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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 133.081 - 133.110
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Licitação
Plano de Aula: Licitação -Parte II. DIREITO ADMINISTRATIVO I - CCJ0010 Título Licitação -Parte II. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Licitação -Parte II. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Identificar os casos de licitação dispensável e inexigível; • Identificar, no caso concreto, os casos que a Administração pode dispensar oi inexigir a licitação em razão de ser muito comum colocarem, na 2ª. Fase da OAB, questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Licitacao
REFERENCIAL TEÓRICO Licitação é um processo pelo qual a Administração Pública vai adquirir obras, serviços, compras, efetuar alienações, concessões e permissões. A licitação pode ser considerada por algumas pessoas sendo um processo, e por outras apenas um procedimento, existindo uma divergência doutrinária neste sentido. A constituição estabelece que são obrigados a lançar em mãos deste instituto os órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2014 -
Licitação
INTRODUÇÃO Licitação é processo administrativo usado para a contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Pública, seja ela Federal, Estadual, Municipal ou entidades de qualquer natureza que façam uso de verba pública. Com a criação da Carta Magna, foi determinada a obrigatoriedade da licitação para todas as aquisições de bens e contratação de serviços e obras realizados pela administração no exercício de suas funções. PROCESSO LICITATÓRIO É composto de diversos procedimentos que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2014 -
LICITAÇÃO
O que é licitação? Licitação nada mais é que o conjunto de procedimentos administrativos (administrativos porque parte da administração pública ) para as compras ou serviços contratados pelos governos Federal, Estadual ou Municipal, ou seja todos os entes federativos. De forma mais simples, podemos dizer que o governo deve comprar e contratar serviços seguindo regras de lei, assim a licitação é um processo formal onde há a competição entre os interessados. Quem realiza as licitações?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2014 -
Licitação
LICITAÇÃO A Administração Pública, direta e indireta, não possui autonomia para celebrar contratos como adquirir, vender, ceder, locar ou contratar obras ou serviços, pois esta não trabalha com recursos próprios ou disponíveis, mas sim com recursos públicos. Desta forma, a Administração deverá prestar contas e observar uma série de princípios e procedimentos previstos em lei. A licitação é um processo administrativo que visa assegurar igualdade de condições a todos que queiram realizar um contrato com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2014 -
LICITAÇÃO
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I Dos Princípios Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 3/2/2015 -
Licitação
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância (AD) Unidade de aprendizagem: Licitação, contrato e convênio Curso: Gestão Pública Professor: Deisi Cristini Schveitzer Nome do aluno: Adam Dutra Machado Data: 12/02/2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 13/2/2015 -
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Módulo 1: Introdução Definição É o processo de contratação de uma pessoa jurídica ou de uma pessoa física por parte de qualquer pessoa que faça uso da verba pública, desde administração pública até sociedades de economia mistas, incluindo ainda, pessoas jurídicas de direito privado como dispõe o art. 1º, paragrafo único da lei ordinária brasileira nº 8666/93. O ordenamento brasileiro, em sua Carta Magna (art. 37, inciso XXI), determinou a obrigatoriedade da licitação para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2015 -
LICITAÇÃO
LICITAÇÕES COM ÊNFASE EM PREGÃO ELETRÔNICO PARA FORNECEDORES Licitação nada mais é que o conjunto de procedimentos usado para compras e serviços efetuado pelo governo seja ele federal, estadual ou municipal. Já o pregão eletrônico é uma modalidade desta licitação usada para aquisição de bens e serviços, com valores estimados pelo órgão publico. Para que fornecedores possam efetuar seus lances nestes pregões ele necessita cumprir alguns requisitos, deste do cadastramento no órgão responsável e estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2015 -
Licitação
1. Faça uma pesquisa na internet sobre o "caso fortuito" e "força maior" que você estudou como causas justificadoras da inexecução do contrato. Após, redija um texto, entre 10 a 20 linhas, contendo um resumo das ideias principais contidas no documento/artigo analisado. Não se esqueça de mencionar a fonte bibliográfica de acordo com a norma da ABNT. (3,5 pontos) Resposta: Na Inexecução do contrato por força maior (evento humano imprevisível e inevitável, como a greve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2015 -
LICITAÇÃO
MINUTA DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 /2014 PROCESSO Nº 21008000295/2013-47 PREÂMBULO A Superintendência Federal de Agricultura no Amapá, ora denominada SFA/AP, através de sua Superintendente, Senhora MARCIANE COSTA DO ESPIRÍTO SANTO, designada pela Portaria Ministerial nº 1.133, de 20 de Novembro de 2013, publicada no D.O.U., de 21 de novembro de 2013 e o PREGOEIRO, Senhor AECIO FLAVIO OLIVEIRA MOTA FILHO designado pela Portaria Ministerial nº 063/2013, de 29 de Agosto de 2013, publicada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.400 Palavras / 38 PáginasData: 26/3/2015 -
LICITAÇÃO
Em 2013, uma lei do Estado do Rio de Janeiro criou a empresa pública de saúde do Rio de Janeiro, conhecida como RioSaúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Segundo notícia veiculada no site “Globo.com”, “em 2014 e 2015, a RioSaúde fechou 116 contratos, sendo que 80 deles não precisaram de licitação. Isso corresponde a 69% do número de contratos” e que “desde o ano passado, um levantamento mostra que quase 70% de tudo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2016 -
Licitação
LICITAÇÂO 8.666 Constituição Federal – Dever de licitar * Princípio da Indisponibilidade do interesse público Regra Geral – Dever de Licitar * Adm Direta (3 poderes) * Adm publica Indireta (autarquias, empresas públicas, Fundações e Sociedade de Economia Mista) * Fundos Especiais * Entidades Controladas pelo poder público Exceção – Contratação direta (sem licitação) * Exceção prevista em Lei Contrato – Em sentido amplo * Ajuste entre adm pública e Particulares (Licitantes) * Obrigações reciprocas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2018 -
Licitação - Conceito E Principios
LICITAÇÃO Conceitos e Princípios Licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. A licitação objetiva garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e possibilitar o comparecimento ao certame
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.865 Palavras / 16 PáginasData: 6/10/2014 -
LICITAÇÃO CESP
EXERCÍCIOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1. (CESPE – Analista MPU 2010) Toda prorrogação de contrato deve ser previamente justificada pela autoridade detentora da atribuição legal específica; portanto, é nula toda cláusula contratual que disser ser a avença automaticamente prorrogável. 2. (CESPE – Analista MPU 2010) Os órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.611 Palavras / 11 PáginasData: 7/9/2013 -
Licitação Cgu
Sumário: ADMINISTRATIVO. ESTUDO SOBRE APLICAÇÃO DO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. DETERMINAÇÃO À SEGECEX. CIÊNCIA DA DELIBERAÇÃO ADOTADA AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO. ARQUIVAMENTO. RELATÓRIO Transcrevo, com os ajustes de forma pertinentes, o estudo elaborado pela 1ª Secretaria de Fiscalização de Obras, atual Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação – SecobEdificação –, peça 1, sobre procedimentos para aplicação do regime de empreitada por preço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.537 Palavras / 11 PáginasData: 7/3/2014 -
Licitação Como Ferramenta De Transparencia
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE ENSINO A DISTANCIA - CEAD COORDENAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POLO: BOM JESUS - PIAUÍ LICITAÇÃO COMO FERRAMENTA DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS – PIAUÍ. DARLENE BATISTA DA FONSECA SANDRA DE SOUSA SILVA BOM JESUS – PI / DEZEMBRO 2013 DARLENE BATISTA DA FONSECA SANDRA DE SOUSA SILVA LICITAÇÃO COMO FERRAMENTA DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - PIAUÍ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.383 Palavras / 14 PáginasData: 9/5/2014 -
Licitação Contrato
I – INTRODUÇÃO A finalidade do nosso trabalho é apresentar a Lei 8.666 de 21.06.93, que estabelece as normas e procedimentos que permite à Administração Pública administrar os recursos públicos (dinheiro público), com transparência nos seus atos, para a aquisição em geral, contratação de obras e serviços etc., ou seja, através de licitação, inexigibilidade ou dispensa. Como cidadão, quando temos necessidade de adquirir alguma coisa, focamos o nosso objetivo, fazemos uma pesquisa nas lojas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.103 Palavras / 17 PáginasData: 18/9/2014 -
Licitação Contratos E Convenios
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Ernani Leal RA-8349778681 Rubia Valerio RA-6788402103 ATPS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS Tutor EAD: Magda Pelotas-2014 SUMÁRIO 1.Introdução 2.Etapa 1- Licitação 2.1 Definição de licitação 2.2 Finalidades de Licitação 2.3 Importância dos Princípios da Licitação 3. Etapa 2- Exigências da Licitação 3.1 Quem é obrigado a Licitar 3.2 Modalidades de Licitação 3.3 Fases da Licitação 4. Etapa 3 – Contrato Administrativo 4.1. Principais Pontos do Contrato Administrativo 5. Etapa 4 – Modalidades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 PáginasData: 22/10/2014 -
Licitação Diferenciada Para Micro E Pequenas Empresas
Introdução. A Constituição Federal determina que Administração Pública direta e indireta que contratar terceiros para suprir as necessidades da coletividade deverá utilizar-se de um instrumento público obrigatório denominado licitação. A licitação é a fase preliminar que antecede à construção do liame contratual envolvendo o particular e a administração publica, é um conjunto de atividades instrumentais que dá segurança à administração, vinculando o contrato que dela possa advir, abrindo a todos os cidadãos a oportunidade de,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2014 -
Licitação E Contrato De Trabalho ANHANGUERA
1.1 O que é Licitação? É um procedimento administrativo de contratação de uma Pessoa Jurídica ou de uma Pessoa Física por parte de uma entidade da Administração Pública. Isso acontece utilizando-se de um sistema de comparação de orçamentos chamados de propostas das empresas que atendam as especificações legais necessárias, todas constantes dentro do edital, com isso, visa escolher a proposta mais vantajosa à administração. A empresa que oferecer melhor a oferta será a escolhida para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.033 Palavras / 13 PáginasData: 23/9/2013 -
Licitação E Contratos
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO 15º BATALHÃO LOGÍSTICO TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO Nº 03/2013 (Processo Administrativo n.° 64133.001642/2012-45) 1. DO OBJETO 15º Batalhão Logístico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Nr Código Sidec Discriminação Und Qtde Valor Unit. Máximo Valor Total Máximo 1 299417 Feijão branco tipo I, pct 500g Pct 200 2,90 580,00 2 131970 Gergelim, Kg Kg 50 33,00 1.650,00 3 109231 Grão de Bico, pct 500g Pct 200 6,52 1.304,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.630 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2013 -
Licitacao E Contratos
Faça uma pesquisa na internet sobre o "fato do príncipe" que você estudou como causa justificadora da inexecução do contrato. Após, redija um texto entre 10 e 20 linhas, contendo um resumo das ideias principais contidas no documento/artigo analisado. Não se esqueça de mencionar a fonte bibliográfica de acordo com as normas da ABNT. A teoria do fato do príncipe foi criada como forma de manutenção do equilíbrio contratual nos contratos celebrados entre particulares e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 25/2/2014 -
LICITAÇÃO E CONTRATOS
1. Faça uma pesquisa na internet sobre o "fato do príncipe" que você estudou como causa justificadora da inexecução do contrato. Após, redija um texto entre 10 e 20 linhas, contendo um resumo das ideias principais contidas no documento/artigo analisado. Não se esqueça de mencionar a fonte bibliográfica de acordo com as normas da ABNT. (3,0 pontos) O texto fala sobre a inexecução do contrato administrativo. O contrato é celebrado entre as partes para ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2014 -
Licitação E Contratos Aula 1
Licitação e contratos – Aula 1 Conceito de licitação: Uma sequência de atos administrativos, perpetrados pela administração pública com o objetivo de se chegar a um ato final, qual seja, um contrato. Fundamentos constitucionais: Princípio da igualdade: Art. 37, XXI da CF. *Administração pública indireta: Autarquias, fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas e consórcios públicos. *Estes também estão obrigados a fazer um procedimento licitatório. OBS: Existe o bloco das empresas públicas como a CEF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2014 -
LICITAÇÃO PÚBLICA
1 - INTRODUÇÃO Veremos neste trabalho o conteúdo passo a passo de uma forma resumida, porém, objetiva e muita clara de como criar uma empresa. Destacando-se também o que faz uma empresa de engenharia civil. Quais os tipos de obras por ela executados? O texto irá conter todos os procedimentos a respeito de licitação. O que é licitação pública? Quais os tipos? Quem pode concorrer? Compras sem licitação? Enfim todo o conteúdo a respeito deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.161 Palavras / 21 PáginasData: 22/6/2013 -
LICITAÇÃO PUBLICA
TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA 4ª SERIE ATPS – LICITAÇÕES,CONTRATOS E CONVÊNIOS TUTOR: PROF. ADRIANA MARIA DO NASCIMENTO Nome: KARLA MARIA DOS SANTOS RA:6524245883 Nome: ÉLITON DE ABREU RA:6967458730 Nome: LUIS BENTO DE ALMEIDA RA:6951474059 Nome: NORIVALDO CARLOS MARTINS RA:6597293943 Nome: NOELI APARECIDA TARDIO SIMINI RA: 6532281972 Sumaré / 2014 Conteúdo INTRODUÇÃO 2 1.O QUE É LICITAÇÃO ? 3 1.1.FINALIDADES DA LICITAÇÃO 4 1.2.PRINCIPIOS DA LICITAÇÃO 4 2.QUEM DEVE LICITAR? 7 3. MODALIDADES DE LICITAÇÃO 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.803 Palavras / 24 PáginasData: 30/9/2014 -
Licitação Publica E Privada
Licitação Pública e Privada No Brasil, atualmente duas leis condicionam as licitações públicas brasileiras. A primeira é a lei federal 8.666, de 1993, que detalha os modelos de licitação possíveis para todas as esferas e também o que pode ser dispensado de licitações. Em 2002, foi promulgada a lei federal 10.520 que regularizou uma nova modalidade de licitação: o pregão. Licitação nada mais é que o conjunto de procedimentos administrativo para as compras ou serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Licitação pública para a provisão de vagas e a constituição de um registro de reserva para o trabalho no mais alto nível do Analista de Projetos Marinhos - Inspetor Naval e Analista de Projetos Marítimos
A Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para os empregos de nível superior de Analista de Projetos Navais - Inspetor Naval e de Analista de Projetos Navais - Vistoriador Naval, para a Diretoria de Portos e Costas (DPC), de acordo com o disposto no presente Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2014 -
Licitação Sustentavel
5.1 SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É de conhecimento de todos que os recursos naturais são escassos, portanto, havendo a necessidade desses recursos para sobrevivência da raça humana, surge a preocupação da conservação destes recursos e por consequência a necessidade de estudos sobre as formas de preservação do meio ambiente. Neste contexto o Guia de Compras Públicas Sustentáveis para Administração Federal (Brasil [2010?]) chama a atenção sobre a problemática da crise ambiental: Pois a humanidade experimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.320 Palavras / 10 PáginasData: 5/3/2015