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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 181.561 - 181.590
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PROC PENAL
Audiência Preliminar (primeira audiência que ocorre no rito sumaríssimo) é dividida em 3 partes: Composição civil – 72 e 74 da 9099, é o acordo entre as partes com a finalidade de reparar os danos materiais causados a vítima. O juiz homologa esse acordo através de sentença, se não cumprir, pode executar pois é um titulo executivo. As partes não são obrigadas a fazer acordo, se não fizerem vão para: Representação do ofendido – 75
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.777 Palavras / 24 PáginasData: 20/11/2013 -
Proc Penal
AULA 1 CASO 1 A) Sim, a combinação dos arts. 41 CPP e 259 CPP permite que a ação penal seja promovida em face de alguém que somente apresentou o apelido, desde que seja certa a identificação física do agente. Ressalte-se que a qualquer tempo, no curso do processo, o MP poderá dar a devida retificação do réu. B) Sim, a Lei 12.037/2009 em seu art.3º, III, possibilita a identificação criminal na hipótese do indiciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.073 Palavras / 13 PáginasData: 20/11/2013 -
Proc Penal
Aristóteles foi condenado à pena de 9 anos de reclusão pela prática do crime de estupro (artigo 213, caput, CP). Após o trânsito em julgado da sentença condenatória, Aristóteles, através de seu advogado, ajuíza pedido de revisão criminal da sentença que lhe fora desfavorável, sustentando vício processual insanável consistente na ausência da intimação de seu então patrono para a apresentação de resposta preliminar obrigatória (art. 396, CPP). O Tribunal de Justiça competente acolhe o pleito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Proc Penal
Após uma longa investigação da delegacia de polícia local, Adamastor foi preso às 21h em sua casa, em razão de um mandado de prisão temporária expedido pelo juiz competente, por crime de descaminho. A prisão fora decretada por 10 dias. O advogado de Adamastor impetrou Habeas Corpus requerendo a sua liberdade provisória com fundamento no art. 310 do CPP. Em no máximo 10 linhas, discorra sobre o exposto acima, analisando as hipóteses de cabimento, prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Proc Penal II
Antônio foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e condenado por 4X3. Após o julgamento, descobriu-se que integrou o Conselho de Sentença o jurado Marcelo, que havia participado do julgamento de Pedro, co-réu no mesmo processo, condenado por crime de roubo conexo ao delito pelo qual Antônio foi condenado. Pergunta-se: Qual a defesa que poderá ser apresentada pelo Defensor de Antônio em eventual recurso interposto? Justifique a sua resposta: Poderá ser arguida a nulidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Proc Penal Ii
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. RESPOSTA: DEVE O JUIZ RECONHECER A PROVA COMO LÍCITA, OBSERVANDO A TEORIA DA PROPORCIONALIDADE. DEVIDO AO ESTADO DE NECESSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 5/8/2014 -
Proc Trabalho
Direito Processual do Trabalho. (Respostas dos Casos Concretos SIA/Aluno Online) Aluno João Damasceno. | Professor Rubens Azevedo. Caso concreto 06 – Manoel moveu ação trabalhista contra a empresa Gama, sob o rito do procedimento sumaríssimo. Contudo, ao formular o pedido, o advogado de Manoel não indicou os valores das verbas pleiteadas, limitando-se a afirmar nos pedido o termo “a apurar”. Considerando o caso hipotético em apreço, redija um texto, de forma justificada, acerca de como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Proc, Civil
Aula 10 – Petição inicial Petição inicial. Conceito. Introdução. A petição inicial é o ato formal do autor que introduz a causa em juízo. Nela, em essência, está descrito o pedido do autor e seus fundamentos e sobre esse pedido incidirá a prestação jurisdicional. Ela até pode ser apresentada oralmente, apesar de necessariamente ter que ser reduzida a termo como acontece, por exemplo, no Juizado Especial (art. 14, Lei nº 9.099/95). A petição inicial usualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.703 Palavras / 15 PáginasData: 10/2/2015 -
Proc. Civil
CASO 1 - “A” contratou a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” para viagem de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em hospital há mais de 3 meses. “A” pretende ingressar com ação de indenização pelos prejuízos que sofreu e contrata o seu grupo como advogado. Descrever cada passo tomado e qual a competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.362 Palavras / 22 PáginasData: 22/11/2013 -
Proc. Civil
Semana 4) 1ª questão. O inventariante constata que nas primeiras e últimas declarações não constou a existência de um imóvel localizado em comarca diversa do juízo do inventário e que já foi feita a partilha amigável entre os herdeiros do autor da herança. Indaga-se: a) A situação constatada deve ser resolvida através a realização de uma sobrepartilha? Justifique. Sim. Já que a sobrepartilha é o meio adequado para a divisão dos bens situados em lugar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
Proc. Civil IV UNESA
Semana 01 1a questão – Discursiva Jurandir promoveu ação de execução em face de Creusa para postular a satisfação do seu direito resultante de um cheque emitido pela executada, que não foi pago no dia do vencimento, por insuficiência de fundos. A ação foi proposta no domicílio do devedor na cidade de Campinas/SP. Citado, o réu alega, além dos embargos, em exceção de incompetência que a ação deveria ser proposta no lugar do pagamento, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 22/8/2013 -
Proc. Do TRabalho
QUESTÃO 08 (CESPE 2009.3 PROVA ANULADA): Considere que o presidente da CIPA no âmbito de determinada empresa tenha sido demitido sem justa causa. Nessa situação, caberia reclamação trabalhista contra o ato do empregador dada a função desempenhada pelo empregado? RESPOSTA: O art. 10, II, alínea “a”, do ADCT, CF /88, veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Proc. Penal
(Exame de Ordem) O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de crime contra o patrimônio, cometido em janeiro de 2010, determinou a realização de importante perícia por apenas um perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental para justificar a condenação do réu. Considerando essa situação hipotética, esclareça, com a devida fundamentação legal, a viabilidade jurídica de se alegar eventual nulidade em favor do réu, em razão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Proc. Penal
Questões Corrigidas e Comentadas da Prova de Penal - 2ª Fase. OAB – XV Exame Unificado FGV 2ª Fase (aplicada em 11/01/2015) PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Enrico, engenheiro de uma renomada empresa da construção civil, possui um perfil em uma das redes sociais existentes na Internet e o utiliza diariamente para entrar em contato com seus amigos, parentes e colegas de trabalho. Enrico utiliza constantemente as ferramentas da Internet para contatos profissionais e lazer, como o fazem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.756 Palavras / 12 PáginasData: 5/3/2015 -
Proc. Penal 2
Plano de Aula: ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Atos de Comunicação Processual Objetivos O aluno deverá conhecer todas as formas de comunicação processual previstas em lei e na doutrina, principalmente no que tange às modificações oriundas da Lei 11719/08 (Reforma parcial do CPP). Estrutura do Conteúdo Comunicação dos Atos Processuais 4.1 Citação. Conceito. Formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Proc. Penal II
Semana 3Mévio Araújo foi denunciado por crime de apropriação indébita de um computador de que tinha a precedente posse. No curso da instrução, restou provado que o computador pertencia a uma entidade central de direito público e que Mévio desempenhava função por delegação do poder público. A partir daí, o magistrado entendeu de sentenciar, com adoção do artigo 383, do CPP, concluindo por condenar Mévio nas penas do artigo 312 c/c art. 327, CP. Inconformada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 14/6/2014 -
Proc. Traba.
Marcelo Antonio, por intermédio do seu advogado, ajuizou ação trabalhista postulando a condenação da ex-empregadora ao pagamento das horas extras. Na sentença o juiz do trabalho julgou improcedente o pedido condenando o Autor ao pagamento das custas processuais. O advogado de Marcelo, inconformado, interpôs recurso ordinário requerendo o deferimento da gratuidade de justiça, declarando, expressamente, no recurso que o Autor não tem condições financeiras para recolher o valor das custas sem prejuízo do próprio sustento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 1/7/2014 -
Proc. Trabalhista - Prazos Processuais
LETRA A: O prazo é de 48h, contado a partir de segunda-feira, conforme súmula 1, do TST, portanto, findando na quarta-feira. O Início é a data de conhecimento, e a contagem é a data subsequente (exclui o dia do começo e inclui o final e contam-se todos os dias, não apenas os úteis). Súmula 1 TST: Quando a intimação tiver lugar na sexta-feira, ou a publicação com efeito de intimação for feita nesse dia, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2014 -
PROC.CIVIL II
1ª Questão: Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apesar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamente. A autora requereu inversão do ônus da prova. Ao final, foi proferida sentença, julgando-se procedente o pedido da autora, com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
PROC.DO TRABALHO
Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? Dispõe o art. 844, da CLT que o não comparecimento da reclamada, importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. No mesmo sentido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2013 -
Proc.penal 2
Aula 1 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R= A prova juntada aos autos, foi fruto de um ato ilícito em contrariedade a uma norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Proçao Textual
Projeto: Dia da Diferença Faça Parte Voçê Também Curso: Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos (2 semestre) Equipe: Marcone Vieira de Barros, Ênio Fabiano Marques da Silva Tutor Responsável: Júlio Cersa Apresentação: O projeto tem como finalidade levar a sociedade a refletir a ter uma vida melhor. Objetivo: Para levar a sociedade a conhecer, a inclusão social como: saúde, lazer , educação e informação, como aferição de pressão e teste de glicose e brincadeiras com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Procastinação Evitar
10 boas dicas para evitar a procrastinação Quem nunca se sentiu culpado, estressado ou envergonhado por ter adiando projetos ou tarefas? Pois é, é a danada da procrastinação. Ai embaixo vão algumas dicas do “porquê” dela acontecer e como evitá-la: Por que ela acontece? Esperar as condições perfeitas e muitas vezes impossíveis: esperar a hora perfeita, a informação perfeita, a pessoa perfeita, ou seja, os ingredientes mágicos que nunca aparecerão para concluir a tarefa. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2014 -
Proccesso Penal
(Acrescentado pela L-011.419-2006)1 Notas: Pela redação da norma legal, a citação por correio é a regra geral, contudo não é obrigatória, podendo o autor optar ou requerer que a citação se faça por oficial de justiça afigura-se mais célere e econômica financeiramente, tendo porém como ponto negativo a facilidade da ocultação do réu a fim de escusar-se da citação, visto que realizada pelo “carteiro”, que limita-se a indagar pela presença ou não do réu. Citação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.826 Palavras / 28 PáginasData: 10/10/2014 -
PROCDIMENTOS DE ENSINO
Primeiro teremos que ver o que é um procedimento de ensino, pois o Brasil tem por finalidade na educação, o pleno desenvolvimento do educando em se preparar para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A "LDB”, da educação brasileira institui que os sistemas de ensino brasileiro definam suas normas de gestão democráticas e seus projetos curriculares de acordo com cada cultura regional e local. E como em meio à pluralidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Procediementos Especiail
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Crimes da Lei de Drogas Crimes contra a Propriedade Imaterial Crimes Funcionais Crimes Falimentares Crimes de Abuso de Autoridade Crimes Contra a Honra Dos crimes previstos na Lei de Drogas Disposição Geral Art. 48. O procedimento relativo aos processos por crimes definidos neste Título rege-se pelo disposto neste Capítulo, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições do Código de Processo Penal e da Lei de Execução Penal. Se o agente praticar condutas previstas no art. 28
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.011 Palavras / 17 PáginasData: 23/10/2014 -
Procedimento
RT PELO RITO SUMARÍSSIMO “A”, assistente contábil, residente em Osasco, foi contratado pela empresa “B”, para trabalhar na filial localizada no município de Barueri, em 04.02.1999. A contratação se deu em Guarulhos, local onde está situada a matriz da empresa. Foi dispensado no dia 26.02.2000, sob alegação de justa causa, ocasião em que recebia o salário mensal de R$600,00. Nada lhe foi pago a título de verbas rescisórias. QUESTÃO: Como advogado de “A”, promova a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2014 -
Procedimento administrativo
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Administração PROCESSO ADMINISTRATIVO 359960 - Deusemilson Ferreira Moura 361409 - Marcos De Souza Nascimento 360976 - Kelly Celina Ribeiro Ferreira 361060 - Leire de Jesus Pereira Feitosa Reis 362168 - Roberto Nunes Purcina TURMA: Nº-33 Professor: Palmas - To UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDER BALANCETE DE VERIFICAÇÃO DA COMPANHIA BETA, EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO CONTAS SALDOS R$ DEBITO CREDITO Receita de serviços 477.000,00 Duplicatas descontadas (curto prazo) 57.000,00 Fornecedores (curto prazo) 90.000,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
Procedimento Administrativo Detran
1) Recebimento da notificação - o condutor será notificado através de carta com Aviso de Recebimento dos Correios (A.R.), sobre a instauração do processo de suspensão, sendo informado de quais multas constam em seu prontuário, bem como do prazo (30 dias) e o local para apresentar sua defesa; 2) Apresentação da Defesa para CNH em processo de suspensão - o condutor deverá comparecer à Unidade de Trânsito onde sua CNH está registrada e entregar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2014 -
Procedimento Arrumação E Limpesa
1 – Objetivo: Apresentar o Procedimento para Ordem, Arrumação e Limpeza da 2- Abrangência: Este Procedimento é aplicável às áreas de produção, armazenagem e administração e serviço da Empresa. Todos os funcionários tem tarefas para fazer no dia-a-dia de trabalho, e arrumação, limpeza e organização do local de trabalho é uma delas. 3 – Definições: 3.1 – Ordenação, arrumação, limpeza, significa manter as coisas arrumadas e ordenadas, o chão limpo, sem papel, paredes limpas. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 19/1/2015