A Execução No Novo CPC Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.071 Trabalhos sobre A Execução No Novo CPC. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação Execução Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES COMARCA DE . Ref. Proc. nº. JUSTIÇA GRATUITA xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, menor impúbere, neste ato representada por sua guardiã legal, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, viúva, doméstica, portadora da carteira de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxSSP/xx, inscrita como contribuinte sob o nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua Frederico Dias Batista nº 859. Centro, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx por intermédio de seu procurador infra-assinada, mandato anexo, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2014 -
Aplicação e execução do processo de produção Panificadora Casa Bonomi
Sabemos que para uma empresa atingir ou manter as sua metas, de uma forma ágil, ela precisa se adaptar as novas tecnologias, inovar sempre, para que se possa obter respostas relacionadas ao negócio como ferramenta de trabalho. O objetivo desse trabalho é analisar e discutir a aplicação e execução do processo de produção da Panificadora Casa Bonomi, que possui uma qualidade excelente de seus produtos, mais apresenta falhas nos setores de produção. Neste trabalho serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Execução do título extrajudicial. Aplicação inicial
PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) - CCJ0048 Título Execução de Titulo Extrajudicial. Petição Inicial. Duplicata. Direito Processual Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Execução de Titulo Extrajudicial. Petição Inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Identificar as regras de competência; • Articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, em especial no que pertine ao cumprimento de sentença; • Identificar os títulos Executivos Extrajudiciais; • Compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Execução Fiscal
UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE – UNIVALE FACULDADE DE DIRIETO, ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS ECONÔMICAS – FADE CURSO DE DIREITO Samuel Alexandre Faria EXECUÇÃO FISCAL: O CURADOR ESPECIAL E A GARANTIA DO JUÍZO Governador Valadares Abril de 2013 SAMUEL ALEXANDRE FARIA EXECUÇÃO FISCAL: O CURADOR ESPECIAL E A GARANTIA DO JUÍZO Artigo Científico para obtenção do grau de bacharel em Direito, apresentada à Faculdade de Direito, Administração e Ciências Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.791 Palavras / 24 PáginasData: 19/8/2014 -
Execução da sentença. A obrigação de pagar
Plano de Aula: Cumprimento de sentença. Obrigação de pagar. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Cumprimento de sentença. Obrigação de pagar. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Cumprimento de sentença. Obrigação de pagar. Objetivos Conhecer o procedimento para cumprimento de sentença em casos de título judicial que reconheça obrigação de pagar. Reconhecer as etapas deste procedimento. Diferenciar este rito dos demais procedimentos executivos. Estrutura do Conteúdo 1. Procedimento inicial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 20/8/2014 -
Execução
1. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando à satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. Segundo Pedro Lenza ”os títulos de crédito, aos quais a lei (art. 585, I, do CPC)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
EMBARGO PARA EXECUÇÃO
EMBARGOS Á EXECUÇÃO Em conta a empresa DUNAS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.720.324/0001-67, com sede na Rua Raul Veiga, 153, salas 401/405, centro, cabo frio, Rio de janeiro, CEP: 28907-090, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRIMEIRA PRELIMINAR 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA 2. A embargante em 2012 compareceu na Escola previsão Sucesso Macaé centro de acompanhamento de estudo LTDA, inscrita no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.337 Palavras / 10 PáginasData: 21/8/2014 -
FRaimundo Promove Execução Em Face De James
Processo Civil IV – Execuções Processo de Execução Sentença: É a norma que rege o caso concreto. Cria a norma que vai reger o caso concreto. Finalidade do processo de execução – Busca “Que o obrigado cumpra a obrigação.” Princípio do título: Não há execução do título sem ele. 07/02 PRINCÍPIOS DA ATIVIDADE JURISPRUDENCIAL EXECUTIVA 1. Princípio do Título: No direito brasileiro, toda execução deve estar fundada em um titulo certo, liquido e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.178 Palavras / 9 PáginasData: 21/8/2014 -
Modelo Embargos A Execução
MODELO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ENDEREÇAMENTO: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito (ou Federal) da Vara das Execuções Fiscais da Comarca (ou Subseção Judiciária) de (Não se esqueça de que os Embargos à Execução devem ser dirigidos para o local onde tramita a Execução Fiscal. Se o problema mencionar que a Execução tramita no anexo fiscal – justiça estadual - o endereçamento ficará: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Anexo das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2014 -
Execução Através Do Rito De Prisão
EXECUÇÃO ATRAVÉS DO RITO DA PRISÃO CIVIL 3.1. Execução imprópria Sabe-se que a obrigação de alimentos deve ser realizada todos os meses,até porque ela existe para o sustento da necessidade do ser humano.Com isso surgiu a necessidade de incentivar o devedor ao cumprimento de sua obrigação de forma eficaz,criando a chamada execução imprópria ou coativa. A convenção Americana dos Direitos Humanos ou Pacto de San José da Costa Rica, estipulou que em virtude da relevância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
LEI DE EXECUÇÃO I. INTRODUÇÃO DA METODOLOGIA DE CONCRETO
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
Agravo Em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA … Tertuliano da Silva, já qualificado nos autos do processo de execução n. …, por seu advogado, que esta subscreve,não se conformando com a resp. decisão que indeferiu a unificação de penas, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no art. 197 da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal). Requer seja o recurso recebido, processado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
EXECUÇÃO DO FESTIVAL
2005.42.00.001174-6 : 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL : UNIÃO (FAZ. NACIONAL) : ENGECENTER ENGENHARIA LTDA e OUTROS : 01 (um) lote de terras urbano, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis sob o no23672. Patrimônio Municipal no04, quadra 146, São Pedro, medindo 12.00m de frente por 27/28,50m de fundo, com área total de 333m2, limitando-se: frente com a rua F-16 (atual R. Rodrigues Coelho), fundo com o lote no17, lado direito com o lote no05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
Processo de planejamento e processo de execução
Para começar planejar o sistema que irá atuar na entidade é preciso: visualizar a concepção global da entidade; programar os objetivos; estudar quais os melhores métodos a serem utilizados; e quais os procedimentos básicos. A Infraestrutura da contabilidade de custos abrange a organização, a sistematização e a operacionalização dos procedimentos e processos de coleta, registro, alocação, apropriação e apuração dos custos operacionais de uma empresa ou entidade, seja industrial, comercial ou ainda de prestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2014 -
Declaração técnica CPC 16
Estoques Pronunciamento técnico CPC 16 Pronunciamento Técnico CPC 16 define: Estoque são ativos: - Mantidos para venda no curso normal dos negócios; - Em processo de produção para venda; - Na forma de materiais e suprimentos a serem consumidos ou transformados mo processo de produção ou prestação de serviços. Os estoques estão representados por: - Itens que fisicamente estão sob a guarda da empresa, excluindo aqueles que estão sob sua guarda, mas são propriedade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014 -
GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO: SEGURO DE PESSOAS E BENS; E, COMPROMISSO DE ENTREGA DE MATERIAL, PRODUTO OU EQUIPAMENTO DE FABRICAÇÃO OU PRODUÇÃO DE TERCEIROS ESTRANHOS AO CONTRATO.
1 GARANTIA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO: SEGURO DE PESSOAS E BENS. Será analisado a garantia para execução do contrato administrativo de seguro de pessoas e bens com base na doutrina. 1.1 Seguro de Pessoas e Bens A garantia de seguro de pessoas é bens é atribuída aos contratos que terá execução perigosa, não pode ser confundido com os contratos de seguro de acidente de trabalho, pois tem como objetivo garantir danos materiais ou pessoais contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014 -
Desenvolvimento de uma carta legal para apoiar a execução da sentença sob prisão domiciliária
AULA 2 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2014 -
O estudo e análise das conseqüências da sexualidade do condenado (transgênero (s)) e a execução da sentença de acordo com a privação de liberdade no caso de uma violação cometida por delinquentes juvenis
DIREITO DA SEXUALIDADE DOS MENORES INFRATORES DETIDOS DIREITO DA SEXUALIDADE DOS MENORES INFRATORES DETIDOS SÃO CAETANO DO SUL 2014 Trabalho apresentado no 3º semestre matutino, do Curso de Direito da FACULDADE TIJUCUSSU, como requisito parcial para a obtenção de aprovação na disciplina Trabalho Integrado Interdisciplinar - TIID, sob a orientação da Profª. Maria Deusilene Teixeira Alves RESUMO A presente pesquisa busca estudar e analisar as implicações ao exercício do direito a sexualidade dos (as) sentenciados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.768 Palavras / 16 PáginasData: 26/8/2014 -
Agravo Em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Processo nº CAIO, já qualificado no processo de execução, por meio de seu advogado que a esta subscreve vem respeitosamente à Vossa Excelência interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fulcro no art. 197 da Lei de Execução Penal e Súmula 700 do Supremo Tribunal Federal. Requer seja recebido e processado o presente recurso, caso Vossa Excelência entenda que deva manter a respeitável decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Art 19 Ao 35 - CPC
Art. 19. Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, antecipando-lhes o pagamento desde o início até sentença final; e bem ainda, na execução, até a plena satisfação do direito declarado pela sentença. § 1o O pagamento de que trata este artigo será feito por ocasião de cada ato processual. § 2o Compete ao autor adiantar as despesas relativas a atos, cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.806 Palavras / 12 PáginasData: 27/8/2014 -
Finalidade Da Execução Fiscal
Finalidade da Execução Fiscal A Execução Fiscal é um procedimento especial em que a Fazenda Pública requer de contribuintes inadimplentes o crédito que lhe é devido, utilizando-se do Poder Judiciário, pois não lhe cabe responsabilizar o devedor. O processo de execução se baseia na existência de um título executivo extrajudicial, denominado de Certidão de Dívida Ativa (CDA), que servirá de fundamento para a cobrança da dívida que nela está representada, pois tal título goza de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2014 -
Controle Social No âmbito Do Fundeb, E Dos Programas Do FNDE - A Execução Do PLi No Município De Teotônio Vilela - AL
PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO RESUMO Neste trabalho foi possível examinarmos como dar-se-á o processo de formação do Programa de Livro (PLi) e conhecermos que este programa ganha destaque na sua garantia, por meio da transparência e democratização, na escolha e distribuição dos livros didáticos, todos os alunos matriculados em escolas públicas. Tendo um dos melhores objetivos que é atender a todos os alunos com o material consumível e não consumível, com tudo isso cresce o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2014 -
Modelo De ação De Execução De Titulo Extrajudicial
FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA ROTEIRO DE ATIVIDADES DE PRÁTICA REAL E SIMULADA 5º SEMESTRE Os alunos matriculados no 5º semestre do Curso de Direito terão que realizar, obrigatoriamente, o Estágio Curricular Supervisionado, por meio de atividades práticas, reais e simuladas. A carga horária mínima a ser cumprida pelo aluno do 5º semestre é de 25 horas de atividades simuladas e 25 horas de atividades reais. As atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Execução. Teoria geral. Princípios. Tipos
Plano de Aula: Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Objetivos Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória. Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2014 -
Jurisprudência 359 Cpc
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - DEFERIMENTO INCIDENTAL - POSSIBILIDADE - MULTA COMINATÓRIA - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - APLICAÇÃO DO PRECEITO CONSTANTE NO ART. 359 DO CPC, SE DO CONTEXTO PROBATÓRIO PUDER SE INFERIR TAL CONCLUSÃO, OU A BUSCA E APREENSÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, SUSCITADA DE OFÍCIO, ACOLHIDA - NECESSIDADE DE APURAÇÃO DO QUANTUM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014