A Execução No Novo CPC Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.071 Trabalhos sobre A Execução No Novo CPC. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Autorizada pela Portaria Ministerial n° 552 de 22 de março de 2001 e publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001 Avenida Getúlio Vargas, n° 572 – Centro – Feira – Bahia Endereço Eletrônico www.fat.edu.br E-mail: fat@fat.edu.br Telefone () 3616-9008 – Telefax: () 3616-9466 CNPJ: 01.149.432-00001-21 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA. PROCESSO Nº- 0307179-60.2014.8.05.0080
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2015 -
EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE _______________. ____________________________, por meio de seu bastante procurador, que esta subscreve, instrumento de mandado incluso, inscrito na_______________________, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em desfavor da empresa _____________________________ REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, sociedade empresaria limitada, __________________________, ______________________________, face aos motivos que passa a expor: DOS FATOS 1 - O Exequente é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Sursis - suspensão da execução da pena privativa de liberdade
Sursis a) Conceito: É a suspensão da execução da pena privativa de liberdade imposta sob determinadas condições. Visa reeducar criminosos, impedindo que os condenados a penas reduzidas sejam privados de sua liberdade. b) Requisitos: São requisitos para a concessão do sursis: * Sentença condenatória a pena privativa de liberdade não superior a 02 (dois) anos; * Impossibilidade da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos; * Não reincidência em crime doloso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE _____________ - ___ Processo n° ___________ DONALD DA SILVA, já qualificado nos autos da Ação de Execução de Acordo Judicial, proposta por MINI DE OLIVEIRA, vem por intermédio de seu advogado in fine assinado, conforme instrumento procuratório anexo, respeitosamente a presença de V. Exa., apresenta EMBARGOS À EXECUÇÃO, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir delineados. I - DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2015 -
O PROCESSO CIVIL (EXECUÇÃO)
PROCESSO CIVIL (EXECUÇÃO) Acadêmicos: 1. O que é um despacho ou despacho de mero expediente? No sistema jurídico brasileiro, é o ato processual do juiz que dá andamento ao processo, sem decidir incidente algum. Difere o despacho dos outros atos praticados pelo juiz - decisão interlocutória e sentença - pelo seu caráter meramente instrumental, visando o contínuo caminhar do processo em busca de uma solução definitiva. Logo, do despacho não cabe recurso, diferentemente da decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.644 Palavras / 39 PáginasData: 2/6/2015 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxx-SP. Nome, Nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do documento de identidade RG nº , inscrita no CPF sob o nº , residente e domiciliada a rua , nº , Bairro , nesta cidade, por seu bastante procurador e advogado signatário, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE em face de Nome, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2015 -
Novo cpc
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS MATEUS JOSÉ DE OLIVEIRA A DEFESA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Alfenas – MG 2015 MATEUS JOSÉ DE OLIVEIRA A DEFESA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências para aprovação no 9º período do Curso. Orientador: Prof. Eduardo Willian Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015 -
Execução
Processo de Execução Da Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente Art. 646. A execução por quantia certa tem por objeto expropriar bens do devedor, a fim de satisfazer o direito do credor (art. 591). Excutir bens do patrimônio do devedor para satisfazer o crédito do exequente. Ressalva são os bens absolutamente impenhoráveis ou inalienáveis. Devedor solvente: o patrimônio é maior que as dívidas. A insolvência deve ser decretada judicialmente Atos Fundamentais (fases): a) proposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 4/6/2015 -
REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL
SEMINÁRIO IV - REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL IBET Aluno: Felipe Vassallo Rei Questão 1) Existem diversas discussões e teorias a respeito da natureza jurídica da execução fiscal, uma interessante de se mencionar é a criada por Degenkolb na Alemanha, este concebe a ação como sendo um direito autônomo e abstrato onde o único sujeito ativo do direito de ação é o Estado. Sempre que houver uma situação onde existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 5/6/2015 -
Projetos - Execução e Manutenção - Planejamento de Edificações
Curso a Distância: Programa de Excelência: Projetos - Execução e Manutenção - Planejamento de Edificações Texto com o conteúdo das aulas dos Módulos do Bloco 3 MÓDULO 11 - Aula 11 INSTALAÇÕES MECANICAS Na construção de um empreendimento, temos vários sistemas que são incorporados à obra. Todos são importantes e devem ser implementados com harmonia e segurança. Os projetos dos quais fazem parte desse módulo, referem-se ao sistema de ar condicionado, sistema de elevadores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.571 Palavras / 75 PáginasData: 7/6/2015 -
A distribuição dinâmica do ônus da Prova e o novo CPC
A distribuição dinâmica do ônus da prova e o novo CPC Inicialmente vale consignar acerca do encargo atribuido à parte de provar aqui que por ela é afirmado, isto é, o ônus da prova, tendo em vista a legislação atualmente vigente, quais são o CPC/73 e o Código de Defesa do Consumidor. Em ambos, sobretudo no Código de Processo Civil, prevalece o caráter estático do ônus, cabendo a quem alega provar aquilo que é levado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
Os Princípios do Processo de execução
Princípios do Processo de Execução. 1. Princípios Gerais do Processo: DEVIDO PROCESSO LEGAL, ISONOMIA, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, JUIZ NATURAL, MOTIVAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS E DECISÕES JUDICIAIS, RAZOABILIDADE NA DURAÇÃO DO PROCESSO. A doutrina se diverge sobre a presença ou não do contraditório e da ampla defesa in executivis. Autores há (Humberto Theodoro, p.e.) que não os concebem por completo, com base no argumento de que todas as formas de defesa do executado se dão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
CPC 11 é determinar o reconhecimento contábil
O objetivo do CPC 11 é determinar o reconhecimento contábil para os contratos de seguros por parte das seguradoras que emitem tal contrato, de acordo com as normas internacionais de contabilidade, prevendo o aprofundamento das questões conceituais e práticas. Define-se contrato de seguro como um contrato no qual uma parte (a seguradora) aceita o risco de seguro significativo de outra parte (o segurado), na forma que na ocorrência de um evento específico, futuro eincerto (evento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2015 -
Novo cpc
APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Explique em que medida o Juizado Especial Cível influenciou o Novo Código de Processo Civil quanto aos meios alternativos de solução de conflitos. À luz do Novo Código de Processo Civil, é possível falar em meios alternativos de solução de controvérsias, ou seja, a “judicialização” passa a ser regra? Resp.: O novo diploma processualista traz em seu texto uma seção específica que trata a respeito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE CURITIBA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ JOAO ROUBALO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu representante legal Sr. Joao Roubalo, brasileiro, (estado civil), empresário, portador do CIRG nº ..... , inscrito no CPF n.º ....., por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2015 -
AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR (art. 804, CPC)
Caso Concreto 1 – Semana 2 Daniellen Guimarães Higino - 201001492099 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNICA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS JOANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade ..., e do CPF ..., residente e domiciliada em ..., através de seu advogado, com endereço profissional em ... conforme art. 39, I, CPC, vem propor AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015 -
Peça EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
PEÇA Nº 10 de SALA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... ªVARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Distribuição por dependência à Execução fiscal n. 224/13 LETTERS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n..., com sede na Avenida Rebouças, n. 1.500, bairro..., CEP..., Município de São Paulo, Estado de São Paulo, representada por seus sócios (contrato social anexo), por seu advogado..., OAB/..., nº..., (mandato anexo), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015 -
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR- EXECUÇÃO PENAL
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE- UNIVILLE CURSO DE DIREITO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR- EXECUÇÃO PENAL FERNANDA MENDES CARDOSO DE FARIAS PROFESSOR: GENIVALDO Direito Processual Penal - IV JOINVILLE-SC 2014 FERNANDA MENDES CARDOSO DE FARIAS DIREITO PROCESSUAL PENAL Procedimento Disciplinar- Execução Penal Trabalho apresentado ao Curso de Direito, da Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE, como requisito parcial para obtenção de nota, sob orientação do professor Genivaldo da Silva. JOINVILLE-SC 2014 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................4PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.....................................................................5 CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.361 Palavras / 22 PáginasData: 13/6/2015 -
Lei de Execução Penal
Lei de execuções penais lei 7210/84 (lep): Finalidades da pena no direito brasileiro Aplicando-se a teoria de Roxim ao direito brasileiro 3(três) serão as finalidades da pena a) prevenção, b) retribuição, c) ressocialização. Em se tratando da lep essas finalidades encontram-se estampadas junto os arts 1° do referido diploma legal. O referido artigo de forma reduzida assim descreve. - Efetivar as disposições da sentença ou decisão criminal - Proporcionam condições para harmônica integração social do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2015 -
Modelo de Agravo em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE EXECUÇÔES PENAIS DA COMARCA ... (10 linhas) Autos de execução nº: ... TERTULIANO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, por seu advogado, que esta subscreve, nos autos do processo de execução n°..., à presença de Vossa Excelência, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL contra decisão proferida nos referidos autos, com fulcro no art. 197 da Lei 7.210/84 c/c art. 581
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2015 -
Novo cpc
1. Ordem cronológica dos processos A ordem cronológica dos processos foi incluída no novo CPC. As ações serão julgadas na ordem em que forem protocoladas no Judiciário. A série cronológica tem como alvo evitar interesses externos que possam influenciar na ordem de julgamentos dos processos. A cronologia evita que os processos sejam escolhidos por tema para julgamento e cumprimento em bloco impede que determinadas demandas tenham seu julgamento preterido exatamente porque, no caso, a sensibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2015 -
A AÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL
EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS Execução Penal nº Carlos Magno, pelo seu advogado abaixo assinado, em mandato legal, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para, não se conformando, concessa maxima venia, com a r. decisão de fl.__, do apensado de roteiro de penas, que, reconhecendo cometimento de crime considerado com doloso, fixou o regime fechado, interpor, com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2015 -
EXECUÇÃO
AÇÃO DE EXECUÇÃO - OCORRENDO INADIMPLÊNCIA DO DEVEDOR QUANTO UMA OBRIGAÇÃO ENVOLVENDO O PAGAMENTO DE CERTA QUANTIA EM DINHEIRO, O CREDOR PODE EXIGIR O SEU CUMPRIMENTO POR MEIO DE AJUIZAMENTO DE UMA “AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA” (AÇÃO GENÉRICA). ART. 646 CPC. TEM COMO OBJETIVO A EXPROPRIAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR A FIM DE SATISFAZER AO DIREITO DO CREDOR. REQUISITOS. ART. 282, 614, 615 DO CPC. O CREDOR DEVE REQUERER A CITAÇÃO DO DEVEDOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2015 -
A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA LERCILENE LOPES DE AZEREDO ARAUJO. KELLEN NUNES DA SILVA. NOÊMIA CÂNDIDA DA SILVA. A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO NO MUNIÍPIO DE SANCLERLÂNDIA TUTORA BEIBE CRISTINA LOPES BRITO SANCLERLÂNDIA ABRIL/2015 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA LERCILENE LOPES DE AZEREDO ARAUJO. KELLEN NUNES DA SILVA. NOÊMIA CÂNDIDA DA SILVA. A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO NO MUNIÍPIO DE SANCLERLÂNDIA Trabalho final de conclusão do curso “Programa do Livro Didático” no âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2015 -
EMBARGOS DE EXECUÇÃO DIREITO CIVIL
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO CARLOS EDUARDO SKAF ABDALA EMBARGOS Á EXECUÇÃO PROFESSOR: JOSÉ CARLOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL GOIÂNIA 2015 EMBARGOS DE EXECUÇÃO (NATUREZA JURÍDICA) Na sistemática jurídica brasileira, os embargos á execução ou embargos do executado constituem ação, cujo exercício, incidental ao processo de execução, resulta em um processo de natureza cognitiva, que tem por escopo uma providência de mérito. MODALIDADES DE EMBARGOS Assim, quanto ao momento, os embargos podem ser de primeira ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015