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A Execução No Novo CPC Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.072 Trabalhos sobre A Execução No Novo CPC. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Execução. Teoria geral. Princípios. Tipos

    Título Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Objetivos Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória. Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento e cautelar) Conhecer as normas sobre competência na execução e na defesa do executado.

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    Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: estudando.com
  • Projeto de regulamento que aprova o CPC Conceitual Básico Padrão (R1) - a base para a elaboração e divulgação de demonstrações contábeis e financeiras

    http://acontecenainternet.com/artigos/parece-lixo-mas-nao-e-e-a-descoberta-mais-chocante-de-sempre/ A Comissão de Valores Mobiliários – CVM, em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), submete à Audiência Pública, nos termos do art. 8º, § 3º, I, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a minuta de Deliberação que aprova o Pronunciamento Conceitual Básico CPC 00(R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. Conforme já divulgado, após a conclusão da segunda etapa de emissão das normas de

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    Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: Tammi0590
  • Execucao Titulo Extrajudcial

    AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL -A suplicante é credora de nota promissória vencida e não paga pela suplicada. Requerendo através da via executiva o recebimento do débito. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DE.... ....................................................... (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº .... e CPF/MF nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., por seu procurador judicial e advogado infra-firmado, conforme instrumento de procuração incluso, inscrito na

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    Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: badsa
  • ATPS CPC I

    Etapa 2 Passo 1 Elaborar peça processual adequada para insurgir–se contra a competência escolhida por “A” que ingressou com a ação na Comarca de Pirassununga/SP. Na qualidade de advogado da empresa “Vá Com a Gente”. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA/SP Processo nº EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Distribuição por dependência ao Processo nº ____________da Vara Cível da Comarca de Pirassununga Vá Com A Gente, pessoa jurídica de direito

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    Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: Andysister
  • Execução Para Entrega De Coisa Certa

    EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA Na acção executiva para entrega de coisa certa, quando o direito do exequente é um direito real ou tratando-se de um direito cuja obrigação é a de entregar uma coisa certa e determinada, nestes casos a execução segue a forma do processo ordinário. Esta espécie de execução corresponde à execução específica, uma vez que ela incide sobre a própria coisa, cuja entrega se pede (cfr. Art.827, do Cód. Civil).

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    Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: celsio
  • Execução Fiscal

    A Execução Fiscal é um procedimento especial em que a Fazenda Pública requer de contribuintes inadimplentes o crédito que lhe é devido, utilizando-se do Poder Judiciário, pois não lhe cabe responsabilizar o devedor. Assim, por meio do Poder Judiciário, a Fazenda Pública busca, junto ao patrimônio do executado, bens suficientes para o pagamento do crédito que está sendo cobrado por meio da execução fiscal. O processo de execução se baseia na existência de um título

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: EDMAR17
  • Ativo Biológico - CPC 29

    Trechos extraídos do CPC 29 Alcance O pronunciamento será aplicado para contabilizar: (a) ativos biológicos; (b) produção agrícola no ponto de colheita; (c) subvenções governamentais previstas nos itens 34 e 35. Este pronunciamento não é aplicável em: (a) terras relacionadas com atividades agrícolas (ver Pronunciamentos Técnicos CPC 27 – Ativo Imobilizado e CPC 28 – Propriedade para Investimento); e (b) ativos intangíveis relacionados com atividades agrícolas (ver CPC 04 – Ativo Intangível). A tabela a

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    Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: nayhara
  • Petição Execução Titulos Extrajudicial

    MODELO DE PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (NOTA PROMISSÓRIA) EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ……………… …………………, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG/SP nº ……………, e do CPF/MF nº ………., residente e domiciliado na …………, nº …….., Jd. ………., na cidade de …………….., Estado de ……….., por seus advogados e procuradores infrafirmados "ut" instrumento de mandato incluso (doc. 01), os quais mantêm escritório profissional na rua

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    Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: carolmattoso
  • Ação De Execução De Cheque

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU (SP) CARLOS AUGUSTO ZACARIAS, brasileiro, casado, mecânico, portador da cédula de identidade RG nº 15.444.507-1, inscrito no CPF sob nº 899.013.128-68, residente e domiciliado à Rua Orestes Rodrigues, nº. 83 – Vila Nossa Senhora do Bonfim, na cidade e comarca de Presidente Venceslau/SP, por seu Advogado que esta subscreve, (incluso instrumento de mandato), vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: v1n1c1u5
  • A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO

    PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Maria Moreira de Castilho Lanza A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE CONCHAL Tutora: Adriana Cristina Rossi Otti Conchal/SP 2013 O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Governo Federal, garante, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o

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    Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: Taiolo
  • QUESTIONÁRIO DE EXECUÇÃO

    A empresa DIAMOND, proprietária de uma jazida de minérios, firmou, com a empresa XISTO, contrato de arrendamento com autorização de exploração de jazida, com o fim específico de retirar e fornecer ao DNER e DER/MG, por seis meses, pedras do tipo YYZ para a construção de uma rodovia. O valor total do contrato era de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). Contudo, a empresa XISTO descumpriu o contrato, extraindo da jazida minérios XXA, não autorizados

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    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: THAYNARAA
  • Resumo Cpc 15

    Resumo do CPC nº 15 – Combinação de Negócios Esse CPC busca melhorar a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade das demonstrações contábeis dentro de uma combinação de negócios e sobre seus efeitos. Não é aplicável na formação de empreendimentos controlados em conjunto, na aquisição de ativo ou grupo de ativos que não constitua negócio e em combinação de entidades ou negócios sob controle comum. Estabelece princípios e exigências da forma como o adquirente mensura

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    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: junior_guerini
  • Resumo CPC 15 (R1)

    COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 15 (R1) Combinação de Negócios Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS 3 (IASB – BV 2011) Objetivo 1. O objetivo deste Pronunciamento é aprimorar a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade das informações que a entidade fornece em suas demonstrações contábeis acerca de combinação de negócios e sobre seus efeitos. Para esse fim, este Pronunciamento estabelece princípios e exigências da forma como o adquirente: (a) reconhece

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    Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: raulrolv
  • AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM DEVEDOR SOLVENTE.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CIVIL DA COMARCA DE CACOAL/RO. JOSÉ ANTÔNIO, (qualificação e endereço), ora representada por seu procurador infra-assinado, advogado, inscrito na OAB\___, nº ___ (endereço completo), onde recebe informações forenses, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigo 585, I do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM DEVEDOR SOLVENTE. Em face: OLAVO PLÍNIO, (qualificação e endereço), e ARNALDO ANTUNES, (qualificação e

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    Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por:
  • AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM DEVEDOR SOLVENTE.

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CIVIL DA COMARCA DE CACOAL/RO. JOSÉ ANTÔNIO, (qualificação e endereço), ora representada por seu procurador infra-assinado, advogado, inscrito na OAB\___, nº ___ (endereço completo), onde recebe informações forenses, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigo 585, I do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM DEVEDOR SOLVENTE. Em face: OLAVO PLÍNIO, (qualificação e endereço), e ARNALDO ANTUNES, (qualificação e

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    Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por:
  • APLICACÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI DE EXECUCÃO FISCAL AO PROCESSO DO TRABALHO

    INTRODUÇÃO O presente trabalho visa à análise sobre a possibilidade de aplicação da Lei de Execução Fiscal ao Processo do Trabalho. Para tanto, procedemos, inicialmente, à verificação do que ensina a doutrina acerca da aplicação subsidiária de outros sistemas legais ao Processo do Trabalho. O Processo do Trabalho foi idealizado com o objetivo de tornar a prestação jurisdicional mais célere, mais efetiva, devido à natureza alimentar do crédito trabalhista. O legislador, porém, não o elaborou

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    Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: brunapraado
  • Agravo Em Execução

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE VIANA – ES. Execução Penal nº. João Felício, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, atualmente recolhido no Presídio de Segurança Máxima da Comarca de Viana-ES, onde cumpre pena, não se conformando com a respeitável decisão denegatória de sua progressão do regime prisional fechado para o regime semi-aberto de cumprimento de pena, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por

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    Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: Roberto
  • Ação De Execução De Alimentos

    João de Oliveira Machado, brasileiro, menor impúbere, representado por sua genitora, Antônia de Oliveira, brasileira, solteira, vendedora, portadora do RG 78.990.567-SSP/SP e do CPF 234.543.654.00, residente e domiciliada na Rua Nova Aliança, nº1290, Bairro Centro, CEP 78.778.000, nesta Cidade e Comarca, por seu advogado, que esta subscreve, mandato incluso, vem à presença de V. Ex.ª propor a presente Ação de Alimentos Em desfavor de Silvio Machado, brasileiro, divorciado, representante de vendas, portador do RG 15.566.789-SSP/SP

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    Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por:
  • Depósito de garantia na execução preliminar

    É aquela que, devido a interposição do recurso cabível, nao recebido no efeito suspensivo, seria apta a gerar a execução provisória. A execução provisória da sentença far-se-á, no que couber, do mesmo modo que a definitiva, observadas as seguintes normas (...). (Art. 4-O, CPC). É definitiva a execução fundada em título extrajudicial; é provisória enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo (art. 739) (Art. 587, CPC).

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    Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: seumestre
  • Exercicio De IAS 16 CPC 27

    RESPOSTAS: Exercício de IAS 16 – CPC 27 Dia 16/10/13 - Internacional Questão 1: a) CERTO. Os itens do Imobilizado sofrem depreciação ao longo dos exercícios futuros, quando parte de seu valor de custo é apropriado como despesa do respectivo exercício. b) ERRADO. Os bens incorpóreos não sofrem depreciação, sofrem amortização c) ERRADO. Isto é a taxa de depreciação. Quota de depreciação é o resultado da aplicação da taxa sobre o valor do bem. d)

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    Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: cacaucbjr
  • O Aparente Conflito Entre A Hipótese De Denunciação Da Lide Do Art. 70, I, Do CPC E A Introdução Da Regra Do Artigo 456 Do Código Civil No Que Tange à Responsabilidade Aos Riscos Da Evicção

    O aparente conflito entre a hipótese de denunciação da lide do art. 70, I, do CPC e a introdução da regra do artigo 456 do Código Civil no que tange à responsabilidade aos riscos da evicção . Jéssica Mendes Campos Sumário: Introdução; 1Breve visão sobre os artigos 70, caput, do CPC e 456, do CC: o ônus absoluto da denunciação da lide; 2 Denunciação da lide como instrumento essencial ao direito regressivo com base na

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    Tamanho do trabalho: 3.954 Palavras / 16 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: jessicamendesc
  • Beneficios Cpc 33

    Objetivo O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados. Para tanto, este Pronunciamento requer que a entidade reconheça: 1- um passivo quando o empregado prestou o serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro; e 2- uma despesa quando a entidade se utiliza do benefício econômico proveniente do serviço recebido do empregado em troca de benefícios a esse empregado. Alcance Este Pronunciamento não trata das

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    Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: carolmjb00
  • A EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E A PENHORA ON-LINE

    DELIMITAÇÃO DO TEMA/TÍTULO: Artigo 655-A do CPC e a “penhora on-line” JUSTIFICATIVA Versar sobre o art. 655-A, incorporado ao Código de Processo Civil pela Lei n° 11.382, de 7/12/2006, que tem como objetivos em seus parágrafos, respectivamente, §§ 1º, 2º e 3º tratar do sigilo do executado, na medita que for possível, proteção do bem de família, pois o legislador é claro ao determinar que o ônus de provar que as quantias legais se encaixam

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: KamylaDiniz
  • CPC 30

    CPC 30 – RECEITA O objetivo deste pronunciamento é demonstrar o tratamento contábil de receitas originárias da venda de bens , prestação de serviços, royalties, juros e dividendos. Receita inclui somente a entrada de recursos proveniente da atividade e que aumentam o benefício econômico, então não são reconhecidos como receita os impostos sobre as vendas e aporte dos sócios. A receita de venda de produtos é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios

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    Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: MarciaPires
  • Processo Civil - Execução

    1. Processo de Execução. Diversas Espécies de Execução. A Lei Processual prevê diversas formas de execução contra o devedor: para entregar coisa certa e incerta; de obrigações de fazer e não fazer; de obrigações por quantia certa contra devedor solvente e insolvente; execuções contra a Fazenda Pública; execução de prestação alimentícia. Estudaremos abaixo as normas gerais das mais diversas espécies de execução. Em caso de insolvência do devedor (quando suas dívidas excederem os seus bens;

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    Tamanho do trabalho: 2.659 Palavras / 11 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: 050990

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