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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 88.051 - 88.080

  • Direitos Humanos

    Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolha uma: a. Razoabilidade. b. Isonomia. c. Justicialidade. d. Segurança jurídica. e. Legalidade. Questão 2 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Esta entidade poderá dar parecer consultivo sobre qualquer questão jurídica, o que inclui

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    Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/11/2014 Por: darlly
  • Direitos Humanos

    Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Em suma, os direitos difusos são direitos que fazem referencia a toda a sociedade no geral, portanto não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm seu reflexo sobre toda a população, pois se caso ocorra algo que possa danificá-lo ou mesmo beneficiá-lo, este afetará,

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    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/11/2014 Por: Eloa01
  • DIREITOS HUMANOS

    Iniciado em sexta, 7 novembro 2014, 17:28 Estado Finalizadas Concluída em sexta, 7 novembro 2014, 17:45 Tempo empregado 16 minutos 56 segundos Avaliar 4,00 de um máximo de 4,00(100%) Questão 1 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Não marcadaMarcar questão Texto da questão O Ministério Público, por meio dos Procuradores e Promotores de Justiça, é responsável por exercer várias funções relacionadas à defesa dos direitos fundamentais, com destaque para as atribuições de promover o inquérito civil

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    Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/11/2014 Por: flavianml
  • Direitos Humanos

    O Direito Justo Não resta dúvida, portanto, de que o Estado Constitucional de Direito vincula o Poder Político ao cumprimento da lei veiculada no plano do Direito Objetivo. Esse Direito, também é consenso, deve ser expressão da Justiça, isto é, refletir o que é justo. E, justo, por sua vez, na concepção da Revolução Francesa, prevalente durante o século XVIII e identificada com o conteúdo do primeiro capítulo, vem a ser a lei declarada pelo

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    Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/11/2014 Por: rosildamoreira
  • Direitos Humanos

    Titularidade e objeto do direito a saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. De acordo com a constituição federal de 1988 a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Observa-se que o direito a saúde explícito

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/11/2014 Por: vivibacega
  • Direitos Humanos

    A intensificação da integração e interdependência social, política, econômica e cultural entre povos e nações, favorecida em muito pela evolução da tecnologia, dos transportes e das comunicações, denomina-se: Escolha uma: a. Tratado internacional. b. Declaração Universal dos Direitos Humanos. c. Organização das Nações Unidas. d. Convenção internacional. e. Globalização. Feedback A resposta correta é: Globalização.. Questão 2 Incorreto Atingiu 0,00 de 0,67 Marcar questão Texto da questão Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas

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    Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/11/2014 Por: yoclose
  • Direitos Humanos

    1. Leia os artigos 170 e seguintes da Constituição Brasileira que se referem à “organização do trabalho e do trabalhador” e responda: • Como você entende os preceitos constitucionais do Título VII – “Da Ordem Econômica e Financeira” sobre os Princípios Gerais da Atividade Econômica? R:Segundo este princípio da ordem econômica, a Constituição da República responsabiliza também aos atores da atividade econômica por um dos desígnios do próprio Estado, qual seja, a redução das desigualdades

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    Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/11/2014 Por: marcoveio
  • Direitos Humanos

    ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITOS HUMANOS Tutora: Atividade de autodesenvolvimento Nome: RA: Pelotas/2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITOS HUMANOS Atividade de autodesenvolvimento: Direito a Saúde Direito ao Meio Ambiente Nome: Pelotas/2014 Direitos Humanos Fundamentais Primeira Geração (1789): Enfrentou o Arbítrio Governamental com as Liberdades Públicas; Segunda Geração (1948): Enfrentou os Extremos Desníveis Sociais com os Direitos Econômicos e Sociais; Terceira Geração (1966): Luta contra a deterioração a qualidade da vida humana e outras mazelas com os Direitos de Solidariedade.

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    Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/11/2014 Por: jullyeich
  • Direitos Humanos

    Referido sistema nasceu em 1803 do famoso caso Madison versus Marbury, no qual o Juiz Marshal da Suprema Corte Americana decidiu que é próprio da atividade jurisdicional interpretar e aplicar a lei, sendo que, em caso de contradição entre a legislação e a Constituição, o tribunal deve aplicar esta última por ser superior a qualquer outra espécie normativa (MORAES, 1988). Trata-se do sistema: Escolha uma: a. De controle de constitucionalidade pela via de ação. b.

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    Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/11/2014 Por: Nildinha01
  • Direitos Humanos

    “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um certo grupo específico de pessoas, se trata a todos da sociedade no geral, é que após todo o tempo decorrido da promulgação da nossa Lei Maior de 1988, a saúde padece de enfermidades profundas, fazendo com que o direito à saúde seja de todos e para

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    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/11/2014 Por: piti_user
  • Direitos Humanos

    Caso Ivcher Bronstein vs. Peru a posição da Corte Interamericana dos Direitos Humanos sobre a violação do direito à liberdade de expressão Karina Joelma Bacciotti Publicado em 01/2014. Elaborado em 05/2013. Acesso em 29.01.2014. A partir do caso em estudo, a Corte Interamericana de Direitos Humanos passou a interpretar o conteúdo do art. 13.3 da Convenção Americana como rol exemplificativo de vias indiretas de afronta à liberdade de expressão. Notas Iniciais. “A liberdade de expressão

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    Tamanho do trabalho: 5.253 Palavras / 22 Páginas
    Data: 11/11/2014 Por: 98518470200
  • Direitos Humanos

    DIREITOS FUNDAMENTAIS INTRODUÇÃO: Os direitos fundamentais surgiram das necessidades, da sociedade de controlar os abusos do poder do estado, para assegurar o convívio pacifico entre, o poder do estado e os cidadãos. Portanto tais direito vêm em constante desenvolvimento de acordo com a sociedade. Os direitos fundamentais possuem algumas nomenclaturas bem como: a declaração dos direitos dos humanos, uma das maiores conquistas da humanidade ,faz com quer o ser humano tenha direitos naturais .com a

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: yzzasouza
  • Direitos Humanos

    Ir para o conteúdo principal Questão 1 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Não marcadaMarcar questão Texto da questão Em relação à Declaração Universal do Homem e do Cidadão de 1789, considere as seguintes afirmativas: I. Teve por finalidade proteger os direitos do Homem contra os atos de Governo, assim compreendidos tão somente os atos do Poder Executivo. II. Não se tratou de uma instituição de direitos, mas de direitos enunciados, isto é, de uma

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/11/2014 Por: elinai
  • Direitos Humanos

    Olá! Se o Estado é o maior potencial violador dos direitos humanos fundamentais e, como vimos na aula passada, as violações podem ocorrer por parte do legislador, nesta aula você vai ficar sabendo que os agentes políticos e administrativos do Poder Executivo é que são responsáveis pela maioria dos atos que violam direitos humanos fundamentais. Daí a importância de se estudar a proteção dos direitos humanos fundamentais contra o Administrador, tópico que permeará os nossos

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    Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/11/2014 Por: CamiNasc
  • Direitos Humanos

    Abordagens de direitos humanos e sua amplitude na atividade diplomática mundial. Os Diretos Humanos na atual realidade do cenário internacional é complexa, tendo os países em desenvolvimento os Direitos Humanos como ferramenta de suas politicas externas. As potencias emergentes como é o caso dos BRICS tem em sua agenda o tópico dos Direitos Humanos, porem não dão a devida importância ao tema, que apesar dos avanços de alguns países membros desta organização ainda violam de

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    Tamanho do trabalho: 2.911 Palavras / 12 Páginas
    Data: 14/11/2014 Por: DenisDS
  • Direitos Humanos

    O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Disciplinar. b. De polícia. c. Discricionário. d. Vinculado. e. Hierárquico. Question 2 Notas: 1 No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Escolher uma resposta. a. Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento finalidade do ato administrativo. b. Age fora

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    Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/11/2014 Por: sergioeduarrdooo
  • Direitos Humanos

    Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Cquote2.svg — Artigo 1º Declaração Universal dos Direitos do Homem As ideias de direitos humanos tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus;3 alguns sustentam que não haveria nenhuma diferença entre os direitos humanos e os direitos naturais e veem

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    Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 Páginas
    Data: 15/11/2014 Por: MCMT
  • Direitos Humanos

    Titularidade e objeto do ireito àsaúde e geração de direitos humanos em que se classifica De acordo com Weichert (2004), a saúde “É o direito à promoção, proteção e recuperação do bem-estar físico, mental e social, do indivíduo e da coletividade, através da oferta pelo Estado de serviços públicos de acesso universal e igualitário”. Diante do exposto pode se compreender que segundo os direitos humanos os governantes devem garantir que qualquer indivíduo tenha acesso a

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: rafa.lipes
  • Direitos Humanos

    Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. O Direito Internacional dos Direitos Humanos estabelece as obrigações dos governos de agirem de determinadas maneiras ou

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    Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/11/2014 Por: jhony
  • Direitos Humanos

    O Caso dos Exploradores de Caverna conta a história de cinco homens inexperientes e que ao entrarem em uma caverna acabam sendo soterrados e ficam sem contato com o mundo lá fora durante vinte dias. Passado esse período, os exploradores conseguem se comunicar através de um rádio transmissor. Em meio a esse acidente trágico, dez pessoas morreram tentando salvar as vítimas. A equipe de resgate informou a eles que seriam necessários mais dez dias para

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    Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/11/2014 Por: RayssaRios
  • Direitos Humanos

    Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. b. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. c. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Uma tradição constitucional brasileira. Correto Resposta correta: Uma tradição constitucional brasileira. Comentário resposta correta: Segundo se depreende dos estudos de Ferreira

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    Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/11/2014 Por: jessica.piinheir
  • Direitos Humanos

    Respostas dos Questionários do AVA – Direitos Humanos Aula tema 5 Questão 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: a. Disciplinar. b. Hierárquico. c. Vinculado. d. Discricionário. e. De polícia. Questão 2 No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: a. Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento finalidade do

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    Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por: Ariane2511
  • Direitos Humanos

    Incumbe ao Poder Judiciário atuar na defesa dos direitos humanos fundamentais: Question 2 Notas: 1 Dedicar-se a atividades político-partidárias constitui: Escolher uma resposta. a. Um pilar da Independência do Poder Judiciário. b. Uma faculdade dos Juízes. c. Uma garantia da Magistratura. d. Um dever dos Magistrados. e. Uma vedação aos Juízes. Question 3 Notas: 1 Uma escuta telefônica clandestina pode constituir uma violação ao princípio processual constitucional: Escolher uma resposta. a. Do contraditório. b. Da

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    Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por: luanadto
  • Direitos Humanos

    CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI CARLOS ROBERTO BORGES BARBOSA LEANDRO DE PAULA VIEIRA DIREITOS HUMANOS Ji-Paraná 2014 CARLOS ROBERTO BORGES BARBOSA LEANDRO DE PAULA VIEIRA DIREITOS HUMANOS Trabalho apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI, para obtenção de nota na matéria de Instrumentalização Científica, nas disciplinas de Ciências Contábeis e Serviço Social, sob orientação do Professor Teófilo Lourenço de Lima. Ji-Paraná 2014 CARLOS ROBERTO BORGES BARBOSA LEANDRO DE PAULA VIEIRA DIREITOS

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    Tamanho do trabalho: 2.611 Palavras / 11 Páginas
    Data: 19/11/2014 Por: leandroptvieira
  • Direitos Humanos

    Aula 6 1 O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado | | Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser

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    Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2014 Por: Erica1
  • Direitos Humanos

    O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi: Escolher uma resposta. a. A Guerra do Vietnã. b. A Segunda Guerra Mundial. c. A Primeira Guerra Mundial. d. A Magna Carta. e. A Revolução Francesa. Resposta correta: A Segunda Guerra Mundial. Comentário resposta correta: O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi, sem dúvidas, a Segunda

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    Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/11/2014 Por: f.cristan
  • Direitos Humanos

    Os direitos fundamentais não surgiram simultaneamente, mas aos poucos, em consonância com a demanda de cada época, motivo pelo quais os estudiosos costumam dividi-los em gerações ou dimensões, conforme sua ingerência nas constituições. Paulo Bonavides foi um dos principais constitucionalistas que leu os direitos fundamentais a partir de um perfil histórico, agrupando os mesmos em gerações de direitos. Afirma-se que esta divisão está amparada no surgimento histórico dos direitos fundamentais, sendo que parte doutrina tem

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    Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2014 Por: fatima29
  • Direitos Humanos

    ATPS DIREITOS HUMANOS Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas”. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três gerações,

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    Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/11/2014 Por: Andersonpiru
  • Direitos Humanos

    Introdução Direitos Humanos referem-se àqueles direitos do ser humanos que são reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional positivo de um determinado Estado. Os direitos de segunda geração de Estado do bem estar social,ganhou força após a primeira guerra mundial. Esta geração produziu direitos que obrigam a intervenção do poder público para assegurar condições básicas de saúde,educação,habitação,transporte,lazer. Caracteriza-se pela existência de um conjunto de direitos fundamentais que conferem aos seus titulares o poder de

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    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2014 Por: lilane
  • DIREITOS HUMANOS

    Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e deexpressão, e a igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que :1 Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os

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    Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: milenapp09
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