A Execução No Novo CPC Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.072 Trabalhos sobre A Execução No Novo CPC. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Execução Trabalhista
http://sec.suafaculdade.com.br/lyceump_associadas/aonline/images/AOLlogin_fabran.jpg FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN CURSO DE DIREITO EXECUÇÃO TRABALHISTA Macapá-AP 2016 http://sec.suafaculdade.com.br/lyceump_associadas/aonline/images/AOLlogin_fabran.jpg FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN ADRIANA TAVARES CAMBRAIA ADRIANO SILVA DE SOUZA AMISTERDAM CORREA ARAÚJO DANIELLE DE OLIVEIRA FARIAS GISELLE SANTIAGO FELIZ JUAN PABLO DA CONCEIÇÃO CORRÊA MONIKE OLIVEIRA LEITE RENATO ELVIS BARBOSA WILLIAM RAFAEL ARAÚJO EXECUÇÃO TRABALHISTA Trabalho desenvolvido durante a disciplina Execução do Trabalho e Procedimentos Especiais, como parte de avaliação referente ao 9ª semestre da turma de Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2016 -
Organização e execução de Obras
Licitação – é o procedimento administrativo formal em que a administração publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital/convite) empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Execução de obras devem ser contratadas por meio de licitação pública. (processo administrativo que antecede a contratação, que proporciona igualdade para todos os concorrentes com o objetivo de obter o menos preço.) Tipos de licitação: concorrência, tomada de preços, pregão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2016 -
NOVO CPC - ANÁLISE DO ARTIGO 54 A 66
Seção II DA MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA - ARTIGOS 54 AO 63 A competência relativa é modificada pela conexão ou continência. Ocorre a conexão quando duas ou mais demandas tiverem em comum o objeto ou a causa de pedir. Dá se a Continência sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, pode ser mais amplo, abrange os da demais ( art. 102 e 104 do CPC, art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.031 Palavras / 13 PáginasData: 9/5/2016 -
EXECUÇÃO - cédula de Crédito Bancária
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE XXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vêm, respeitosamente, perante V. Exª., por seus advogados abaixo – assinados, (Proc. e Ata de Constituição anexos, documentos nºs.01/02, propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIA - Art. 28 da Lei 10.931/2004 contra XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, para o que expõe e requer: 1º A exeqüente é credora do executado pela quantia líquida, certa e exigível de R$XXXXXXXXXXX, representada pela Cédula de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2016 -
LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEI Nº 7.210/84): Dos estabelecimentos penais - artigos 82 a 104
LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEI Nº 7.210/84): Dos estabelecimentos penais - artigos 82 a 104 1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa cientifica tem por finalidade, elencar a aplicação da Lei de Execução Penal (LEP), com ênfase em seu Titulo IV, dos artigos 82 a 104, onde dispõe sobre os Estabelecimentos Penais. Tendo como base os referidos artigos, faremos a distinção e indicação dos estabelecimentos penais, ressaltando a sua finalidade. Como se pode verificar o objetivo principal da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 10/5/2016 -
Contestação, Reconvenção e Revelia - Novo CPC
Código de Processo Civil - Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 No novo Código de Processo Civil (CPC), existem duas formas de resposta do réu à uma petição inicial. Quais sejam: a contestação e a reconvenção. Vamos entender como as mesmas funcionam com base no novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Contestação Este é o meio pelo qual o réu apresenta sua defesa à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2016 -
Peça de Tutela Novo CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE /SP. XXXXX, brasileiro, profissão, casado, portador da cédula de identidade RG nº xxxxx – SSP/SP, inscrito no CPF nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, número, Bairro, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08592-140, infra-assinado por seu advogado que esta subscreve, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor ação de: TUTELA do adolescente “QUALIFICAÇÃO”, nos termos do art. 1.728, I, do Código Civil e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2016 -
IRDR - Assunção de competência O Novo CPC
IRDR - Assunção de competência O novo CPC trouxe para o nosso sistema jurídico dois institutos de fortalecimento e consolidação de precedentes judiciais. Esses institutos são o IRDR e IAC, sobre esses institutos aponte: 1 - similitudes 2 - distinções 3 - justificativa 4- perspectivas 1 - SIMILITUDES Esses dispositivos visam conferir maior estabilidade e previsibilidade à jurisprudência do tribunal local; procuram da mesma forma abreviar o tempo dos processos e diminuir os recursos aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2016 -
UM INCIDENTE DE EXECUÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DESTA CAPITAL Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, filho de XXXXXXXXXXXX, filho de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, atualmente cumprindo pena em regime FECHADO na Penitenciária XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por meio da Defensora Pública infra-assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 1º, 3º, 185 e 186 da Lei 7.210/84, suscitar o presente INCIDENTE DE DESVIO DA EXECUÇÃO DA PENA que lhe foi imposta. Informo que conforme Guia de recolhimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2016 -
Estudo Dirigido sobre Processo de Execução e Penhora
Estudo Dirigido CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO DATA DA ENTREGA 20/05/2016 Direito Processual Civil – Processo de Execução Professor Carlos Henrique Soares Recomendações 1. O trabalho deve ser feito à mão. Não será admitido a entrega do trabalho digitado. 2. O trabalho deve ser entregue na data assinada. Prazo preclusivo. 3. O trabalho será avaliado com 5 pontos. Perguntas 1. Explique quais são as vias de execução disponíveis no direito processual civil brasileiro?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2016 -
PEÇA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -ESTÁCIO
marca slogan EXMª SRª DRª JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAMÍLIA DESTA CAPITAL. 1. PROCESSO Nº. 0019962-16.2008.8.05.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ANDERSON VINICIUS DE JESUS PEREIRA E OUTRO, menor impúbere, representado por sua genitora Leila Alves de Jesus,residente na Avenida Edgar Santos, nº 157, narandiba CEP. 41.194.125, nesta capital, cel. (71) 8223-5167, tel. (71) 3013-9834, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, através da Defensora Pública in fine assinada, vem a V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2016 -
A Execução Civil
19- A expropriação de bem penhorado em execução forçada de decisão provisória pode ser desfeita? Fundamente Conforme inciso II do artigo 520o do NCPC, fica sem efeito a execução, caso a sentença seja modificada ou anulada, sendo restituida as partes o estado que se encontravam anteriormente e se liquidando eventuais prejuízos nos mesmos autos. No parágrafo 4º do referido artigo, trás que esta ao estado anterior não provoca o desfazimento da transferência de posse, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2016 -
Roteiro Embargos à Execução Fiscal
ROTEIRO EMBARGO À EXECUÇÃO FISCAL- lei 6830/80 * COMPETÊNCIA- art. 55, § 1º, NCPC Opostos perante o juízo em que ocorre a execução fiscal Ex.: Vara da fazenda pública de São Luís * ENDEREÇAMENTO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA ____ DA COMARCA DE ____. Tributos federais: Juiz Federal – Vara da Seção Judiciária de(..) Tributos Estaduais e Municipais: Juiz de Direito – Vara da Comarca de (...) * EPÍGRAFE: DISTRIBUIÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2016 -
Relatório de Processos de Execução
ROTEIRO DOS PROCESSOS DA ÁREA DE EXECUÇÃO Ações de Execução – Pessoa Física/ Pessoa Jurídica (co-executados) SITUAÇÃO SOLUÇÃO A) Réu não citado (Mudança, Desconhecido, Endereço incorreto) 1. Realizar pesquisa no site API, Google, JUCESP ou no sistema; 2. Requerer a citação no novo endereço encontrado; 3. Requerer expedição de ofícios (DRF, DETRAN, BACEN, INSS) para localização dos endereços cadastrados nos respectivos bancos de dados; 4. Requerer o sobrestamento do processo e diligenciar extrajudicialmente com comprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2016 -
Execução Penal
Execução Penal Eduardo Sorrentino Alcântara 05/08/14- primeira aula- sem matéria O processo é uma atividade típica onde os atos essenciais são definidos pela lei (que decorre de um processo legislativo). A observância desses atos garante o contraditório decorrente da ampla defesa, sendo dispensável formalismo exacerbado sob pena de violar o princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVII, CF). Por outro lado a não observância desses atos essenciais poderá gerar uma sanção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.707 Palavras / 11 PáginasData: 17/5/2016 -
Execução trabalhista
execução trabalhista encontra-se disciplinada por 04 textos legais a serem aplicados na seguinte ordem: CLT – Consolidação das Leis do Trabalho Lei 5.584/1970 Lei 6.830/1980 CPC – Código de Processo Civil Nesse contexto, em relação à execução trabalhista, sendo a CLT omissa quanto à matéria (art. 769, CLT), e não estando esta disciplinada pela Lei 5.584/70, supletivamente aplicar-se-á a Lei 6.830/80 que rege a execução judicial para a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2016 -
O AGRAVO EM EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Execução Penal nº. 2013.564.584 GILBERTO, já qualificado nos autos da execução penal em epígrafe, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), não conformado com a decisão exarada constando indeferimento do pedido de livramento condicional fls.29, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 197 da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2016 -
Moldes petição - ação de execução
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL- RJ MARCOS TABUQUINE MARQUES, nos autos dos AÇÃO DE EXECUÇÃO, que lhe move o BANCO MODAL S/A, vem, respeitosamente, a V. Exa. para reiterar suas petições de fls. , no que se refere ao pedido de declaração de impenhorabilidade, conforme passa a expor: Primeiramente, relembra o Executado que este MM. Juízo decidiu na data de 01/062012
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2016 -
Alterações no Novo CPC
CENTRO DE ENSINO ESTACIO DE SÁ JUIZ DE FORA MG TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III * Dissolução Parcial de Sociedade * Ações Possessórias * Embargos de Terceiros * Inventário e Partilha * Oposição * Ação Monitoria * Interdição SUMÁRIO INTRODUÇÃO GERAL................................................................................................. 1. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE........................................................3 1.1 Introdução..............................................................................................................3 1.2 Desenvolvimento ...................................................................................................3 1.3 Conclusão...............................................................................................................7 1.4 Referencias bibliográficas......................................................................................8 1. AÇÕES POSSESSORIAS.........................................................................................9 2.1 Introdução...............................................................................................................9 2.2 Desenvolvimento....................................................................................................9 2.3 Conclusão..............................................................................................................11 2.4 Referencias bibliográficas.....................................................................................12 1. EMBARGOS DE TERCEIROS..............................................................................12 3.1 Introdução.............................................................................................................12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.030 Palavras / 21 PáginasData: 22/5/2016 -
AÇÃO COMINATÓRIA CONDOMINIO ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES NOVO CPC
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE xxxxxx- MT xxx, residente e domiciliado a xxx vem, através de seu bastante procurador (DOC.01), respeitosamente, perante V. Ex.a, propor AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (QUITAÇÃO DE TAXAS CONDOMINIAIS ANTERIORES A ENTREGA DAS CHAVES) em face de xxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n. xxx, sitoxa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 23/5/2016 -
Embargos de execução
GB ajuizou execução trabalhista por acordo não adimplido por F.VIANA EMPRESARIAL. O juiz de oficio realizou a penhora online da totalidade do débito, sendo o executado intimado ontem. F.VIANA EMPRESARIAL lhe procura, com os comprovantes da quitação do acordo, rogando que você ajuíze a medida cabível. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE Processo nº:.... Executante: GB Executado: F. VIANA EMPRESARIAL F. VIANA EMPRESARIAL, pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2016 -
Identificação e Confirmação De Evidências de Fraude na Execução do Suprimento de Fundos
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA COM ÊNFASE EM CONTABILIDADE PÚBLICA JOSÉ MARIA BARRAU DA MOTTA JUNIOR IDENTIFICAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DE EVIDÊNCIAS DE FRAUDE NA EXECUÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS: UM ESTUDO TEÓRICO BELÉM 2013 JOSÉ MARIA BARRAU DA MOTTA JUNIOR IDENTIFICAÇÃOE CONFIRMAÇÃO DE EVIDÊNCIAS DE FRAUDENA EXECUÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS: UM ESTUDO TEÓRICO Monografia apresentada ao Centro Universitário do Pará – CESUPA, como requisito parcial para obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.078 Palavras / 81 PáginasData: 27/5/2016 -
Petição de EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE EXECUÇÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF CONDOMÍNIO JARDINS DOS TAPIRIRIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ: 21.024.242/0001-95 com sede no SHMANGUEIRAL, QUADRA, QC 07, JARDINS MANGUEIRAL, SÃO SEBASTIÃO-DF - CEP 71.699-000, neste ato representado pelo senhor Síndico Sr. ROMULO ROSA DE ARAUJO, inscrito no CPF: 692.531.021-87, casado, residente Rua G casa 39 – Condomínio Jardim Mangueiral – São Sebastião, Brasília- DF, por seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2016 -
O PROCESSO DO TRABALHO E O NOVO CPC
O PROCESSO DO TRABALHO E O NOVO CPC A desconsideração da personalidade jurídica é instituto que tem natureza jurisprudencial e sempre foi de uso corrente, simples e eficaz na Justiça Processual do Trabalho. Ela está autorizada pelos artigos 8º e 769 da Consolidação das Leis do Trabalho. Ocorre quando o Juiz do Trabalho se depara com a necessidade de separar o patrimônio de uma empresa, do patrimônio particular dos sócios, para efetivar o cumprimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2016 -
Monografia Novo CPC
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL Camila Mariani A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CHAPECÓ, (SC), 2016. Camila Mariani A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título de especialista em Direito Processual Civil. CHAPECÓ, (SC), 2016. MARIANI, Camila. A razoável duração do processo no âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.241 Palavras / 77 PáginasData: 30/5/2016