A Execução No Novo CPC Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.072 Trabalhos sobre A Execução No Novo CPC. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Execução Alimentos Pelo Artigo 733 CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX xxXXXXXXX, brasileira, incapaz, representada por sua genitora, xXXXXXXXXX, brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob o nº xxxxxx e RG sob o nº xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, nº xxx, bairro xxxx, em xxxxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores signatário, ingressar com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, PELO RITO DO ARTIGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
Considerações Sobre A Execução No Novo CPC
Impugnação ao pagamento de quantia certa independe de penhora no novo CPC PL 8.046/10 quinta-feira, 1/8/2013 Uma das justificativas para a redação de um novo CPC assenta-se exatamente na necessidade de organizar e harmonizar as inúmeras reformas sofridas pelo Código de 1973 ao longo da última década. Dessas alterações, boa parte referiu-se ao até então ineficiente processo de execução de obrigação de pagar quantia certa, que em 2005 foi vertido em cumprimento de sentença pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
CPC -EXECUÇÃO
UNIVERSIDADE CAMPUS: SÃO GONÇALO/RJ ESTÁCIO DE SÁ DISCIPLINA: PROC. CIVIL IV - EXECUÇÃO ALUNO: EDISON COSTA MATRIC.: 201001408811 AULA: 2 PROFESSOR: MARCELO PEREIRA DATA: 08.0813 1a questão – Discursiva Jurandir promoveu ação de execução em face de Creusa para postular a satisfação do seu direito resultante de um cheque emitido pela executada, que não foi pago no dia do vencimento, por insuficiência de fundos. A ação foi proposta no domicílio do devedor na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
CPC EXECUÇÃO
Marcel promove ação de execução em face do Joaquim, lastreada em contrato de confissão de dívida com assinatura de duas testemunhas (art. 585, II do CPC). Citado, o executado alega nos embargos que a obrigação exigida não é certa, líquida e nem exigível, em conta que existem contraprestações a serem cumpridas pelo exeqüente, sem contar que existem cláusulas contratuais que exigem comprovação quando ao seu valor e exigibilidade. Marcel promove ação de execução em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Execução Civil No Cpc
A Execução Civil no CPC É sabido, que o Ser Humano vive em grupo, com outros seres da mesma espécie, conhecendo-os ou não e, diante da busca pelos seus interesses, necessidades e outros, é natural que ocorra conflitos nestas relações, ou seja, a pretensão de um opõe-se a outra e então desencadeia uma lide – que nada mais é que o modo de conflito de interesse. E diante disso, o Estado teve que criar meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.226 Palavras / 17 PáginasData: 17/9/2014 -
Ação de execução de alimentos pelo rito do ART. 732 do CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ------º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL – JUÍZO DE VITÓRIA/ES DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx FULANO DE TAL, brasileiro, menor impúbere, nascido em 20 de Fevereiro de 1992 , representado por sua genitora LEIVA MARIA DE AGUIAR LOPES, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade, CPF sob nº 085.279.677-31, RG. 1.444.506, residente e domiciliada na ----------------------------------, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados que esta subscrevem(Doc.01),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
Execução Em Geral No CPC
1- Discorra sobre o contexto da teoria geral da execução. Executar é satisfazer uma prestação devida. A execução é o mecanismo aonde o direito do indivíduo vai se concretizar, se revelar, ser efetivado, é onde ele se sente mais seguro. A execução vem do direito obrigacional, onde há partes (sujeito ativo e sujeito passivo), sendo que o sujeito ativo é o credor da obrigação e o sujeito passivo é o devedor da obrigação, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.518 Palavras / 27 PáginasData: 1/12/2014 -
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROF. CAMILLO FILHO DAVID EULÁLIO COUTO MACHADO FILHO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC Teresina-PI 2015 DAVID EULÁLIO COUTO MACHADO FILHO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC Projeto de Monografia Final apresentado à coordenadoria de monografia do curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho – ICF, como requisito Parcial para a Obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.Claudio Rêgo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.160 Palavras / 13 PáginasData: 22/2/2016 -
Questionário execução novo CPC
1. Diferencie a Ação de Conhecimento da Ação de Execução, indicando os pressupostos gerais desta última, bem como os efeitos que traria a ausência destes pressupostos. R.: A diferença entre a ação de conhecimento e a ação de execução, é que na ação de conhecimento o autor narra os fatos para que o juiz o conheça através das provas e então possa formar o seu convencimento sobre a verdade para aplicação do direito material numa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2016 -
TRABALHO CPC EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAIS
Trabalho Direito Processual Civil Nome : Thales S. Silva 6° Período de Direito, Faculdade Fadileste REDUTO 15/06/2016 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Os bens públicos, e os bens pertencentes à União, Estado e Município, são legalmente impenhoráveis. Daí a impossibilidade de execução contra a Fazenda nos moldes comuns, ou seja, mediante penhora e expropriação. O novo Código separa um procedimento específico tanto para o cumprimento de sentença, inexistente no Código anterior, quanto para as execuções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.191 Palavras / 17 PáginasData: 15/6/2016 -
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS MODELO NOVO CPC
Maguy Azevedo Lobo OAB/PR 7.531 Julia Lobo Ribeiro OAB/PR 70.427 ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO-PR. FABIO LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro, convivente, portador do RG n° 10.415.453-0, Carteira de Trabalho e previdência Social n° 3189950 – 0040 – PR e PIS/PASEP n°129.07768.53-2, residente e domiciliado na Avenida dos Expedicionários n°44, quadra 6, Bom Jesus, neste Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.026 Palavras / 13 PáginasData: 25/3/2017 -
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE . EMPRESA DE TAL LTDA, CNPJ. 00.000.000/0001-00, pessoa jurídica de direito privado, neste ato representada por seu sócio FULANO DE TAL , RG. 000000000 SSP/, CPF. 00000, brasileiro, empresário, com endereço comercial sito a................., por seu advogado FULANO DE TAL, devidamente inscrito na OAB/ sob n.º ........, com endereço abaixo no rodapé, vem a nobre presença de Vossa Excelência, com o devido e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2017 -
A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC
Universidade Paulista– UNIP Curso de Direito ________________ INTRODUÇÃO A execução é um mecanismo processual que permite que o Estado-Juiz imponha o cumprimento de um título executivo, nos casos que a satisfação deste título dependa de uma ação ou omissão do réu, através de uma obrigação de fazer, não fazer ou de dar. O doutrinador Daniel Amorim Assumpção Neves esclarece o entendimento do sistema processual sobre a execução: O sistema processual pátrio entende a execução como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.893 Palavras / 24 PáginasData: 29/3/2017 -
Petição Execução Novo CPC
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do I Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca – RJ Processo no: 0017714-64.2016.8.19.0209 José Luiz Pinto Lopes, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada infra-assinada, nos autos a Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais, de procedimento especial sumaríssimo, previsto na Lei nº 9.099/95, ora em fase de cumprimento forçado de sentença/acórdão, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, expor e requerer o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2017 -
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DR NÃO FAZER, NOVO CPC
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER A forma de executar as obrigações de fazer é muito parecida com a execução das obrigações de entregar coisa certa, e toda mesma forma pode repousar em título tanto executivo judicial, quanto em extrajudicial. Caso essa execução tenha fundamento em um cumprimento de sentença, adota-se o nome de sentença executiva, que é uma extensão da fase de conhecimento e pode ser iniciado de ofício pelo juiz.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2017 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC André Alia Borelli[1] Renan Moreno Barhum[2] RESUMO Pretendeu-se demonstrar, por meio de sintética análise de teoria e prática acerca da possibilidade ou não da aplicabilidade do incidente de desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução fiscal, tendo em vista o conflito aparente de normas entre o CPC, o CTN e a Lei 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal). Com base em entendimentos doutrinários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 1/3/2018 -
A Execução de Alimentos Novo CPC
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS CURSO DE DIREITO ROCHELE PRINSTROP GOMES A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC CANELA, RS 2016 ________________ ROCHELE PRINSTROP GOMES A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC Projeto monográfico apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, Campus Universitário da Região das Hortênsias, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora Prof. Dra. Daniela de Oliveira Miranda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.465 Palavras / 42 PáginasData: 17/8/2018 -
Petição - Acordo de Execução de Alimentos - artigo 916 do CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE SÂO BERNARDO DO CAMPO - SP Processo nº: --------------------------------------------------------------------- Fulano, brasileiro, casado, comprador, portador do RG nº.:XXXXXXXXXXX SSP/SP, inscrito no CPF sob nº: XXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Invernada, nº XX, bairro, CEP Cidade/Estado, por suas advogadas que esta subscrevem (instrumento de procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2019 -
No Entanto, O Executado, Impugna O Ato, Afirmando Que O Preço é Vil, Requerendo A Observância Do Artigo 692, Do CPC. Indaga-se: Está Correto O Executado? Fundamente A Resposta.
Romeu ajuizou execução por quantia certa em face do Raimundo, tendo por base um título executivo extrajudicial que indica a existência de uma obrigação de pagar. Este, ao ser citado, apresenta requerimento para parcelar a dívida, nos moldes do art. 745-A do CPC, porém em bases distintas, ou seja, pagamento parcelado e dividido em 40 (quarenta) parcelas acrescida da correção monetária e juros. O magistrado intima o credor para se manifestar a respeito, que informa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2012 -
Processo Civil Execução
UNIME – UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOME: CLAUDIO ALVAREZ TIPOS BRASILEIROS LAURO DE FREITAS - BAHIA MAIO – 2002 SERTANEJO O sertanejo está situado num cenário natural bem desfavorável com relação a diversidade brasileira. A seca tornou a terra árida e improdutiva. O momento situacional hostil do nordestino transformou o homem sertanejo e sua cultura própria. Devido a infinidade territorial a economia criada para a subsistência foi a pecuária bovina e caprina, contudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2012 -
Execuçao
Etapa 04 Não. A restituição deve ser do exato objeto depositado. Segundo a jurisprudência tal situação configura contrato de depósito, sendo assim regulamentada por deposito voluntário, e o depositário é obrigado a restituir o objeto móvel assim que lhe for exigido, como assegura o art 629 C.C. CC. Art. 629. O depositário é obrigado a ter na guarda e conservação da coisa depositada o cuidado e diligência que costuma com o que lhe pertence, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2013 -
A Defesa Do Terceiro Adquirente Na Fraude à Execução Civil
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO A DEFESA DO TERCEIRO ADQUIRENTE NA FRAUDE À EXECUÇÃO CIVIL ELTON ROCHA DOS SANTOS Orientação: Profª Doutora IVONE CRISTINA DE SOUZA JOÃO São Bernardo do Campo 2012 ELTON ROCHA DOS SANTOS A DEFESA DO TERCEIRO ADQUIRENTE NA FRAUDE À EXECUÇÃO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Orientação: Profª Doutora Ivone Cristina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.577 Palavras / 39 PáginasData: 3/4/2013 -
Teoria Geral Da Execução
Atenção!!! O presente roteiro não esgota a totalidade do conteúdo programático, servindo apenas como orientação para que o aluno possa seguir um caminho especificado em seu estudo. A bibliografia indicada pela Universidade e pelo professor da disciplina traz de forma clara todos os pontos do programa, sendo necessário o seu completo estudo para realização com êxito das provas e a conseqüente aprovação. O presente roteiro deverá ainda ser complementado pelo aluno com:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.231 Palavras / 13 PáginasData: 3/4/2013 -
Noção De Execução
Noção de Execução Ao conceituarmos sentença condenatória – o que fizemos ao classificar as sentenças quanto aos seus efeitos – ressaltamos a sua dupla função: como todas as outras sentenças (meramente declaratórias, constitutivas), a condenatória declara o direito existente (função declaratória), mas a essa se junta outra função, consistente na aplicação da sanção ao caso decidido (função sancionadora). A sentença declara a existência do direito do credor e a respectiva obrigação do réu, condenando este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.387 Palavras / 14 PáginasData: 9/4/2013 -
CPC - COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
CPC - COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Entidade autônoma criada pela Resolução CFC nº 1.055/05. A instalação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis é fruto de análises cuidadosas e profundas, desenvolvidas por representantes de entidades da área privada, do mundo acadêmico e do setor governamental, imbuídos de um único critério, que é a busca da modernidade. O CPC Representa a perspectiva de importantes avanços no caminho da atualização e da modernização de normas e preceitos contábeis. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2013