A Luz Do Codigo Civil Caio Mario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DOS RECURSOS CÍVEIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N° 13.105/2015)
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO FELIPE PIVATTO VOGT OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DOS RECURSOS CÍVEIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N° 13.105/2015) BLUMENAU 2015 FELIPE PIVATTO VOGT OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DOS RECURSOS CÍVEIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N° 13.105/2015) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.738 Palavras / 95 PáginasData: 30/9/2016 -
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O INCENTIVO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O INCENTIVO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS Introdução: O legislador do novo Código de Processo Civil se preocupou em instituir regras norteadoras ao incentivo às políticas públicas de solução consensual dos conflitos. A temática em tela encontra-se em voga em virtude do papel que passa a exercer a mediação e conciliação na conjectura do NCPC, em vigor no Brasil desde 18 de março de 2016, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2016 -
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O INCENTIVO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O INCENTIVO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS. FILHO, José Dionísio Fernandes¹; ESPINDULA, Patrick dos Santos²; SILVA, Marcos Antonio³; VILELA, Valeska Vendramin Guimarães4. ¹Discente do Curso de Direito RGM: 012.6933 ²Discente do Curso de Direito RGM: 012.3768 ³Discente do Curso de Direito RGM: 012.6950 4Docente do Curso de Direito O presente trabalho tem como objeto de estudo a mediação e a conciliação como política pública na busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2016 -
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUAS IMBRICAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA FACULDADE GUARAÍ CURSO DE DIREITO MARIA CLEONICE SOUSA CAIXETA A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUAS IMBRICAÇÕES NO NOVO CÓDICO DE PROCESSO CIVIL GUARAÍ-TO 2016 1 MARIA CLEONICE SOUSA CAIXETA A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUAS IMBRICAÇÕES NO NOVO CÓDICO DE PROCESSO CIVIL Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso – Projeto, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2016 -
A Responsabilidade civil à Luz do Direito do Consumidor
MATRIZ SINTESE DO ARTIGO CIENTIFICO Disciplina: DIREITO CIVIL (CCJ0117/2280209) Turma: 9003 Professor: Sandro Gaspar Amaral Aluno: Carlos Alberto Soares 1. Tema escolhido: Responsabilidade civil à Luz do Direito do Consumidor 2. Problema Científico: Qual a medida preventiva no CDC por equiparação sendo que do ser vigente é consumidor? 3. Questões Norteadoras: a) Quais os efeitos e danos causados sendo consumidor por equiparação? b) A Lei 8.078/1990 – CDC, em seu artigo 17 e 29 vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2016 -
Oposição no Novo Código de Processo Civil
Oposição no Novo Código de Processo Civil O Novo Código de Processo Civil excluiu duas das formas de intervenção de terceiros, notadamente a nomeação à autoria e a oposição, que foi transformada em ação autônoma regida por procedimento especial, previsto nos artigos 682 a 686 do novo diploma processual civil. Na vigência do código de 1973, a natureza da oposição era objeto de divergências doutrinárias, dado que enquanto alguns a entendiam como forma de intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2016 -
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NA SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMO MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS.
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NA SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMO MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS. 1 INTRODUÇÃO O acesso à justiça é uma realidade no Brasil. Isto porque, a população consegue, com relativa facilidade, chegar ao poder judiciário e obter um tutela jurisdicional do Estado. No entanto, o acesso à justiça por si só não é suficiente. Não basta tão somente garantir o acesso, faz-se mister que a tutela prestada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.696 Palavras / 15 PáginasData: 9/12/2016 -
Análise Jurisprudencial à luz do Direito Civil brasileiro
O presente trabalho destina-se ao estudo de um julgado emitido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em série de recurso de uma decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O processo teve a autoria de CARLOS ALBERTO PARREIRA e sua esposa, LEILA REBELLO PARREIRA (Recorrentes), contra CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Recorrida) e contou com o voto da Ministra Nancy Andrighi, recebendo ainda o voto-vista do Ministro Massami Uyseda. Importante salientar, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 8/1/2017 -
AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO AOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO AOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo é trazer algumas considerações sobre os Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que se consolidaram no cenário jurídico brasileiro nas últimas décadas, no âmbito do novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/15). A nova lei revogou o Código de Processo Civil anterior, que estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 11/1/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Resumo Direito Civil ************RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR************ Consumidor: Pessoa natural ou jurídica que recebe o produto final – relação direta de consumo. Consumidor “by stander” (por equiparação): Pessoa que é atingida pelo fato do produto, indiretamente, equipara-se então ao consumidor. *art. 2º e 17, CDC. Vício do produto: Haverá vício quando o “defeito” atingir simplesmente o patrimônio do consumidor. Exemplo: Geladeira que foi comprado há uma semana, e sua pintura está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 20/2/2017 -
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS INFLUÊNCIAS NO DIREITO DO TRABALHO, FAMILIAR E PENAL
FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA CURSO DE DIREITO ANA FLÁVIA SILVA CESÁRIO DAYANE DUTRA DO MONTE CAVALCANTE LAÍS APARECIDA CAVALCANTE DAMÁSIO LUÍS ARMANDO SURIANI PITÁGORAS MACHADO RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO ITUMBIARA-GO 2016 ANA FLÁVIA SILVA CESÁRIO DAYANE DUTRA DO MONTE CAVALCANTE LAÍS APARECIDA CAVALCANTE DAMÁSIO LUÍS ARMANDO SURIANI PITÁGORAS MACHADO RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil II do 4° período do curso de Direito da Faculdade Santa Rita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.041 Palavras / 9 PáginasData: 21/2/2017 -
Novo código de processo Civil
Primeiro ponto o qual devemos analisar é o que vem discriminado no Art.14 do novo Código de Processo civil onde o mesmo expressa condições quanto a sua vigência. Art. 14. A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada. Dado este artigo é possível concluir que a nova lei deve ser aplicada imediatamente aos processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2017 -
Novo código de processo Civil
Primeiro ponto o qual devemos analisar é o que vem discriminado no Art.14 do novo Código de Processo civil onde o mesmo expressa condições quanto a sua vigência. Art. 14. A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada. Dado este artigo é possível concluir que a nova lei deve ser aplicada imediatamente aos processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2017 -
O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ - UNISEP DOIS VIZINHOS - PARANÁ CURSOS DE DIREITO III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OBJETIVOS DO TRABALHO O presente trabalho tem por finalidade tratar acerca do dever de fundamentação das decisões judiciais. Em momento anterior à vigência do Código de Processo Civil de 2015, o dever de fundamentação das decisões judiciais já era previsto, especialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2017 -
EXECUÇÃO PROVISÓRIA: DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDSON MONTEIRO DA SILVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA: DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BOA VISTA-RR 2016 EDSON MONTEIRO DA SILVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA: DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cathedral como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. CECILIA SMITH LORENZOM De acordo – Professora Orientadora BOA VISTA-RR 2016 AGRADECIMENTO A Deus,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2017 -
O Nosso Código de Processo Civil
Introdução: O nosso Código de Processo Civil possui dois procedimento, o comum e o especial, sendo que o procedimento comum será cabível em todas as causas em que por lei não tenha que ser adotado o procedimento especial. O procedimento comum se subdivide em ordinário e sumário. No presente trabalho iremos apresentar o procedimento sumário, com previsão legal nos artigos 2 á 281 do CPC. O rito sumário recebeu esta denominação por ter os atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2017 -
ABERTURA DE INVENTÁRIO, COM A DEVIDA SUCESSÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 615 e ss DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP HELENA SOARES ROCHA, médica, viúva, portadora do RG n°__, inscrita no CPF sob o n° __, residente e domiciliada à Rua __, n°... Bairro__, São Paulo - SP. E CAMILA ROCHA LIMA, 22 anos, solteira, estudante de arquitetura, portadora do RG n°__, inscrita no CPF sob o n°__, residente e domiciliada à Rua__, n°, Bairro__, São Paulo – SP, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2017 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AS INOVAÇÕES ADVINDAS COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS PÓS – GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL GUSTAVO LUIZ COSTA ANTONIO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AS INOVAÇÕES ADVINDAS COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SÃO PAULO 2016 GUSTAVO LUIZ COSTA ANTONIO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AS INOVAÇÕES ADVINDAS COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Monografia apresentada como requisito para aprovação na disciplina de Pós – Graduação em Direito Processual Civil Complexo Educacional Damásio de Jesus – Unidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.812 Palavras / 68 PáginasData: 8/4/2017 -
O SISTEMA RECURSAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB APERSPECTIVA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
FACULDADE PARAENSE DE ENSINO- FAPEN CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MAURÍCIO ADRIANO L. A. SILVA RESENHA CRITICA O SISTEMA RECURSAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB APERSPECTIVA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Belém 2017 MAURICIO ADRIANO L. A. SILVA RESENHA CRITICA O SISTEMA RECURSAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Resenha apresentada para a disciplina Recursos Civis, no curso de Bacharel em Direito, da Faculdade Paraense
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2017 -
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Nayla Alves de Brito Bay1 Raquel1 Antonio Adson Reis Pinho1 1 [1] [2] SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 ASPECTO HISTÓRICO E DISCUSSÕES ACERCA DAS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO BRASIL; 3 A EFICÁCIA DAS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO FORMA DE DEFESA E SUAS RAZÕES PARA CONTINUIDADE NO ATUAL CPC; 4 O PROCEDIMENTO E REQUISITOS DAS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. RESUMO O presente estudo tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.011 Palavras / 21 PáginasData: 17/4/2017 -
Responsabilidade Civil Administrativa á luz dos Principios
UNIVERSIDADE DO VALE DE ITAJAI - UNIVALI CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO – 8º ÚNICO MATUTINO DOCENTE: ALAN PINHEIRO DE PAULA DISCENTE: KARINA ALVES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A responsabilidade civil do Estado impõe à obrigação de reparar o dano causado a terceiros por agentes públicos, no desempenho ou exercício de suas funções. No Brasil, a responsabilidade objetiva é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2017 -
ANALÌSE SOBRE A FASE INSTRUTÒRIA NO NOVO CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉ LUIZ DA CUNHA LIMA RUTH RAFAELA REIS OLIVEIRA ANALÌSE SOBRE A FASE INSTRUTÒRIA NO NOVO CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL BELÈM-PA 2016 ANDRÈ LUIZ DA CUNHA LIMA RUTH RAFAELA REIS OLIVEIRA ANALÌSE SOBRE A FASE INSTRUTÒRIA NO NOVO CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho como requisito parcial para avaliação continuada da disciplina de Direito Processual Civil I, ministrada pelo Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.159 Palavras / 21 PáginasData: 23/4/2017 -
Impacto do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho
Impacto do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho O primeiro desafio é adequar um diploma que vem se modernizando – Código de Processo Civil de 1939, 1973 e por último o de 2015 – com a Consolidação das Leis do Trabalho de 1943. Falamos de um diploma adequado à atualidade aplicado de forma subsidiária ou supletiva a um diploma de 1943. Lembrando que a Consolidação das Leis do Trabalho não é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.631 Palavras / 67 PáginasData: 24/4/2017 -
Comparativo Código de Processo Civil - Daniel Lima
ANA PAULA MORASTONI CUNHA DANIEL FARIA ISFER DE LIMA TRABALHO COMPARATIVO ENTRE O VIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PROJETO DE LEI N.º 8.046 DE 2010 Trabalho apresentando na disciplina de Direito Processual Civil, ministrado pelo Professor Leonardo Beduschi. Curso de Direito. FURB - Universidade Regional de Blumenau. BLUMENAU 2013 INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é elencar as principais diferenças entre o atual Código de Projeto Civil e o Projeto de Lei n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 PáginasData: 25/4/2017 -
O Novo Código de Processo Civil e a Duração Razoável do Processo
JOZUÉ QUINTANA BLEY FILHO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2015 JOZUÉ QUINTANA BLEY FILHO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação dos Profs. José Manfroi e Cassiano Garcia Rodrigues, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.590 Palavras / 55 PáginasData: 26/4/2017