Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 165.661 - 165.690
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Principios De Turismo E Viajem
A França é o país que mais recebe turistas no mundo, uma média de 80 milhões de visitantes internacionais por ano, de acordo com a Organização Mundial do Turismo. Das características citadas abaixo, assinale a alternativa que melhor explica os resultados do turismo internacional na França. Resposta Selecionada: Correta Este resultado justifica-se pela proximidade geográfica da França com os demais países europeus, facilitando o acesso ao destino. Resposta Correta: Correta Este resultado justifica-se pela proximidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2014 -
Principios Dir Trabalho
Princípios de Direito do Trabalho Estes princípios consistem em orientar tanto legislador quanto aplicador da norma de maneira genérica a dirimir os eventuais conflitos existentes nas relações trabalhistas. Sempre contemplando os interesses do trabalhador, pois este se encontra do lado mais fraco destas relações. São instituídos princípios gerais por estarem genericamente localizados na carta magna, como o princípio da dignidade da pessoa humana Art.1º, Inc.III, CR/88, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
Principios Direito Administrtivo
PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO De acordo com a lição dos mais renomados autores sobre o Direito Administrativo, aplicam-se os seguintes princípios: Princípio da legalidade objetiva (obrigatoriedade) Segundo o princípio da legalidade objetiva, a Administração só pode fazer o que a lei manda, sob conseqüência de invalidade do seu ato, situação esta que se opõe ao cidadão, que tudo pode fazer, desde que não esteja proibido por lei. Este princípio tem fundamento constitucional no artigo 37,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.751 Palavras / 12 PáginasData: 23/2/2015 -
Princípios Direito Do Trabalho
I) Princípios de Direito do Trabalho a) Princípio da proteção Trata-se de princípio que visa atenuar a desigualdade entre as partes em Juízo, razão pela qual, engloba os demais princípios que favorecem o trabalhador. Na verdade esta orientação revela-se de maneira inconfundível através da própria norma, demonstrando que a sociedade reconhece naquele que dispõe unicamente de sua força de trabalho, a parte mais fraca na relação, o que bem ilustra o art. 468, “caput”, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.198 Palavras / 17 PáginasData: 30/4/2013 -
Princípios Direito Do Trabalho
São várias as classificações acerca dos princípios do Direito do Trabalho. Utilizaremos em linhas gerais a classificação adotada por Sérgio Pinto Martins. 1.1 Princípio da proteção Pode ser desmembrado em três: o in dubio pro operário; aplicação da norma mais favorável ao trabalhador; aplicação da condição mais benéfica ao trabalhador. Em se tratando de aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, pode-se dizer que as novas leis devem dispor de maneira mais benéfica ao trabalhador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Principios Direito Trabalho
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Princípio na ciência jurídica é um conceito que serve de base na construção de uma idéia. São as proposições iniciais que podem informar, integrar e interpretar uma norma. a) Princípio da oralidade e da concentração: Decorre da concentração dos atos processuais em uma só audiência e se manifesta pela primazia dos atos orais em substituição aos escritos. (art. 847, 849 e 850 da CLT). b) Celeridade: Caracteriza-se pela tendência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2013 -
Principios direito tributario
Os impostos são, por definição, tributos não vinculados que incidem sobre manifestações de riqueza do sujeito passivo (devedor). Justamente por isso, o imposto se sustenta sobre a ideia da solidariedade social. As pessoas que manifestam riqueza ficam obrigadas a contribuir com o Estado, fornecendo-lhe os recursos de que este precisa para buscar a consecução do bem comum. OBS: Quem tem a competência pra instituir e o mesmo que realiza a atividade estatal. As taxas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
Princípios do cenário econômico
1. INTRODUÇÃO................................................................................................. 4 2. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO.......................................................... 5 3. CONCLUSÃO.................................................................................................. 9 REFERÊNCIAS...............................................................................................10 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trará como enfoque algumas diretrizes do cenário econômico, tais como definição e objetivo da Macroeconomia, Microeconomia, inflação, entre outros que são abordados no decorrer da atividade. Principiando ainda, a importância no cenário econômico como a valorização da moeda nacional, dentre os parâmetros para a tomada de decisão dos gestores. . . 2. DESENVOLVIMENTO A macroeconomia do governo mostra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2014 -
Princípios Do Código De Defesa Do Consumidor
Plano de Aula: Princípios do Código de Defesa do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título Princípios do Código de Defesa do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Básicos do Código de Defesa do Consumidor Objetivos ANALISAR os princípios SABER que o princípio está acima da norma DIFERENCIAR as regras dos princípios DISTINGUIR cláusulas gerais de conceitos indeterminados APLICAR os diversos princípios do Código de Defesa do Consumidor Estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Principios Do Contrato
No Principio da Autonomia da Vontade acontece que as partes possuem o poder de celebrar ou não contratos, sem a interferência do Estado. Apresentando a ampla liberdade das partes seja através de contratos nominados ou inominados. Princípio do Consensualismo neste princípio a percepção de contrato deriva do consenso e do acordo de vontade das partes. Acordadas as condições, o contrato está completo e consumido. Princípio da obrigatoriedade dos contratos demonstra a força que tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Princípios Do Cooperativismo
1. Adesão voluntária e livre As cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas aptas a utilizar os seus serviços e assumir as responsabilidades como membros, sem discriminação de sexo, ou de ordem social, política e religiosa. 2. Gestão democrática pelos membros As cooperativas são organizadas de forma democráticas, controladas pelos seus membros, que participam ativamente na formulação de suas políticas e na tomada de decisões. Os homens e mulheres, eleitos como representantes dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Principios Do Direito
PRINCIPIOS DE DIREITO Introdução Através dos tempos diversas teorias surgiram para justificar a existência e obrigatoriedade do direito. Direito, portanto, é o conjunto de normas, leis, deveres e direitos que as pessoas possuem, como forma de regular o convívio social das pessoas. Dentre todas as teorias surgidas, duas sobreviveram de forma a chegar a nossos dias com força e aplicabilidade suficientes, que justifica o seu estudo. O Jusnaturalismo e o Positivismo jurídico. Porém antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2014 -
Princípios Do Direito
Direito do Trabalho é um ramo do Direito que trata de regular as relações entre empregado e empregador, especialmente os direitos e os deveres de cada umSeus princípios são a base, a fundamentação, a diretriz que deve ser seguida para a interpretação da norma trabalhista. Compreendê-los é de grande importância para a aplicação de suas regras. Na ausência de uma norma trabalhista, para um caso em concreto, por exemplo, o poder judiciário, ou outro órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2014 -
PRINCIPIOS DO DIREITO
eneidataquary@yahoo.com.br TEXTO II 2. PRINCÍPIOS PENAIS E PROCESSUAIS ADOTADOS PELO SISTEMA NORMATIVO PENAL BRASILEIRO. A definição de princípio é antiga e muitos são os critérios para defini-lo e diferenciá-lo de regra. Para Robert Alexy a diferenciação da definição de princípio e regra é um dos pilares fundamentais do edifício da teoria dos direitos fundamentais. Princípios segundo definição de Robert Alexy, “son mandatos de optimización, que están caracterizados por el hecho de que pueden ser cumplidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.538 Palavras / 39 PáginasData: 8/3/2015 -
PRINCIPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO NOS REGISTROS PUBLICOS - COM FERNANDO
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO REGISTRAL E NOTARIAL A administração pública, independentemente de ser direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme dispositivo constitucional (artigo 37, caput, CF/88). O artigo 236 da nossa Carta Magna diz que os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2014 -
Principios Do Direito Ambiental
INTRODUÇÃO Não há como negar que o Direito Constitucional Ambiental brasileiro é inovador em vários aspectos, pois recebeu alicerce proveniente do efeito produzido pela constatação da crise ambiental contemporânea. O cerne do direito ambiental contemporâneo encontra espaço dilatado e, nossa constituição da República Federativa de 1988, que inseriu uma verdadeira política ambiental, detalhando e especificando os caminhos a serem trilhados e considerados pela sociedade. Note-se que há insuficiência doutrinária e bibliográfica sobre a matéria constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.963 Palavras / 28 PáginasData: 23/10/2013 -
Princípios Do Direito Ambiental
PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL I) Princípios do Direito Ambiental 1.1- Princípio do Desenvolvimento Sustentável: é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades. É através do desenvolvimento sustentável que se compatibiliza o desenvolvimento das atividades econômicas com a proteção ao meio ambiente. 1.2- Princípio da Função-Sócio Ambiental da Propriedade: o uso da propriedade, urbana ou rural, somente se legitima com o cumprimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
Principios Do Direito Ambiental
INTRODUÇÃO Vivenciamos um período de reavaliação econômica quanto à questão ambiental, de acordo com as últimas décadas surgiram inúmeros fenômenos ecológicos que conceberam uma série de discussões e diversos debates de caráter mundial. Embora os índices de crescimento na economia mundial embalam a ciranda do mercado internacional, tais aspectos não foram priorizados positivamente quanto à preservação do meio ambiente. Portanto, o processo econômico resultou alguns danos catastróficos para a natureza, no curso dessa incompatibilidade: economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2015 -
Princípios do direito ambiental: o conceito e as funções
Princípios do Direito Ambiental: Conceito e Funções Os princípios servem para facilitar o estudo e a análise de certos fundamentos isolado do direito. O principio pode ser utilizado em várias ciências, como na matemática, na geometria, na biologia etc. e traz consigo a noção de inicio de alguma coisa, ou seja, principio é o valor fundamental de uma questão jurídica. O principio também pode ser modificado com o envolver dos tempos. Nada é absoluto. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Princípios Do Direito Cambiário
O Novo Direito Empresarial O Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações está o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito, as relações de direito concorrencial, as relações de direito intelectual e industrial e os contratos mercantis. O Direito Comercial passou por quatro fases, iniciando-se com uma fase primitiva (escambo de mercadorias), seguida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.876 Palavras / 8 PáginasData: 2/11/2014 -
Principios Do Direito Civil
PROCESSO CIVIL Prof. Marco Aurélio Peixoto 1º Módulo - Princípios do Direito Processual Civil. - Processo de Conhecimento, Execução e Cautelar (conceito e diferenças). - Jurisdição e Ação. - Procedimento Comum (Ordinário e Sumário). - Procedimentos Especiais. 1. PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Em qualquer aglomeração social, por mais antiga e arcaica que o seja, haverá sempre a presença de normas jurídicas regulando as relações entre os seus membros. O Direito existe como instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2014 -
Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho
Princípios do Direito Coletivo do Trabalho Na definição de Vólia Bonfim, o Direito Coletivo é a parte do Direito do Trabalho que trata dos conflitos do trabalho e das formas de solução desses conflitos. Trata da organização sindical e da forma de representação coletiva dos interesses da classe profissional e econômica, sendo composto por regras e princípios que regulam as relações de trabalho, nascidas de atividades desenvolvidas por entidades, sejam entre si, em relação aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013 -
Principios Do Direito De Familia
Princípios Constitucionais Do Direito De Família Direito de Família A Constituição Federal de 1988 provocou uma revolução no sistema jurídico brasileiro. O foco do legislador constituinte, sempre voltado para a organização do próprio Estado, desloca-se para o indivíduo e, mais ainda, para a coletividade, contemplando amplamente os direitos individuais sem repousar seu campo de abrangência sobre os direitos difusos e coletivos. O artigo 1º da Constituição Federal destaca que a República Federativa do Brasil, formada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.055 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2013 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 01- (MPT XIII CONCURSO – 2007) Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que: a) o princípio da irrenunciabilidade vem sendo afetado pela tese da flexibilização; b) o princípio da norma mais favorável significa aplicar, em cada caso, a norma jurídica mais favorável ao trabalhador, independentemente de sua colocação na escala hierárquica das fontes do direito; c) o princípio da continuidade da relação de emprego confere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 30/8/2013 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Sumário: 1. Introdução 2. Conceito 3. Funções do princípios 4. Princípios gerais de Direito 5. Princípios específicos do Direito do Trabalho 6. Princípios fundamentais no trabalho segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) 7. Conclusão 8. Referências 1. Introdução Este artigo tratará sobre os princípios norteadores do Direito do Trabalho. Sabemos que os princípios são dotados de uma força normativa, que dão sentido as normas, suprem as lacunas existentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2013 -
Princípios Do Direito Do Trabalho
1. Introdução Este trabalho tratará sobre os princípios norteadores do Direito do Trabalho. Sabemos que os princípios são dotados de uma força normativa, que dão sentido as normas, suprem as lacunas existentes e orientam quanto a aplicação e interpretação das mesmas. Aqui falaremos sobre conceito, funções e classificação dos princípios aplicados ao Direito do Trabalho, assim como, os princípios gerais do direito, esses de forma restrita. Alguns princípios encontram-se de forma implícita na lei. Outros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.268 Palavras / 14 PáginasData: 29/3/2014 -
Princípios do direito do trabalho
Os principio do direito do trabalho. Sabemos que os princípios do direito apresentam natureza, devendo ser incluídos entre as fontes formais do direito trabalho. Dizemos que a diversos princípios inseridos e positivados na própria constituição. Princípios gerais de direito, portanto são verdades que dão sustentação ao sistema jurídica como um todo, isso e demonstrado quando se extraídas outras normas e que a mesma natureza e função sócias como ocorre nas demais normas jurídicas. No direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
1. INTRODUÇÃO O processo do trabalho é, o ramo do Direito Processual destinado à solução judicial dos conflitos trabalhistas. Desse modo, goza da autonomia conferida ao Direito Processual comum, não mais podendo ser tratado como direito adjetivo. Assim, quando há uma formação de uma lide de natureza trabalhista, cuja competência material é da Justiça do Trabalho, aplicam-se as regras próprias disciplinadas na Consolidação das Leis do Trabalho (C.L.T.), com auxílio subsidiário do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.180 Palavras / 25 PáginasData: 7/4/2014 -
Princípios Do Direito Do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho a) Princípio da Proteção Proteção do empregado, parte mais frágil da relação de emprego. Assim, cabe ao legislador no momento da criação das normas objetivar sempre a melhoria da condição social do trabalhador. b) Princípio da Norma Mais Favorável Deverá ser aplicada a norma que for mais benéfica ao trabalhador. Como consequencia desse princípio temos também a superioridade hierárquica das normas mais benéficas ao trabalhador em relação àquelas que lhes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2014 -
Principios Do Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO Princípios Específicos do Direito do Trabalho: Reflexão Crítica quanto à Aplicação na Atualidade RESUMO Este trabalho busca demonstrar alguns dos princípios específicos do Direito do Trabalho, analisando suas influências e aplicabilidade, bem como sua importância na proteção do hipossuficiente na relação trabalhista, ou seja, numa tentativa de resguardar o trabalhador neste tipo de relação. 1 INTRODUÇÃO Os princípios jurídicos, em toda a história do Direito, se revelaram como “guias” do que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.835 Palavras / 12 PáginasData: 4/5/2014