ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
95.329 Trabalhos sobre ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Apostila Estacio Direito Do Trabalho
Direito Constitucional I Conteúdo 1. O Constitucionalismo e a classificação das constituições 2. Classificação e aplicabilidade das normas constitucionais 3. Hermenêutica e interpretação das normas constitucionais 4. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais 5. Direitos Individuais e garantias 6. Direitos Individuais e garantias 7. Direitos Coletivos 8. Direitos Difusos 9. Ações Constitucionais O Constitucionalismo Princípio Iluminista – defesa da racionalidade crítica contra a fé, a superstição e o dogma religioso O transporte deste princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.825 Palavras / 44 PáginasData: 30/8/2013 -
Direito Processual
Assuntos: Competência: Partes e procuradores Litisconsórcio Intervenção de terceiro MP e auxiliares Atos Processuais Formação de processo/Suspensão Processo e procedimento Tutela antecipada e de urgência Petição inicial No processo civil só iremos estudar a fase de postulação. Poderes Jurisdicionais: Instrução Decisão Documentação Coerção Princípios Jurisdicionais: Investidura Indeclinabilidade Indelegabilidade Imparcialidade Aderência territorial Ex: Inafastabilidade (juiz natural) Classificação: (jurisdição) Civil / Penal Trabalho / Eleitoral / Militar Contenciosa / Voluntaria Originária / 2º grau Equidade / Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.085 Palavras / 13 PáginasData: 30/8/2013 -
Introdução Ao Direito Do Trabalho
Aula nº 01 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO (1ª parte)(parte final atualizada em ago 2012) Trab. I – Prof. Paiani Objetivos específicos: 1) compreender as primeiras noções do Direito do Trabalho;2) identificar os motivos que determinaram a criação do Direito do Trabalho e suas relações com os demais ramos do direito;3) compreender os conceitos; autonomia; princípios e fontes - Antecedentes históricos - A revolução industrial e a questão social - O intervencionismo estatal -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Do Trabalho E Previdenciário
ATIVIDADE AVALIATIVA 2 – AA2 Disciplina: Direito do Trabalho e Previdenciário 01 – Com base na apostila, aulas satélites e na sua experiência profissional (se houver), responda o seguinte: Quais as conseqüências legais do "Assédio Moral" no ambiente de trabalho? Obs: Quantidade de linhas: (Mínimo 15 linhas) – (Máximo 25 linhas). Cuidado com o uso da Língua Portuguesa, pois será objeto de avaliação. Resolução O assédio moral, além de ter efeitos maléficos sobre a personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 31/8/2013 -
Aula 4, Prática 2 - Direito Do Trabalho
39º Exame da OAB José, funcionário da empresa LV, admitido em 11/5/2008, ocupava o cargo de recepcionista, com salário mensal de R$ 465,00. Em 19/6/2009, José afastou-se do trabalho mediante a concessão de benefício previdenciário de auxílio-doença. Cessado o benefício em 20/7/2009 e passados dez dias sem que José tivesse retornado ao trabalho, a empresa convocou-o por meio de notificação, recebida por José mediante aviso de recebimento. José não atendeu à notificação e, completados trinta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Processual Civil II
1ª Questão. Em determinada ação de cobrança o réu, em sua tempestiva resposta, suscitou compensação. Alegou, ainda, incompetência de juízo (em razão da matéria). Cumpridas as providências preliminares, passou-se à fase seguinte, verificando o juiz que havia prescrição (em relação ao direito da autora), bem como ausência de capacidade postulatória da parte da autora, não sanada no prazo concedido pelo juízo. A alegada incompetência não procedia. O crédito da autora, no entanto, realmente existia, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA.... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, data de nascimento..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 – série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado, com escritório na Rua da Quitanda, nº 100,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Do Trabalho II
DIREITO DO TRABALHO II SEMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.725 Palavras / 19 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Do Trabalho Semana 1
O empregado distingue-se dotrabalhador autônomo, porque, além de ficar juridicamente subordinado ao poder de comando do empregador, este é que assume todo o risco da atividade econômica empreendida. Já o autônomo executa o trabalho que contrata por vontade própria e assume o risco dessa atividade, explorando sua força de trabalho em seu benefício. Daí a definição legal: "Trabalhador autônomo é aquele que exerce habitualmente, e por conta própria, atividade profissional remunerada" (art. 4º, “c”, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Processual Penal
Josefina foi indiciada em Inquérito Policial pela conduta tipificada no art. 123 do CP,Infanticídio, pois teria matado seu filho logo após o parto. No curso das investigações, a autoridade policial representou ao Juiz pela interceptação das comunicações telefônicas da indiciada, o que foi deferido. Durante a escuta, em uma conversa entre Josefina e uma amiga, foi descoberto que na verdade Josefina tomara remédios abortivos e que em razão disso o bebê nasceu prematuro e faleceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial de Trabalho; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 840, da CLT c/c art. 282 do CPC): I – o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 1/9/2013 -
Conceito De Direito Do Trabalho
Conceito de Direito do Trabalho É o conjunto de princípios, normas e instituições aplicáveis às relações individuais e coletivas de trabalho subordinado a situações equiparáveis, tendo em vista a melhoria das condições sociais do trabalhador. Natureza Jurídica O Direito do Trabalho é ramo de direito privado, na medida em que a relação entre empregado e empregador é de natureza contratual, de origem civilista. Porém, certas normas inerentes ao Direito do Trabalho são de ordem pública.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.352 Palavras / 14 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Do Trabalho II
Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar administrativo. Após um ano de serviços prestados, sem que tivesse praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, recusou-se a cumprir ordem manifestamente legal de seu superior hierárquico, por discordar de juízo de mérito daquele, em relação à tomada de uma decisão administrativa. De pronto foi verbalmente admoestado, alertado para que o ato não se repetisse e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 2/9/2013 -
Atps Segurança No Trabalho
Etapa 1 - Evolução histórica do trabalho; Ergonomia e Antropometria. o Passo 1 Leitura o Passo 2 Responder às seguintes questões relacionadas à disciplina de desenho técnico. a) Quais são os principais objetivos da Ergonomia? A ergonomia estuda os diversos fatores que influenciam no desempenho do sistema produtivo e procura reduzir as suas conseqüências sobre o trabalhador. Ela procura reduzir a fadiga , estresse, erros e acidentes proporcionando segurança, satisfação e saúde aos trabalhadores, durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Do Trabalho
TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA Conceito. A terceirização nas relações de trabalho consiste na contratação de serviços por uma empresa tomadora (destes serviços, que não poderão estar ligados às suas atividades-fim)a uma pessoa física oujurídica que os prestará por meio de seus empregados ou trabalhadores, de quem receberão as ordens e o pagamento dos salários. Na terceirização ocorre a desvinculação entre a relação econômica e a relação de trabalho.Nela, o trabalhador irá se inserir no processo produtivo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Do Trabalho
UnB/CESPE – OAB Direito Constitucional Exame de Ordem 2008.2 Prova Prático-Profissional – 1 – DIREITO CONSTITUCIONAL PEÇA PROFISSIONAL O governo brasileiro, preocupado com os índices crescentes de ataques terroristas no mundo, vinculou-se à Convenção sobre os Direitos Humanos das Vítimas de Atividades Terroristas, convenção internacional, de âmbito multilateral, que estabelece restrições aos direitos dos presos condenados por crimes resultantes de atividades terroristas. O presidente da República assinou o tratado e o enviou ao Congresso Nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2013 -
Casos Concretos Semana 1 Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO semana 1 Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Processual Civil
1ª Questão – Discursiva Agildo promove ação de conhecimento em face de Kleber postulando a condenação do réu a lhe pagar certaquantia em dinheiro. Citado, o réu oferece contestação e alega a ilegitimidade do autor, bem como exibe a quitação da dívida cobrada na inicial, antes da propositura da ação. Indaga-se: As defesas oferecidas pelo réu são de que natureza? Justifique. 2ª Questão – Objetiva Em relação à resposta do réu, assinale a opção correta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
Responda à Seguinte Questão: Sabemos Que O Direito Ao Trabalho é Um Direito Fundamental, Porém Existem Casos Que Precisam De Análise. Relate O Conflito Entre Os Direitos, Captado Do Texto, E A Principal Conclusão Do Autor. Exponha Sua Resposta Em No
Resumo Duas teorias explicam o que é capitalismo, uma representada por Max Weber que chamamos de culturalista, onde o capitalismo constitui-se a partir da herança de um modo de pensar as relações sociais, legada pelo protestantismo e calvinismo. Weber estudou as manifestações capitalistas de outras culturas e tentou analisar um aspecto que particularizasse o capitalismo do ocidente na idade moderna. Dois atributos foram acentuados pelo capitalismo ocidental: a formação de um mercado de trabalho formalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO 1 Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2013 -
Caso Concreto - Direito Do Trabalho Férias
CASO CONCRETO 01 - Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das férias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Do Trabalho
Trabalhista – Implicações trabalhistas do aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço previsto na Lei nº 12.506/2011 Publicada em 21.10.2011 O Governo Federal sancionou a Lei nº 12.506/2011 , para determinar que o aviso-prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452/1943 , será concedido na proporção de 30 dias aos empregados que contem até 1 ano de serviço na mesma empresa. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.489 Palavras / 10 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Do Trabalho II
Semana 02 CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
CASO 01: Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar nº /1993, diante da suspeita da prática de vários crimes por policiais civis e militares, lotados naquela comarca, entre os quais formação de quadrilha armada, tráfico ilícito de entorpecentes, instaurou procedimento investigativo e passou a inquirir várias pessoas no ambiente da própria promotoria, além de colher documentos que lhe foram entregues por supostas vítimas (comerciantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Empresarial Trabalho Recuperação Judicial
ANÁLISE DE PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL I. INTRODUÇÃO O art. 47 da Lei 11.101/2005 enuncia os objetivos para evitar que a crise na empresa acarrete a falência de quem a explora. Art. 47. A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.366 Palavras / 18 PáginasData: 4/9/2013