História
23.458 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 5.731 - 5.760
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Caso 1
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2013 -
Caso 1 - História do Direito do Brasil
Caso Concreto 1 – História do Direito do Brasil Discursivas a) Flávio defende a tese da Civil Law, pois acredita que com a leis feitas pelos legisladores é bem mais simples prever situações futuras. Aline defende a tese da Common Law que acredita que mesmo tendo leis definidas, cada caso pode ser tratado de diferentes formas, sendo o caso analisado pelo juiz. b) Porque é o sistema jurídico mais disseminado no mundo, baseado no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Caso 15 - Historia Do Direito
Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos períodos, que a formação de uma cultura e de uma tradição jurídica no Brasil se dá a partir da identificação de processo de construção e continuidades, bem como com as rupturas históricas. Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.235 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2014 -
Caso 2
- O que é uma Carta Foral? A carta foral regulamentava os direitos fiscais e os privilégios dos donatários, estabelecia também os tributos Regis (do rei). Além disso oferecia a organização da administração das vilas: A formação da câmara dos vereadores, composta pelos homens bons (Proprietários de terras concedidas pelo capitão donatário). A principal autoridade jurídica era o presidente da câmara de vereadores que era o juiz ordinário. Podemos perceber que nesse momento e ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2013 -
CASO 2
Pré-visualização No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2014 -
Caso 3
Caso Concreto – Aula 3. Pesquise na internet, atualmente no Brasil, qual o percentual populacional que vive nos centros urbanos e qual o percentual que vive nas áreas rurais. Após, pesquise para saber se homens e mulheres com igual nível de escolaridade recebem, em média, salários iguais. (de acordo com o censo do IBGE 2010) Área Rural: 15,64% Área Urbana: 84,36% Salários: De acordo com um estudo feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Caso 3 Direito Civil 1
DIREITO CIVIL I CASO CONCRETO 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
CASO 3 HISTORIA DO DIREITO
as antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2014 -
Caso Bianca
A legislação brasileira possui uma séria lacuna no que diz respeito à utilização da denominada “barriga de aluguel” para aqueles casais que, infelizmente, não podem reproduzir se sem tal recurso. Nos casos de inseminação artifical homológa ou heteróloga, durante o casamento ou união estável, o Código Civil regulamenta a questão e não deixa margem a dúvidas sobre a paternidade ou maternidade. Todavia, tal legislação é totalmente lacunosa no que tange à reprodução ausente o casamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2013 -
Caso Civil
DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
CASO COMPANHIA DE NAVEGAÇÃODO RIO SÃO FRANCISCO
Proposta de dissolução da Companhia O governo federal, por intermédio da Lei nº 2.599/55, criou a FRANAVE com objetivo de explorar, manter e desenvolver linhas de navegação interior nos rios que constituem a Bacia do São Francisco. Estudos realizados pelo governo federal confirmaram a necessidade da liquidação da empresa, uma vez que a mesma tornou-se incapaz de gerar os recursos necessários para custear suas atividades com a total perda do seu objeto empresarial. A FRANAVE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2013 -
Caso Concreto
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2013 -
Caso Concreto
momento anterior à aula. Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2013 -
Caso Concreto
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto 2 Relação entre direito e moral (Teorias dos Círculos) e Teoria Tridimensional do Direito Prof.as Valquíria Soares Cavalcanti e Andresa Aparecida Franco Câmara Thiago Souza, menor de idade, recorre à Justiça, requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a justificativa para tal pedido foi a de que teriam eles (avós) melhores condições financeiras do que os pais. Porém, a Justiça negou o pedido de alimentos requerido contra os avós, porque, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2013 -
Caso Concreto
Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina um anúncio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2013 -
Caso Concreto
Plano de Aula: REVISÃO DE CONTEÚDOS HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título REVISÃO DE CONTEÚDOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema REVISÃO DE CONTEÚDOS Objetivos Revisar os Conteúdos Estrutura do Conteúdo Tópicos mais significativos dos conteúdos ministrados ao longo do período. Aplicação Prática Teórica Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos períodos, que a formação de uma cultura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2013 -
Caso Concreto
Resolução do Caso e da questão objetiva propostos (antes da aula da semana 10). Caso A fim de contribuir com o aprimoramento, foram preparadas as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período militar, estudado nesta semana 10 e também na semana 11. Caso Veja a notícia abaixo extraída do site http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1520087/brasil-eleitor-mostra-calendario-para-eleicao-presidencial-de-2010 e, após, analise a questão apresentada. “Brasil Eleitor mostra calendário para eleição presidencial de 2010 Extraído de: Tribunal Regional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Caso Concreto
la: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo do Direito Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.516 Palavras / 11 PáginasData: 23/8/2013 -
Caso Concreto
Caso concreto nº2 O que é carta foral? Uma carta de foral é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. É concedido como uma carta de privilégio, concedendo aos moradores da terra que a recebe um estatuto privilegiado ou de excepção. Por que, ainda hoje, um documento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO 4 Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o emprego e por este motivo deixa de pagar os valores acordados. MarceloJosé, com base na Lei 8.245/91 (Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2013 -
Caso Concreto
Caso 2 -O que é uma Carta Foral? Carta Foral, é um documento concedido por um Rei ou por um Senhorio para uma povoação, nela se estabelecem as normas de relacionamento de seus habitantes. A carta Foral tratava dos tributos e estabelecia os foros (Direitos, Deveres, Liberdades e Garantias), dos povoados da terra fundada. Estabelecia o exercício da justiça na vida municipal, determinando a organização social e administrava. A Carta Foral definia o que pertenceria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO 2 Hoje Aninha está completando três aninhos, mas não vai haver festa. Aninha foi acometida de grave doença. Internada na melhor clínica da cidade po seus familiares e praticamente inconsciente, necessita, urgentemente, de uma transfusão de sangue. Seus familiares, alertados do fato, proíbem terminantemente o médico de proceder à transfusão, sob a alegação de que Aninha, assim como todos da família, é de uma religião que possui uma norma que condena e impede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim, compareceram com outorgante(s): Princesa Fiona,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
Caso Concreto
Ao longo de todo o século XIX, o republicanismo conheceu os mais diferentes projetos, acomodando-se às necessidades de cada região onde era defendido Versão para impressão Envie essa matéria para um amigo • Engana-se quem pensa que as idéias republicanas no Brasil surgem em torno da proclamação da República. O projeto de instituição de uma república federativa já estava presente no cenário político do Primeiro Reinado (1822-1831), assim como no período das regências (1831-1840), bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto 3 Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2014 -
CASO CONCRETO
OBJETIVO: Esta segunda atividade busca capacitar o aluno a construir uma linha do tempo dos Direitos Humanos, a partir da apresentação de vídeos de situações reais de violações, combinado com a leitura reflexiva de texto retirado de sítio da Internet. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: - Proporcionar ao aluno uma visão temporal acerca da construção das diversas dimensões dos Direitos Humanos, contextualizando-os a partir dos acontecimentos da Ver. Francesa e demais fatos históricos relevantes, até nossos dias. - Reconhecer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Caso Concreto
como uma fase de transição entre a independência e o 07 de abril de 1831 (abdicação de D. Pedro I), sendo esta última data entendida como o momento da consolidação da autonomia nacional brasileira. Segundo Gladys Sabina Ribeiro e Vantuil Pereira (O Primeiro Reinado em revisão in SALLES, Ricardo & GRINBERG, Keila. O Brasil Imperial: Volume I – 1808/1831, Ed. Civilização Brasileira), entretanto, “deixou-se de olhar para esse período como a ocasião em que todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2014 -
Caso Concreto
ROGÉRIO VERÍSSIMO Pelo que se entendeu, com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor seria possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje? Fundamente a resposta No ordenamento jurídico brasileiro, em regra não é possível empregar pena de morte à qualquer indivíduo. Entretanto, está previsto no Art. 5º, XLVII, a – uma exceção à regra, na qual prevê a possibilidade da aplicação da pena de morte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014