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236.975 Trabalhos sobre Outras. Documentos 182.851 - 182.880
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Processo Do Trabalho
CASO CONCRETO: (OAB/FGV 2010.3) O Banco Ômega S.A. ajuizou ação de interdito proibitório em face do Sindicato dos bancários de determinado Município, nos termos do artigo 932 do CPC, postulando a expedição de mandado proibitório, para obrigar o réu a suspender ou a não mais praticar, durante a realização de movimento paredista, atos destinados a molestar a posse mansa e pacífica do autor sobre os imóveis de sua propriedade, com a retirada de pessoas, veículos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Processo Do Trabalho
Introdução Este trabalho tem por objetivo analisar o sistema prisional com sua evolução e suas constantes transformações ao longo do período histórico, bem como destacar os problemas existentes. Analisamos em um primeiro momento a origem da pena, o surgimento das primeiras prisões com a chegada da Família Real e posteriormente evoluindo para criação de leis de proteção ao apenado. Salientamos os diversos problemas enfrentados, principalmente o descaso das autoridades competentes em relação ao assunto, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2014 -
Processo Do Trabalho
DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES INDIVISIBILIDADE E SOLIDARIEDADE a) Obrigações divisíveis e indivisíveis. a.1) - Aspectos gerais da divisibilidade e da indivisibilidade: Suscetibilidade de cumprimento fracionado (deve o jurista abstrair-se da qualidade da matéria). a.2) - Unidade subjetiva e a indivisibilidade: Art. 257 e art. 314 do CC. Pluralidade subjetiva (admite a divisibilidade). a.3) - Divisibilidade. Espécies: Material (própria natureza do objeto), Jurídica e Convencional. Vide arts. 87 e 88 do CC. a.4)- Conceito: “A obrigação é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2014 -
PROCESSO DO TRABALHO
1) “C” promoveu reclamação trabalhista contra empresa “B”, reividicando verbas relacionadas com direitos da rescisão contratual sem justa causa, incluindo horas extras a serem apuradas em execução. Deu á causa o valor de R$ 3.000,00, para efeitos de custas. Á reclamação foi atribuído o rito sumaríssimo. Qual a providência que o juiz deverá tomar sobre o caso? Primeiramente, vale-se ressaltar que ao tratar-se do procedimento sumaríssimo, criado pela Lei 9.957/2000, que veio para aumentar ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.139 Palavras / 9 PáginasData: 27/6/2014 -
Processo Do Trabalho
Responsabilidade Civil Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? (OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.668 Palavras / 31 PáginasData: 7/7/2014 -
Processo Do Trabalho
AULA 1 CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2014 -
Processo Do Trabalho
b) não tem mais aplicação na Justiça do Trabalho desde o advento da emenda constitucional 45. c) aplica-se em todas as causas cujo valor seja inferior a 20 salários mínimos, porque, a partir deste patamar, o advogado é indispensável. d) aplica-se irrestritamente na seara trabalhista, em todas as esferas, instâncias e ações, sendo uma de suas características marcantes. 2ª QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV - VI EXAME NACIONAL UNIFICADO 2011.3) Quanto à nomeação de advogado na Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 22/8/2014 -
PROCESSO DO TRABALHO
PROCESSO DO TRABALHO 1. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO A justiça do trabalho é composta pelo juiz do trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, conforme o artigo 111, CF/88. Art. 111. São órgãos da Justiça do Trabalho: I – o Tribunal Superior do Trabalho; II – os Tribunais Regionais do Trabalho; III – Juízes do Trabalho. Este artigo demonstra claramente que o STF não é um órgão da Justiça do Trabalho. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2014 -
Processo Do Trabalho
PLANO DE AULA 1 -CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Processo Do Trabalho
Processo do Trabalho – Aula 1 Caso Concreto: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Processo Do Trabalho
José Augusto ajuizou ação trabalhista em face da empresa Megalinks S/A postulando o pagamento de horas e reflexos nas verbas trabalhistas. Na audiência de conciliação, instrução e julgamento o empregador se fez substituir pelo preposto Sr. João Alves, que era conhecedor dos fatos, mas não possuía vínculo trabalhista ou societário. O advogado do Reclamante requereu a aplicação da revelia e confissão ficta, o que foi acolhido pelo juiz pelo fato de o preposto não ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Processo Do Trabalho
Caso Concreto III (OAB/FGV 2010.3) O Banco Ômega S.A. ajuizou ação de interdito proibitório em face do Sindicato dos bancários de determinado Município, nos termos do artigo 932 do CPC, postulando a expedição de mandado proibitório, para obrigar o réu a suspender ou a não mais praticar, durante a realização de movimento paredista, atos destinados a molestar a posse mansa e pacífica do autor sobre os imóveis de sua propriedade, com a retirada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Processo Do Trabalho
Juventino, brasileiro, residente e domiciliado em João Pessoa, foi contratado pela empresa Engenho Engenharia S.A., com sede em Salvador, para trabalhar como mestre de obras. Após dois anos trabalhando em João Pessoa, foi transferido para trabalhar no Japão, onde ficou por três anos. Juventino, brasileiro, residente e domiciliado em João Pessoa, foi contratado pela empresa Engenho Engenharia S.A., com sede em Salvador, para trabalhar como mestre de obras. Após dois anos trabalhando em João Pessoa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Processo Do Trabalho
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 1- AÇÕES ESPECIAIS A competência da Justiça do Trabalho é determinada pelo art. 114 da CF/88, esclarecendo que “outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho” podem ser objeto de ação própria naquela Justiça Especializada, o que pode dar ensejo à aplicação de procedimentos especiais, previstos na CLT e no CPC (vide artigo 769 CLT). A CLT, no tocante aos dissídios individuais, praticamente não prevê procedimentos especiais, com exceção do inquérito para apuração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 11/10/2014 -
Processo Do Trabalho
dministrativa / Direito Processual do Trabalho / Audiência. Conciliação. Resposta do reclamado. Razões finais Audiências; Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Conciliação e sentença; Dissídio individual e dissídio coletivo; ) A empresa Circo, de propriedade dos irmãos Júnior e Fabrício, foi intimada da reclamação trabalhista K, tendo a audiência UNA sido marcada. Na data da audiência, os sócios da empresa estarão viajando e não poderão comparecer. Neste caso, a empresa Circo deverá nomear um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2014 -
Processo Do Trabalho
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - CCJ0039 Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Recursos em espécie Objetivos O aluno precisa conhecer as regras gerais e especiais do agravo, recurso de revista, embargos no TST, recurso extraordinário, agravo de petição, reclamação correicional identificando as hipóteses de cabimento e pressupostos de admissibilidade específicos. Estrutura do Conteúdo Recursos em espécie: agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
PROCESSO DO TRABALHO
ACIDENTE EMPREGADO 1 JUSTIÇA DO TRABALHO (DANOS) EMPREGADOXEMPREGADOR EMPREGADOXINSS(REVISÃO/CONCESSÃO) JUSTIÇA ESTADUAL ARTIGO 109,I CF/88 Competência territorial trabalhista (Exceção – art. 651, §1º CLT) Quando for parte do dissídio agente ou viajante comercial a competência é fixada pela localidade onde haja estabelecimento ao qual esteja o empregado subordinado ou, se não houver, no domicílio do empregado ou na localidade mais próxima. SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS CONFLITOS Conflito individual É aquele que ocorre entre o empregado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2014 -
Processo Do Trabalho
Processo do Trabalho – Aula 10 Caso Concreto Expedito Rodrigues foi eleito membro do conselho fiscal do sindicato de sua categoria profissional. Logo após o término do mandato o empregador dispensou Expedito sem justa causa. Inconformado, Expedido ajuizou ação trabalhista em face da empresa Boa Sorte Ltda. postulando, liminarmente, a sua reintegração no emprego por ter sido dispensado sem justa causa no período da garantia de emprego assegurada ao dirigente sindical, nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Processo Do Trabalho
PROCESSO DO TRABALHO (casos do 1° ao 8°) Aula 1 Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Processo Do Trabalho
Provas Objetivo: conhecimento/comprovação do alegado Direcionamento: juiz Pcp do livre convencimento motivado(fundamentado) Obs.: provas não vinculam o juiz Fatos: Notórios: conhecimento geral Confessados: alegado por uma parte e a outra confirma Incontroversos: alegado por uma parte e não alegado pela outra parte Diretas: testemunhas Indiretas: indícios-provas documentais Meios/espécies de provas: PROVA TESTEMUNHAL A prova testemunha é considerada a prostituta das provas, visto que é a mais insegura, pois a testemunha pode vir a narrar fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.389 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2014 -
Processo Do Trabalho
Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A empresaResposta: Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2014 -
Processo Do Trabalho
ESQUEMA DE MEMORIZAÇÃO 1 1 - AGRAVOS (2) - De Instrumento - De Petição 2 - EMBARGOS (2) - Embargos - Embargos De Declaração 3 - RECURSOS (3) - Ordinário - Extraordinário - De Revista ESQUEMA DE MEMORIZAÇÃO 2 PRAZOS: Regra geral = 8 dias. Embargos de Declaração (diminui) = 5 dias Recurso Extraordinário (aumenta) = 15 dias CONSIDERAÇÕES INICIAIS EFEITO DEVOLUTIVO E EFEITO SUSPENSIVO Efeito Devolutivo - é o efeito que o recurso provoca,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 2/12/2014 -
Processo Do Trabalho
1) a). Fato do serviço está ligado ao defeito que, além de atingir a incolumidade econômica do consumidor, atinge a sua segurança física ou psíquica. Logo, haverá danos à saúde física ou psicológica do consumidor. Ou seja, o defeito extrapola a órbita do próprio serviço, passando a atingir o próprio consumidor. Por outro lado, o vício do serviço está ligado ao “defeito” que atinge meramente a incolumidade econômica do consumidor, causando-lhe tão somente um prejuízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2014 -
Processo Do Trabalho
1ª QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV - 2011.3 – DUQUE DE CAXIAS) Em relação às exceções processuais, assinale a alternativa correta. X(A) No processo trabalhista, entre as exceções previstas em lei, a de suspeição suspende o processo, com abertura de vista ao exceto por 24 horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir. (B) No processo trabalhista, em face dos princípios da celeridade e da simplicidade, as exceções não suspendem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
Processo Do Trabalho
OAB 2ª FASE DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Alexandre Mazza Data: 29.09.2009 Modelo de ação ordinária – AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito (ou Federal) da __ Vara da Comarca (ou Seção Judiciária) de ______ (pular 5 linhas) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade Registro Geral número ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ____, residente e domiciliado no endereço _______ , por seu advogado (procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2015 -
Processo Do Trabalho - Aula 1 A 7
Aula 1 Caso 1: De acordo com o caso concreto, o recurso feito pela empresa não pode prosperar, pois a sentença elaborada pelo juízo de 1ª instância está corretamente fundada no artigo 496 da CLT, quando converteu o pedido de reintegração ao emprego em indenização pelo período da estabilidade a qual o empregado se encontrava, logo não havendo que se falar em julgamento extra petita, além disso o juiz ainda se baseou em sua decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2015 -
Processo Do Trabalho - Aulas 1 à 7
Aula 1 Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2014 -
PROCESSO DO TRABALHO 01 /15
CASO CONCRETO:1 Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 2/3/2015 -
Processo Do Trabalho Exercicio Semana 9 Ao 14
AV2 – RESPOSTAS CAPTADAS SEM 9 A 14 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Semana 9 Tema Procedimentos especiais Aplicação prática e teórica CASO CONCRETO: Maria Antonieta ajuizou ação trabalhista em face da empresa XYZ Ltda. postulando, em sede de antecipação de tutela, a sua reintegração no emprego por ter sido dispensada no período da garantia de emprego assegurada à gestante. O juiz considerou preenchidos os requisitos legais e determinou, sem a oitiva da parte contrária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 PáginasData: 15/5/2014 -
Processo Do Trabalho I
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA ALUNO: BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 201101421134 CURSO: DIREITO PERÍODO: 6ª FASE TURNO: MATUTINO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I PROF.: SUZANE ZANATTA SEMANA O1 Caso concreto 01 As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013