A Execução No Novo CPC Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.072 Trabalhos sobre A Execução No Novo CPC. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Réplica Execução De Alimentos
RÉPLICA - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PRISÃO DO ALIMENTANTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR _____, JUIZ DE DIREITO DO PRIMEIRO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE _____ – UF. Autos do Processo de Código nº _____ Intermediado por seu mandatário ao final subscrito - instrumento procuratório acostado aos autos principais, comparece com lhaneza e acatamento perante sua Excelência, _____, neste ato representado por sua genitora (CPC - art. 8º), ambos já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2014 -
Principios Limitadores da Ação Discriciobaria na Execução do orçamento Municipal
Principais conceitos- Principios Limitadores da Ação Discriciobaria na Execução do orçamento Municipal RENÚNCIA DE RECEITA NA LRF Anistias futuras- Propostas eleitoreiras- O artigo 14 da LRF impõe a exigência de que redução de receita deverá necessariamente ser acompanhada de medidas de compensação, tanto com redução de despesas ou aumento de outros tributos, medidas estas que devem ser implementadas antes da renúncia de receita. Todas as formas de redução de receitas são abrangidas pela LRF, mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Comparação CPC E Anteprojeto
ANÁLISE COMPARATIVA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ATUAL E NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Redação original do projeto de Lei do Senado n.º 166, de 2010. 1) DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO: A ação de consignação em pagamento está prevista no CPC atual nos artigos 890 à 900. No Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil está contemplada nos artigos 505 à 515. Algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.347 Palavras / 18 PáginasData: 25/5/2014 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS, SP. DAGOBERTO, (...nacionalidade...), (...estado civil...), (...profissão...), portador da cédula de identidade RG n.º (...), inscrito no CPF/MF sob o n.º (...), residente e domiciliado na (...), n.º(...), São Paulo, SP, por meio de seu Advogado (instrumento de mandato incluso), vem à presença de V. Exa., nos termos dos arts. 614, 646 e seguintes do CPC, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
A Execução Civil Da Sentença Penal Condenatória Na Hipótese De Revisão Criminal Julgada Procedente
O Código de Processo Civil, traz em seu artigo 4-N o rol de títulos executivos judiciais, conforme segue: Art. 4-N. São títulos executivos judiciais: (...) II – a sentença penal condenatória transitada em julgado; Assim, em ocorrendo a condenação do réu no processo criminal é possível a execução da sentença na esfera cível, baseado no referido dispositivo. No entanto, ainda que tenha ocorrido o trânsito em julgado, existe uma hipótese que pode modificar o panorama
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Cpc Ativo Biológico
Ativo Biológico, conforme CPC-29 Objetivo O objetivo do Pronunciamento é abordar o tratamento contábil, e respectivas divulgações, relacionados aos ativos biológicos e aos produtos agrícolas. Definições Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento com significados específicos: Atividade agrícola é o gerenciamento da transformação biológica e da colheita de ativos biológicos para venda ou para conversão em produtos agrícolas ou em ativos biológicos adicionais, por uma entidade. Produção agrícola é o produto colhido de um ativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2014 -
Processo Civil - Execução
ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPA 1 Aula-tema: Teoria do Processo de Execução.Requisitos do Processo de Execução.Liquidação de Sentença.Partes e Terceiros na Execução.Responsabilidade.Princípios do Processo de execução, das espécies de execução Passo 1 - Pesquisar e confrontar acórdãos com estudo em sala de aula. Passo 2 – Elaborar análise dos julgados contendo a descrição do caso, decisão de 1º grau, o órgão julgador, razões da reforma ou manutenção da decisão, opinião do grupo. Caso 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2014 -
Cpc 04
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O objetivo do CPC 04 (2014),é definir contabilmente qual o tratamento contábil a ser dado aos ativos intangíveis, bem como sua forma de controle, reconhecimento e mensuração, identificação e aplicação. 2.1 Ativo Intangível Considera-se ativo intangível aquele ativo não monetário identificável sem substância física. Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termo de definição de um ativo intangível, quando: for separável (puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2014 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL/SP. Distribuição: Por dependência do processo nº: MARIANA ..., nacionalidade, menor impúbere, nascida em 13.08.2006, representada por sua mãe, Maria José, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na rua (endereço completo), vem a este juízo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Tabela de comparação entre o embargo de implementação, o embargo externo e a exclusão da execução
Resumo do Recurso Especial 940.274 – MS: 1)Descrição do caso 2) Decisão de 1º grau 3) Órgão julgador 4) Razões de reforma ou manutenção da decisão 5) Opinião do grupo sobre o caso com fundamentos doutrinários 6) As controvérsias discutidas pelos ministros 7)Demais temas atinentes ao Art. 4-J e seguintes suscitados ao longo do acórdão. 1. Quadro Comparativo entre Embargos do Executado, os Embargos de Terceiro e a Exceção de Executividade. 2. Pesquisa de Campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2014 -
Semana 1 - CPC IV
Caso 1 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2014 -
Embargos De Execuçao
Estágio de Direito Tributário 2° Semestre de 2011 – Unisal Prof.ª Milena Zampieri Sellmann de Menezes MODELO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ENDEREÇAMENTO: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito (ou Federal) da Vara das Execuções Fiscais da Comarca (ou Subseção Judiciária) de (Não se esqueça de que os Embargos à Execução devem ser dirigidos para o local onde tramita a Execução Fiscal. Se o problema mencionar que a Execução tramita no anexo fiscal – justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Execução
Os alimentos se classificam quanto à origem e a finalidade. Quanto a origem se classificam em: 1. Legítimos - Legais ou legítimos são os alimentos que decorrem do casamento, união estável ou parentesco entre o alimentando e o alimentante, ou seja, aqueles previstos pelo Direito de Família (CC, art. 1694). 2. Voluntários - são os alimentos que emanam da vontade de alguém de prestá-los. Quando contratados para pagamento em vida pelo alimentante os alimentos voluntários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Contestação. Princípios. Classificação Das Defesas. Compreensão Das Preliminares Do Art. 301, CPC. Estrutura Da Contestação.
Tema Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). Objetivos - Identificar e conhecer os conteúdos das Exceções de incompetência, impedimento e suspeição, bem como cabimento da Reconvenção. - Conhecer e distinguir seus prazos e legitimidades diferenciadas, a partir da diversidade de características desses instrumentos, como o cabimento de ação rescisória fundada no impedimento e natureza de ação incidental da Reconvenção. - Restar bastante evidente a inaplicabilidade de interpretação literal aos arts. 304 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
CPC 16
RESUMO Este trabalho visa demonstrar tratamento contábil do estoque em geral, e estabelecer o valor do custo a ser reconhecido como ativo, e mantido em registro ate que as respectivas receitas sejam reconhecidas. Os estoques são bens tangíveis e intangíveis adquiridos com objetivos de venda ou utilização própria da entidade. Para a empresa é importante à avaliação do estoque, pois impacta na avaliação do custo líquido mostrando o seu real lucro no final do período.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2014 -
Processos Simplificando “um programa em execução”.
Processos Simplificando “um programa em execução”. os processos representam tarefas em execução, mas nem todas têm relação direta com algum aplicativo. Muitas delas são executadas em pano de fundo e mantêm o sistema trabalhando - gerenciando redes, memória, disco, checagem antivírus, etc. Logo, podemos definir processos como softwares que executam alguma ação e que podem ser controlados de alguma maneira, seja pelo usuário, pelo aplicativo correspondente ou pelo sistema operacional. Um processo passa por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2014 -
Execução
TESTES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – execução 1. (OAB SP 128) São sujeitos passivos na ação de execução: A) o devedor, reconhecido como tal no título executivo; o novo devedor; o espólio; o responsável tributário e o fiador. B) o devedor, seus herdeiros e sucessores a título universal ou singular. C) o devedor; o sócio ou acionista, independentemente de se desconsiderar a pessoa jurídica ou atribuir-lhe responsabilidade direta. D) tão somente o devedor reconhecido no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2014 -
ATIVIDADE ESTRUTURADA II: Aprendizagem Do NeanderWin: Criação E Execução De Programas
ATIVIDADE ESTRUTURADA II: Aprendizagem do NeanderWin: Criação e Execução de Programas Francisca Karoline Ferreira Assunção FORTALEZA-CE 2012 SEMANA 1 E 2 – AMBIENTAÇÃO O NeanderWin trata-se de um simulador para uso didático que trabalha em um ambiente integrado de desenvolvimento, possibilitando ao usuário a edição do código em linguagem de montagem, compilar e receber imediatamente mensagens relativas a erros de sintaxe, carregar na memória e, ainda, simular a execução do programa com visualização imediata e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial do CPC Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar esse procedimento especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Embargos à Execução Fiscal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Execuções Fiscais da Comarca de São Paulo – Capital. (5 linhas) Distribuição por dependência à Execução Fiscal nº ... Empresa X, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ nº ..., situada à Rua ..., representada neste ato pelo seu sócio procurador, Sr. (qualificação completa), por seu advogado, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014 -
Penhora Na Execução Trabalhista
PENHORA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar os procedimentos realizados na penhora na execução trabalhista, além de desenvolver uma análise dos problemas da efetividade da execução trabalhista e dos instrumentos jurídicos utilizados para sua satisfação. Palavras-chave: Execução Trabalhista. Penhora. Cumprimento da sentença. Penhora On Line. Bens impenhoráveis – Bem de família, Salário. INTRODUÇÃO A execução no processo do trabalho encontra respaldo legal nos artigos 5º, XXXV, LV e 93, IX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2014 -
Parede Diafragma - Execução
A parede diafragma realiza no terreno um muro vertical contínuo de concreto armado, ao longo de todo o perímetro da contenção, sem provocar vibrações ou sem desconfinar o terreno adjacente, praticamente em qualquer tipo de solo, acima ou abaixo do lençol freático, possibilitando com relativa facilidade, segurança e economia, escavações profundas mesmo junto a edificações existentes. As paredes diafragma são constituídas de painéis justapostos executados da superfície do terreno. As juntas entre painéis são "juntas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE RESENDE – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Processo número: 2009.51.09.000659-9 (Execução Fiscal) IN CIRCUITO SURF DESIGNS IND. COM. ROUPAS LTDA. ME., já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, neste ato representado por seu procurador e advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência., expor para ao final requerer o que se segue: DOS FATOS: O Requerente no dia 06 de Junho foi até ao Banco do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2014 -
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 1.1 – Considerações gerais A execução por quantia certa tem como fundamento a obrigação de dar. Há, todavia, uma peculiaridade no objetivo da obrigação que a distingue das demais obrigações de entregar coisa, influenciando o rito procedimental. Na obrigação de pagar quantia, a prestação consiste em dinheiro, coisa fungível por excelência e, em sendo assim, a execução visa expropriar bens do devedor, a fim de satisfazer o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.010 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2014 -
Relação com o art. 463, CPC. Natureza de Recurso. Cabimento contra qualquer decisão. Unificação da disciplina dos Embargos de Declaração
1. Relação com o art. 463, CPC. Natureza de Recurso. Cabimento contra qualquer decisão. Unificação da disciplina dos Embargos de Declaração. ► Possibilidade de correção e esclarecimento da sentença – Art. 463, CPC. Hipóteses de correção de ofício ou a requerimento da parte – possibilidade (?) ; Hipóteses de correção somente por meio de Embargos de Declaração – esclarecimento ou integração. ► Os Embargos de Declaração: “quando houver na sentença ou no acórdão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014