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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 63.271 - 63.300
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Concurso De Pessoas
concurso de pessoas # Classificação típica da conduta de cada colaborador Teoria monista ou unitária --> todos os colaboradores resp pelo mesmo crime. É a teoria adotada como regra no Brasil nos termos dos artigos 29 e 30 do CP Teoria dualista--> modelo teórico, nunca foi aplicado, a proposta é que seja feita a distinção entre crimes de autor e crimes de participe, para que desde logo a lei diferencie e respeite a importância da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.272 Palavras / 10 PáginasData: 29/10/2013 -
Concurso De Pessoas
TEORIAS SOBRE O CONCURSO DE PESSOAS - Teoria pluralista – haveria tantas infrações penais, quantos fossem os números de autores e partícipes. A cada participante corresponderia uma conduta própria, um elemento psicológico próprio e um resultado igualmente particular. Ex: A induz B e C a praticar um furto, teríamos três infrações penais distintas, uma para cada um dos agentes, ou seja, uma para o partícipe e uma para cada um dos co-autores. - Teoria dualista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 9/2/2014 -
Concurso De Pessoas
Concurso de Pessoas Classificação dos crimes: a) Crime Plurissubjetivo: é também chamado de crime de concurso necessário. Exige, necessariamente, o concurso de 2 ou mais agentes (a depender do tipo penal) para a configuração do crime. Exemplos: Rixa: Art. 137 - Participar de rixa, salvo para separar os contendores: Pena - detenção, de quinze dias a dois meses, ou multa. Associação Criminosa Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.999 Palavras / 12 PáginasData: 7/6/2014 -
Concurso De Pessoas
É a cooperação, ciente e voluntária, na realização do fato típico, obra de dois ou mais agentes (várias condutas praticadas por sujeitos distintos) e pode ocorrer desde a elaboração intelectual ate a consumação do delito. Para que se configure o concurso eventual de pessoas é absolutamente indispensável a existência de elementos de natureza objetiva e subjetiva. É necessário também outros requisitos, como a pluralidade de condutas – os participantes não atuam, necessariamente da mesma forma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2014 -
Concurso De Pessoas
Concurso de pessoas Porque crime cada colaborador deve responder? 1º teoria é a teoria monista Todos os que colaboram para a pratica de um crime respondem por esse mesmo crime teoria adotada no brasil. Respaldo legal art. 29 e 30 se duas pessoas unidas um sujeito fica do lado de fora vigiando enquanto o outro ingressa na casa e subtrai os bens. Um subtraiu o outro ficou só vigiando, mas ele reponha também pelo mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 29/6/2014 -
Concurso De Pessoas
Aplicação Prática Teórica Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2014 -
Concurso De Pessoas
para adotar o conceito restritivo de autor sobre o critério formal – objetivo. Ainda assim, apesar de distinguir autoria de participação, para Cezar Roberto Bitencourt, a teoria restritiva de autor, mesmo complementada com a teoria objetiva da participação não contempla a figura do autor mediato e, eventualmente, casos de co-autoria em que não haja uma contribuição importante. [9] 5.c). Teoria extensiva de autor ou conceito extensivo de autor O conceito extensivo de autor tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.814 Palavras / 24 PáginasData: 14/9/2014 -
Concurso De Pessoas
CONCURSO DE PESSOAS BRASÍLIA /DF 2014 UNIPLAN-CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL CONCURSO DE PESSOAS BRASÍLIA /DF 2014 1. Em que consiste a teoria unitária ou monista aplicada ao concurso de pessoas e a diferencie das teorias pluralística e dualista. A teoria Monista, proclama que há único crime para autor e partícipe, ou seja, todos respondem pelo mesmo crime. O crime, ainda que praticado por várias pessoas em colaboração, continua único, indivisível. Assim, todo aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2014 -
Concurso De Pessoas
DA APLICAÇÃO DA PENA NO CONCURSO DE PESSOAS A aplicação da pena no concurso de pessoas é tema de grande importância, vez que o julgador, quando da análise dos autos, deve ater-se a todas as circunstâncias de fato e de direito, para então, após isso, ao tomar sua decisão, no caso de concurso de pessoas, analisar calmamente qual foi a participação de cada um dos sujeitos ativos no decorrer do iter criminis. É neste instante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2014 -
Concurso De Pessoas
Concurso de pessoas Conceito e teorias O concurso de pessoas é o cometimento da infração penal por mais de um pessoa. Tal cooperação da prática da conduta delitiva pode se dar por meio da coautoria, participação, concurso de delinquentes ou de agentes, entre outras formas. Existem ainda três teorias sobre o concurso de pessoas, vejamos: a) teoria unitária: quando mais de um agente concorre para a prática da infração penal, mas cada um praticando conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2014 -
Concurso De Pessoas
CONCURSO DE PESSOAS CONCEITO É também conhecido como codelinquência, concurso de agentes ou concurso de delinquentes. Conforme dispõe art. do Código Penal, o concurso de pessoas aplica-se no concurso eventual (unissubjetivos), isto é, infrações penais que podem ser cometidas por um único agente, mas que, porventura, são praticados por duas ou mais pessoas. Quando ocorre, incidirão nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. ESPÉCIES Quanto ao concurso de pessoas os crimes podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Concurso De Pessoas
Concurso de pessoas É também conhecido por codelinquência, concurso de agentes ou concurso de delinquentes. Com a reforma penal de 1984, passou-se a adotar a denominação “concurso de pessoas”, no lugar de “coautoria”, visto que se trata de expressão “decerto mais abrangente, já que a coautoria não esgota as hipóteses de concursus delinquentium”. A expressão adotada pela nova legislação, qual seja, “concurso de pessoas”, é bem mais adequada, pois abrange tanto a coautoria, que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.300 Palavras / 10 PáginasData: 25/11/2014 -
Concurso De Pessoas
Concurso de pessoas O concurso de pessoas é também conhecido por codelinquência, concurso de agentes ou concurso de delinquentes. O Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal atual, com a redação da Parte Geral determinada pela Lei 7.209, de 11 de julho de 1984, usa a expressão “ Do concurso de pessoas”, em seu Título IV, Parte Geral para expressar a conduta em que duas ou mais pessoas concorrem para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.368 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2014 -
Concurso De Pessoas
32. Concurso de Pessoas O Código Penal utiliza o termo concurso de pessoas, que é sinônimo de concurso de agentes, adotando a teoria monista (também chamada de teroria unitária ou teoria igualitária), segundo a qual, no concurso, existe um só crime, que todos os participantes respondem por ele. O art. 29, caput, diz: Art. 29. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2014 -
CONCURSO DE PESSOAS
INTRODUÇÃO O concurso de pessoas, também denominado de concurso de agentes, concurso de delinqüentes (concursus delinquentium) ou co-delinqüência, implica na concorrência de duas ou mais pessoas para o cometimento de um ilícito penal. Há quem denomine, ainda, o concurso de pessoas de coautoria ou co-participação. Ocorre, no entanto, que essas expressões não são propriamente sinônimos de concurso de pessoas, mas sim espécies deste último, que abrange tanto a autoria quanto a participação. Aliás, esse foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.254 Palavras / 10 PáginasData: 3/12/2014 -
CONCURSO DE PESSOAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ____________ - __ AUTOR: Justiça Pública RÉU: “A” PROCESSO nº: “A”, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF nº ___, residente e domiciliado na ___, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO
CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO CURSO DE DIREITO CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO 2013 PROFESSOR ORIENTADOR Orientador: Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Uni-FMU como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.__________________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO APRESENTAÇÃO DO TEMA: CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO JUSTIFICATIVA E OBJETIVO PROBLEMA DE INVESTIGAÇÃO HIPÓTESES METODOLOGIA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Concurso De Poa
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO 1. LIVROS E ARTIGOS AZANHA, José Mário Pires. Proposta pedagógica e autonomia da escola. In: _______. A formação do professor e outros escritos. São Paulo: Senac, 2006. p. 87-104. BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. O que é disciplina escolar? In: ______. Ensino de história - fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004. p. 35-55. CAMARGO, Rubens Barbosa de; ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas. Princípios e processos da gestão democrática do ensino: implicações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2013 -
CONCURSO DE TRABALHO
Tema CONTESTAÇÃO TRABALHISTA Objetivos O aluno deve conhecer as modalidades de resposta do réu e estar apto a identificar o momento processual para sua apresentação e toda a estrutura da contestação trabalhista, desde o seu endereçamento até o encerramento, como instrumentos necessários à elaboração da sua peça processual. Estrutura do Conteúdo 1. Da Resposta do réu: 1.1 Contestação: Art. 847 CLT 1.2 Exceção: Art .799 a 802 CLT -De incompetência em razão do jugar (incompetência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2014 -
CONCURSO DOS EMPREGADOS
Plano de Aula: CONTESTAÇÃO TRABALHISTA PRÁTICA SIMULADA II - CCJ0046 Título CONTESTAÇÃO TRABALHISTA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema CONTESTAÇÃO TRABLAHISTA Objetivos O aluno deve ser capaz de elaborar a contestação, com base no conteúdo técnico e teórico acumulado, exercitando a sua capacidade de argumentação e exposição das idéias e fatos. O objetivo desta semana consiste em consolidar os preceitos técnicos trabalhados na semana anterior. Estrutura do Conteúdo 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2014 -
Concurso limpo ou perfeito
Concorrência Pura ou Perfeita A Abelha Incansável Da próxima vez que você comer uma fruta, pense sobre a abelha incansável que polinizou a árvore na qual a fruta cresceu e sobre os apicultores que alugaram suas colméias para os fazendeiros. De uma porta a outra dos Estados Unidos, de Vermont à Califórnia, os apicultores estão lutando contra uma linhagem de parasitas que está matando suas abelhas. Mas o preço que os apicultores que ainda têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2014 -
Concurso Material Homogeneo E Heterogeneo
CONCURSO MATERIAL HOMOGÊNEO E HETEROGÊNEO. Teoria Geral do Concurso de Crimes Gamil Föppel El Hireche Mestre em Direito Público (UFBA) e Especialista em Ciências Criminais (IELF/Juspodivm). Professor-coordenador do curso de Pós-graduação em Ciências Criminais da Unyahna/Juspodivm. Professor dos cursos de Pós-graduação da UFPA, da Fundação Faculdade de Direito da UFBA, Unifacs e IELF/Proomnis. Professor Assistente de Direito Penal da graduação da UFBA e da Unyahna. Advogado. Sócio Fundador e Diretor do IPAN. Membro da ABPCP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2014 -
Concurso Papiloscopista
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE PAPILOSCOPISTA: 1.1. NOÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO: 1 Lei Nº 12.037/2009 (identificação criminal do civilmente identificado). 2 Lei no9.454/1997 (número único de registro de identidade civil). 3 Lei Nº 7.116/1983 (expedição e validade nacional das carteiras de identidade). 4 Características morfológicas de identificação: gênero, raça, idade, estatura, malformações, sinais profissionais, tatuagens. 5 Identidade policial e judiciária. 5.1 Bertiolagem. 5.2 Retrato falado. 5.3 Fotografia sinalética. 6 Papiloscopia. 6.1 Impressões datiloscópicas. 6.2 Sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2014 -
Concurso Para Juiz Substituo TJ/PR
01 - 11 - 21 - 31 - 41 - 51 - 61 - 71 - 81 - 91 - 02 - 12 - 22 - 32 - 42 - 52 - 62 - 72 - 82 - 92 - 03 - 13 - 23 - 33 - 43 - 53 - 63 - 73 - 83 - 93 - 04 - 14 - 24 - 34 - 44 - 54 - 64 - 74
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.450 Palavras / 38 PáginasData: 6/8/2013 -
Concurso Portugues
Tema É a junção do radicalcom a vogal temática. Se não existir a vogal temática, o tema e o radical serão o mesmo elemento; o mesmo acontecerá, quando o radical for terminado em vogal. Por exemplo, em se tratando de verbo, o tema sempre será a soma do radical com a vogal temática - estuda, come, parti; em se tratando de substantivos e adjetivos, nem sempre isso acontecerá. Vejamos alguns exemplos: No substantivo pasta, pasté
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Concurso Publico
O prazo de validade do concurso público é de até dois anos, prorrogável uma vez, por período igual, consoante o artigo 37, III da Constituição Federal de 1988, veja-se: “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...) III - o prazo de validade do concurso público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 16/10/2013 -
Concurso público de provas para ingresso no curso de formação de soldado do corpo de bombeiros militar/2013
EDITAL n. 9/2013 - SAD/SEJUSP/CBMMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/2013 Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no subitem 8.3 do Edital n. 1/2013 - SAD/SEJUSP/CBMMS de 27 de agosto de 2013, tornam público, para conhecimento dos interessados, o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Concurso Público Para Provimento De Cargos De
FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS Novembro/2008 INSTRUÇÕES A C D E Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Discursiva - Redação P R O V A - Verifique se este caderno: - corresponde a sua opção de cargo. - contém 60 questões, numeradas de 1 a 60. - contém a proposta e o espaço para rascunho da redação. Caso contrário, reclame ao fiscal da salaumoutro caderno. Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão objetiva existe apenasUMAresposta certa. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.291 Palavras / 14 PáginasData: 24/10/2013 -
Concursos
Olá Concurseiros de plantão, Nosso artigo de hoje trata de um assunto que há muito tempo vários dos senhores vêm me cobrando, isso mesmo gente, Artefato para Controle do Ciclo de estudos e a foram de utilizá-lo. Bem, tudo começa com uma ideia bem simples, a de vocês conseguirem fechar um ciclo de estudos no qual possam chegar ao seu final e não mais esquecer o assunto que está sendo estudado, pelo menos assim eu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
CONCURSOS
1. Indique o item em que o antônimo da palavra ou expressão em destaque está corretamente apontado. a) duradouro sucesso - efêmero b) fama em ascendência - excelsa c) elegante região - carente d) sala lotada – desabitada letra A 2. A palavra tráfico não dever ser confundida com tráfego, seu parônimo. Em que item a seguir o par de vocábulos é exemplo de homonímia e não de paronímia? a) estrato / extrato b) flagrante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 15/4/2014