A Execução No Novo CPC Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.071 Trabalhos sobre A Execução No Novo CPC. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Artigo 188 Do Cpc
Os prazos processuais são regidos pelo princípio da utilidade, que se materializa na necessidade de tempo suficiente para a prática de determinado ato processual. Antônio Dall’Agnol, comentando o artigo 191 do CPC, admite expressamente que o prazo em dobro se justifica em face do princípio da utilidade que norteia os prazos processuais, pois o procurador deve ter tempo suficiente para analisar os autos. Cristina Ferraz escreve: “Certamente, determinados atos demandam um maior ou menor espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Juris CPC
STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 924245 AC 2007/0027680-8 (STJ) Data de publicação: 30/04/2013 Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ANÁLISE DOS PARÂMETROS FIXADOS NO TÍTULO EXEQUENDO. ART. 884 DO CC/2002 . ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. OFENSA AO ART. 130 DO CPC . CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA N. 7/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 405 DO CPC . NÃO CONFIGURADA. 1. A parte que desejar esclarecimento do perito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
CPC 12
CPC 12 Ajuste a Valor Presente - AVP Leis 6.404/ 76, 11.638/2007 e 11.941/2009 AJUSTE A VALOR PRESENTE De acordo com o artigo 183, VIII da Lei das S/A, “os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante”. Regulamentado pelo CPC 12, o ajuste a valor presente é obrigatório para ativos e passivos não-circulantes, recebíveis ou exigíveis – itens monetários. Aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
Casos de execução do Trabalho Direito
Outras / Direito Direito Trabalho Escolar: Direito Buscar 50 000 Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: claudioneves 25 agosto 2013 Tags: Palavras: 372 | Páginas: 2 Visualizações: 190 Imprimir Trabalho Direito Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO DOMICÍLIO DO DEVEDOR (ART. 576, CPC) EMPRESA B, empresa privada, devidamente inscrita no CGC/MF sob o nº, com sede na Rua, na Cidade, neste ato denominado de exequente, por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na, vem a este juízo, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de EMPRESA A, empresa privada, devidamente inscrita no CGC/MF sob o nº, com sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ( A ) DOUTOR ( A ) JUIZ ( A ) DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Distribuída por dependência à Execução Fiscal nº 0091787-49.2010.805.0001 José de Tal, residente e domiciliado na rua xxx xx, , xxx, nesta capital, por seus advogados, que esta subscrevem, vem com fundamento no artigo 16, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980, opor seus competentes e tempestivos. EMBARGOS À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2013 -
Roteiro de execução
Roteiro de execução Esse roteiro de execução tem como objetivo apresentar um resumo dos principais itens do Plano de Negócios da empresa Refrimax. A empresa REFRIMAX COMERCIO DE MATERIAIS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, foi criada a partir da união do senhor Jose das Graças Sena e o senhor Anderson Soares de Castro, que já trabalhavam no ramo da refrigeração e que após perceberem um grande crescimento na área se uniram para montar seu próprio negócio. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Coisa Julgada E Execução
Coisa Julgada Depois de a sentença ter sido proferida, considera-se que o juiz fez seu papel, que fez com que a vontade da lei fosse cumprida, mas mesmo assim a sentença pode ser reavaliada, e o seu resultado de segundo grau, pode substituir o resultado de primeiro grau. As Teses sobre o valor jurídico da sentença sujeita a recurso são: Ato jurídico sujeito a condição suspensiva: quando existe uma sentença, sendo avaliada em segundo grau,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 PáginasData: 28/9/2013 -
ATPS CPC 3 1 E 2
Etapa 01 No dia 21 de dezembro de 2012 sob forte chuva, JOSE em companhia de sua esposa MARIA trafegava com o seu veículo Chevrolet Camaro ano e modelo 2011, cor amarelo, placa nº KJF 8459 pela Avenida asa branca nesta cidade e, ao parar na sinaleira, localizada na frente do Banco do Brasil, foi violentamente surpreendido pelo veículo de ALINE, o qual colidiu na traseira de seu Camaro. A Requerida estava conduzindo seu veículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Execução De Sentença
trabalho de processo civil.execução de sentença Do Cumprimento da Sentença Art. 4-I. O cumprimento da sentença far-se-á conforme os arts. 461 e 461-A desta Lei ou, tratando-se de obrigação por quantia certa, por execução, nos termos dos demais artigos deste Capítulo. (Acrescentado pela L-011.232-2005) obs.dji.grau.1: Art. 461 e Art. 461-A, Requisitos e dos Efeitos da Sentença - CPC obs.dji.grau.4: Cumprimento; Sentença obs.dji.grau.6: Atos Processuais - CPC; Audiência - CPC; Disposições finais e transitórias - CPC;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
Execução De Sentança
Do Cumprimento da Sentença Art. 4-I. O cumprimento da sentença far-se-á conforme os arts. 461 e 461-A desta Lei ou, tratando-se de obrigação por quantia certa, por execução, nos termos dos demais artigos deste Capítulo. (Acrescentado pela L-011.232-2005) obs.dji.grau.1: Art. 461 e Art. 461-A, Requisitos e dos Efeitos da Sentença - CPC obs.dji.grau.4: Cumprimento; Sentença obs.dji.grau.6: Atos Processuais - CPC; Audiência - CPC; Disposições finais e transitórias - CPC; Formação, suspensão e extinção do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
Execução Definitiva
A decisão proferida pelo juiz, com fundamento no § 6º do art. 273 do CPC, decorre, como se viu, de uma cognição exauriente, fundada numa certeza, gerando, bem por isso, coisa julgada material. Enquanto impugnada por agravo, a decisão, embora fundada em cognição exauriente, não será, ainda, definitiva. Logo, a execução encetada pela parte beneficiada com a decisão será provisória. Não havendo recurso, não sendo este cabível ou esgotados todos os recursos possíveis, sobrevirá o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Embargos A Execução
No processo de execução, o que se almeja é a satisfação do crédito, de forma que a tutela jurisdicional executiva é prevalentemente realizadora, pois visa apenas obter a satisfação de direito já definido, ao contrário do processo de conhecimento, onde o direito das partes ainda precisa de definição. No processo de execução, em razão de sua natureza, não há que se falar em mérito, não havendo espaço para discussões e, em razão disso, o devedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Esboço de um movimento parabólico de execução companheiro desde o seu lançamento até a aterragem
ETAPA 3 Passo – 1 Dois soldados da equipe de resgate, ao chegar ao local da queda do satélite e ao verificar sua localização saltam ao lado do objeto de uma altura de 8m. Considere que o helicóptero está com velocidade vertical e horizontal nula em relação ao nível da água. Adotando g =9,8 m/s2, Determine o tempo de queda de cada soldado. y = VoT + ½ . gT² 4,9T² = 8 8 =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2013 -
Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada
dwsahkdfjlkgfnkfbqekj;gtrfwugrbwuGBQLlkk,jhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh3.12.2- Obrigações de resultado Nas obrigações de resultado o que importa é a aferição se o resultado colimado foi alcançado. Só assim a obrigação será tida como cumpridan. Sua inexecução implica falta contratual, dizendo-se que existe, em linhas gerais, presunção de culpa, ou melhor, a culpa é irrelevante na presença do descumprimento contratual. Exemplos: contrato de transporte, contrato de reparação de um bem. 3.12.3- Obrigações de garantia As obrigações de garantia viam a eliminar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
RESUMO DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 38 - IAS 39
RESUMO DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 38 – IAS 39 OBJETIVO Estabelecer princípios para reconhecer e mensurar ativos financeiros , passivos financeiros e contratos de itens não financeiros, e quando os reconhece no Balanço Patrimonial. Este Pronunciamento Técnico deve ser aplicado àqueles contratos de compra ou venda de item não financeiro que possam ser liquidados pelo valor líquido em dinheiro ou com outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros, como se os contratos fossem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.796 Palavras / 12 PáginasData: 2/10/2013 -
Impugnação Aos Embargos A Execução
2009.700.054196-5 - CONSELHO RECURSAL - 1ª Ementa Juiz(a) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA - Julgamento: 19/08/2009 Íntegra da decisão PRIMEIRA TURMA RECURSAL Recurso nº 2009.700.054196-5 Recorrente: ANDERSON REIS FROSSARD Recorridos: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CASA & VÍDEO), BLACK E DECKER DO BRASIL LTDA. E ALAN OLIVEIRA DA SILVA - ME VOTO Primeiramente, não há de se falar de suspensão do processo em razão do deferimento do pedido de recuperação judicial, posto que já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.639 Palavras / 15 PáginasData: 3/10/2013 -
REGIMES PENAIS PRIVATIVOS DE LIBERDADE E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NA EXECUÇÃO PENAL
Este estudo tem por objetivo apresentar uma análise acerca dos REGIMES PENAIS PRIVATIVOS DE LIBERDADE E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NA EXECUÇÃO PENAL à luz da Carta Magna de 1988, do Código Penal, da lei 7.210 de 1984 (Lei de Execução Penal) e da resolução nº 113 do CNJ. A Lei Maior Brasileira com o fim de legitimar e, ao mesmo tempo limitar a aplicação da Lei Penal, traz em seu bojo o fundamento que engloba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.563 Palavras / 15 PáginasData: 7/10/2013 -
Separação Entre Execução E Reflexão Sobre Trabalho
Separação entre execução e reflexão sobre trabalho Partindo de Marx, André Gorz acrescenta que, “os trabalhadores da ciência e da técnica, no interior de sua função técnico-científica, têm a função de reproduzir as condições e as formas de dominação do capital sobre o trabalho”. As ciências e as técnicas não são, assim, ideologicamente neutras. Elas favorecem a reprodução do capital e de sua lógica. O próprio Marx já havia sugerido que o desenvolvimento geral da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Embargos A Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO/RJ Distribuídos em apenso à Execução Fiscal no. José dos Santos, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade no. ..., inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o no. ..., residente e domiciliado na ..., cidade ..., estado ..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2013 -
Erro Na Execução E Resultado Diverso Do Pretendido
Erro na execução (aberratio ictus, art 73 CP) O agente, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, atinge pessoa diversa da pretendida, apesar de projetá-la corretamente. Existe duas formas de de ocorrência do aberratio ictus: a) por acidente; b) por erro no uso dos meios de execução. Exemplo de erro na execução ocasionado por acidente: Maria quer matar seu marido. Ao preparar a marmita do esposo, adiciona veneno. Todavia, desatento, o filho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2013 -
Execução De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº JOSUÉ e UITALO, menores impúberes, neste ato representados por sua genitora ANTONIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº xxxxx, expedida pelo xxxxx, inscrita pelo CPF/MF nº xxxx, residente (endereço completo), vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua (endereço completo), atendendo o disposto no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2013 -
RELATÓRIO GERAL SOBRE OS TEMAS GERAL SOBRE O APRENDIZADO OBTIDO POR MEIO DA EXECUÇÃO DAS TAREFAS
RESUMO O intuído de desenvolver em um ambiente de trabalho mais moderno, com agilidade e flexibilidade em informações. Diversas ferramentas são desenvolvidas e mostra a capacidade de criar e desenvolver o ser humano a cada dia que passa e com este seguimento existem diversas áreas a serem desenvolvidas e a ampliação do mercado de trabalho voltada as novas tecnologia, faz deste universo um amplo setor de conhecimento ao quais diversos acadêmicos procuram desenvolver e consequentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2013 -
RESUMO CPC 16 - ESTOQUES
RESUMO CPC 16 – ESTOQUES Definições Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda. Valor justo é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2013 -
CONTESTAÇÃO À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA CONTESTAÇÃO À EXECUÇÃO JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro e sua esposa LUCIA DOS SANTOS, brasileira, casada, professora, ambos residentes e domiciliados na rua X, n° 800, bairro V, nesta cidade, por seu advogado infra-assinado com endereço profissional (endereço completo), para fins do artigo 39, I, do CPC, nos autos da Ação Pauliana, pelo rito Ordinário, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2013