A Execução No Novo CPC Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.072 Trabalhos sobre A Execução No Novo CPC. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Prescrição Intercorrente Na Execução Civil
Da prescrição intercorrente da execução Os requisitos da prescrição advêm do binômio tempo X inércia, onde a inércia do titular do direito por determinado lapso de tempo justifica a prescrição. Conforme ensinamentos de Sílvio Rodrigues são este, tempo e inércia, os dois requisitos elementares para que ocorra a prescrição: Embora a prescrição se inspire nessa noção de segurança e estabilidade das relações sociais, ela também se justifica na ideia de que, se o titular do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.084 Palavras / 17 PáginasData: 10/1/2014 -
Execução Na Pena De Multa
Divergência Doutrinária da Execução da Pena de Multa Com a nova redação do art. 51 do código penal, trouxe uma importante modificação no campo doutrinário do regime de execução da pena de multa, acerca da competência para sua execução. Na redação anterior previa a conversão da tal modalidade punitiva em detenção quando o condenado, solvente, deixava de pagá-la ou frustrava a sua execução e hoje a multa é considerada como dívida de valor, aplicando-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 11/1/2014 -
IFRS E CPC
O texto das IFRSs (incluindo as IASs e as interpretações) apresentado nesta edição representa a última versão consolidada em 1º de janeiro de 2010. Em alguns casos, a data de vigência do texto consolidado é posterior a 1º de janeiro de 2010. A página de rosto que precede cada IFRS indica a data de vigência de alterações recentes. Esta edição não inclui versões de IFRS (ou partes de IFRS) que estão sendo substituídas. Interpretação CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 20/1/2014 -
REGISTRO DOS DEVEDORES MOROSOS COMO ALTERNATIVA PARA EFETIVAR A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REGISTRO DOS DEVEDORES MOROSOS COMO ALTERNATIVA PARA EFETIVAR A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 1. Introdução O direito a uma prestação é o poder jurídico, conferido a alguém, de exigir de outrem o cumprimento de uma prestação (conduta), que pode ser um fazer, um não-fazer, ou um dar [Didier, pág. 25]. No caso dos alimentos, este cumprimento corresponde a uma prestação destinada a uma pessoa, sendo indispensável para sua subsistência e para a manutenção da sua condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.386 Palavras / 14 PáginasData: 6/2/2014 -
Execução Alimentos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ª Vara Cível da Comarca de – SP. Assistência Judiciária Gratuita JOSE , menor, representado por sua genitora ANGELICA , brasileira, solteira, serviços gerais, portadora da Cédula de Identidade RG n.º e inscrita no CPF/MF sob o n.º , residentes e domiciliadas na , n.º , SP, CEP: , por sua advogada nomeada pela Assistência Judiciária Gratuita, conforme Convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 10/2/2014 -
Prescrição Intercorrente No Processo De Execução
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET EDUARDO MUXFELDT BAZZANELLA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PORTO ALEGRE 2012 EDUARDO MUXFELDT BAZZANELLA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada como exigência parcial à avaliação final do curso de Especialização ‘Lato Sensu’ – Especialização em Direito Tributário. PORTO ALEGRE 2012 SUMÁRIO RESUMO .................................................................................................................................. 4 ABSTRACT ............................................................................................................................... 5 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 6 CAPÍTULO I - OS PRINCÍPIOS E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ........................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.307 Palavras / 34 PáginasData: 13/2/2014 -
ARTIGO BASEADO EM REVISÃO BIBLIOGRÁFICA: CPC 28 - PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO
1. INTRODUÇÃO As provisões são componentes importantes de um sistema contábil e se prestam a atender ao regime de competência dos fatos ocorridos, diferenciando-se do regime de caixa que depende da entrada ou saída de recursos de recursos financeiros. Exemplificando, se uma despesa é contabilizada a débito de resultado no momento em que é paga pela entidade, significa que está sendo contabilizada pelo regime de caixa. Ao se fazer o referido registro contábil no período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 13/2/2014 -
Cpc 00
O Relatório Contábil tem como principal objetivo fornecer informações aos usuários, ligados diretamente à empresa, ou aos interessados na mesma. Essas informações estão ligadas à tomada de decisão. Os relatórios contábeis são direcionados aos investidores e/ou credores, e os auxiliam a estimarem o valor da entidade, entretanto os relatórios podem não fornecer todas as informações que os investidores e/ou credores necessitam, assim os mesmos deverão buscar outras fontes, como a situação econômica e política e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2014 -
CPC 26
O pronunciamento fala sobre as divulgações no Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração do resultado e Demonstração das mutações do patrimônio líquido, requerendo divulgação de outros itens nas demonstrações ou notas explicativas. Este pronunciamento técnico estabelece requisitos para a demonstração do fluxo de caixa. As demonstrações contábeis devem ser mostradas com clareza, e repetidas se necessário o entendimento da informação prestada. Estas informações devem conter: o nome da empresa, se estas se referem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 18/2/2014 -
Agravo Em Execução
AULA DE 12/2/2014 [Exame da OAB 2010.3] No dia 17 de junho de 2010, uma criança recém-nascida é vista boiando em um córrego e, ao ser resgatada, não possuía mais vida. Helena, a mãe da criança, foi localizada e negou que houvesse jogado a vítima no córrego. Sua filha teria sido, segundo ela, sequestrada por um desconhecido. Durante a fase de inquérito, testemunhas afirmaram que a mãe apresentava quadro de profunda depressão no momento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.923 Palavras / 12 PáginasData: 18/2/2014 -
Fichamento Cpc 26
Introdução Neste trabalho mostramos as formas como são aplicadas as demonstrações contábeis e como deve ser usado para poder a cada período aperfeiçoar o entendimento para uma melhoria em cada uma das novas em comparação com as de períodos anteriores descritos no período para um maior rendimento nas contas do patrimônio da empresa. Este Pronunciamento requer determinadas divulgações no balanço patrimonial, na demonstração do resultado abrangente, na demonstração do resultado e na demonstração das mutações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.214 Palavras / 9 PáginasData: 18/2/2014 -
Execução Contra A Fazenda Pública
Execução Contra a Fazenda Pública STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag 1367976 RS 2010/0200108-9 . 1 – CASO O caso trata de agravo regimental, interposto pela agravante Carolina de assunção e outros em face do agravado Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. O agravo foi interposto para que seja discutido aos juros moratórios entre a data de elaboração da conta e da expedição do precatório. A empresa pede o direito aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2014 -
Penal 4: Contração à execução da prisão do ato em ação
Caso Concreto1: Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante por trazer consigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 28/2/2014 -
CPC - PME
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO PME CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – The International Financial Reporting Standard for Small and Medium-sized Entities (IFRS for SMEs) Seção Índice INTRODUÇÃO Seção 1 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Seção 2 CONCEITOS E PRINCÍPIOS GERAIS Seção 3 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Seção 4 BALANÇO PATRIMONIAL Seção 5 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE Seção 6 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.630 Palavras / 35 PáginasData: 4/3/2014 -
As principais diferenças entre IAS 1 e CPC 26
Principais diferenças entre a IAS 1 e o CPC 26 As diferenças decorrem de imposições legais que não puderam ser ainda contornadas, mas as companhias brasileiras com registro em bolsas estrangeiras devem considerar a sua divulgação especial no esforço da boa relação com os investidores. São elas: a) O CPC 26 utiliza o termo Balanço Patrimonial (como consta na Lei nº 6.404/76), ao passo que a IAS 1 alterou a denominação do balanço para Demonstração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2014 -
Ação De Execuçao De Título Extrajudical
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ. INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, sociedade empresária, sob o CNPJ nº..., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato representada por sua advogada infrafirmada legalmente constituída por documento procuratório em apenso, vem perante Vossa Excelência com o devido respeito e acatamento propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2014 -
Pronunciamento Técnico CPC 36
Administração 2º Semestre – turma A ( Noturno ) Atividades Complementares – Profº Clausemir Nome: RA: Camila de Souza Oliveira Elivânia Ribeiro Coelho Esilene Almeida da Silva Lima Laura Macena Souza Neto Maria Vanderluce de Souza Oliveira Thamires do Nascimento Costa PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 36 O objetivo do Pronunciamento é apresentar dados confiáveis e aumentar a capacidade de comparação das informações passadas pela controladora em suas demonstrações contábeis, pois estas demonstrações contábeis fazem parte integrante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2014 -
Resumo: Cpc 00
Resumo CPC nº 00 – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro Demonstração contábeis elaboradas dentro do que prescreve esta Estrutura Conceitual que objetivam fornecer informações que sejam uteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte em geral. Pressupostos (Premissas) – Postulados: a)Continuidade – As demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo como premissa que aentidade está em atividade (going concern assumption ) e irá manter-se em operação por um futuro previsível.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Plano De Aula: Penhora. Expropriação. Suspensão E Fim Da Execução.
Título Penhora. Expropriação. Suspensão e fim da execução. Número de Semana de Aula 10 Tema Penhora. Expropriação. Suspensão e fim da execução. Objetivos Conhecer o instituto da penhora e qual a ordem de preferência, bem como que bens são considerados absolutamente ou relativamente impenhoráveis. Reconhecer as modalidades de expropriação de bens previstas no CPC. Diferenciar as diversas situações que autorizam tanto a suspensão quanto a extinção da execução. Estrutura do Conteúdo 1. Penhora: Conceito. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Execução De Titulo Extrajuicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DA __________________ EMPRESA “A”, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob o nº XXXXXXXX, com sede a Rua ______________, nº _____ – bairro – cidade, CEP XXXXXX, representada por seu DIRETOR GERAL(qualificação completa), vem por seu advogado, infra firmado, com endereço profissional na rua (endereço completo), a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
CPC 00
Estrutura Conceitual para Elaboração e divulgação de relatório Contábil-Econômico Capitulo 1. Objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral O Objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral é fornecer informações contábil-financeiros acerca da entidade que reporta informação (reportyn entity) que sejam úteis a investidores que existem e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores quando da tomada de decisões ligada ao fornecimento de recursos para entidade. Relatório contábil-financeiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.992 Palavras / 12 PáginasData: 13/3/2014 -
BEM DE FAMÍIA X EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR FERNANDA CAMARGO PENTEADO BEM DE FAMÍLIA VERSUS EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EX DELITO MACHADO – MG 2013 FERNANDA CAMARGO PENTEADO BEM DE FAMÍLIA VERSUS EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EX DELITO Trabalho apresentado Instituto Machadense de Ensino Superior, como parte das exigências da Faculdade de Direito, na disciplina de Metodologia, ministrada pela Profa Eliana Mara Manso. MACHADO – MG 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................. 01 1 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITO: EQUÍVOCO CONCEITUAL DOS CÓDIGOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 13/3/2014 -
Lei de execução Penal (lep)
Lei 7.210 de 11 de Julho de 1984 Lei de execução Penal (lep) O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva, aplicando-se à organização e aos métodos de trabalho as precauções relativas à segurança e à higiene. O trabalho do preso não está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho. O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.575 Palavras / 19 PáginasData: 16/3/2014 -
Execução De Alimentos - Rito 733
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA 2º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ DO ESTADO DO MARANHÃO PROCESSO Nº CLEIARIS DE ARAÚJO SILVA, LUARAN DE ARAÚJO SILVA e DANILLO DE ARAÚJO SILVA, menores impúberes, representados neste ato por sua genitora, IRANI DE ARAÚJO SILVA, brasileira, casada, do lar, RG nº e CPF nº , residente e domiciliada à ENDEREÇO, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados que esta subscrevem, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2014 -
Cpc 00
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1) Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – The Conceptual Framework for Financial Reporting (IASB – BV 2011 Blue Book) Índice Item PREFÁCIO INTRODUÇÃO Finalidade e status Alcance CAPÍTULOS 1. Objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral OB1 – OB21 2. Entidade que reporta a informação 3. Características qualitativas da informação contábil-financeira útil QC1 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014