A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
10.742 Trabalhos sobre A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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INDENIZAÇÃO DE IMPACTO SOBRE DANOS MARÍTIMOS / RESPONSABILIDADE DA LEI DE APLICAÇÃO / CONSUMIDOR
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR BAHIA Ação: INDENIZAÇAO POR DANO MORAL/RESPONSABILIDADE DO FORNCEDOR/ DIREITO DO CONSUMIDOR Requerente: SIRLEI PEREIRA DOS SANTOS Requeridos: EMBASA EMPRESA BAHIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A Processo nº 0029376-28.2014.5.05.0001 Ordem nº 01/2014 JUSTIÇA GRATUÍTA SIRLEI PEREIRA DO SANTOS já qualificada nos autos da Ação INDENIZAÇAO POR DANO MORAL/RESPONSABILIDADE DO FORNCEDOR/ DIREITO DO CONSUMIDOR que move em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
Acordo sobre o estabelecimento de uma Companhia de Responsabilidade Limitada para a prestação de serviços de acordo com a Lei
Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social, os abaixo assinados, JOÃO DA SILVA E SILVA, nacionalidade brasileira, casado, Contador, inscrito no CRC/RS sob N.º 1818, natural de Bossoroca,estado do Rio Grande do Sul, portador da cédula de identidade RG. N.º 5022051378 SSP/RS, inscrito no CPF(MF) sob o N.º.:254.952.080-72, residente e domiciliado na Rua Cel. João Luiz Nascimento s/n - centro – CEP 97.850-000, município de Bossoroca – Estado do Rio Grande do Sul; e CARLOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.130 Palavras / 13 PáginasData: 24/10/2014 -
Conceito de Lei de Responsabilidade Financeira
Introdução Neste trabalho vamos compreender o principal conceito da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, abre perspectivas para uma nova fase na administração pública brasileira. A sociedade espera que a partir de agora eficiência e a racionalidade substituam aquelas velhas e perniciosas práticas, que por muito tempo marcaram a imagem dos homens públicos neste País, contribuindo para o descrédito das instituições que simbolizam a democracia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.986 Palavras / 12 PáginasData: 3/11/2014 -
A Inaplicabilidade Da Lei De Improbidade Administrativa Aos Agentes Políticos Sujeitos Aos Crimes De Responsabilidade
LEDA LAIANE MOREIRA BRITO A INAPLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS SUJEITOS AOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Joel Arruda de Souza Brasília 2011 Monografia de autoria de LEDA LAIANE MOREIRA BRITO, intitulada “A INAPLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS SUJEITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.136 Palavras / 37 PáginasData: 4/11/2014 -
Lei sobre responsabilidade financeira e orçamento público
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ORÇAMENTO PÚBLICO CARLOS JOSÉ DOS SANTOS – RA 438594 JOSÉ LUIZ ROCHA – RA 438595 JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS – RA 422147 MIGUEL GOMES DA COSTA – RA 441514 ROBSON CIRILO DA CUNHA – RA 412354 VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO – RA 415772 GOIÂNIA-GO 2014/06 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.594 Palavras / 11 PáginasData: 5/11/2014 -
LEI SOBRE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 4 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 16 1 INTRODUÇÃO Os governos em todo o mundo estão empreendendo esforços na busca da maior eficiência e eficácia da administração pública. Agilizar e modernizar o Estado tem sido a pauta da agenda política de diversos países. Na tentativa de criar um Estado mais barato e eficiente, torna-se necessário um maior controle dos gastos públicos e uma maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.175 Palavras / 13 PáginasData: 7/11/2014 -
Lei De Responsabilidade Legal
1.1 INTRODUÇÃO A situação deficitária e o acúmulo de dividas dos municípios brasileiros resultam em fatores preocupantes pelo efeito que produzem sobre a economia. Governos que recorrem repetidas vezes ao endividamento para cobrir déficits orçamentários trazem como consequências o aumento da incerteza quanto à sua capacidade de honrar seus compromissos o que reflete diretamente no crescimento do país. No Brasil, a estrutura federativa escapa da esfera federal, por este motivo se torna difícil o controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.706 Palavras / 11 PáginasData: 14/11/2014 -
Lei sobre responsabilidade financeira de indicadores financeiros
O impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal no desempenho financeiro e na execução orçamentária dos municípios no Rio Grande do Sul de 1997 a 2004 O trabalho analisa os orçamentos e os dados dos balanços dos municípios do estado do Rio Grande do Sul, no período de 1997 a 2004, com objetivo de avaliar o impacto que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) teve sobre o desempenho financeiro e na execução orçamentária.Constatou-se que os resultados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Lei sobre responsabilidade financeira
Além disso, a Lei Complementar nº 101/2000,conhecida popularmente como a Lei da Responsabilidade Fiscal, determina o respeito por parte dos municípios desses percentuais mínimos destinados à educação e saúde. Conforme posicionamento Clarissa Duarte Martins: “...poderá o Sr. Prefeito devidamente precedido de autorização legislativa firmar o convênio com o Estado, ficando, no entanto, ressalvada a obrigatoriedade do atendimento prévio das despesas prioritárias, tais como, educação, saúde, saneamento básico, as quais tem destinação específica fixada em lei Federal, ficando, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
Lei sobre rendimentos públicos e responsabilidade financeira
Plano de Aula: Receita Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - CCJ0030 Título Receita Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Receita Pública: conceito, fases históricas e classificações. Vedação da Renúncia de Receita e implicações legais. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, implicações e principais aspectos da LC 101/00. Objetivos Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
LEI SOBRE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA
1 INTRODUÇÃO A contabilidade utiliza-se de ferramentas capazes de esclarecer, demonstrar, apurar, fiscalizar qualquer setor de Gestão, sendo assim é de grande importância sua colaboração. Na gestão pública ou privada, áreas muito complexas, onde existe um grande interesse e muitos envolvidos, podemos contar com a eficiência que a contabilidade nos proporciona. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 PARTE I LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL A Autarquia Municipal de saneamento público- AMSP recebeu orientações do tribunal de contas com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.194 Palavras / 13 PáginasData: 3/12/2014 -
ATIVIDADE 8 Lei De Reponsabilidade Fiscal
1) Sabe-se que a Contabilidade Pública é um ramo da Ciência Contábil que elabora demonstrativos contábeis específicos, exigidos pela Lei n. 4.320/64, diferentemente dos demais ramos da contabilidade, que seguem as normas da Lei n. 6.404/76. O único demonstrativo elaborado, tanto por empresas privadas, quanto por órgãos e entidades públicas, é o balanço patrimonial. Todavia, tendo o mesmo título e conteúdo, os elementos patrimoniais são apresentados com a utilização de critérios distintos. Considere o assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 20/1/2015 -
A RESPONSABILIDADE ESTATAL DIANTE DA PREVISÃO DO ART.1º §3º DA LEI 9.503/97 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO-FASE Curso de Direito A RESPONSABILIDADE ESTATAL DIANTE DA PREVISÃO DO ART.1º §3º DA LEI 9.503/97 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO SÓSTENES DE ALMEIDA RABELO Aracaju/SE 2014.2 ________________ SÓSTENES DE ALMEIDA RABELO A RESPONSABILIDADE ESTATAL DIANTE DA PREVISÃO DO ART.1º §3º DA LEI 9.503/97 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá (Faculdade Estácio Fase), Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.171 Palavras / 21 PáginasData: 28/6/2015 -
Leis de responsab fiscal
Estado do Piauí Tribunal de Contas PROCESSOS N.ºs: TC-E 002778/02, 005364/02 e 007283/02 ASSUNTO: Relatório Resumido da Execução Orçamentária PERÍODO: 1 º Bimestre do Exercício de 2002. RESPONSÁVEIS: Hugo Napoleão do Rêgo Neto – Chefe do Poder Executivo. José Harold de Area Matos – Secretário da Fazenda. 1 INTRODUÇÃO O Poder Executivo, responsável pelo envio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referente aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e ao Ministério Público, responsabilidade decorrente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.991 Palavras / 12 PáginasData: 25/8/2015 -
A ELISÃO FISCAL COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO APÓS A LEI COMPLEMENTAR 104/01
A elisão fiscal como forma de planejamento tributário após a lei complementar 104/01 de janainafo | trabalhosfeitos.com ________________ Campus VI Poeta Pinto do Monteiro A ELISÃO FISCAL COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO APÓS A LEI COMPLEMENTAR 104/01 Monteiro – PB 2012 JANAÍNA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA A ELISÃO FISCAL COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO APÓS A LEI COMPLEMENTAR 104/01 Trabalho apresentado para obtenção da II nota da disciplina de Pesquisa em Contabilidade, ministrada pelo professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.842 Palavras / 20 PáginasData: 4/9/2015 -
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI Nº 9.605/98
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI Nº 9.605/98 BREVE ANÁLISE SOBRE O TEMA: A lei em análise trouxe grandes inovações para o ordenamento jurídico brasileiro já que neste até então a legislação ambiental era eivada de imperfeições, muitas vezes prolixas o que tornava sua aplicação demasiadamente difícil. Cabe destacar uma inovação da Lei nº 9.605/98 no que concerne a introdução no Direito Brasileiro da responsabilidade penal das pessoas jurídicas, que até então não passava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito Desportivo: A responsabilidade do atleta na lei antidoping
7 5. JUSTIFICATIVA A prática desportiva vem crescendo ano após ano, os esportes proporcionam ao atleta além da estrutura física-corporal, uma estrutura imagética e financeira, a partir disso, os atletas procuram aumentar seu desempenho em competições para terem uma melhor qualificação. Entretanto nem todos os atletas utilizam apenas de rígidos treinamentos, e se submetem a substâncias e métodos que potencializam seu desempenho competitivo. Com isso foi realizada em Paris, em 2005, uma Convenção Internacional contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2016 -
A Responsabilidade Civil na prática do bullying e a lei 13.185/2015
A REALIDADE DO BULLYING: UMA ANÁLISE DESTE PROBLEMA SOCIAL Patrícia Lopes Maioli , Arédio Guimarães Silva , Caroline Pires Maciel , Eduardo Bonfim Cabral , Natan Teixeira de Paula RESUMO O tema tratado neste artigo objetiva trazer maiores esclarecimentos acerca do fenômeno mundialmente conhecido como bullying, e que está cada vez mais presentes nas escolas. Bullying é tido como diversas formas de agressões, sejam elas físicas ou psicológicas e podem ocorrer entre diversos protagonistas, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.410 Palavras / 22 PáginasData: 13/9/2016 -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes ambientais (Lei n° 9.605/98).
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes ambientais (Lei n° 9.605/98). Inicialmente devemos conceituar o que vem a ser o meio ambiente para que possamos compreender melhor a questão apresentada. O conceito de meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Artigo 3°, I, da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 12/12/2016 -
Dinheiro Público na Escola - Autogestão e Controle Fiscal é Responsabilidade de Todos.
Resultado de imagem para formação pela escola PROJETO Cursistas: Edson Gomes da Costa Fredson Pereira da Silva Luiz Carlos Roque dos Santos Dinheiro Público na Escola - Autogestão e Controle Fiscal é Responsabilidade de Todos. Tutoura: Eugênia Mota UBAITABA –BA 2017 Resultado de imagem para formação pela escola Cursistas: Edson Gomes da Costa Fredson Pereira da Silva Luiz Carlos Roque dos Santos Dinheiro Público na Escola - Autogestão e Responsabilidade de Todos. Trabalho final de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2017 -
A Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Lucas Madeira Rincon RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Belo Horizonte – MG 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS ALUNO: Lucas Madeira Rincon PROFESSOR ORIENTADOR: Ivan Guimarães Pompeu Belo Horizonte – MG 2017 RESUMO O objeto do presente trabalho acadêmico é analisar a questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica introduzia na realidade brasileira, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.407 Palavras / 26 PáginasData: 10/7/2018 -
A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLITICOS E OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE
FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO CURSO DE DIREITO SARA EVANGELISTA PINHEIRO A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLITICOS E OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE Quixadá - Ceará 2014 SARA EVANGELISTA PINHEIRO A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLITICOS E OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão, como requisito para a obtenção do Título de bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.266 Palavras / 70 PáginasData: 14/10/2018 -
AGENTES POLÍTICOS E A SUA RESPONSABILIZAÇÃO NAS LEIS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE
UNIVERSIDADE BRASIL FACULDADE DE COLINAS DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO AGENTES POLÍTICOS E A SUA RESPONSABILIZAÇÃO NAS LEIS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE COLINAS DO TOCANTINS-TO 2019 AGENTES POLÍTICOS E A SUA RESPONSABILIZAÇÃO NAS LEIS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE Monografia apresentada FIESC/UNIESP – Faculdade de Colinas e União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo – UNESP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.410 Palavras / 58 PáginasData: 2/9/2019 -
A Responsabilidade Civil na Lei Anticorrupção
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E FILOSOFIA DO DIREITO DOUGLAS RONAN CASAGRANDE DA SILVA INTEGRIDADE EMPRESARIAL E RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA NA LEI ANTICORRUPÇÃO: UMA PROPOSTA DE ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE SOBRE A SOBRE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS EMPRESAS À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 12.846/2013. Porto Alegre 2020 ________________ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 16/10/2019 -
Responsabilidade do sócio perante a execução fiscal
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO PROJETO DE MONOGRAFIA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DE EMPRESAS COMERCIAIS Aluno: Rosana Rochas de Carvalho Orientador: Professor Mestre XX DOURADOS/MS 2015 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Responsabilidade Tributária dos Sócios de Empresas Comerciais Autora: Rosana Rochas de Carvalho Orientador: Professor Mestre XX Área de Concentração: Direito Tributário Duração: 06 meses Início: julho de 2015 Término: novembro de 2015 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2019