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236.964 Trabalhos sobre Outras. Documentos 210.091 - 210.120
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Seguridade
Os princípios e objetivos da Seguridade Social, à luz da Constituição Federal Filipe de Filippo 1 - INTRODUÇÃO A Seguridade Social, segundo o texto constitucional, é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (art. 194 da CF). A Constituição de 1988, pioneira na sistematização da matéria, incluiu a Seguridade Social no título VIII, Da Ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.984 Palavras / 36 PáginasData: 13/3/2015 -
Seguridade
Introdução Podemos definir Planejamento como um processo de busca de equilíbrio entre meios e fins, entre recursos e objetivos, visando melhor funcionamento das instituições. O ato de planejar é sempre processo de reflexão, de tomada de decisão sobre a ação; processo de previsão de necessidades e racionalização de emprego de meios (materiais) e recursos (humanos) disponíveis, visando à concretização de objetivos, em prazos determinados e etapas definidas, a partir dos resultados das avaliações. Planejar faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.098 Palavras / 17 PáginasData: 24/3/2015 -
Seguridade
UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP SERVIÇO SOCIAL Politica de Seguridade Social Tutor presencial: Miriam Meneghini Distância: Laura Santos Cleide de Oliveira 3808615000 Cleide Vieira Santos 3845711465 Simone Aparecida P. da Silva Oliveira 4322804190 Viviane Oliveira Barbosa 3815675709 Osasco, 26 de Abril 2014 INTRODUÇÃO A seguridade social é definida na Constituição Federal, art. 194. E compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2015 -
Seguridade E POLITICAS
ANHANGUERA - SOROCABA FACULDADE Curso: Serviço Social - 5º semestre/ 2014. Planejamento e Gestão em Serviço Social ATIVIDADE SUPERVISIONADA Integrantes: *Elaine Ramos de Oliveira Campopiano – RA 3830734200 *Kátia Helena Batista – RA 4351848565 *Patrícia Martins de Godoy – RA 4559893623 *Siméia Marcelino Alves – RA 4300066583 Titulo da Atividade: ATPS Professor da Disciplina: Pólo: Sorocaba/ SP Data de entrega: ETAPA 1 / Passo 1 Realizar a leitura e estudo do capítulo. “Porque planejamento educacional¿”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2014 -
Seguridade E Previcencia Social
Pólo: Aquidauana-MS Curso: Serviço Social – 5º semestre Disciplina: Politica de Seguridade Social Acadêmicas: Eliane Maria Ramalho. RA- 328314 Estela Maria de Campos Arce. RA-296201 Jusley Arce. RA- 2962114 Regiane Arruda Cruz. RA-287505 Sandra Aparecida Lopes. RA-296028 Titulo da Atividade: Politica de Seguridade Social: implicações jurídicas, politicas e sociais em prol da cidadania. Profª EAD: Ma. Laura Santos Aquidauana –MS, 22 de Abril de 2013 Introdução Este trabalho descreve muito brevemente os sistemas tributário e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.295 Palavras / 14 PáginasData: 23/4/2013 -
Seguridade Sicial
Introdução Detalhar a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social é o objetivo desse trabalho. Tendo o Direito positivo como ponto de partida, selecionando, dentre as normas jurídicas válidas, aqueles componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Analisando tais normas, se descreve minuciosamente as diversas correntes doutrinárias relativas à classificação das espécies tributárias, efetuando uma proposta classificatória rigorosa, fundada em critérios jurídicos e extremamente útil ao exame da espécie tributária. E definir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.516 Palavras / 35 PáginasData: 16/3/2014 -
Seguridade Soacila
CONCEITO DE SEGURIDADE SOCIAL A Constituição da República conceitua a a seguridade social como “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” (art. 194) Sérgio Pinto Martins, conceitua Seguridade Social: é um conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2015 -
Seguridade socail
Mínimo existencial É o mínimo para que uma pessoa possa ter uma existência digna. (saúde, educação, moradia,...) Reserva do Possível Demais direitos que estiverem fora do mínimo existencial. A falta de recurossos humanos, materiais e financeiros, conforme princípio da reserva do possível R: O principial óbices é a defesa da reserva do possivel por entender direitos sociais não estão gravados pelo crivo da jus fundamentalidade afirmando que a implentação dos direitos sociais esta subordinada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2015 -
SEGURIDADE SOCIAL
SEGURIDADE SOCIAL DIREITO A SAÚDE E A SEGURIDADE SOCIAL Art. 6º CF. - Seguridade Social - Saúde - Previdência - Assistência Social Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 4/2008 – responsabilidade solidária dos entes federados no fornecimento de medicamentos a pessoas carentes - Possibilidade de bloqueio de valores públicos para fornecimento de medicamentos a pessoas carentes OBS: A Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 4/2008 está sobrestada, aguardando o julgamento do RE 566.471/RN, que teve a repercussão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.185 Palavras / 17 PáginasData: 25/8/2013 -
Seguridade Social
PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL As políticas de seguridade surgiram pela a origem de trabalho assalariado que se ampliam a partir do segundo pós-guerra, como meio de prover proteção social a todos os trabalhadores, como reivindicação dos direitos sociais. Geralmente as políticas de proteção social são colocadas mediante as ações assistenciais para os que não tem recursos para prover suas necessidades básicas, como alimentação, tratamento de saúde, invalidez, entre outros. Art. 194. Por seguridade social entende-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2013 -
Seguridade Social
Universidade Anhanguera-Uniderp Centro de educação à distância- CEAD Professora: Ma. Laura Santos Tutor EAD: Glauce Melo de Oliveira Tutor presencial: Cleide Alves da Silva Serviço Social Polo Osasco /SP Atividades práticas supervisionadas (ATPS) Disciplina: Política de Seguridade Social Data de entrega: 17/04/2013 Componentes do grupo: Célia Alves dos Santos RA: 2377476666 Joana Darc de Melo Macena RA: 3367588945 Maria Aparecida Leite RA: 2612483022 Simone Fonseca dos Santos RA: 2622483169 Valquíria Oliveira Urbano Pereira RA: 2350462867
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.719 Palavras / 11 PáginasData: 13/9/2013 -
Seguridade Social
Segurados e Dependentes do RGPS Os beneficiários da Previdência Social são os segurados e seus dependentes. Os segurados podem ser obrigatórios, quando exercem atividade remunerada vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, ou facultativos, quando contribuem de forma facultativa para a Previdência Social. São segurados obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual (empresários, trabalhadores autônomos, equiparados a trabalhadores autônomos, etc.) e segurado especial (o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2013 -
Seguridade Social
Desafio do Sistema de Proteção Social. A proteção social com muita luta supera as alternativas da seguridade do trabalho e cidadania, em padrões civilizatórios da sociedade. Ultrapassando o campo conservador. Em uma sociedade de mercado é preciso ter renda para resolver as situações. Desejando poder pagar/comprar condições melhores e manutenção para manter. Estruturada em beneficio substitutos ou complementares ao salário e á renda. Ocultando 2 realidades 1ª a proteção social é mais que um objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
Seguridade Social
Emenda Constitucional 20/98 - Aposentadoria regras de transição Publicado sab, 02/05/2009 - 00:00 Autor: Sonia Guerra, assessora jurídica Em razão de inúmeras consultas sobre as regras que deverão ser observadas para a concessão de aposentadoria, trazemos um modelo de parecer que foi expedido para uma associada e que poderá ser útil aos demais. Pergunta: Na edição da Emenda Constitucional (15-12-98) a servidora tinha 38 anos de idade contava com tempo de serviço igual a 25
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Seguridade Social
SEGURIDADE SOCIAL LEI ORGANICA DA SEGURIDADE SOCIAL- LOAS A lei prevê a garantia dos benefícios de prestação continuada, inclui benefícios eventuais. Prevê também, cobertura prioritária à criança, à família, à gestante, à nutriz, em situações de riscos e nos casos de calamidade pública. Todavia, na mesma definição onde a assistência é “um direito do cidadão”, a lei expressa um caráter altamente seletivo, ao classificar enquanto seus beneficiários, uma população que mais se aproxima da miserabilidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.127 Palavras / 13 PáginasData: 7/4/2014 -
SEGURIDADE SOCIAL
TRABALHO FINAL DE SEGURIDADE INTRODUÇÃO A seguridade social é uma conquista do cidadão a fim de mantê-lo e ampará-lo á luz da constituição federal. É a forma que os mais necessitados possuem de terem seus direitos garantidos no tocante á saúde, satisfação de suas necessidades básicas dentre outros. É de suma importância a temática em torno da Seguridade e Assistência Social, pois o Brasil é um país com alto grau de pobreza e poucos cuidados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.183 Palavras / 21 PáginasData: 13/4/2014 -
Seguridade Social
POLITICA DA SEGURIDADE SOCIAL Professora: Laura Santos Acadêmicos (as): Delma de Melo – RA 5560121239 Erika Dayanne T. Faria – RA 5728170154 Ivana Aguiar – RA 1299740449 Newday Cruz da Silva – RA 5560121258 Viviane Soares da C.Moura – RA 5316979956 Taguatinga, 16 de abril de 2014. POLITICA DA SEGURIDADE SOCIAL A Política da Seguridade Social tem implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania. Ao utilizar recursos das disciplinas de Planejamento e Gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2014 -
Seguridade Social
Resumo: O trabalho apresenta um relatório na qual buscamos descrever através de pesquisas a política de seguridade social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania buscando obter um maior conhecimento sobre o tema para elaboração do plano de ação a ser apresentado com o objetivo de levar informações ao assegurado sobre o perfil e as funções do Assistente Social na área de Previdência social. Introdução: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.785 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2014 -
Seguridade Social
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDADE DE ENSINO: DISCIPLINA: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL PROFESSOR EAD: MARIA LAURA SANTOS PÓLO: PALMAS-TO POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL DEFINIÇÃO CONHECER A CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURIDADE SOCIAL Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PALMAS-TO 29/04/2014 PROFESSOR ª EAD: MARIA LAURA SANTOS PÓLO: PALMAS-TO DEFINIÇÃO CONHECER A CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURIDADE SOCIAL Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTRODUÇÃO. Este trabalho visa esclarecer quais são os instrumentos e técnicas de trabalho em que o profissional de assistente social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2014 -
Seguridade Social
Resumo No presente relatório descreveremos como funciona a Seguridade Social e suas nuances, qual sua finalidade, princípios, objetivo e metas, relacionando-as às necessidades da população. Pontuaremos seus direitos e deveres no que diz respeito à contribuição e aos benefícios da Assistência e Previdência Social. Conceituaremos contribuintes diretos e indiretos. Analisaremos também a Constituição Federal de 1988, suas Emendas Constitucionais e o direito a Universalidade. Além disso, abordaremos a atuação e perfil relevante do assistente social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2014 -
SEGURIDADE SOCIAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL – CURSO DE: SERVIÇO SOCIAL Disciplina: Política de Seguridade Social Tutor Presencial: Professor - Tutor à distância: Maria Laura Santos Semestre/05 Introdução: O presente relatório tem como proposta esclarecer conceitos que diz respeito a Seguridade Social cujo dois eixo são a assistência social e a previdência social. Discutiremos também as emendas 20/98 e 27/2000, desafios e funções do assistente social dentro da área da previdência social e abordaremos o desafio do sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2014 -
Seguridade Social
UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP SERVIÇO SOCIAL Política e Seguridade Social Tutor presencial: Miriam Meneghini Distância: Valéria Rossi Lourenço Nome RA Cleide de Oliveira 3808615000 Cleide Vieira Santos 3845711465 Simone Aparecida P. da Silva Oliveira 4322804190 Viviane Oliveira Barbosa 3815675709 Osasco, 26 de Abril 2014 INTRODUÇÃO A seguridade social é definida na Constituição Federal, art. 194. E compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 7/9/2014 -
Seguridade Social
TRIBUTO E A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES O Sistema Constitucional Tributário é um conjunto de disposições relacionadas na constituição de um Estado, destinadas a regulamentar a atividade tributária deste, tais disposições delineiam os instrumentos da tributação: impostos, taxas e contribuição de melhoria. As matérias sistema tributário dividem um título completo da Constituição Federal, mais precisamente o título VI. Entre os artigos 145 e 162 encontram-se disposições sobre o sistema tributário nacional, sendo o restante (artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.476 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2014 -
Seguridade Social
Segundo Semestre Seguridade Social 30/07/12 IX- Prática Processual Previdenciária; 1.1- Competência; 1.2- Natureza dos benefícios – Regime Geral de Previdência Social – Natureza acidentária ou previdenciária. Plano de benefícios da assistência social Lei 8.213/91 “Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perfuração funcional que cause
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.270 Palavras / 18 PáginasData: 13/2/2015 -
Seguridade Social
Seguridade social JESSICA PEIXOTO OLIVEIRA¹ Sumário: Introdução. 1. Direito Estrangeiro. 2. Direito no Brasil. 3. Direito da Seguridade Social. 4. Autonomia do Direito da Seguridade Social 5. Considerações finais. 6. Referências. Resumo A discussão presente neste artigo consiste em uma pesquisa bibliográfica quanto à evolução do direito da Seguridade Social no Brasil e nos demais países com o passar dos anos, ou seja, mostrar que a Seguridade Social abrange um conjunto de ações dos poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.661 Palavras / 11 PáginasData: 24/2/2015 -
Seguridade Social
Através do tema proposto “Política de Seguridade Social: Implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”, buscamos subsídios com o intuito de contribuir para nossa formação acadêmica, a fim de compreendermos melhor sobre a Política de Seguridade Social no Brasil. Este trabalho nos proporcionou também compreender a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Através de discussões com o grupo conseguimos ter mais entendimento do direito como ponto de partida para,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2015 -
SEguridade Social
A DESIGUALDADE E INVISIBILIDADE SOCIAL NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA A desigualdade e invisibilidade socila na formação da sociedade Brasileira, analisada por dois grandes profissionais, Jessé Souza e Fernando Braga Costa. O sociólogo Jessé Souza desenvolveu um trabalho voltado para a análise do desenvolvimento de uma teoria social explicando a modernidade periférica e as alternativas teóricas em relação aos paradigmas do personalismo / patrimonialismo. Outros autores concordam com a teori, que mesmo as qualidades do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2015 -
Seguridade Social
Seguridade Social Este presente trabalho tem como objetivo, estimular o aprendizado dos acadêmicos, fazendo com que ele aprenda de forma eficiente e eficaz, possibilitando, a desenvolver o seu raciocínio critico, e também conquistar a sua dependência intelectual, além de promover a convivência e o trabalho em grupo. Neste relatório apresentam de forma integrada as etapas da ATPS, possibilitando assim conhecer um pouco a cerca Seguridade Social, e a importância do contexto desse ramo do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.747 Palavras / 19 PáginasData: 17/3/2015 -
Seguridade Social
Desafios do sistema de proteção social A universalização da proteção social exige superar o embate entre sua alternativa securitária, vinculada ao trabalho, e a de cidadania, assentada em padrões civilizatórios da sociedade. A resistência a esse alargamento é profunda e ultrapassa o campo conservador, liberal ou de direita por Aldaíza Sposati O que se espera da proteção social? Em uma sociedade de mercado a resposta mais comum é: ter renda para poder resolver situações em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.323 Palavras / 10 PáginasData: 17/3/2015 -
Seguridade Social
SEGURIDADE SOCIAL A Constituição Federal disciplina a Seguridade Social em diversos artigos, estabelecendo a competência legislativa concorrente entre União, Estados e Distrito Federal em matéria de previdência social e proteção e defesa da saúde (art. 24, XII). Embora o referido artigo não estenda a competência aos municípios, o artigo 149 da Constituição Federal estabelece em seu parágrafo único que os Estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2015