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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 210.121 - 210.150
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Seguridade Social
TRIBUTO E A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES O Sistema Constitucional Tributário é um conjunto de disposições relacionadas na constituição de um Estado, destinadas a regulamentar a atividade tributária deste, tais disposições delineiam os instrumentos da tributação: impostos, taxas e contribuição de melhoria. As matérias sistema tributário dividem um título completo da Constituição Federal, mais precisamente o título VI. Entre os artigos 145 e 162 encontram-se disposições sobre o sistema tributário nacional, sendo o restante (artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.476 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2014 -
Seguridade Social
Segundo Semestre Seguridade Social 30/07/12 IX- Prática Processual Previdenciária; 1.1- Competência; 1.2- Natureza dos benefícios – Regime Geral de Previdência Social – Natureza acidentária ou previdenciária. Plano de benefícios da assistência social Lei 8.213/91 “Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perfuração funcional que cause
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.270 Palavras / 18 PáginasData: 13/2/2015 -
Seguridade Social
Seguridade social JESSICA PEIXOTO OLIVEIRA¹ Sumário: Introdução. 1. Direito Estrangeiro. 2. Direito no Brasil. 3. Direito da Seguridade Social. 4. Autonomia do Direito da Seguridade Social 5. Considerações finais. 6. Referências. Resumo A discussão presente neste artigo consiste em uma pesquisa bibliográfica quanto à evolução do direito da Seguridade Social no Brasil e nos demais países com o passar dos anos, ou seja, mostrar que a Seguridade Social abrange um conjunto de ações dos poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.661 Palavras / 11 PáginasData: 24/2/2015 -
Seguridade Social
Através do tema proposto “Política de Seguridade Social: Implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”, buscamos subsídios com o intuito de contribuir para nossa formação acadêmica, a fim de compreendermos melhor sobre a Política de Seguridade Social no Brasil. Este trabalho nos proporcionou também compreender a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Através de discussões com o grupo conseguimos ter mais entendimento do direito como ponto de partida para,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2015 -
SEguridade Social
A DESIGUALDADE E INVISIBILIDADE SOCIAL NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA A desigualdade e invisibilidade socila na formação da sociedade Brasileira, analisada por dois grandes profissionais, Jessé Souza e Fernando Braga Costa. O sociólogo Jessé Souza desenvolveu um trabalho voltado para a análise do desenvolvimento de uma teoria social explicando a modernidade periférica e as alternativas teóricas em relação aos paradigmas do personalismo / patrimonialismo. Outros autores concordam com a teori, que mesmo as qualidades do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2015 -
Seguridade Social
Seguridade Social Este presente trabalho tem como objetivo, estimular o aprendizado dos acadêmicos, fazendo com que ele aprenda de forma eficiente e eficaz, possibilitando, a desenvolver o seu raciocínio critico, e também conquistar a sua dependência intelectual, além de promover a convivência e o trabalho em grupo. Neste relatório apresentam de forma integrada as etapas da ATPS, possibilitando assim conhecer um pouco a cerca Seguridade Social, e a importância do contexto desse ramo do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.747 Palavras / 19 PáginasData: 17/3/2015 -
Seguridade Social
Desafios do sistema de proteção social A universalização da proteção social exige superar o embate entre sua alternativa securitária, vinculada ao trabalho, e a de cidadania, assentada em padrões civilizatórios da sociedade. A resistência a esse alargamento é profunda e ultrapassa o campo conservador, liberal ou de direita por Aldaíza Sposati O que se espera da proteção social? Em uma sociedade de mercado a resposta mais comum é: ter renda para poder resolver situações em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.323 Palavras / 10 PáginasData: 17/3/2015 -
Seguridade Social
SEGURIDADE SOCIAL A Constituição Federal disciplina a Seguridade Social em diversos artigos, estabelecendo a competência legislativa concorrente entre União, Estados e Distrito Federal em matéria de previdência social e proteção e defesa da saúde (art. 24, XII). Embora o referido artigo não estenda a competência aos municípios, o artigo 149 da Constituição Federal estabelece em seu parágrafo único que os Estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2015 -
Seguridade Social
Mudanças no recebimento de benefícios e suas causas A seguridade social é o conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos a saúde, previdência, e assistência social. No estado em que encontramos com o atual governo, está havendo muitas mudanças na área da assistência social, tais como mudanças de prazo de carência para recebimento de um benefício, ou valor recebido de um benefício e até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Seguridade Social
Órgão: TRF 4ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Administrativa Banca: FCC Data: 2010 Nível: Superior Esfera: Federal Questão: 1 de 8 Nº: 31 Matéria: Direito Previdenciário Assunto: 1. Seguridade Social na CF 1. Publicada lei modificando a contribuição social sobre a receita ou faturamento, A - não poderá ser exigida tal contribuição no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a referida lei, independentemente da data de sua publicação. B - poderá ser exigida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2015 -
Seguridade Social Proteção Especial Loas Suas E Cf
Sistema Único de Assistência Social (Suas) O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Coordenado pelo Ministério do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 4/4/2014 -
Seguridade Social Questões
Nas questões objetivas a seguir, julgue as assertivas em Certo e Errado As normas que estabelecem diretrizes e objetivos a serem atingidos pelo Estado, visando o fim social, ou por outra, o rumo a ser seguido pelo legislador ordinário na implementação das políticas de governo, são conhecidas como normas programáticas. C Os direitos sociais previstos na Constituição, por estarem submetidos ao princípio da reserva do possível, não podem ser caracterizados como verdadeiros direitos subjetivos, mas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.773 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2014 -
Seguridade Social: Histórico E Divisão Legislativa
Em toda a história, o homem sempre tentou se proteger dos percalços que ocorrem no seu cotidiano, assegurando-se de alguma forma para que, quando algum infortúnio surgisse, estivesse preparado para comportá-lo, armazenando comida para os tempos escassos ou, na atualidade, aderindo a seguros pessoais ou materiais. A Seguridade Social tem o objetivo de assegurar o direito à Saúde, à Assistência Social e à Previdência Social, garantindo o mínimo para a sobrevivência do ser humano e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.040 Palavras / 13 PáginasData: 22/11/2014 -
Seguro
Etapa 3- Seguros 1-Discutir com sua equipe os casos hipotéticos: a)João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos danos alegando culpa exclusiva de João, já que este fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Seguro
Seguro Especial Honda – Muito mais benefício para quem necessita! O Seguro Especial Honda é uma novidade exclusiva para o público PCD (Pessoas com Deficiência). Desenvolvido para ser um benefício extra aos clientes Honda com necessidades especiais, ele é fruto de uma parceria entre Seguros Honda e a Yasuda Seguros, uma das seguradoras mais importantes do Japão com operações no Brasil. O produto, que se diferencia dos demais existentes no mercado, será oferecido em conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2015 -
Seguro Ao Condominio
Seguro de condomínio Seguro de condomínio é também um seguro multirriscos, embora a sua obrigatoriedade legal se limite á cobertua de incêndio. O condomínio poderá ser indenizado dos prejuízos garantidos pelo seguro em dinheiro, por reparo ou por reposição dos bens danificados, mediante acordo entre as partes. O prazo de pagamento da indenização é de 30 dias após a entrega de todas as informações e documentos solicitados. Na hipótese de a seguradora não cumprir esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
Seguro de contratação
Resolução referente à contratação do seguro: 1) Para a resolução do problema, usamos o regime de competência, ao final do exercício em 31/12/2010, no caso a empresa Beta, deverá ter lançado como despesa de seguro o valor de R$ 3.750,00, sendo que é referente à R$ 750,00, lançados mensalmente, desde agosto á dezembro de 2010. 2) Fazer lançamentos das seguintes operações: a) Pelo registro do seguro (em 01/08/2010) b) Pagamento da primeira parcela (01/09/2010) c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Seguro de desemprego em caso de desemprego involuntário
Constituição federal Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: INCISO: II – Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; O seguro-desemprego é um benefício que oferece uma assistência financeira temporária aos trabalhadores desempregados, pode ser solicitado por todo trabalhador que atenda os requesitos legais e tenha sido dispensado nos seguintes termos empregatícios sem dispensa por justa causa. Essa assistência se dá ao trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.081 Palavras / 25 PáginasData: 4/11/2014 -
Seguro De Pessoas
1- INTRODUÇÃO Esse trabalho de pesquisa assenta-se no estudo a cerca do contrato de seguros pessoais, no entanto se faz necessário a observância de seguro em sua forma ampla, para melhor entendimento sobre esta modalidade de contrato de seguros. Diante à realidade dos tempos modernos a sociedade necessita de maior cautela no enfrentamento das atividades diárias, devido aos novos riscos , decorrentes da evolução das relações sociais o que não era característico dos tempos passados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.930 Palavras / 12 PáginasData: 27/8/2014 -
Seguro de saúde aprova margem
SUMÁRIO 1. Margem de sinistralidade seguradora de saúde 3 2. Repasse do reajustes aos funcionários 3 1. Margem de sinistralidade seguradora de saúde As seguradoras de saúde ao vender um plano para uma empresa determinam um teto para sinistro, esse teto tem em média 70% do valor que a contratante paga que destina-se para cobrir as despesas que os funcionários da contratante teve ao utilizar o plano de saúde. Os outros 30% a seguradora utiliza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Seguro de veículo de acidentes
ETAPA 3 PASSO 2 1. A seguradora não se exclui da responsabilidade de ressarcir o segurado, mesmo o acidente tendo sido causado com culpa deste. “...não se exclui a possibilidade, bastante frequente, de se convencionar o pagamento de indenizações resultantes de culpa leve do segurado, como sucede nos casos de seguro de acidentes de veículos.” -Carlos Roberto Gonçalves- “Direito Civil Brasileiro, vol. 3, pág. 507” Processo: APL 1114463020088260001 SP 0111446-30.2008.8.26.0001 Relator(a): Clóvis Castelo Julgamento: 19/12/2011
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Seguro de Vida – Estipulação em favor de terceiro
2 - Seguro de Vida – Estipulação em favor de terceiro “A estipulação em favor de terceiro é o contrato por via do qual uma das partes se obriga a atribuir vantagem patrimonial gratuita a pessoa estranha à formação do vínculo contratual”. (GOMES, 2008:197) O estipulante é o que obtêm do promitente (devedor) certa vantagem em favor de terceiro (beneficiário); a gratuidade característica essencial do proveito, não valendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Seguro Desempego
UNEB – UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CAMPUS IV – JACOBINA-BA PROF. HENRIQUE GRADUANDO- SEGURO DESEMPREGO 1 HISTORICO O Seguro desemprego já era previsto no inciso XV do art. 157 da constituição de 1946, que mencionava a “assistência aos desempregados” como preceito da legislação do trabalho e da previdência social. Dizia-se que o referido mandamento era regra jurídica programática, pois era possível a plena eficácia do referido dispositivo, justamente porque faltava lei para lhe dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.831 Palavras / 8 PáginasData: 3/3/2015 -
Seguro Desemprego
QUEIRÓS, de Eça. Obra: CRIME DO PADRE AMARO ed: Atica nº edição 3º São Paulo, Publicação 1989 Eça de Queiroz (1845-1900) nasceu no dia 25 de novembro, na cidade de Póvoa de Varzim, Portugal. Filho do brasileiro José Maria Teixeira de Queiroz e da portuguesa Carolina Augusta Pereira de Eça. “O Crime do Padre Amaro”, fantástica obra do nosso escritor Eça de Queiroz, foi imortalizado no Eça de Queiroz (1845-1900) foi um escritor português. "O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2013 -
Seguro Desemprego
Cartilha SEGURO DESEMPREGO O Seguro-Desemprego, que foi regulamentado pela Lei nº.7.998/1990 tem a finalidade de fornecer assistência financeira temporária ao trabalhador em situação de desemprego involuntário, mas também de auxiliar os trabalhadores na busca ou na preservação do emprego, promovendo, para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. OBJETIVO DA CARTILHA Trazer orientação sobre o seguro desemprego “Algo só é impossível até que alguém duvide e resolva provar ao contrário.” Albert Einstein
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2014 -
SEGURO DESEMPREGO
SEGURO DESEMPREGO O Seguro-Desemprego é um benefício integrante da seguridade social, garantido pelo art.7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal e tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente. Embora previsto na Constituição de 1946, foi introduzido no Brasil no ano de 1986, por intermédio do Decreto-Lei n.º 2.284, de 10 de março de 1986 e regulamentado pelo Decreto n.º 92.608, de 30 abril de 1986. Após a Constituição de 1988, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2014 -
Seguro Desemprego - Esclarecimentos
SEGURO DESEMPREGO É um benefício temporário concedido ao trabalhador desempregado: Dispensa sem justa causa: a que ocorre contra a vontade do trabalhador; Dispensa indireta: a que ocorre quando o empregado solicita judicialmente a dispensa do trabalho, alegando que o empregador não está cumprindo as disposições do contrato. O trabalhador que comprovar: Ter recebido salários nos últimos 06 (seis) meses; Ter trabalhado pelo menos 06 (seis) meses nos últimos 36 (trinta e seis meses);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
Seguro E Previdencia
O resseguro é uma prática comum, feita no mundo inteiro e que movimenta valores bilionários, exige uma mão-de-obra altamente qualificada e lida com contratos muito sofisticados. Aviões, plataformas de petróleo, navios e usinas hidrelétricas são alguns dos que se utilizam desse mercado. Estudamos que os resseguros são tipificados e classificados para uma melhor ordenação e gestão. Você deve escolher a alternativa que apresenta dois tipos desta classificação. Resposta Correta: Correta a. Não Proporcional e Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2014 -
SEGURO E PREVIDÊNCIA PRIVADA
Para a realização dos estudos de avaliação atuarial, é fundamental que a seguradora possua um banco de dados com informações detalhadas sobre prêmios, valores em risco, ou seja, as importâncias seguradas, sinistros e despesas. O cálculo adequado das provisões técnicas depende diretamente da metodologia utilizada de sua consistência, como também, das estatísticas corretamente alocadas em sua competência atuarial, e do conjunto de informações registradas nos referidos banco de dados cuja correção e organização são fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
SEGURO E PREVIDÊNCIA: PRODUÇÃO INDIVIDUAL
http://ads.globo.com/RealMedia/ads/Creatives/default/empty.gif SEGURO E PREVIDÊNCIA: PRODUÇÃO INDIVIDUAL Produção Individual apresentada como exigência para a conclusão da disciplina do curso Seguro e Previdência Centro Universitário São Paulo 2016 SUMÁRIO 3 INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 3 2 DISSERTAÇÃO.................................................................................................................... 4 3 CONCLUSÃO....................................................................................................................... 4 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................. 5 1. INTRODUÇÃO Enunciado: Enunciado: Você está pensando em investir em um fundo de Previdência Privada. Seu gerente de banco chega com a seguinte proposta de renda mensal vitalícia: • PGBL (Plano Gerador de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2016