Diversos
216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 113.731 - 113.760
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Historia Do Direito Brasileiro
CASO CONCRETO história do direito brasileiro Estacio a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Porquê? R: Flávio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, produzida pelo Poder Legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo daescrita e organizado em códigos, onde as interpretações são secundárias.Já Aline, defende a tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro Aula 4
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro Caso 1
Caso concreto 1 O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS Conceituar Direitos Humanos é exaltar que todas as pessoas podem fazer reivindicações legítimas de certas liberdades e benefícios. Assim, os Direitos Humanos são procedentes de uma base política de base moral e se ligam a essas por meio do relacionamento com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. De fato, são expressões do relacionamento que deveria existir entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
História Do Direito Brasileiro Caso Concreto 05 Estácio De Sá
Trabalho Concreto 05 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2013 -
História Do Direito Brasileiro Caso Concreto 3
História do direito brasileiro Caso concreto 3 1- De acordo com o censo que foi realizado no ano 2000 éramos em média quase 170 milhões de habitantes no Brasil. Em 2010, esse número cresceu para mais de 190 milhões de habitantes. Desse total existem aproximadamente 97 milhões de mulheres e 93 milhões de homens, sendo distribuídos assim: 85% em áreas urbanas e 15% em áreas rurais. Com relação à questão salarial envolvendo homens e mulheres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro Caso Concreto 7
Curso: Direito Disciplina: História do Direito Brasileiro Nome: SÉRGIO SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE Turma: A Sala 301 - tarde Atividade: Caso Concreto 7 Data 07/04/2014 - Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro Estacio De Sa 1-3
CIÊNCIAS POLÍTICAS HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO AULA 1 CASO CONCRETOPOSTADO NA WEB AULA DIA 06/04/2014 REPOSTA Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO, CASO CONCRETO 1
História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro. Constituição de 1988
Caso I: No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. A CF/88 é considerada Constituição Cidadã, na qual se fundamenta na extensão dos direitos sociais e políticos a todos. Dá maior proteção ao trabalhador, mais poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Historia Do Direito Caso Concreto 7
Disciplina: CCJ0001 - FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Resumo do ano passado do plano de aula do curso de Fundamentos das Ciências Sociais Os conceitos sócio antropológicos de indivíduo e sociedade O objeto das ciências sociais. Por Ciências Sociais entende-se o conjunto de saberes relativos às áreas da Antropologia, Sociologia e Ciência Política. Assim, o objeto de estudo das Ciências Sociais é a sociedade em suas dimensões sociológicas, antropológicas e políticas. II- As áreas constitutivas das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.013 Palavras / 33 PáginasData: 22/11/2014 -
Historia Do Direito Ciência E Disciplina
Resumo História do Direito, Ciência e Disciplina. O autor procura, no texto, apontar a importância do estudo da História do Direito para a compreensão dos institutos jurídicos atuais. Busca no passado, integrar o estudo do Direito aos momentos político-histórico e cultural, para obter respostas para as mudanças desses institutos. Para o autor a importância do estudo da História do Direito está em fornecer para o tempo atual, a compreensão do passado; esclarecer dúvidas; afastar imprecisões;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
HISTORIA DO DIREITO CIÊNCIA E DISCIPLINA
DIREITO HINDU E O DIREITO INDIANO O Direito indiano é o Direito estatal, que somente passou a existir a partir da presença inglesa na Índia, com marcados traços de common law. O sistema jurídico indiano é classificado como misto. Não se pode confundir o direito hindu com o direito indiano, que é o direito territorial da Índia, enquanto estado moderno; o direito indiano é constituído sobretudo por leis da República Indiana, teoricamente aplicado a todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2015 -
Historia Do Direito Constitucional
2. Após a Revolução Constitucionalista de 1932, arquitetada isoladamente pelos paulistas para reivindicar a quebra constitucional de Getúlio Vargas na presidência é criada uma nova Constituição em 16 de julho de 1934, que permitiu grandes avanços democráticos como o voto secreto, o voto feminino e a obrigatoriedade do ensino primário.Getúlio Vargas e outras personalidades na instalação da Assembléia Nacional Constituinte, 1934. Rio de Janeiro (RJ). 3. O país vivia um governo provisório e, na prática,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
História do Direito da Segurança Social
direito previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. Índice [esconder] 1 História 2 No Brasil 3 Previdência Social 4 Conselhos estruturais da Previdência Social 5 Veja também 6 Referências História[editar código-fonte] Antes da concepção do instituto seguridade social, no século XX, o ser humano desenvolveu diferentes modalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 11/3/2014 -
História Do Direito Do Brasil
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2014 -
História Do Direito Do Brasil
HISTÓRIA DO DIREITO DO BRASIL No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.767 Palavras / 12 PáginasData: 8/12/2014 -
Historia Do Direito Do Trabalho
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra seus semelhantes. A mão é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO
QUESTIONARIO HISTORIA DO DIREITO DO TRABALHO 198888 Grupo 1 Vídeo: 90 Anos de Trabalho pela Justiça Social 1. Identificar, pelo menos, quatro direitos apresentados no início do vídeo. Todo cidadão tem direito à um trabalho digno, A uma jornada máxima de oito horas de trabalho por dia A exercer sua profissão com segurança Trabalhos iguais devem ser remunerados com o mesmo salario Sem discriminação de raça ou de gênero A maternidade deve ser protegida O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.016 Palavras / 25 PáginasData: 2/11/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO
NOTA DE INTRODUÇÃO: Ninguém pode pretender estudar e entender o Direito do Trabalho sem conhecer a sua gênese e evolução histórica em profundidade, sob pena de incorrer em equívocos jurídicos e sociais inadmissíveis para um juslaboralista. Conhecendo o passado evitaremos repetir no presente e no futuro os mesmos erros que levaram ao sofrimento e até à morte de milhões de pessoas, vítimas do lucro sem limite e da falta de solidariedade social dos que ignoram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.974 Palavras / 12 PáginasData: 7/12/2014 -
Historia Do Direito Do Trabalho
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO O presente trabalho demonstra de forma clara a trajetória do direito do trabalho, com a sua história ocidental até os dias atuais, tanto no mundo como no Brasil. Sendo um texto muito útil aos acadêmicos tanto do curso de direito como aos dos cursos de administração de empresas, comércio exterior e ciências contábeis. CONCLUSÃO Na análise geral deste estudo, concluímos que o Direito do Trabalho tem como objetivo principal regular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2015 -
História Do Direito Do Trabalho E Sua Evolução
O Direito do trabalho e sua evolução surgiram em um momento histórico de crise, como resposta política aos programas sociais acarretados pelos dogmas do capitalismo liberal. Seu marco, no contexto mundial, é o século XIX. Direito do trabalho, são normas jurídicas que regem relações entre empregados e empregadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O direito do trabalho se constitui de atitude de intervenção jurídica, em busca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO, E DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO
1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho será analisar o papel dos sindicatos no Brasil e os fatores principais que contribuíram para que o sindicalismo chegasse à situação dos dias atuais. A existência de sindicatos é de fundamental importância no mercado de trabalho porque representam os trabalhadores coletivamente. A única função do sindicato é a de representar os interesses dos trabalhadores sob determinada jurisdição, visando o seu bem estar, os sindicatos representam os trabalhadores e acertam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.745 Palavras / 15 PáginasData: 18/9/2013 -
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
3 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Augusto César Leite de Carvalho 3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de arte e ofício no Brasil O trabalho de escravos, dos servos de gleba e dos aprendizes e companheiros em corporações de arte e ofício antecedeu o modo de prestar trabalho que, mais adiante, ambientou-se na empresa capitalista e provocou o surgimento do direito laboral. Mas também se costuma dizer que, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
História Do Direito Do Trabalho No Brasil
História do Direito do Trabalho no Brasil No início, as Constituições brasileiras tinham normas apenas sobre a forma do Estado e o sistema de governo. Após, passaram a tratar de todos os ramos do Direito e, especificamente, do Direito do Trabalho, como ocorre com nossa atual Constituição. A Constituição de 1824 apenas tratou de abolir as corporações de ofício. Vieram posteriormente as leis ligadas à escravatura, culminando com a abolição da mesma em 1888 (Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS
HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS MANAUS 2014 Itallo Raniery Garcez Albuquerque RA: C1831B-0 SISTEMA DE CASTAS DA ÍNDIA Trabalho apresentado como exigência para a avaliação do segundo bimestre, em disciplinas dos 2º/1º semestres, do curso de Direito da Universidade Paulista, sob orientação da Professora Edith Falcão. MANAUS 2014 INTRODUÇÃO O Sistema de Castas na Índia, apesar de ser condenado pela Constituição de 1950, é tão antigo e tradicional, que a força da prática adotada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2014 -
Historia Do Direito Exercicio De Revisão
HISTORIA DO DIREITO 2012 Exercício de revisão 1- É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial? Resposta: Como Colônia portuguesa, o Brasil estava submetido às Ordenações do Reino, que eram as compilações de todas as leis vigentes em Portugal, mandadas fazer por alguns de seus monarcas e que passavam a constituir a base do direito vigente. São verdadeiras consolidações gerais, que servirão de molde para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 17/3/2014 -
Historia Do Direito Geral E Do Brasil
Estudo Dirigido sobre o Livro História do Direito Geral e do Brasil da Flávia Lages Castro Resposta de forma concentrada sempre objetivando sua fundamentação com base no texto, quando necessário efetivar alguma pesquisa externa não hesite. Faça. Os critérios de avaliação se pautarão na qualidade dos seus argumentos, na fundamentação e no poder de síntese, na coesão e capacidade de fazer relações com os conteúdos apreendidos durante as aulas. Cada questão pode valer (até) 0,15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2014 -
HIstória Do Direito No Brasil
HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL: DA HISTÓRIA AO ACESSO A JUSTIÇA INTRODUÇÃO Assim como nossa história, o Direito no Brasil iniciou-se na colonização, quando os braços do direito português estendeu sua vigência ao nosso território e assim, passaram a vigorar aqui as Ordenações Afonsinas e diversa legislação extravagante que vigoravam então em Portugal. A partir daí, a história do direito brasileiro caminhou junto ao português, até setembro de 1822, quando Brasil declarou sua independência jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.478 Palavras / 14 PáginasData: 7/5/2013 -
História Do Direito No Brasil
SEMANA 4 Exercício I a) O papel dos militares, apoiados nas idéias positivistas. O Positivismo, trazido para a academia por Benjamin Constant, foi um importante ponto de apoio ideológico e filosófico para os militares brasileiros. O Exército ganhou importância depois da Guerra do Paraguai e seus principais líderes, com base no pensamento racional positivista, passam a tecer críticas ácidas ao combalido regime imperial. Matérias como o pagamento de pensões ás viúvas de militares mortos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 22/8/2013 -
História do direito no Brasil e no mundo
1 INTRODUÇÃO A História do Direito no Brasil não é recente. Não é recente também a história geral do direito no planeta e no atual mundo globalizado. Muitos diplomas legais foram sendo reformados no curso do século XX: Código penal, legislação trabalhista, Código de processo civil, um universo de legislação fora dos códigos e finalmente, digno de nota especial, o Código Civil de 2002, que substituiu o Código de 1916. Nossa história constitucional, segundo Sílvio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014