ATPS Direito processual Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
70.803 Trabalhos sobre ATPS Direito processual Penal II. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Caio, nacionalidade..., estado civil..., funcionário público, portador da Cédula de Identidade nº..., inscrito no CPF sob nº ..., residente e domiciliado em..., por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração com poderes especiais em anexo, em conformidade com o art. 44 do Código de Processo Penal, vem a presença de Vossa Excelência, na forma dos artigos 30 e 41 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2020 -
Resumo Citação Direito Processual Civil II
CITAÇÃO 238. Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. (Art. 238 - CPC) * A Citação comunica ao mesmo tempo em que convoca o réu ou a parte interessada para integrar o processo. * Citação é pressuposto de Validade no processo e não pressuposto de existência 1. Não pode considerar pressuposto de existência fato que é posterior àquilo que pretende condicionar. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.619 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2020 -
O Direito Processual Penal
3º Trabalho de Direito Processual Penal II – valor: 15,0 pontos. Prezados alunos, O tema do trabalho é: “Fruits of the poisonouns tree” O Trabalho há de ser enviado na Plataforma Blackbord até a data de 29/06/2020. Observação: Elabore um pequeno artigo sobre a Teoria da árvore dos frutos envenenados, onde se dê ênfase a utilização de prova ilícita por derivação no Direito Pátrio. (mínimo de 60 linhas). Bom trabalho a todos e lembre-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2020 -
Ação Monitória Direito Processual Penal
C:\Users\Luzia.Nogueira\Desktop\TIMBRADO UniCathedral\logo-cathedral-vertical.png CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Direito Processual Penal – Recursos DOCENTE: Humberto Alves do |Nascimento TURMA: DN7A BIMESTRE: 2º DATA: 16 a 22/09 DISCENTE: Isaias Duarte de Ávila Neto CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO AVALIAÇÃO: O acadêmico deverá baixar o arquivo, em seguida fazer a resolução da avaliação parcial e postar o arquivo com as resoluções para o professor imprimir e fazer a correção. QUESTÃO 1 (0,0 a 1,5): Observe os textos abaixo: Texto 1 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2020 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
QUESTÃO DISCURSIVA – o presente estudo dirigido consta de 3 questões discursivas. O texto abaixo deve ser utilizado como referência para a QUESTAO 1 itens: A e B. QUESTÃO 1 - Juiz que dirigiu carro de Eike é afastado do cargo e será investigado Flávio Roberto de Souza foi flagrado dirigindo carro apreendido de Eike. Investigação vai apurar indícios de irregularidades do magistrado. O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2021 -
Petição rascunho direito processual penal
DEMONSTRAR A PREVISÃO LEGAL DO DIREITO EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS A AUTORA TEM DIREITO A LICENÇA REMUNERADA COM BASE NO ART. TAL DA LEI TAL AI TRANSCREVE A ESSE RESPEITO A JURISPRUDENCIA DESTE TRIBUNAL JÁ RECONHECEU O DIREITO DO PROFESSOR TER ESSE DIREITO ALEM DISSO O ARGUMENTO UTILIZADO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO JÁ QUE TERIA QUE FUNDAMENTAR DE MANEIRA ESPECÍFICA PQ ELE ESTÁ INDEFERINDO E NÃO UTILIZAR UM ARGUMENTO JURIDICO INCLUSIVE NESSE SENTIDO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2021 -
O Questionário de Direito Processual Penal
QUESTIONÁRIOS. Questionário de Direito Processual Penal II. (2ª Prova) 1) Explique o conceito de nulidade. 2) Explique qual é o conceito de nulidade absoluta, assim como, suas principais características. 3) Explique qual é o conceito de nulidade relativa, assim como, suas principais características. 4) Explique quais são as principias diferenças entre a nulidade absoluta e a nulidade relativa 5) Enumere e explique os princípios aplicáveis as nulidades relativas. 6) Explique o principio do prejuízo. 7)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2021 -
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANA DIREITO PROCESSUAL PENAL
FESP / FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANA DIREITO PROCESSUAL PENAL II – 1º BIMESTRE ATIVIDADE 01 Com base no caso hipotético a seguir exposto, elabora uma denúncia, na qualidade de representante do Ministério Público, considerando os requisitos, pressupostos e condições necessários para o seu recebimento em juízo. A atividade deve ser realizada individualmente e enviada até o dia 13/04/2021. Consta do Inquérito Policial que, Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, atualmente com 26 anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2021 -
O Direito Processual Penal
01 - Quais os sistemas processuais estudados no Processo Penal? Qual o sistema adotado no processo penal, segundo a lei 13.964/19? Resposta: Sistema inquisitorial, sistema acusatório e sistema misto ou francês. Segundo o art. 3º-A, inserido pela Lei 13.964/19 no CPP, o processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação e a substituição da atuação probatória do órgão de acusação. 02 - Quais as principais características do sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 3/5/2021 -
Trabalho de direito processual penal
PROCEDIMENTO CRIMINAL DA LEI DE DROGAS 2021 PROCEDIMENTO CRIMINAL DA LEI DE DROGAS SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 4 2. DO RITO ................................................................................................................. 5 3. DO PROCEDIMENTO ............................................................................................. 7 3.1 Subsidiariedade do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais (art. 48, caput) ............................................................................................... 9 3.2 Crimes do artigo 28 da Lei de Drogas ............................................................. 10 3.3 Concurso com crime mais grave (art. 48, § 1º) ............................................... 11 3.4 Conexão (art. 76 do CPP)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.230 Palavras / 29 PáginasData: 15/6/2021 -
Competência no Direito Processual Penal
COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL INTRODUÇÃO A competência é de suma importância, independentemente da matéria ou instância, pois é por meio dela que se vale o poder jurisdicional, -no nosso objeto de estudo, as questões de natureza penal, para o exercício do ius puniendi do Estado para com o indivíduo- definindo e delimitando qual órgão detém a competência de julgamento diante do caso concreto, partindo do pressuposto que os magistrados não podem prolatar decisões sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.311 Palavras / 14 PáginasData: 11/9/2021 -
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO – UNIVERSO CAMPUS – GOIÂNIA CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 2021/2 PROF. SÍLVIO ARAÚJO DE OLIVEIRA MÓDULO I I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1-NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2-PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS. 3-SISTEMAS OU TIPOS DE PROCESSOS. 4-DA LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO. 5-DA LEI PROCESSUAL PENAL DO TEMPO. 6-INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL. 7-DO JUIZ DAS GARANTIAS ( LEI N. 13,964/19). 8-INQUÉRITO POLICIAL. 9-AÇÃO PENAL. 10-DENÚNCIA E QUEIIXA-CRIME. 11-JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.827 Palavras / 16 PáginasData: 16/9/2021 -
O Direito Processual Penal
Direito processual penal UNIDADE 7. Questões e Processos Incidentes: 7.1. Restituição de coisas apreendidas; 7.2. Incidente de insanidade mental. 7.1. Restituição de coisas apreendidas; O vocábulo “incidente” é empregado, em sentido vulgar, para designar um fato secundário que ocorre durante o desenvolvimento de um fato principal. Na concepção jurídico-processual, questão incidente é a questão acessória relevante que ocorre no desenvolvimento do processo e que reclama apreciação antes do julgamento da lide. Quando, por razões práticas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2021 -
A INTRODUÇÃO AOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO PENAL
No nosso sistema processual penal, existem diversos princípios, e têm-se em vista que esses mesmos se destinam ao conhecimento do processo, buscando assim a real verdade. Nos textos o autor salienta que a análise e entendimento dos princípios é o que norteia a uma percepção complexa a acerca da matéria, e é nesse contexto que se faz necessário entender como se organiza o sistema e a sua trilogia. Partindo desse pressuposto, o autor nos mostra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2021 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL III MEDIDAS ASSECURATÓRIAS - São as providências tomadas, no processo criminal, para garantir a futura indenização ou reparação à vítima da infração penal, o pagamento das despesas processuais ou das penas pecuniárias ao Estado ou mesmo para evitar que o acusado obtenha lucro com a prática criminosa. 1. Sequestro Conceito: é a medida assecuratória consistente em reter os bens imóveis e móveis (quando não puderem ser apreendidos) do indiciado ou acusado, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.382 Palavras / 14 PáginasData: 29/9/2021 -
O DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL
UPIS FACULDADES INTEGRADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL III Prof. Artur Alexandre Oliveira Aluno: Denise Regina Maria Dias Turno: Noturno EXERCÍCIO AVALIATIVO DO 2º BIMESTRE Orientações: 1. O exercício avaliativo é individual. Identificadas respostas idênticas ou semelhantes entre as atividades, em parte ou no todo, será atribuída nota zero nas avaliações. 2. O exercício será avaliado em até 9 (nove) pontos. 3. O exercício avaliativo deverá ser postado até o dia 21 de junho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2021 -
Resenha Crítica de Direito Processual Penal
Resenha Crítica de Direito Processual Penal O reconhecimento fotográfico é um sistema importante para o processo penal brasileiro, e respectivamente contribui de forma significativa para a investigação criminal. No entanto, o reconhecimento de pessoas podem ser uma problemática quando utilizada de forma errada, podendo causar danos e injustiças quando usada como único mecanismo probatório no processo. O reconhecimento de pessoas está prescrito no artigo 226 do código processual penal brasileiro, sendo então um mecanismo importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2021 -
O Direito Processual Penal
Procedimento Penal do Tribunal do Júri O procedimento do júri é integrado por sete jurados leigos, ou seja, pessoas do povo que são escolhidas por meio de sorteio em procedimento regulado em lei, sua finalidade é de ampliar o direito de defesa dos réus, possibilitando uma garantia individual dos acusados em frente a pratica de crimes dolosos contra da vida, e possibilitando que ao invés de um juiz togado, limitado as regras jurídicas, que sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.414 Palavras / 18 PáginasData: 17/11/2021 -
RECURSOS EM ESPÉCIE DIREITO PROCESSUAL PENAL
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO – UFRRJ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL III PROFESSORA FERNANDA FREIXINHO ALUNO: GERALDO MAGELA DE REZENDE – MATRÍCULA: 2017 330122 TRABALHO PARA A P1 – PERÍODO 2021.1 RECURSOS CRIMINAIS EM ESPÉCIE 1. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – RESE: Destinado a impugnar determinadas decisões interlocutórias proferidas ao longo do processo penal. Não cabe RESE em qualquer decisão interlocutório, porque essas são decisões, em regra, irrecorríveis, exceto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.710 Palavras / 111 PáginasData: 6/12/2021 -
A ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS FACULDADE DE DIREITO ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL MATHEUS SILVA DE FIGUEIREDO SANTOS – SP 2021 Caso Problema: Juliana (funcionária pública) e Alberto (comerciante) conheceram-se em 2007. Logo se casaram (num regime de bens de comunhão parcial) e tiveram 3 filhas (respectivamente: Amelia com 11 anos; Beatriz com 10 anos e Carine com 9 anos). O casamento foi bem sucedido por 12 longos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2021 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL II O inquérito policial não possui rito específico para delimitação dos procedimentos da fase investigatória. Isso significa que o delegado pode investigar conforme convém, pode escolher, por exemplo, quando deseja ouvir o investigado. Isto não ocorre na fase processual, cujo rito é rigidamente previsto em lei. Em processo penal 2 aprenderemos a segunda fase da persecução penal. Pressupostos processuais (livro indicado é o do Prof. José Barcelos) O que se vê abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 13/5/2022 -
O Direito Processual Penal
PROVAS têm por objetivo formar o convencimento do juiz acerca da materialidade e da autoria de um crime. Vale diferenciar o que são provas, elementos de informação e indícios. • PROVAS: são produzidas perante o juiz, com observância do contraditório e da ampla defesa; • ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO: tudo aquilo que disser respeito à infração penal e à sua autoria, mas que não foi produzido perante o juiz com observância do contraditório e da ampla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.644 Palavras / 23 PáginasData: 26/5/2022 -
Trabalho Atividade Direito Processual Penal
Aluna: Celia Maria de Andrade Torres Matrícula: 202007311761 Processo Penal Aplicado 1 - Justiça Restaurativa e abolicionismo penal. Nosso modelo de justiça está em crise há décadas, pois além de não ser eficaz, não restaura o indivíduo, deixando a sociedade refém da insegurança, pois a violência impera, não existe paz social. O sistema penal punitivo não recupera, ademais, muitas das vezes, o apenado ao cumprir a pena, geralmente se vê forçado a praticar novos delitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2022 -
Caso direito processual penal
CASO IMMANUEL KANT Crime: Lesão corporal qualificada – Art. 129 §9º do CP pena de detenção de 3 meses a 3 anos Ação Penal: Pública condicionada – Artigo 88 da Lei 9.099/95 Rito procedimental: Comum sumário - art. 394 §1º inciso II do CPP Processual: Momento 02 Cliente: Immanuel Kant Situação Prisional: Liberdade Peça processual: Alegações finais por memoriais Endereçamento: Juiz de primeira instância Teses de Defesa: Proposta 1: Classificação – Tese Preliminar – Causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2022 -
O Departamento de Ciências Jurídicas Seminário de Direito Processual Penal
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Departamento de Ciências Jurídicas Seminário de Direito Processual Penal (IH622) GABRIEL COSTA DA GLORIA, GIULIANA MEI YUSA NOVELLINO, ISABELLA CRISTINA SOARES DOS SANTOS, MARIANA DA SILVA PINTO MAIA GOMES E VINÍCIUS MATHEUS LIMA DE ASSIS JUIZ DAS GARANTIAS 1. INTRODUÇÃO E HISTÓRICO A função de assegurar as garantias do sujeito acusado no processo penal, exercida pelo juiz das garantias, é inerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.168 Palavras / 13 PáginasData: 20/7/2023