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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 63.301 - 63.330
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Condenacao De Pena
Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú. Autos n º 001 Ação Penal Publica Acusado: Bertano Vítima: Fulano Visto etc... O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, través do seu promotor de Justiça oferece denúncia contra Bertano, já qualificado nos Autos, dando em curso no artigo 33 da Lei 11.343/ 06, porque no dia 04/03/2014, por volta das 14:00 hs e 30 min. Na Quarta Avenida, próximo á rua 1700, em Balneário Camboriú/SC; foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2014 -
Condenação E Reabilitação
INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos discorrer acerca dos efeitos da condenação e da reabilitação os quais encontramos no nosso ordenamento jurídico, ou seja, no direito Penal brasileiro. Os efeitos da condenação dividem-se em principais e secundários. Estes últimos podem ser de natureza penal e extrapenal. Estão previstos no Código Penal (arts. 91 e 92). O principal efeito da condenação é a imposição da pena, quais são, pena privativa de liberdade, restritiva de direitos ou de multa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2014 -
Condenando o veredicto de Tiradentes em 18 de abril de 1792
Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Condescendência Criminosa
CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA Art. 320 – Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente: Pena – detenção, de 15 (quinze) dias a 1(um) mês, ou multa. Sujeito ativo e sujeito passivo Somente o funcionário público pode ser sujeito ativo do delito de condescendência criminosa, tipificado no art. 320, do Código Penal. O sujeito passivo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2013 -
Condição das pessoas surdas na sociedade antiga x atual, e a importância da língua de sinais
Condição das pessoas surdas na sociedade antiga x atual, e a importância da língua de sinais Na antiguidade, os Gregos viam os surdos como animais, pois para eles o pensamento se dava mediante a fala. Sem a audição os surdos na época ficavam fora dos ensinamentos e com isso, não adquiriam o conhecimento. Os Romanos privavam os surdos de direitos legais, eles não se casavam, não herdavam os bens da família e diante da religião,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
CONDIÇÃO DE INSOLVÊNCIA
Conforme ensina WALDO FAZIO, falência é um processo concursal instaurado por uma sentença constitutiva e tem por objetivo solucionar as relações jurídicas oriundas da inviabilidade econômico-financeira trazida pela insolvência, tendo em vista o tratamento paritário de seus credores. O ESTADO DE INSOLVÊNCIA A insolvência atua como a revelação de um desequilíbrio financeiro da empresa. É evidenciado pelo resultado negativo da operação ativo-passivo. Porém o saldo positivo não livra a empresa de tal execução.Logo, a insolvência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2014 -
Condição de libertação condicional
Livramento Condicional Campo Grande, 04 de Mio de 2014 - MS Conceito É uma antecipação provisória da liberdade do condenado, satisfeitos certos requisitos e mediante determinada condições. Natureza jurídica É uma forma de execução da pena privativa de liberdade. Trata-se de um direito público subjetivo do condenado de ter antecipada a sua liberdade provisiriamente, desde que preenchidos os requisitos legais. Distinção com o sursis No livramento condicional, o senteciado começa o cumprindoa pena privativa, obtendo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2014 -
CONDIÇÃO DE SAO PAULO
* José Goldemberg é professor emérito da Universidade de São Paulo e foi membro do Conselho Superior de Política Energética (CSPE) da Presidência da República. TEXTO (b) O ESTADO DE SÃO PAULO Prever o futuro ou construí-lo? 21 de janeiro de 2013 | 2h 06  José Goldemberg * Tentar prever o futuro parecer ser uma das características inatas dos seres humanos, principalmente em tempos de crise. No passado distante, a evidente vulnerabilidade dos nossos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2014 -
Condição e Ato Inseguro de Trabalho
Aluna: Rosilene Rangel dos Santos Pólo: Macaé Todo acidente tem uma causa, nenhum acidente é por acaso. Se existe causa, eu posso prevenir impedindo que eles se repitam. As causas do acidente são divididas em dois grandes grupos: um relativo a pessoa (ato inseguro e fator pessoal de segurança) e o outro relativo ao ambiente (condição insegura).. O ato inseguro é quando o próprio empregado favorece o acidente e pode ser motivado pelo fator pessoal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2016 -
Condição e duração do trabalho da mulher
Palavras-chave: mulher; trabalho; proteção; igualdade. Sumário: 1. Introdução; 2. Normas sobre duração, condições e discriminação do trabalho da mulher, 2.1. Condição e duração do trabalho da mulher, 2.2. Métodos e locais de trabalho; 3. Proteção à maternidade; 4. O princípio da igualdade e o combate à discriminação e a proteção do trabalho da mulher no âmbito da ordem constitucional vigente: aplicação do princípio da igualdade; 5. Conclusão; 6. REFERÊNCIAS. 1. Introdução Desde os primórdios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.506 Palavras / 35 PáginasData: 20/10/2013 -
Condicao Fisica
Patrick Seixas 3.A N.18 Curso: Técnico de Apoio Psicossocial Disciplina: Educação Física INTEP Condição Física Índice - Introdução - Benefícios - Indicações e contra-indicações - Objectivo - Aquecimento - Indicações e contra-indicações - Condição física - Retorno a calma - Conclusão - Bibliografia Introdução No âmbito da disciplina de Educação Física pretendo abordar o tema Condição Física. Com este trabalho pretendo aprender mais acerca da Condição Física. Este trabalho fala acerca dos benefícios, das indicações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2014 -
Condição Insegura
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................... 4 2. DESENVOLVIMENTO........................................................................... 5 2.1 SITUAÇÕES INSEGURAS IMPOSTAS AOS TRABALHADORES...... 6 2.2 CONDIÇÃO INSEGURA, TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL....................................................................................................... 7 3. CONCLUSÃO........................................................................................ 10 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................... 11 1. INTRODUÇÃO Prevenir é melhor do que remediar cabe bem nestas situações, é mais fácil e de menor custo para as empresas investir em segurança do que perder horas de trabalho e rendimento de seus funcionários, além das implicações legais do acidente de trabalho. Sob todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2014 -
Condição para se tornar um empresário
Condição para se tornar um empresário Perguntas Respostas Qual é o conceito de empresário? Empresário é o sujeito que exercita a atividade Empresarial, mais adiante, ainda, diz o seguinte é um servidor da organização decategoria mais elevada, à qual imprime o selo de sua liderança, assegurando a. Eficiência e o sucesso do funcionamento dos fatores organizados. Quem a legislação não considera empresário? Não é empresário quem desempenha profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2013 -
CONDIÇÃO PERIGO
ESTADO DE PERIGO: Art.156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. Parágrafo único. Tratando-se de pessoa não pertencente à família do declarante, o juiz decidirá segundo as circunstâncias. O Estado de Perigo é um defeito do negócio jurídico, sendo causa de exclusão de ilicitude no direito penal. Intitula-se, quando alguém ou membro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Condição Pós-Moderna
HARVEY,David. Condição Pós-Moderna: Uma Pesquisa sobre as Origens da Mudança Cultural. 5 ed. São Paulo: Edições Loyola.p.21-67. Esta obra, em sua primeira parte, trata de uma reflexão da passagem da modernidade à pós-modernidade na cultura contemporânea. A modernidade rompe com todas as condições históricas antecedentes e é caracterizada por um processo de fragmentações e rupturas internas e inerentes, tentando descobrir os elementos “eternos e imutáveis”, estando sempre comprometido com a descoberta, dessa forma a transitoriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 1/8/2013 -
Condição, Termo E Encargo
CONDIÇÃO, TERMO E ENCARGO ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO Referente à eficácia do Negócio Jurídico. Podem ser estipulados nos atos de natureza patrimonial em geral. O negócio jurídico pode existir e ser válido, mas não ter eficácia, seja por força da lei ou por vontade das partes, por estar condicionado a um evento futuro. CONDIÇÃO Elementos: voluntariedade das partes para instituir, futuridade e incerteza quanto a ocorrência. Ocorrência de um evento FUTURO E INCERTO. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2013 -
Condicionalidades Do Programa Sob A Perspectiva Do Direito Socio Assistencial
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP JOSELI SOUSA SANTOS BOLSA FAMÍLIA – CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO SOCIOASSISTENCIAL Brasília 2016 JOSELI SOUSA SANTOS BOLSA FAMÍLIA – CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO SOCIOASSISTENCIAL Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado a Universidade Paulista-UNIP como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel (a) em Serviço Social. Orientadora: Prof.ª Debora Cristina Camargo da Costa Brasília 2016 Dados Internacionais de Catalogação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.567 Palavras / 51 PáginasData: 1/7/2024 -
Condicionamento do operador: ganho positivo
Condicionamento Operante: Reforço positivo “Na última sessão, Orlando destacou: A agressão fazia parte da disciplina que recebi dos meus pais, hoje eu sei que não vale a pena. Dois meses após o término do atendimento, Orlando telefonou ao primeiro autor, relatando ausência de episódios de agressão. Apesar da eliminação dos episódios de violência física, o casal continuou apresentando dificuldades de relacionamento, com frequentes discussões. Desta forma, foram encaminhados para terapia de casal...”. Punição “O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2014 -
Condicionamento Operante
O conceito de “Condicionamento Operante” foi cunhado pelo psicólogo Burrhus Frederic Skinner. Este refere-se ao procedimento através do qual é modelada uma resposta (ação) no organismo através de reforço diferencial e aproximações sucessivas. É onde a resposta gera uma conseqüência e esta conseqüência afeta a sua probabilidade de ocorrer novamente; se a conseqüência for reforçadora, aumenta a probabilidade, se for punitiva, além de diminuir a probabilidade de sua ocorrência futura, gera outros efeitos colaterais. Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Condicionantes Juridicos
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO – UNIFENAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ESTUDOS INDEPENDENTES CONDICIONANTES JURÍDICOS Questionário – Direitos Autorais (Lei 10.610/98) Aluna: Débora de Oliveira 1- Quais as obras intelectuais protegidas pela lei de direitos autorais? Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: I - os textos de obras literárias, artísticas ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2015 -
CONDIÇÕES ADVERSAS
Dirigir Defensivamente: dirigir de modo a evitar acidentes, apesar dos erros dos outros condutores e condições adversas do trânsito e do tempo, preservando a vida humana e o meio ambiente O Condutor defensivo é aquele que adota procedimentos preventivos no trânsito, sempre com cautela e civilidade. Dirige sempre pensando em segurança, em prevenir acidentes, independente dos fatores externos e das condições adversas que possam estar presentes. 1. CONDIÇÕES ADVERSAS Conceito –São condições desfavoráveis ou inadequadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2014 -
Condições básicas para o estágio do aluno
CLÁUSULA 1ª - O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de Estágio Obrigatório de ESTUDANTE da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, o qual, obrigatório ou não, deve estar de acordo com a Lei 11.788/2008 e ser de interesse curricular e pedagogicamente útil, entendido o ESTÁGIO como uma Estratégia de Profissionalização que integra o Processo de Ensino-Aprendizagem. CLÁUSULA 2ª - O Termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2015 -
Condições Da Ação
CONDIÇÕES DA AÇÃO Existem três teorias tradicionais distintas que versão sobre as condições da ação, são elas: Teoria Concretista Aqui, o direito da ação está fundamentado no direito material, ou seja, a procedência da ação se confunde com as condições da ação e o direito de ação é considerado como o direito a um julgamento favorável. Teoria Abstrativista Diz que o direito de ação era o direito ao processo, direito à tutela jurisdicional, não necessitando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2014 -
Condições da ação
10. CONDIÇÕES DA AÇÃO CONDIÇÕES DA AÇÃO • conceito • condições da ação e pressupostos processuais • quais são • possibilidade jurídica • interesse de agir • legitimidade para agir carência de ação • PALAIA Nelson, Téc. Petição Inicial, Ed. Saraiva) Quando o autor reclama ao Estado a prestação da tutela jurisdicional, este lhe põe à disposição o processo como método para encaminhamento de seu pedido. O processo por sua vez, independentemente do que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2014 -
CONDIÇÕES DE CONSENTIMENTO LIVRE E FALA
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIMENTO Convidamos o (a) Sr. (a) para participar da Pesquisa para saber quantos % de acadêmicos da FIBH pratica atividade física sob a responsabilidade dos pesquisador (a)__________________________________________________________, a qual pretende (inserir o objetivo da pesquisa). Sua participação é voluntária e se dará por meio de (inserir a forma de participação do sujeito da pesquisa explicando claramente em que consiste tal participação). Se você aceitar, estará contribuindo para (inserir os benefícios).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Condições De Ensino Nas Escolas públicas E Privadas Do País.
As escolas privadas são vistas pela população geral como escolas de muita vantagem sobre as públicas por possuírem altas mensalidades aos alunos. Mas segundo os dados do censo escolar, levantado pela folha de São Paulo (fonte: http://afinaldecontas.blogfolha.uol.com.br/2012/12/01/a-diferenca-entre-escola-publica-e-particular-e-a-presenca-do-professor/), as escolas públicas levam vantagem em sua estrutura nos quesitos de números de quadras de esportes coberta, bibliotecas ou espaço de leitura e laboratórios de informáticas. Em minha opinião as escolas públicas estão a frente das particulares nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2014 -
CONDIÇÕES DE ESPAÇOS CONFIANDOS EM UMA UNIDADE ARMAZENADORA DE GRÃOS NO SUDOESTE DO PARANÁ.
SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO JOICE MARIA CHIAPETTI CONDIÇÕES DE ESPAÇOS CONFIANDOS EM UMA UNIDADE ARMAZENADORA DE GRÃOS NO SUDOESTE DO PARANÁ. DOIS VIZINHOS 2015 Condições de Espaços Confinados em Unidade Armazenadora de Grãos na região sudoeste do Paraná. Tema Identificação e análise dos espaços Confinados em unidade Armazenadora de Grãos no Sudoeste do Paraná e adequação dos espaços confinados seguindo a óptica da NR 33. Problema Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2015 -
Condições de operação e pré-requisitos processuais
Como se sabe, os conflitos de interesses não podem ser resolvidos pelas próprias partes envolvidas, mas pelo Estado, através do Poder Judiciário. Assim, as partes precisam levar a lide (conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida – conceito de Carnelutti) até o juiz através de uma demanda que, para ser conhecida e solucionada, há que preencher certos requisitos de admissibilidade. São as chamadas condições da ação e pressupostos processuais. Condições da ação e pressupostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2014 -
Condiçoes De Pessoas Surdas No Brasil
da condição das pessoas surdas na sociedade atual, realizando uma comparação entre o passado e o presente e indicando a importância da língua de sinais para a comunidade gendado no cinema do Shopping Cidade, em Belo Horizonte. Os dois alegaram no processo que foram comemorar o aniversário de namoro, em 2010, mas no dia e no horário escolhidos por eles não havia nenhuma sessão legendada do filme. O juiz Fabrício Simão da Cunha Araújo, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Condiçoes De Produção De Texto
Neste conteúdo, você estudará sobre as condições de produção de um texto. Nenhum texto é produzido no vazio. Leia o exemplo a seguir para entender as várias interferências que devemos observar quando lemos ou escrevemos algo, pois elas nos orientam tanto na tarefa de ler, quanto na de escrever. Cada texto, ao ser escrito, deve atender a essas condições para que seus objetivos sejam alcançados. As condições de produção do texto Você já parou para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2014