A Execução No Novo CPC Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.071 Trabalhos sobre A Execução No Novo CPC. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PRINCÍPIOS EXECUÇÃO
1. Introdução O pronunciamento final do juiz não é capaz por si dó de pôr fim ao conflito , sendo necessário que se reclame ao estado através de um PROCESSO DE EXECUÇÃO , para que este faça cumprir a obrigação de forma coercitiva. Há três espécies de processo : Processo de Conhecimento (Grau máximo de incerteza) , Execução (Já se sabe quem é o titular do direito material) e Cautelar. Na execução o direito encontra-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Execução De Alimentos
Execução de alimentos ACÓRDÃO Registro: 2013.0000587438 1) Descrição dos fatos: Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão copiada às fls. 16, que, em ação de execução de alimentos, determinou a intimação do agravante para o pagamento do valor apurado, além das parcelas vencidas no curso do processo, em três dias improrrogáveis, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, sob pena de prisão civil do alimentante. Sustenta o agravante, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial
aufdytqgdhqwano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial do CPC Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar esse procedimento especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
CPC VI
1ª questão: Sindicato dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro promoveu, na qualidade de substituto processual e, portanto, legitimado extraordinário, Ação Coletiva em face daquele ente federativo. A demanda foi julgada procedente. Antônio, servidor público concursado do Estado do Rio de Janeiro, promoveu a execução individual da sentença proferida. Não houve oferecimento de embargos à execução por parte do Estado do Rio de Janeiro. Indaga-se: Pode o magistrado condenar o Estado do Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Thread ou linha de execução
Threads Guilherme Lúcio Pereira Caixeta - TADS 2012/2 – Sistemas Operacionais 1- Instituto Federal de Goiás - e- mail: guilherme.lpcaixeta@gmail.com Thread ou linha de execução é uma das maneiras utilizadas por um processo para dividir a si mesmo em duas ou mais tarefas que podem ser executadas simultaneamente, em geral, em arquiteturas multiprocessadas. O suporte a thread é fornecido pelo próprio sistema operacional (S.O), no caso da Kernel-Level Thread (KLT), ou implementada através de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
O NEOPROCESSUALISMO, O FORMALISMO-VALORATIVO E SUAS INFLUÊNCIAS NO NOVO CPC.
1. Introdução. Desde a celebração do I Pacto Republicano (2004) iniciou-se, incisivamente, a busca por um sistema de justiça mais acessível, ágil e efetiva, a partir do qual foram aprovadas inúmeras reformas legislativas. A harmonia entre as funções, na acepção jurídica, é uma cláusula pétrea, contudo, de maneira mais profunda deve significar uma estreita colaboração entre Legislativo, Judiciário e Executivo. Nessa linha, foi nomeada no final de setembro de 2009 pelo Senado uma comissão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Atps Cpc
ETAPA 1 Primeiramente, deve-se observar qual a justiça competente, qual foro competente (comarca) e, por ultimo qual juízo dentro dessa comarca proceda o julgamento através das normas federais e também as normas estaduais de organização judicial. Os foros centrais e regiões são agrupados de juízos e não comarcas, não devendo o processo, não devendo o processo seguir estes. Cada Estado tem seu critério para apuração do juízo, e o mais utilizado é o que visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Projeto profissional interprofissional, apresentado como a execução do tecnólogo do curso de gestão financeira
TEMA E TÍTULO DA PESQUISA Projeto Profissional Interdisciplinar apresentado como cumprimento do curso de Tecnólogo em Gestão Financeira. ORIENTADOR Professor Mestre Jonas Pereira de Souza Júnior SÃO PAULO 2010 DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho a ................ AGRADECIMENTOS Agradecemos a todos aqueles que direta ou indiretamente nos ajudaram a realizar esse trabalho. Expressamos também o nosso agradecimento aos Professores pelo apoio prestado e pela disponibilidade manifestada em orientar-nos no decorrer do semestre, para a realização desse trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
Juvenal Promove ação De Execução Por Quantia Certa Em Face De Jurandir, Para Satisfação De Seu Crédito No Valor De R$ 40.000,00
Juvenal promove ação de execução por quantia certa em face de Jurandir, para satisfação de seu crédito no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), lastreada em cheque vencido e não pago. Citado, o devedor ingressa com petição, antes de esgotado o prazo para oferecimento dos embargos, para postular a compensação por ser credor do credor da execução pelo mesmo valor em outra obrigação cambial, contido em nota promissória. Sustenta que as dívidas são certas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.906 Palavras / 12 PáginasData: 27/11/2013 -
EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP PROCESSO Nº 200/2013 EMPÓRIO DO CAFÉ LTDA., já qualificada nos autos da Reclamatória Trabalhista movida por FRANCISCO BRASIL, também já qualificado, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente e tempestivamente, propor os EMBARGOS A EXECUÇÃO com base no Art. 884 da CLT, consubstanciado nos motivos de fato e direito a seguir expostos. 1) RESUMO DA EXECUÇÃO O Embargado propôs a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
EXECUÇÃO DE PERÍODOS NO QUE: prisão
A EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE: penas privativas de liberdade* Luiz Alberto Machado I. A introdução. É-me sumamente honroso participar desta reunião, advogado e professor de província que sou. O Sérgio Pitombo, que me precedeu, certamente trouxe as luzes do seu conhecimento amadurecido sobre os grandes problemas do processo penal, cuja abordagem não pode ser feita hoje sem a participação da criminologia, cujo ensino moderno, segundo advertência de LOPEZ-REY, deve ser cometido a "... um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.889 Palavras / 12 PáginasData: 27/11/2013 -
A execução baseia-se na execução extrajudicial
(ii) Execução fundada em título executivo extrajudicial Ajuizada a execução fundada em título executivo extrajudicial, o juiz, no recebimento da petição inicial: • Deve determinar a citação do réu para, no prazo de dez dias, entregar a coisa (artigo 621, CPC); • Pode estabelecer multa (astreintes) pelo atraso no cumprimento da obrigação (mediante provocação ou ex officio) - art. 621, § único, CPC. Do mesmo modo, caso a obrigação não seja cumprida, deve o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
Execução da solução: recursos
ETAPA 3 Aulas-tema: Cumprimento da Sentença: peculiaridades (art. 4-J e seguintes); Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer, Tutela das Obrigações de Fazer e Não Fazer; Execução das obrigações de entrega de coisa, Tutela das Obrigações de Entrega de Coisa; Embargos do Executado. Exceção de executividade. Embargos de Terceiro. Passo 4 Promover pesquisa de campo para entrevistar, preferencialmente, cartórios do Fórum Estadual, os serventuários e juízes; bancas de advogados; OAB subseção local; advogados; promotores;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 2/12/2013 -
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DEVEDOR INSOLVENTE
Revista Jurídica - CCJ/FURB ISSN 1982 -4858 v. 12, nº 24, p. 47 - 63, jul./dez. 2008 47 INSOLVÊNCIA CIVIL: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE CIVIL INSOLVENCY: IMPLEMENTATION OF THE RIGHT AMOUNT AGAINST INSOLVENT DEBTOR Marcello Souza Costa Neves Koudela* Resumo: A insolvência civil tem por finalidade precípua garantir aos credores do devedor civil insolvente uma satisfação isonômica de seus créditos. Tal finalidade manifesta-se desde as mais remotas origens históricas, encontrando no ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.624 Palavras / 27 PáginasData: 2/12/2013 -
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
ANOTAÇÕES DA AULA 5 – PRATICA SIMULADA V AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Petição Inicial: Além de preencher os requisitos gerais do art. 282, do CPC, a petição inicial no processo de Execução deverá estar acompanhada do título executivo, assim como o cálculo demonstrativo do débito quando versar sobre quantia certa. Segundo Humberto Theodoro Junior: “A execução de sentença condenatória de prestação alimentícia é uma execução por quantia certa, subordinada, em princípio, ao mesmo procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2013 -
Processo De Execução
CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO: Valendo-se da LEP, doutrina e jurisprudência nacionais responda as questões abaixo. As questões deverão ser respondidas de acordo com o posicionamento jurídico atualizado. Obrigatório citar as devidas fontes pesquisadas. ATENÇÃO: proibido cópia – “cola” - da internet. O trabalho será individual e manuscrito. Deverá ser entregue, impreterivelmente, no dia designado para avaliação da disciplina. RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO: 1- Quais os pressupostos e objetivos da execução penal? Explicar. Pressupostos: existência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2013 -
Procedimentos Especiais Do CPC
Atenção!!! O presente roteiro não esgota a totalidade do conteúdo programático, servindo apenas como orientação para que o aluno possa seguir um caminho especificado em seu estudo. A bibliografia indicada pela Universidade e pelo professor da disciplina traz de forma clara todos os pontos do programa, sendo necessário o seu completo estudo para realização com êxito das avaliações e a conseqüente aprovação. O presente roteiro deverá ainda ser complementado pelo aluno com:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2013 -
Execução E Controle Do Orçamento Público
Questão 01 (Valor: 0,5 pontos) Quais são os três estágios clássicos da despesa a serem executados pelos entes públicos após o processo de licitação? Descreva cada um deles. Empenho: é a reserva de parte da dotação orçamentária para fazer frente ao pagamento dos fornecedores contratados. Nenhum órgão pode realizar despesa sem prévio empenho. Liquidação: é o reconhecimento de que os bens ou serviços adquiridos foram entregues conforme previa o contrato e que, portanto, o contratado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
Origem histórica e evolução da execução cível
Especies de sentença Coisa incerta Há necessidade de definição da coisa a ser entregue. Determinação pelo gênero e pela quantidade faltando apenas a individualização. Art 629 Escolha do devedor: citação para entrega da coisa que ele individualizará. Escolha do credor: Indicação na inicial ou requerimento Coisa certa Título executivo extrajudicial (Citação – 10 dias para satisfação da obrigação ou embargos) Título executivo judicial (Intimação – 10 dias para satisfação da obrigação ou impugnação/exceção de pré-executividade)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.679 Palavras / 15 PáginasData: 9/12/2013 -
Execução do julgamento
Senama 13 Corrigido 1ª Questão. Gustavo promove demanda em face de Fabiano, perante o juízo da 1ª Vara Cível, tendo sido proferida sentença que lhe foi favorável, com a condenação do demandado a lhe pagar a quantia de R$ 100.000,00. Não foram interpostos recursos e a sentença transitou em julgado. Ocorre que o devedor não honrou o pagamento fixado na sentença. Indaga-se: a) Qual medida Gustavo deverá adotar? Justifique. Resposta: Condenado o réu ao pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Execução do programa de estágio
O tempo necessário para a execução foi de apenas uma semana, prevendo que em um mês as mudanças fossem notáveis, assim entrando em consenso de atividades em horários diferente, exemplo: 12hrs temos um fluxo de aluno de aproximadamente de 8 alunos, e em sala de musculação 3 professores, entrando em organização, desses três professores, apenas um, passa para o horário de pico, 19horas que em sala de musculação tem o fluxo de 30 a 50
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2013 -
Execução do orçamento anual
Jonto Web Training ORÇAMENTO DE ANO 1 ORÇAMENTO DE VENDAS – CONCORRÊNCIA EM UNIDADES FÍSICAS PERÍODO REFERÊNCIAS Mercado Total = Quantidade Média ANO-X2 Média ANO-X1 Média ANO-X0 Técnico em Segurança do Trabalho Total 0 0 Região 2 (Norte e Nordeste) 0 0 Região 3 (Outros) 0 0 Total 0 0 0 Letras Habilitação em Espanhol Região 1 (Sul e Sudeste) 0 0 Região 2 (Norte e Nordeste) 0 0 Região 3 (Outros) 0 0 Total
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2013 -
Fichamento De Citação -1. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA O DEVEDOR INSOLVENTE: INSOLVÊNCIA CIVIL. (pp. 461-494).
FICHAMENTO DE CITAÇÃO THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo de execução e cumprimento da sentença. 26ª ed. Ver. e atual. São Paulo: Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2009. 1. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA O DEVEDOR INSOLVENTE: INSOLVÊNCIA CIVIL. (pp. 461-494). 1. 1 Execução coletiva e execução singular 2.1.1 “O novo Código de Processo Civil, sob o nomem júris de ‘execução pro quantia certa contra o devedor insolvente’, instituiu o concurso universal de credores com feição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2013 -
Quais Os Pressupostos E Objetivos Da Execução Penal? Explicar
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROMITENTE VENDEDOR: ISIS VALVERDE, brasileira, solteira, atriz, portadora da carteira de identidade R.G. nº 456.098 SSP/MG, e CPF sob n° 907 213 543-12, residente e domiciliado à Rua Orla de Copacabana n° 1234 APt. 505, bairro Copacabana, CEP.............., Rio de Janeiro, RJ. PROMITENTE COMPRADOR: CAIO CASTRO, brasileiro, solteiro, ator, portador da carteira de identidade R.G. nº 890.654 SSP/RJ, e CPF sob nº 987 543 213-00, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 12/12/2013 -
A EXECUÇÃO DO PNAE NOS MUNICÍPIOS
Após a releitura do módulo FUNDEB, percebe-se que a origem dos conselhos surgiu a quase 3 mil anos, com o povo hebreu, depois com os romanos. A partir do século X d.C. surge o conselho, que elegia suas lideranças. Em destaque a Comuna de Paris, em 1871, embora com pouca duração e com finalidade de resolver tensões e conflitos. A partir do século XX é que surgem os conselhos formados por grupos sociais que caracterizava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 31/12/2013