A Execução No Novo CPC Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.071 Trabalhos sobre A Execução No Novo CPC. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O modelo de ciclo de gestão prevê que a gestão seja executada em quatro etapas contínuas, quais sejam: o Planejamento (P), a Execução (E), a Avaliação (A) e o Controle (C).
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – CAMPUS OEIRAS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: GESTÃO LOGÍSTICA ALUNO: VICTOR DA SILVA ALMEIDA TUTORA: GENILDA VIEIRA ATIVIDADE 1 Discorra sobre a importância do Planejamento da Logística na Administração Pública. Como parte da Administração Geral, a Administração Pública também realiza o processo de administrar, que está relacionado com a Logística, pois, como versa KOHAMA, 2006, p. 09, expressa que "No setor estatal, administrar é gerir recursos públicos. Ou seja, significa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2015 -
Amicus Curiae na ADPF e no Novo CPC
A FIGURA DO AMICUS CURIAE NA ADPF DIANTE DAS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Isabelle Cristina Leme[1] Julia de Carvalho Viana[2] Thaís Canhizares Rossini[3] RESUMO O ponto de partida deste trabalho é o projeto de iniciação científica - Audiência do Supremo Tribunal Federal quanto à propositura de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) - coordenado pelo Prof. Dr. João Ricardo Anastácio a ser apresentada no Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.271 Palavras / 22 PáginasData: 8/11/2015 -
Contestação Novo CPC 2015
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA JUDICIAL DE CAXIAS DO SUL/RS PROCESSO Nº. .......... Expresso Caxiense LTDA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador, infra-assinado, com endereço profissional indicado na procuração, vem, tempestivamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO Com base no artigo 300 do CPC, nos autos da ação apresentada por Fulano Elias Gonçalves, já qualificado na inicial, conforme segue: I – DA IMPUGNAÇÃO À JG 1. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2015 -
O sistema penitenciário brasileiro e a efetivação do artigo 41 da Lei de Execução Penal.
O sistema penitenciário brasileiro e a efetivação do artigo 41 da Lei de Execução Penal. O presente trabalho visa tratar da lei de Execução Penal (7.210/84), expondo como a mesma funciona no nosso sistema prisional, bem como a sua efetivação, no tocante aos direitos assegurados aos presos. Na atual conjectura, o que observamos é que os presos do nosso país, são submetidos a situações humilhantes nos estabelecimentos prisionais, o que fere diretamente o princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2015 -
A Ineficácia da Lei de Execução Penal
LEANDRO SOUSA DOS ANJOS LEANDRO SOUSA DOS ANJOS A INEFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel do Curso de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco sob da orientação da Prof.ª Andréia Gomes da Fonseca. São Paulo/SP 2015 FICHA CATALOGRÁFICA Autorizo, exclusivamente, para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial deste TCC, dissertação (tese), por processos xerográficos ou eletrônicos. Assinatura do aluno: Data: BANCA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.572 Palavras / 75 PáginasData: 17/11/2015 -
Recursos e execução penal
RECURSOS E EXECUÇÃO PENAL- JAMIL B2 CONCEITO: é uma manifestação inconformismo da parte que compõe o litígio solicitando uma reanalise, segunda apreciação daquela decisão judicial recorrida, tendo por finalidade impedir a ocorrência de trânsito em julgado. PRESSUSPOSTOS RECURSAIS: CABIMENTO OU LEGALIDADE: só é possível utilizar de um recurso legalmente previsto em lei, não pode criar u recurso. ADEQUAÇÃO: só é possível a interposição do recurso adequado ao ataque daquela decisão, isto é, para cada decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.541 Palavras / 27 PáginasData: 17/11/2015 -
Execução Penal
Execução Penal Atual Conceito: Diz-se da fase processual penal que se faz valer o comando da ação condenatória penal; onde há imposição pelo Estado (jus puniendi) das penas privativas de liberdade, pena restritiva de direitos ou a pena pecuniária. - Não há necessidade de nova citação, uma vez que o apenado já tem ciência da ação penal contra ele em que lhe foi dado o direito do duplo grau de jurisdição - Com o transito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2015 -
Ativos Biológicos - CPC 29
Ativos Biológicos RESUMO Nas últimas décadas, a Ciência Contábil tem sido cada vez mais reconhecida como a linguagem universal de negócios. Por isso (e também devido à globalização e à crescente integração dos mercados internacionais), têm sido adotados padrões contábeis unificados para os diversos mercado no mundo, atingindo inclusive o Brasil.Em 2009, o CPC aprovou o pronunciamento técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola, cujo objetivo é o estabelecimentodo procedimento contábil dos ativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.842 Palavras / 20 PáginasData: 19/11/2015 -
Execução Civil
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: é uma decisão interlocutória. Não modifica nada, apenas declara. Vai precisar de uma etapa extra entre a sentença condenatória e o valor que o réu deverá pagar. Quando a sentença condenatória não traz o valor correto para o pagamento, ou seja, deverá passar por um contador. Ex: o juiz te condenou a pagar, mas não deu o valor correto, tendo de passar por um contador (liquidação da sentença). A Sentença só não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.614 Palavras / 15 PáginasData: 21/11/2015 -
Novo CPC
PROCESSO CIVL III PROFº MAURO CAPELLETH processocivil3.2015@gmail.com senha: processo3 AULA 1 (DIA 13/08/15) e AULA 2 (13/08/15) TEORIA GERAL DOS RECURSOS . CONCEITO: mecanismo de reexame compreendendo-se pela possibilidade de REFORMA, ANULAÇÃO ou CORREÇÃO do pronunciamento jurisdicional (art. 203 do NCPC x Art. 162 CPC/73) §1º: “põe fim a fase cognitiva” . CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: 1. De Reforma: quando se busca uma modificação na solução dada à lide, visando obter um pronunciamento mais favorável ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.478 Palavras / 34 PáginasData: 21/11/2015 -
Prova Pericial no novo CPC
Mudanças no novo CPC como prova pericial Dentre as novas alterações adotadas ao novo CPC uma delas diz respeito as provas periciais, as quais são utilizadas para examinar, vistoriar ou avaliar o objeto do litígio a ser julgado, visando demonstrar no processo, a existência de um fato dando lhes esclarecimentos técnicos Foi desconstruído no novo código a ideia anterior de que era necessário nível superior para ser convocado à pericia. No antigo código os peritos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2015 -
Processo Civil 3, Novo CPC
Aluna: Millena Layse da S. Souza Plano de Aula 3 Caso Concreto A) Não foi adequada em relação a decisão interlocutória, pois cabe agravo de instrumento. Só foi adequada em relação a sentença. Art. 1015, CPC. B) Não pode, porque não faz mais o juízo de admissibilidade. Questões Objetivas 1- Letra B 2- Letra C Jurisprudência TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° 2009.001.59223 - APELACAO - Julgamento: 10/03/2010 - DECIMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Novo CPC
Quais as alterações que o Estatuto dos deficientes causara no CC e CPC? R: A nova legislação alterou e revogou alguns artigos do Código Civil, estes: arts. 114 a 116 e art. 1.072, gerando grandes mudanças estruturais e funcionais na antiga teoria das incapacidades, o que repercutindo diretamente nos institutos do Direito de Família, como por exemplo: o casamento, a interdição e a curatela. Partindo para a análise do texto legal, foram revogados todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
CPC 16 - Estoques - IAS 2
1. Introdução Esse trabalho irá abordar três temas que direta ou indiretamente se relacionam para a melhoria da gestão da empresa: a Direção, a Liderança e o Controle. Juntas formam uma gestão que para a empresa e as pessoas que nela atuam são muito importantes para o crescimento de ambas as partes. 2. Desenvolvimento Seguindo as ações elaboradas no planejamento, a seguir será apresentado como a direção atua na organização dando continuidade do raciocínio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
Resenha CPCs 06 e 07
Prática Contábil 1 CPC 06 e 07. Professora: Luciana Alunas: Elaine Mara Carvalho Cezar – Matrícula: 201402341181 Derlaine Santos – Matrícula: Comitê de Pronunciamentos Contábeis Pronunciamento Técnico CPC 06 (R1) Operações de Arredondamento Mercantil Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – AS 17 (BV2010) O pronunciamento estabelecer regras, parâmetros para arrendamentos mercantis como estes deverem proceder. Ficou estabelecida em quais contabilizações e operações podem ser aplicadas e quais as que não podem. Pronunciando sobre acordos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.167 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2015 -
A INEFICIÊNCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL PERANTE O ATUAL SISTEMA PRISIONAL: Uma Abordagem Jurídica e Filosófica Acerca dos Direitos do Sentenciado
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO ANA PAULA SOUZA DA CONCEIÇÃO A INEFICIÊNCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL PERANTE O ATUAL SISTEMA PRISIONAL BELO HORIZONTE 1º semestre/2015 ANA PAULA SOUZA DA CONCEIÇÃO A INEFICIÊNCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL PERANTE O ATUAL SISTEMA PRISIONAL: Uma Abordagem Jurídica e Filosófica Acerca dos Direitos do Sentenciado Projeto apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.556 Palavras / 11 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito prpocessual civil , novo cpc
revelia e a necessidade do juiz declarar. apartir dai esta a fase ordinatória do processo,é aa fase em que o juiz busca por ordem no processo. e dentro da fase ordinatótia o juiz tem uma serir de medidas atomar: a 1ª decretar a revelia ou não. apartir do art 344 ,o juiz tem ali organizar o proceso, tem que decretação da revelia.e se ela operou seus efeitos, especialmente os efeitos materias, presume-si verdadeiros os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
ARRESTO, SEQUESTRO E CAUÇÃO. E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CPC
ARRESTO, SEQUESTRO E CAUÇÃO. E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CPC Thales Luan Domingues Em nosso atual código de processo civil, há três tipos de processo, o de conhecimento, o de execução e o cautelar. Cada processo tem um tipo específico de procedimento. Basicamente o processo inicia-se com a petição inicial, avança, passa pela citação, depois para uma fase de produção de provas e chega na sentença. O Processo Cautelar é uma das ferramentas essenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2015 -
Embargos à execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA 10ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES – RO Autos n. 00000-00.0000.0.00.0000 MARMORARIA PEDRA LTDA e MARMORARIA CIDADE LTDA já qualificadas nos autos, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo firma a presente, para, com supedâneo no art. 884, da CLT, §§ 1º e 3º, interpor os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO Em face da presente Reclamação Trabalhista proposta por MANOEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Multa Execução JEC
MILEINE RICHARDT OAB/RS nº 92.773 ZAURI SEVERINO JUNIOR OAB/RS nº 78.607 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL-RS Processo nº 006/3.14.0000807-4 ETIÉLE BEHLKE ZÜGE, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, através de seu procurador signatário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em resposta ao despacho de fls. 143, informar e requerer o que segue: Quanto a informação trazida aos autos pela parte requerida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
Cpc 18 contabilidade
UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CPC PME Pequenas e Médias Empresas MARQUÊS DE SÃO VICENTE – SP 2015 NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE Atividade apresentado como exigência para conclusão do o curso de Ciências Contábeis da Universidade Paulista, sob orientação do professor Walter Dominas. MARQUÊS DE SÃO VICENTE – SP 2015 SUMÁRIO 1. Introdução 4 2. Conceito CPC Pequenas e Médias Empresas 5 3. Normas Internacionais de Contabilidade 7 4. Conclusão.....................................................................................9 5. Bibliografia 10 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2015 -
Direito de execução
Conceito de Execução: é satisfazer uma prestação devida. Quando o devedor cumpre voluntariamente a obrigação, diz-se que a o cumprimento foi espontâneo; já quando o devedor não a cumpre, a execução da prestação é obtida por meio da prática de atos executivos pelo Estado-Juiz, ou seja, a execução forçada. O processo de execução pode ser caracterizado por uma lide de pretensão insatisfeita, onde há um credor (insatisfeito), um devedor (inadimplente) e o vínculo obrigacional entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.675 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2015 -
ATPS DE CPC 4º BIMESTRE ETAPA 1
Respostas das questões do Passo 2 da Etapa 1: 1 - Para que fosse mais bem desempenhada a justiça privada e a justiça publica, foi estabelecida a jurisdição, como se fosse um poder para tocar o Estado. Por força do direito vigente na época, essa foi a disciplina determinante em certa situação jurídica, por estar entre as atividades soberanas de fazer atuar e formular a regra jurídica concreta, tal função só atua diante de conflitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.990 Palavras / 12 PáginasData: 26/11/2015 -
Diferenças de agravo no antigo e no novo CPC
AGRAVO NO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL Recurso de agravo, dentro do novo CPC sofreu alguma alteração, como o prazo para a sua interposição e resposta que será de 15 dias, exceto dos embargos de declaração, que ficam com o prazo de 05 dias NCPC, arts. 1.003, §5º e 1.023. O protocolo de do agravo de instrumento poderá ser feina na comarca ou no tribunal diretamente, seção ou subseção judiciárias. No novo CPC a modalidade retida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2015 -
Execucao trabalhista
CARLOS MAFRADE LAET .ADVOGADOS. EXMO. SR. DR. JUIZ DA 05ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ. Proc. nº. 00010458-58.2013.5.01.0005 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, na Rua Amador Bueno, 474, inscrito no CNPJ/MF sob n° 90.400.888/0001-42, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por RENATA FONTES MATHEUS, vem, por sua advogada in fine assinada, apresentar sua C O N T E S T A Ç Ã
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.864 Palavras / 48 PáginasData: 27/11/2015