A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
10.742 Trabalhos sobre A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ASPECTOS DE GESTAO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES MARIA APARECIDA RAMIRO ASPECTOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL BELO HORIZONTE - MG 2016 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES MARIA APARECIDA RAMIRO ASPECTOS DE GESTÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo. BELO HORIZONTE - MG 2016 ________________ ASPECTOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Maria Aparecida Ramiro RESUMO Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.400 Palavras / 10 PáginasData: 26/8/2016 -
A ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA AS PUNIÇÕES FISCAIS E PENAIS
Universidade Cândido Mendes ELIDA DOS SANTOS SILVA A ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA AS PUNIÇÕES FISCAIS E PENAIS BOM JESUS JUNHO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DESCRIÇÃO DO ASSUNTO 3 DESENVOLVIMENTO 3 Primeira Parte 3 Segunda Parte 4 Terceira Parte 4 Quarta Parte 5 APRECIAÇÃO CRÍTICA 6 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 7 1. INTRODUÇÃO A LRF possui como pilares o planejamento, controle, responsabilidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2016 -
Lei da Responsabilidade Fiscal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DO ESPÍRITO SANTO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS 1. (PRÉ) PROJETO DE PESQUISA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL NOS ESTADOS BRASILEIROS DYOVANA SILVA SALVADOR KÊNIA VITORINO VIEIRA LETÍCIA BARBIERI MATEUS MACHADO ALVES ASSIS TANIA CRISTINA DE MOURA MENDES VITÓRIA 2014 DYOVANA SILVA SALVADOR KÊNIA VITORINO VIEIRA LETÍCIA BARBIERI MATEUS MACHADO ALVES ASSIS TANIA CRISTINA DE MOURA MENDES ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL NOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.007 Palavras / 13 PáginasData: 24/10/2016 -
Lei de Responsabilidade Fiscal
CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES DISCIPLINA DE TEORIA ECONOMICA JOSÉ WANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA MATHEUS JOSÉ ALMEIDA DA SILVA MICAIAS DO NASCIMENTO ROCHA OLIVEIRA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL MACEIÓ-AL 2016 JOSÉ WANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA MATHEUS JOSÉ ALMEIDA DA SILVA MICAIAS DO NASCIMENTO ROCHA OLIVEIRA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Econômica como registro das aulas realizadas na segunda unidade por supervisão da professora Livia de Cerqueira Angelo. MACEIÓ-AL 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2016 -
Análise aos Art. 36 e 37 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Análise aos Art. 36 e 37 da Lei de Responsabilidade Fiscal Maicon Jeferson da Silva Acadêmico de Direito Univali Prof.ª Elaine Gonçalves Weiss de Souza Professora da Univali e Procuradora Municipal de Balneário Camboriú-SC SUMÁRIO Introdução; 1. Estudo sobre o Art. 36 e 37 da Lei 101/2000; 1.1. Princípio da Legalidade; 1.2. Princípio da Moralidade; 1.3. Vinculação do Poder; 2. Ações Equiparadas a Operações de Crédito; Considerações finais; Referência das fontes citadas. RESUMO O Objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.353 Palavras / 14 PáginasData: 10/3/2017 -
O que é a lei de responsabilidade Fiscal e os seus objetivos.
A lei de responsabilidade fiscal (LRF) é uma lei complementar cuja finalidade é regulamentar uma norma prevista na Constituição Federal. Assim, é preciso elaborar uma lei complementar quando a Constituição prevê que alguns artigos têm necessidade da matéria abordada ser regulamentada, logo a LRF atende aos artigos 163 a 169 da Constituição Federal de 1988, que determina o estabelecimento de limites para as despesas com pessoal ativo e inativo dos Estados e Municípios. Artigo 163.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.411 Palavras / 14 PáginasData: 15/4/2017 -
Contabilidade Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal
RESUMO A Lei de Responsabilidade Fiscal conhecida como LRF foi criada em 2000, com a Lei Complementar N° 101, cujo objetivo era controlar os gastos exorbitantes do Governo em todas as suas esferas, elucidando assim, suas principais responsabilidades na gestão pública, diante de um país onde muito se fala em corrupção, e com tantas diferenças sociais, econômicas. Este artigo visa apresentar a importância do conhecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e de sua forte atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2017 -
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
1. Defina, de forma resumida, o que é a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). É a lei criada com o intuito de estabelecendo regras e limites para os gatos de Estados e municípios de acordo com os tributos arrecadados de cada um, sendo assim possível estabelecer um equilíbrio orçamentário, financeiro e fiscal. 2. Comente a respeito de pelo menos dois modelos que foram tomados como referencial para a elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2017 -
A Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000), estabeleceu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO dos entes federados, deve conter o Anexo de Riscos Fiscais, que precisa demonstrar uma avaliação dos passivos contingentes e de outros riscos fiscais com capacidade de afetar as contas públicas quando da elaboração do orçamento anual. Para a redação desse texto foi escolhido como exemplo o Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências do Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2017 -
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
APRESENTAÇÃO LRF Para analisarmos o panorama institucional que levou à LRF, devemos começar pela década de 80, onde ocorreram grandes mudanças no relacionamento financeiro e fiscal entre os entes federativos do Brasil. A crise econômica reduziu as receitas fiscais dos entes e os canais de financiamentos. Os Estados passaram a se financiar através de emissão de títulos, AROs, precatórios e no uso dos bancos estaduais sem preocupação com o endividamento. Havia regras de controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2017 -
APLICABILIDADE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
FACULDADE FORTIUM ANA PAULA ALVES DE SOUSA APLICABILIDADE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL GAMA/DF 2014 ANA PAULA ALVES DE SOUSA ANA PAULA ALVES SOUSA APLICABILIDADE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalho de conclusão de curso apresentado á Instituição de ensino Faculdade Fortium, como pré-requisito para a obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública. Orientador: prof. Luciano Zanzoni GAMA/DF 2014 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 3 1.1 – PROBLEMATIZAÇÃO 4 1.2. Objetivo Geral 5 1.3. Objetivos Específicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.697 Palavras / 19 PáginasData: 20/10/2017 -
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO MARLON THIAGO FRANÇA LIMA ISIS ADRIANA PEREIRA CHAVES LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PORTO VELHO/RO 2016.2 MARLON THIAGO FRANÇA LIMA ISIS ADRIANA PEREIRA CHAVES LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho como requisito avaliativo do 2º bimestre da disciplina Direito Financeiro. Professor (a): Erika Camargo Gerhardt. PORTO VELHO/RO 2016.2 ________________ 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.599 Palavras / 19 PáginasData: 20/11/2017 -
O Planejamento, Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal
Curso: Auditoria em Organizações do Setor Público Disciplina: Planejamento, Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal TAREFA 4 O Projeto de Lei Complementar, de iniciativa do Senado, sob o número PLS nº 229/09, denominado Lei de Qualidade Fiscal (LQF), tramitando atualmente naquela casa legislativa tem por propósito substituir a Lei nº 4320/64, bem como alterar dispositivos da Lei Complementar nº 101 (LRF), a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável. Na visão da STN, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2017 -
A RECEITA PÚBLICA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
A RECEITA PÚBLICA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000), com a finalidade de estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, traz alguns ordenamentos com a finalidade de regular a forma responsável de utilização da RECEITA PÚBLICA. O primeiro deles, refere-se à utilização pelo Estado de toda a sua capacidade de arrecadação tributária, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2018 -
ESTUDO DE CASO: Desafios de um prefeito: promessas de campanha e a Lei de Responsabilidade Fiscal
download MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI Curso de Administração Pública POLO TURMALINA download (1) JÉSSICA APARECIDA ANDRADE ESTUDO DE CASO: Desafios de um prefeito: promessas de campanha e a Lei de Responsabilidade Fiscal Atividade apresentada a disciplina Contabilidade Pública do curso Administração Pública da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Professor da disciplina: Simão Pereira da Silva Turmalina – MG 2018 DESAFIOS DE UM PREFEITO: PROMESAS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2018 -
Lei de Responsabilidade Fiscal
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ___________________________________________________________________ (Arial, Negrito, Tamanho 12, Centralizado e Letras Maiúsculas) NOME COMPLETO (Arial, Negrito, Tamanho 12, Centralizado e Letras Maiúsculas) TITULO (Arial, Negrito, Tamanho 12, Centralizado e Letras Maiúsculas) (Arial, Negrito, Tamanho 12, Centralizado e Espaçamento simples) Cidade Ano NOME DO CURSO (Arial, Negrito, Tamanho 12, Centralizado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2018 -
UM OLHAR SOBRE A GESTÃO NO FUTEBOL BAIANO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO ESPORTE
UM OLHAR SOBRE A GESTÃO NO FUTEBOL BAIANO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO ESPORTE Rodrigo Ribeiro Nascimento Costa[1] Prof. Dr. José Antonio C. Leão[2] RESUMO Os clubes do futebol brasileiro, por muito tempo foram administrados de forma amadora, e neste período erros foram cometidos por profissionais que não eram capacitados o suficiente para gerir os clubes. A contração de dividas foi um desses erros cometidos. O estado surge como interventor desta situação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.840 Palavras / 24 PáginasData: 7/6/2018 -
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
ATIVIDADE PRÁTICA V – LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL SISTEMAS CONTÁBEIS 1 – Como é composto o Sistema de Contabilidade Pública? R: É composto por quatro sistemas: Sistema Patrimonial, Sistema Orçamentário, Sistema de Compensação e Sistema Financeiro. 2 – Quais os relatórios extraídos do Sistema Patrimonial? Explique. R: O sistema Patrimonial, através de seus dados, geram dois relatórios sendo eles o Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais. No Balanço Patrimonial encontra-se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2018 -
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICABILIDADE: UM ESTUDO DE CASO NA PREFEITURA MUNICIPAL
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICABILIDADE: UM ESTUDO DE CASO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA (RS) Paulo Valdir Czyzeski Júnior[1] Prof. Ms Marcos Volnei dos Santos[2] RESUMO Este estudo objetiva discorrer sobre o processo de auditoria contábil interna na Prefeitura Municipal de Sede Nova (RS), sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para atender à proposta do trabalho, vale-se de pesquisa bibliográfica, com a consulta a autores que abordam temas relacionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.157 Palavras / 21 PáginasData: 16/8/2018 -
Resenha A lei da responsabilidade fiscal, seu impacto e sua contribuição para gestão pública
A LRF e a real responsabilidade do gestor público Responsável também pelo impeachment de uma presidente da república, a Lei de Responsabilidade Fiscal é uma eminente ação para que os membros dos três poderes tenham uma melhor gestão do orçamento público, contribuindo para a melhora da fiscalização do mesmo, imbuindo culpa aos corruptíveis. As contribuições de tal Lei Complementar na legislação orçamentária brasileira são até mesmo óbvias, ao se observar o atual cenário político do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2018 -
A lei de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa
1- INTRODUÇÃO Essa pesquisa tem como objetivo principal analisar as correlações entre a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei de Responsabilidade Fiscal e o que elas trazem juntas para dirimir as graves consequências dos atos ímprobos praticados pelos administradores públicos. A busca incansável pelo respeito e pela ética na Administração Pública. Tentaremos identificar práticas de improbidade administrativa através de matérias publicadas, tanto, impressas como virtuais, que nos mostrarão o despreparo do agente público ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.708 Palavras / 11 PáginasData: 13/2/2019 -
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICABILIDADE
FACULDADE DE DIREITO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICABILIDADE IPATINGA 2017 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Projeto de pesquisa apresentado à xxxx como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: FACULDADE DE DIREITO 2018 SUMÁRIO 1. PROBLEMA 2 2. HIPÓTESES 5 3. OBJETIVOS 6 3.1. Objetivo Geral 6 3.2. Objetivos Específicos 6 4. JUSTIFICATIVA 7 5. ESTADO DA ARTE 8 6. METODOLOGIA 14 7. CRONOGRAMA 0 8. REFERÊNCIAS 0 1. PROBLEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.861 Palavras / 12 PáginasData: 13/3/2019 -
Lei de Responsabilidade Fiscal
FACULDADE PADRE JOÃO BAGOZZI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA DIERVAN HENRY MILANI LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Gestão Pública. Orientador: Nome completo CURITIBA 2015 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Diervan Henry Milani [1] Professor [2] RESUMO O objetivo principal deste estudo é o aprofundamento dos conhecimentos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.097 Palavras / 17 PáginasData: 13/3/2019 -
A IMPORTÂNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA GESTÃO DO ORÇAMENTO DAS CIDADES
INSTITUO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA- DIREAD DISCIPLINA: ORÇAMENTO PÚBLICO - REOFERTA PROFESSOR: GERALDO VALLE Aluno: JOSÉ APARECIDO A IMPORTÂNCIA DA LEI DE RESPONABILIDADE FISCAL NA GESTÃO DO ORÇAMENTO DAS CIDADES MACEIÓ-AL 2019 INSTITUO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA- DIREAD DISCIPLINA: ORÇAMENTO PÚBLICO - REOFERTA PROFESSOR: GERALDO VALLE Aluno: JOSÉ APARECIDO A IMPORTÂNCIA DA LEI DE RESPONABILIDADE FISCAL NA GESTÃO DO ORÇAMENTO DAS CIDADES Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2019 -
A IMPORTÂNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
II SEMINÁRIO INTEGRADOR IMPORTÂNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Eixo: Planejamento, Orçamento e Gestão Pública : Formas de Controle e tecnologia Área Temática: Responsabilidade Fiscal das Organizações Públicas EMERENCIANO, Carla Suzi1 RIBEIRO, Jacqueline Andréa2 VITÓRIO, Daiane Maria Ferreira3 RESUMO: Este trabalho tem como intuito analisar a importância da Lei de Responsabilidade fiscal como instrumento normativo no controle das finanças publicas, e avaliar os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), enfatizando seus princípios e resultados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2019