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237.006 Trabalhos sobre Outras. Documentos 9.271 - 9.300
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A Norma Jurídico Penal
DIREITO PENAL I Profa. Dra. Luciana de Oliveira Monteiro Aula: A norma Jurídico Penal 1. Teoria da norma O Direito Penal objetivo é definido como conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes - penas e medidas de segurança. A função primordial das normas jurídico-penais consiste na proteção subsidiária de bens jurídicos. Normas jurídicas de valoração e de determinação. Motivação dos indivíduos a respeitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.332 Palavras / 22 PáginasData: 3/5/2019 -
A norma OHSAS 18001:2007 – Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
A norma OHSAS 18001:2007 – Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho – Requisitos especifica os requisitos para um sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho (SST), para permitir que qualquer tipo de organização controle de forma mais eficaz seus riscos de acidentes e doenças ocupacionais e melhore seu desempenho em saúde e segurança no trabalho. Ela substitui a OHSAS 18001:1999. As mudanças refletem a vasta utilização e experiência com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
A norma perante a vida social
SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108 Título DINÂMICA SOCIAL DA NORMA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema A norma perante a vida social Objetivos • Conceituar eficácia, analisando as conseqüências sociais da lei; • Aferir se a formulação e a aplicação das leis estão de acordo com as necessidades sociais; • Avaliar as causas de eficácia e ineficácia de uma determinada lei existente; • Analisar a produção normativa brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
A NORMA PROCESSUAL
TGP (TEORIA GERAL DO PROCESSO) 14.AGO.2012 PROFESSOR CRISTIANO SIMÃO MILLER CRISTIANOMILLER@MILLERADVOCACIA.COM.BR EMENTA: BIBLIOGRAFIA: DIDIER JR., FREDIE – CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – VOL. 1 – 14ª ED. INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2012). MENDES, ALUISIO G. DE CASTRO – TEORIA GERAL DO PROCESSO – VOL. 1 – COL. PROGRAMA DE PROCESSO SÁ, RENATO MONTANS DE; FREIRE, RODRIGO DA CUNHA LIMA – PROCESSO CIVIL I - COL. SABERES DO DIREITO – VOL. 22 – SARAIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.078 Palavras / 21 PáginasData: 5/9/2013 -
A Norma Regulamentadora NR-15 da Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978. do Ministério do Trabalho, estabelecer os agentes nocivos, bem como os critérios qualificados e quantitativos para caracterização das condições de insalubridade
INSALUBRIDADE CONCEITO Insalubridade em termos laborais significa "o ambiente de trabalho hostil à saúde, pela presença de agente agressivos ao organismo do trabalhador, acima dos limites de tolerância permitidos pelas normas técnicas. CRITÉRIO LEGAL O artigo 189 da CLT estabelece que: "Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2013 -
A Norma Técnica
RELATÓRIO TÉCNICO ( )PROJETOS FÍSICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE – EAS Aqueles cuja finalidade é a promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde do indivíduo, bem como a prevenção de doenças (Decreto Municipal nº 573/2006, art. 548) ( x ) PROJETOS FÍSICOS DE ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE A SAÚDE – EIS Aqueles cujas características dos produtos / serviços possam implicar em risco à saúde da população e à preservação do meio ambiente (Decreto Municipal nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 12/1/2024 -
A normalização na engenharia civil
A NORMALIZAÇÃO NA ENGENHARIA CIVIL A normalização é extremamente importante, pois ela estabelece, em relação a problemas existentes ou potenciais, uma padronização das atividades destinadas à utilização comum e repetitiva, visando a otimização do processo ou produto em questão, num dado contexto. Desta maneira, ela contribui para a redução de custos, melhora a comunicação empresa-cliente, aumenta a segurança e conseqüentemente a proteção do consumidor e, por fim, facilita o intercâmbio comercial. Os laboratórios de materiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
A Normatização do Racismo no Dia a Dia
Centro Universitário Senac – Santo Amaro Erick Augustus Trigo Ferreira Santos A normatização do racismo no dia a dia São Paulo 2018 Erick Augustus Trigo Ferreira Santos Bacharelado em Fotografia – 2ºSemestre A normatização do racismo no dia a dia 2018, século 21, e crianças negras seguem sofrendo com o racismo disfarçado de ato/frases normais do cotidiano. Por séculos e mais séculos nos comunidade negra sofremos com o racismo de forma explicita e dolorosa, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2019 -
A Nossa Ligua Potuguesa
A nossa língua portuguesa é um sistema de diferentes formas e significados e de seus entrelaçamentos. Por esse motivo é sistematizada em três modos de análise de elementos que a compõe: • Morfologia: é parte da língua que estuda os morfemas, ou seja, tudo que nos diz sobre gênero e número dos substantivos; tempo, modo, número e pessoa de um verbo e classe gramatical. • Sintaxe: é a parte da língua que estuda o modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
A Nossa Vida
QUEM ME DERA Quem me dera que a minha vida fosse um carro de bois Que vem a chiar, manhãzinha cedo, pela estrada, E que para de onde veio volta depois Quase à noitinha pela mesma estrada. Eu não tinha que ter esperanças — tinha só que ter rodas ... A minha velhice não tinha rugas nem cabelo branco... Quando eu já não servia, tiravam-me as rodas E eu ficava virado e partido no fundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2014 -
A Nostalgia como Força Cultural: Impacto e Força na Sociedade
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DEPARTAMENTO DE JORNALISMO Disciplina: Seminários Especiais Aluno: João Vitor Rodrigues Quintaes Matrícula: 202120376911 A Nostalgia como Força Cultural: Impacto e Força na Sociedade A nostalgia é um sentimento familiar e que vem se tornando cada vez mais comum nos últimos tempos para muitos de nós, é aquele desejo intenso de voltar a um tempo ou lugar que não existe mais, uma saudade profunda que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 28/6/2023 -
A Nota Fiscal Eletrônica
NOTA FISCAL ELETRONICA A NF-e, Nota Fiscal eletrônica, é um documento fiscal obrigatório e tem como objetivo regularizar e registrar o processo de compra ou transferência de qualquer tipo de produto ou bem da empresa para um cliente ou fornecedor. Nesse documento constam informações importantes, como razão social, endereço, CNPJ, inscrição estadual etc. Além disso, consta também informações do comprador e a descrição do produto adquirido. O tipo de nota fiscal eletrônica varia de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2022 -
A NOTICIA E O RELATO NAO O FATO
A NOTICIA E O RELATO NAO UM FATO A-) A notícia não é um discurso neutro. Nela é mostrado o fato de uma maneira onde a argumentação, a discussão e a reação do interlocutor junto ao locutor são enfatizadas. Tendo assim uma certa opinião e pensamento crítico perante a notícia, diante do fato. Ou seja, a crítica junto ao fato é colocado em evidência pelo locutor, que pode ou não transmiti-la colocado sua opinião, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
A Notificação de Violência Contra Mulher
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E SAÚDE POR KELLY ROBERTA ESTRELA MARINHO NETO NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO PERÍODO DE 2008 A 2015 Rio de Janeiro, 21 de Fevereiro de 2018. KELLY ROBERTA ESTRELA MARINHO NETO NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO PERÍODO DE 2008 A 2015 Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.769 Palavras / 16 PáginasData: 9/6/2021 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Cidade, dia de mês de ano. À NOME DO NOTIFICADO CPF OU CNPJ ENDEREÇO CEP: REF.: ASSUNTO 1. Notifico-lhe para que ... 2. Sendo assim, solicito seus bons préstimos, para que faça o mencionado ..., no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento desta, visando uma solução amigável. 3. Caso Vossa(s) Senhoria(s) não tomem as devidas providências com a finalidade de encerrar o assunto por qual a notificante comunica, deverá suportar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2019 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL LOCADOR: RITA DE CÁSSIA BARRETO DE ALBUQUERQUE, brasileira, viúva, pensionista, portadora da cédula de identidade nº. 757559-9, expedida pela MB, 17/03/2006, inscrita no CPF. Nº. 033.713.257-76, tendo por sua procuradora a Sra. MARILENE BARRETO DE ALBUQUERQUE, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº. 09.902.477-0, inscrita no CPF sob o nº. 022.081.337-06, e do outro lado MARCIO DA CONCEIÇÃO SOARES, brasileiro, casado, auxiliar administrativo I, inscrito no CPF sob o nº. 052.904.407-20, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2019 -
A Nova BNCC – Reforma no ensino médio ou na formação dos professores?
Resultado de imagem para unifesp logo Inês Cristina de Castilhos Pauli. 14/08/2017 Resenha da palestra do Professor Dr. Nélio Bizzo, realizada às 17h do dia 10/08/2017. .? A nova BNCC – Reforma no ensino médio ou na formação dos professores? O professor Nélio Bizzo fez uma brilhante palestra, conseguindo demonstrar que a reforma do ensino médio, na verdade, se trata de “tudo”, menos de uma reforma do ensino. Também não compreende como a mídia registra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018 -
A NOVA CHINA
A NOVA CHINA Ao assinar o protocolo de admissão na Organização Mundial do Comércio (OMC) em novembro de 2001, uma das condições aceitas pelo governo chinês foi a de que, no âmbito das normas antidumping, os demais membros daquele organismo poderiam continuar tratando a China como uma “non-market economy” durante os próximos 15 anos (OMC, 2001, pp.8-9). Esta cláusula registra a característica central do atual estilo de inserção internacional da economia chinesa, que é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
A Nova Classificação Das Sociedades
A NOVA CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES. SOCIEDADES SIMPLES E SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. Celebram contrato de sociedade pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício da atividade econômica e a partilha entre si, dos seus resultados ( artigo 981 do Código Civil Brasileiro, paragrafo único) A classificação das sociedades teve inicio com a entrada em vigor do novo código civil. Durante muitos anos as sociedades estiveram divididas em sociedades comercias e sociedades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
A Nova Constituição
DIREITO CONSTITUCIONAL Entrada em vigor da nova Constituição Nova Constituição projeta-se sobre todo o ordenamento jurídico. 17.1_ VocatioConstituciones Cláusula especial Vacância da Constituição 0bs.: Não havendo essa cláusula expressa, entende-se que a vigência é mediata, a partir de sua promulgação 17.2_ Retroatividade Quando a lei nova alcança as prestações futuras (vencíveis à partir de sua entrada em vigor) de negócios celebrados no passado. 17.2.2_ Retroatividade Média Quando a norma nova alcança as prestações pendentes (vencidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
A NOVA DIDÁTICA EDUCACIONAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR
FACULDADE SÃO LUÍS DE FRANÇA ESPECIALIZAÇÃO EM DIDÁTICA E METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR A NOVA DIDÁTICA EDUCACIONAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR ARACAJU 2015 SANDRA FERREIRA GUEDES SOUZA A NOVA DIDÁTICA EDUCACIONAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade São Luís de França como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de Especialista em Didática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.704 Palavras / 15 PáginasData: 9/10/2015 -
A Nova E Velha Ordem Mundial
A NOVA VELHA ORDEM MUNDIAL Velha Ordem A ordem mundial é a ordem internacional entre países e grupos de países, o equilíbrio e disputa entre as potências, e, consequentemente, a situação social e econômia do mundo em um determinado período histórico. Atualmente, presencia-se o fortalecimento da Globalização, que tomou lugar da antiga ordem bipolar iniciada a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. Essa antiga ordem se caracterizou pela Guerra Fria, a oposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
A Nova Execução Das Medidas Socioeducativas Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente
A nova execução das medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente Luciano Braga Lemos, Rafaela Paoliello Sossai e Lemos Resumo: Estuda a Lei 12.954, de 18 de janeiro de 2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, regulamentando a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Dispõe sobre o Sinase, conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.863 Palavras / 20 PáginasData: 4/11/2014 -
A Nova Face Do Home Broker
FGV Management MBA em Gestão Econômica e Financeira de Empresas TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A nova face do Home Broker Elaborado por: Daniela Oda Trabalho de Conclusão de Curso de MBA em Gestão econômica e Financeira de Empresas Professor Orientador: José Arnaldo R Soares São Paulo 02/2013 Daniela Oda A nova fase do Home Broker O novo modo de operar em bolsa no Brasil Edmundo Maia de Oliveira Ribeiro Coordenador Acadêmico José Arnaldo R
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.944 Palavras / 16 PáginasData: 1/3/2015 -
A Nova LDB
CAPÍTULO 2 – FACES POSITIVAS DA LDB DIRECIONAMENTOS DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS PARA A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Bem, sabe-se que a nossa sociedade e norteada pelo capitalismo, compreende-se, com isso, que as leis são feitas com base em recursos financeiros. As concepções feitas a seguir, são baseadas em leis que são direcionadas à forma de uso de recursos financeiros na área educacional, compreende-se desta forma a lei 9.424 de dezembro de 1996, que contem artigos referentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2016 -
A NOVA LDB E AS NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
A NOVA LDB E AS NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS RESUMO: São analisados os dispositivos referentes à educação especial na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que apontam uma ação mais ligada aos sistemas e programas do ensino regular. Indicam-se algumas implicações e perspectivas para a área, no contexto das reformas educacionais em curso. Palavras-chave: LDB, educação especial INTRODUÇÃO O fato de a nova LDB reservar um capítulo exclusivo para a educação especial parece relevante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.846 Palavras / 12 PáginasData: 7/11/2014 -
A NOVA LDB E O DECRETO
A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRENTE A UM NOVO DESAFIO Vera Maria Machado Damé “A Lei é uma só, mas o País é múltiplo.” Moaci Carneiro INTRODUÇÃO: Este trabalho tem por foco analisar o Decreto 5.154 / 2004, bem como o Parecer CNE/CEB nº 39 / 2004 que trata de sua aplicação, levando-se em conta o novo desafio que se põe diante da Educação Profissional O objetivo dessa análise é buscar caminhos para o efetivo cumprimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.614 Palavras / 19 PáginasData: 6/6/2013 -
A Nova Lei Das S.A
Lei nº 11.638/07 – Introdução Mudanças de natureza contábil e alguns ajustes relativos à tributação Dependência de normatização: CVM, BACEN, SUSEP, CFC e outros LEI nº 11.638 versus Medida Provisória em estudo. CPC – o que é e composição atual A Nova Lei das S/A Ver anexo Profs. Eliseu Martins e Ariovaldo dos Santos 1 A contabilidade brasileira já está emparelhada às normas internacionais? Texto legal: As principais mudanças são de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
A NOVA LEI DE EDUCAÇÃO
INTRODUÇÃO Este trabalho relata um pouco sobre a Legislação Brasileira e outros temas visando o conhecimento sobre as características de cada um e o que fazem cada um dos temas solicitados no Portifólio. A Constituição de 1.988, por sua natureza, exigiu uma nova lei para a educação, já dimensionada no substitutivo de autoria do Senador Darcy Ribeiro, com a colaboração do Senador Marco Maciel, dando origem ao projeto da atual LDB nº 9.394/96. A Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2015 -
A Nova Lei De Falencias E Seus Efeitos Na Pratica
A nova Lei de Falências e seus efeitos na prática Segundo, Thiago Carvalho Santos, um acompanhamento dos pedidos de falência realizados na Capital de São Paulo desde o dia 10 de junho de 2005, data a qual a Nova Lei de Falência adquiriu plena eficácia, observou-se que do início da vigência da nova lei até o dia 14 de novembro de 2005, pouco mais de 5 meses de eficácia, foram distribuídos 371 pedidos de falência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.973 Palavras / 36 PáginasData: 27/3/2015