A Luz Do Codigo Civil Caio Mario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
13.724 Trabalhos sobre A Luz Do Codigo Civil Caio Mario. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DA APLICABILIDADE DAS REGRAS ATINENTES AO PREPARO RECURSAL, PREVISTAS NO ARTIGO 1.007 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOS PROCESSOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO STÉPHANY ULHÔA MORATTI SUELEN TEIXEIRA RODRIGUES DA APLICABILIDADE DAS REGRAS ATINENTES AO PREPARO RECURSAL, PREVISTAS NO ARTIGO 1.007 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOS PROCESSOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO CARIACICA/ES 2015 STÉPHANY ULHÔA MORATTI SUELEN TEIXEIRA RODRIGUES DA APLICABILIDADE DAS REGRAS ATINENTES AO PREPARO RECURSAL, PREVISTAS NO ARTIGO 1.007 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOS PROCESSOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto de pesquisa para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.401 Palavras / 18 PáginasData: 23/4/2018 -
OS BENS JURÍDICOS À LUZ DO DIREITO CIVIL
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ADAAAAAIYAC.117 CURSO DE DIREITO ARTHUR LIRA OS BENS JURÍDICOS À LUZ DO DIREITO CIVIL SALVADOR 2018 ARTHUR LIRA OS BENS JURÍDICOS À LUZ DO DIREITO CIVIL Trabalho sobre Bens, disciplinados no Código Civil para fins de menção de nota na matéria Direito Civil I, ministrada pelo Professor Lucas Rios Freire. SALVADOR 2018 ________________ SUMARIO 1 OS BENS PARA O DIREITO CIVIL E SUA CLASSIFICAÇÃO 04 1.1 OS BENS CONSIDERADOS EM SI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2018 -
DA CURATELA E DO PROCEDIMENTO DE INTERVENÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DA CURATELA E DO PROCEDIMENTO DE INTERVENÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL THE TRUSTEESHIP AND INTERVENTION PROCEDURE IN THE NEW CODE OF CIVIL PROCEDURE Alex Guedes Ferreira Reinaldo Antonio Andrade de Oliveira RESUMO: Este artigo tem por finalidade abordar sobre as vertentes da curatela e do procedimento de intervenção no novo CPC, trazendo uma pesquisa sobre o tema abordado, aprofundando-se nas mudanças trazidas pelo novo ordenamento jurídico em vigor, destacando quais os benefícios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.044 Palavras / 13 PáginasData: 24/4/2018 -
TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA NO ATUAL CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL
TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA NO ATUAL CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL. Denise Carminato Pereira Pós-graduando no curso de Direito Processual Civil da rede de ensino LFG/Anhanguera Polo Cacoal, RO RESUMO O presente artigo irá tratar sobre o tema tutela de urgência e tutela de evidencia no atual Código de Processo Civil. O processo brasileiro está vivendo um colapso, vez que a demora no trâmite processual esta em desacordo às pretensões sociais. Dessa maneira, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.507 Palavras / 15 PáginasData: 3/5/2018 -
ANÁLISE DO TEXTO O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIVO IN PEJUS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” DE E. YOKASAKA
LARA PONTES NOGUEIRA VASCONCELOS DIREITO - UFT ANÁLISE DO TEXTO “O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” DE E. YOKASAKA O princípio da vedação da reformatio in pejus relaciona-se com o princípios dispositivo, seguindo a premissa de que parte nenhuma é obrigada a agir de maneira que prejudique a si mesma. De medo que aqui inclui-se o poder para desistir da ação, deixar de produzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
ASPECTOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ASPECTOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Ancelmo Martins[1] Tiago Figueiredo Gonçalves2 RESUMO Mudanças muito importantes foram incluídas no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), gerando no sistema judiciário brasileiro mais segurança em relação a execução de alimentos devidos e sobre as obrigações alimentícias. Buscando neste artigo cientifico uma breve explanação sobre as mudanças ocorridas no NCPC/15 em relação a Lei de Alimentos. Poderá se verificar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.516 Palavras / 11 PáginasData: 8/5/2018 -
O Processo de interdição e sua releitura após o Código de Processo Civil
O processo de interdição e sua releitura após o Código de Processo Civil de 2015 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 06 de julho de 2015) JULIANE DANTE DE MOURA (e-mail: j_umoura@hotmail.com) Orientador: Me. Daniel Krobath Delizoicov CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITARIO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO FACULDADE DE DIREITO DE SALTO Salto 2017 O processo de interdição e sua releitura após o Código de Processo Civil de 2015 e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.269 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2018 -
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL RAUL CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA PROJETO DE TCC O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015). Sobral-CE 2017 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/substítulo: O Negócio Jurídico Processual e o Novo Código de Processo Civil (Lei Nº 13.105, de 16 de Março de 2015). Autor: Raul Cavalcante Vieira de Sousa Área de Concentração:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2018 -
Análise a luz do código penal do filme Tráfico humano
Neste trabalho pretende-se a análise a luz do código penal do filme Tráfico humano. No começo do filme observamos duas jovens se candidatando a um concurso de modelos. Analisarei em um primeiro momento a conduta dos agentes que promovem e auxiliam o tráfico das mulheres, e num segundo momento as penas cabíveis a personagens do filme que encabeçam o tráfico de mulheres. Helena Votrubova = Aliciava mulheres (para Sr. Gei Karpovit) como modelo a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2018 -
Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
Direito do Consumidor: Responsabilidade no CDC Introdução sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) A Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, foi criada para evitar abusos por parte dos fornecedores de bens e serviços. Cita-se como exemplo: comerciantes, fabricantes, produtores, etc. Antes desta Lei o consumidor comprava um produto em uma loja, imaginando que suas expectativas seriam preenchidas com as informações que o vendedor dava do produto adquirido. Quando esta expectativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.614 Palavras / 31 PáginasData: 29/5/2018 -
O Processo proposto de acordo com o novo Código de Processo Civil
Universidade Salgado de Oliveira http://www.universo.edu.br/portal/belo-horizonte/files/2012/01/logoUniverso_original.jpg Curso de Direito Anderson Honório da Silva Ézio Queiroz de Souza Neto Hudson Fabrício Silva Glória Izabel Cristina Ribeiro de Lima Luana Moreira Silva Nascimento Marcus Vinícius Gomes de Brito Ângelo Direito Processual Civil II Goiânia Maio/2018 Direito Anderson Honório da Silva Ézio Queiroz de Souza Neto Hudson Fabrício Silva Glória Izabel Cristina Ribeiro de Lima Luana Moreira Silva Nascimento Marcus Vinícius Gomes de Brito Ângelo Questões respondidas sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.500 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2018 -
O Novo Código de Processo Civil
CONCEITO O novo Código de Processo Civil mantém, os atos processuais, tal como era no código anterior. Todavia, possuindo algumas diferenças. Os atos processuais distinguem-se dos atos jurídicos em geral em razão da sua ligação com um processo e a repercussão que têm sobre ele, não se confunde com os fatos processuais. Os atos processuais devem ser praticados conforme determina a lei. Onde se estabelece a sequência em que devem ser realizados e, em regra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2018 -
AS MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A PARTIR DA LEI 13.105/2015
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE DO ACARAÚ-IVA Curso de Direito Processual Civil ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA AS MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A PARTIR DA LEI 13.105/2015 SOBRAL-CE, 2018 ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA AS MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A PARTIR DA LEI 13.105/2015 Artigo apresentado ao Curso de Direito Processual Civil da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.527 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2018 -
OS PODERES DO JUIZ NA EXECUÇÃO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
OS PODERES DO JUIZ NA EXECUÇÃO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Alana Barros da Silveira Souza[1] RESUMO Este estudo tem como tema central os poderes do juiz no processo de execução e a adoção de medidas executivas atípicas no âmbito do Código de Processo Civil. Para compreendê-lo, será analisado os efeitos que o artigo 139, IV do Código de Processo Civil gerou no ordenamento jurídico pátrio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.876 Palavras / 32 PáginasData: 19/6/2018 -
O Código de processo civil
1.Das provas 1.1 Conceito As provas são um fundamento indispensável no processo civil brasileiro, pelo qual se baseia qualquer decisão judicial nos dias atuais. Com a sua ausência, qualquer decisão pode ter sua validade questionada, visto que estaria divergindo do sistema jurídico brasileiro contemporâneo. Nesse sentido, os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa garantem o direito inafastável à prova necessária para que haja a solução justa do litígio. Assim, na lide em questão, tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2018 -
A Eficiência da Mediação e Conciliação segundo o Novo Código de Processo Civil
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EWERTON SOUSA ALVES A EFICIÊNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOBRAL – CE 2018 ________________ EWERTON SOUSA ALVES A EFICIÊNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Pós-Graduação de Direito Processual Civil da Faculdade Damásio, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.888 Palavras / 80 PáginasData: 9/7/2018 -
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Tatiane Otoni Pinto Professor Orientador: Ricardo Nogueira Faculdade Pitágoras Divinópolis/MG Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho RESUMO O Novo Código de Processo Civil cuidou de estabelecer procedimentos para a desconsideração da pessoa jurídica, com o objetivo de por fim às discussões e aos empecilhos que, muitas vezes, surgem quando se pretende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.125 Palavras / 17 PáginasData: 13/7/2018 -
REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PRCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA RESUMO Este artigo, pautado em revisão de literatura, pretende discutir de forma sucinta sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência a partir da vigência do Novo Código de Processo Civil, observando os prós e os contras mencionados por alguns doutrinadores. O objetivo desse estudo é averiguar os conflitos ou soluções em relação ao estatuto bem como a possibilidade de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2018 -
O Código de Processo Civil
Plano de estudos 2.2. Requisitos da execução[ O Livro II do Código de Processo Civil trata da execução, seu capítulo V trata dos requisitos necessários para realizar qualquer execução, sendo subdividido em duas seções: o título executivo e a exigibilidade da obrigação.] a. Titulo executivo: O título executivo é documento indispensável à propositura da demanda executiva; é requisito de admissibilidade específico do procedimento executivo. O título executivo serve como meio de prova da legitimidade das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.829 Palavras / 24 PáginasData: 29/8/2018 -
O Novo Código de Processo Civil
01/05/2018 Artigo 311 - Novo Código de Processo Civil COMENTADO (NCPC), TÍTULO III - DA TUTELA DA EVIDÊNCIA (art. 311), LIVRO V -… https://www.direitocom.com/novo-cpc-comentado/livro-v-da-tutela-provisoria-novo-cpc-comentado/titulo-iii-da-tutela-da-evidencia/artigo-311-4 1/2 ARTIGO 311 Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: [cor. ao art. 273 do CPC/1973] (1) I – car caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2018 -
A NOVA PERSPECTIVA DA INCAPACIDADE CIVIL, À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A NOVA PERSPECTIVA DA INCAPACIDADE CIVIL, À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Lorraine Cristina Quirino, Yasmin Batistela Chrisostomo, Augusta Rodrigues Westin Ebaid Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE, curso de Direito, Presidente Prudente, SP. E-mail: lorraine_cristinaqui@hotmail.com RESUMO O presente trabalho apresenta contribuições técnicas e doutrinárias que transformaram as legislações brasileiras sobre o rol de incapacidade absoluta e relativa, elencadas desde as ordenações Filipinas, passando pelo Código Civil de 1916, chegando ao de 2002
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.024 Palavras / 13 PáginasData: 13/9/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA-PATRIMONIAL PELO ABANDONO AFETIVO À LUZ DO RESP
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRAPATRIMONIAL PELO ABANDONO AFETIVO À LUZ DO RESP 1159242/2012[1] André Felipe dos Santos Costa[2] 1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O SISTEMA CIVIL-CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO DA FILIAÇÃO O sistema civil-constitucional do Direito de Família se pauta em um conjunto de princípios que visam fundamentalmente garantir a dignidade humana e a função social da família. É importante destacar a relevância destes princípios no que diz respeito à proteção dos filhos e ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2018 -
APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO RESUMO O estudo fundamenta-se na seguinte problemática: Como proteger o consumidor da insegurança dos contratos realizados através do comércio eletrônico? Diante do exposto, o presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico, bem como solucionar os problemas gerados pelos contratos realizados através do e-commerce. O tema é relativamente recente, visto que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.887 Palavras / 24 PáginasData: 11/10/2018 -
PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
1. INTRODUÇÃO Anteriormente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratasse qualquer serviço. Desse modo, as relações consumeristas eram totalmente injustas, sendo a figura do fornecedor sempre o mais beneficiado. Em uma situação cotidiana em que um indivíduo o adquire um bem com um pequeno defeito, por exemplo, antes do Código de Defesa do consumidor era muito difícil defender e respaldar o direito do consumidor em ter a mercadoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.043 Palavras / 13 PáginasData: 6/11/2018 -
A (IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS INDENIZATIVOS À LUZ DO CPC/2015
A (IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS INDENIZATIVOS À LUZ DO CPC/2015 [1] Adaldson Feitosa Rocha[2] Alyne Nataly Barbosa Castro[3] Alexandre de Sousa Ferreira[4] Sumário: 1. Introdução; 2. Fundamentação Teórica; 2.1 O Conceito de Alimentos, Suas Espécies e Classificações; 2.2 A Prisão Civil à Luz da Constituição de 1988 e do CPC de 2015; 2.3 As Formas de Coerção do Devedor de Alimentos; 2.4 A (Im)possibilidade da Prisão ao Devedor de Alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.504 Palavras / 23 PáginasData: 21/11/2018