: MACHADO E. M., KYOSEN R. O. Política e Política social. Serviço Social em Revista, Paraná, v. 3 n., jul./dez. 2000. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/ssrevista/c_v3n1_politica.htm>. Acesso em: 18 maio 2013. BEHRING, E. BOSCHETTI, I. Políticas sociais: fundamentos e histórias. Disponível em: <http://pt.shvoong.com/social-sciences/political-science/1807877-pol%C3%ADticas-sociais-fundamentos-hist%C3%B3ria/>. Acesso em: 18 maio 2013. Passo 2 Significado da palavra Política; Política é a ciência da governação de um Estado ou Nação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
UNESA – CURSO DE DIREITO EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO - CCJ0002 – Sugestão de Gabarito ________________________________________ 1. A Constituição do atual ordenamento jurídico do País cercou os juízes de garantias ou predicamentos que, longe de serem pessoais, mais se afinam com a segurança dos jurisdicionados. Quis o constituinte garantir a independência e imparcialidade do Poder Judiciário, o que só é possível se a magistratura estiver abrigada de represálias políticas, sociais e econômicas dos grupos que podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.390 Palavras / 18 PáginasData: 25/6/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Proporcionar ao aluno uma visão conceitual acerca dos Direitos Humanos, em particular, a partir da consciência dos problemas de seu tempo e de seu espaço. DESENVOLVIMENTO: Muita gente tem a idéia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro
No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro
Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma piscina na casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Caso I Segundo Francisco Campos, reconhecido como principal autor da Constituição de 1937, em entrevista concedida ao jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, em março de 1945, depois de seu rompimento com Getúlio Vargas, disse que esta Constituição não podia ?invocar em seu favor o teste da experiência, pois não foi posta à prova, permanecendo em suspenso desde o dia de sua outorga, sendo um texto de valor puramente histórico. Por que, segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Pelo que se entendeu, com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor seria possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje?Pelo que se entendeu, com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor seria possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje? Fundamente a resposta. Questões objetivas: 1ª QUESTÃO: Dentre os três reinados que marcaram o Império Português durante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2014 -
História Do Direito Brasileiro
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA A República implantada em 1889 foi resultado da modernização ocorrida no país ocorrida com a urbanização, o crescimento da "classe média", a imigração, e o destaque do setor cafeeiro com interesses diferentes dos setores agrários tradicionais. A modernização aumentou a reivindicação dos setores médios por reformas sociais e políticas - criação do Partido Republicano e o movimento abolicionista são exemplos - que a classe dominante tradicional não conseguiu conduzir. 0 resultado foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: OS DIREITOS HUMANOS - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE AFINAL, O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? • Texto elaborado pelo aluno, com o título: O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São: direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
- O que é uma Carta Foral? - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis descrito na matéria apresentada acima? Questões objetivas 1ª QUESTÃO: De acordo com o historiador Ronaldo Vainfas (Dicionário do Brasil Colonial – de 1500 a 1808), “as capitanias hereditárias constituíram a forma de administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
caso concreto 2 questão discursiva: a) é um documento outorgado por autoridade legitima, concedendo aos habitantes de determinada região alguns privilégios, deveres, sendo eles terras públicas para o uso da comunidade, regulamentação de impostos, pedágios e multas, assim como também estabelecia direitos de proteção e deveres militares dentro do serviço real. b) É um título de aquisição não perde sua eficácia por ser antigo. O ato jurídico perfeito é intangível, salvo por força de norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
REVISÃO DE CONTEÚDOS Objetivos Revisar os Conteúdos Estrutura do Conteúdo Tópicos mais significativos dos conteúdos ministrados ao longo do período. Aplicação Prática Teórica Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos períodos, que a formação de uma cultura e de uma tradição jurídica no Brasil se dá a partir da identificação de processo de construção e continuidades, bem como com as rupturas históricas. Exercício de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2014 -
História Do Direito Brasileiro
Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmado com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014