Agravo Retido Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
707 Trabalhos sobre Agravo Retido. Documentos 126 - 150
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Agravo E Apelação
AGRAVO Artigos 522 à 529 do CPC Para cada tipo de decisão há um recurso específico. A sentença tem como remédio a Apelação, e a decisão interlocutória, o recurso que leva o tribunal a rever a decisão do juízo a quo é o Agravo. O vocábulo agravo é derivado do verbo latino AGRAVARA, significando o recurso apto a impugnar as decisões interlocutórias que tenham causado um gravame ou prejuízo, isto é, contra as decisões proferidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.759 Palavras / 24 PáginasData: 19/9/2014 -
Da Possibilidade Do Agravo De Instrumento No Juizado Especial Civel
DA POSSIBILIDADE DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ESTADUAL Tarcio Jeferson Nascimento Graduado em Direito pela UNINOVE e Pós Graduando em Direito Processual Civil. Área do Direito: Direito Processual Civil. Resumo: A Lei n.° 9.099/95 é omissa quanto à possibilidade de impugnação a decisões interlocutórias proferidas no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, pelo qual o tema gera acirrada discussão doutrinária e jurisprudencial, não obstante a existência de alguns precedentes jurisprudenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.105 Palavras / 37 PáginasData: 19/9/2014 -
Garantido Mediante Políticas Sociais E Econômicas Que Visem à Redução Do Risco De Doença E De Outros Agravos E Ao Acesso Universal E Igualitário às ações E Serviços Para Sua Promoção, Proteção E Recuperação."
Observação. Aprender a técnica de semeadura de bactérias e identificar as bactérias semeadas na placa de PETRI. Materiais: -Placa de PETRI, contendo o Ágar. -triptofano de glicose. -swabe estéreo. -bico de pulsen. -soro fisiológico 0,9%. -fosforo. -levar todo material para a estufa á 370c -Depois manter na geladeira. Procedimento: -pego o fósforo. -ligo meu bico de luz. -pego cotonete swabe e abro a embalagem, Passo na mucosa da boca. -levo minha placa de PETRI próximo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Agravo de instrumento C/ pedido liminar (tutela antecipada recursal)
Exmo. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO (estado). Processo nº 000000000000000 Agravante: Agravado: AGRAVANTE, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nº 00000 e do CPF nº 000000, residente e domiciliado na 000000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, INTERPOR O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) Consubstanciado nos termos da razões anexas, contra a r.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, representado pelo Procurador-Geral do Estado, vem à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a decisão de folhas ___, proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude, nos autos da Ação Cominatória (Processo nº 4000/2014), ajuizada por KLEBINHO DA SILVA, neste ato representado por sua mãe ANINHA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.818 Palavras / 12 PáginasData: 25/9/2014 -
Agravo Intrumento
2014 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob nº 06.274.7/0001-50, sediada na Rua Silva Jardim, nº 307, Bairro do Centro, São Luís/MA, CEP: 65.020-906, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo ...), com endereço à (endereço), local indicado para receber citações, intimações e documentos de praxe (artigo 39, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2014 -
Agravo De Instrumento E Relação De Consumo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X NORBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito sob o CPF..., residente e domiciliado a Rua..., bairro, cidade, estado, CEP, data vênia, inconformado com a decisão de fls... da lavratura do emitente juiz de direito da ...Vara ...da Comarca de...proferida nos autos da AÇÃO DE... que move em face do ESTADO X vem, por seu advogado com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº Paulo Silva de Souza, menor púbere, neste ato representada por sua genitora, Francisca Silva Soares, já devidamente qualificada na procuração translada na Ação de Alimentos, que move em face de Lucas Ribeiro Silva, igualmente qualificado, vem por intermédio de sua advogada constituída e assinada conforme procuração anexada (doc 1) interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO com fulcro no Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO SEMANA 14
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Processo nº Agravante: Agravado: Marcelo da Rocha, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua das Flores, 12, Centro, Vitória/ Espírito Santo, por sua advogada infra-assinada, não se conformando com a respeitável decisão concessiva dos alimentos provisórios no patamar de 12 (DOZE) salários mínimos, proferido pela MM. Juíza de Direito da 10ª Vara de Família da Comarca da Capital do Espírito Santo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
MODELO DE AGRAVO PARA DESTRANCAMENTO DE RECURSO ESPECIAL
MODELO DE AGRAVO PARA DESTRANCAMENTO DE RECURSO ESPECIAL 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO XXXXXXXXXXXX AGRAVANTES: AGRAVADO: RECURSO ESPECIAL Nº XXXXXXXXXXXXXX, já qualificados, por seu advogado que esta subscreve, nos autos do RECURSO ESPECIAL em referência que interpôs em face de XXXXXXXXXXXXXXX, doravante denominado de Agravado, nos autos em epígrafe , não se conformando data vênia, com a decisão denegatória proferida , cuja cópia anexamos à este,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2014 -
Agravo Interno
EXCELENTÍSSIMA SENHOR DESEMBARGADOR DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70023825649 AGRAVANTE: Ângela Jaqueline AGRAVANTE: Flavio Elias AGRAVADO: Regis e Espolio de Jose AGRAVADO: Espolio de josé AGRAVO INTERNO O despacho ora atacado está em desacordo com a melhor jurisprudência a respeito da matéria, como a seguir demonstraremos. Data vênia, a r. decisão merece ser reformada eis que a parte demandante e agravante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Agravo De Petição
Previsto no artigo 897, alínea a , o agravo de petição é cabível contra decisões nas execuções trabalhistas. Ressalva-se que tais decisões devem possui um caráter terminativo ou definitivo. Tal restrição ocorre mediante uma simples analise logica e conjunta dos artigos do 893, 1º CLT e 162 do CPC, que dizem expressamente serrem irrecorríveis as decisões interlocutórias e despachos, respectivamente. Desta maneira, resta apenas as decisões terminativas e definitivas. Há ainda o entendimento de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2014 -
Agravo De Petição Na Execução Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 1 ª Vara do Trabalho de Rio do Sul. Processo nº .0001085-47.2011.5.12.0011 Maria da Silva, já qualificado nos autos acima descrito, por sua advogada que esta subscreve, inconformada com a respeitável decisão proferida em 21/10/2013, vem tempestiva e respeitosamente À presença de Vossa Excelência interpor: AGRAVO DE PETIÇÃO Com base no artigo 897, "a" da CLT, de acordo com as razões em anexo, as quais requer que sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Prazo para a interposição do agravo
PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO: 10 DIAS – PARA A FORMA RETIDA OU DE INSTRUMENTO 5 DIAS – AGRAVO REGIMENTAL ( VIDE arts. 532,545 e 557 § 1º) Início do prazo – data da intimação do advogado (art. 242 e 506, II do CPC) Litisconsorte com diferentes advogados, Fazenda Pública, MP, Defensoria Pública – prazo em dobro ( art.188 e 191 do CPC; art. 5º, § 5º, Lei nº 1060/50 LAJ) OBS: Em decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 8/10/2014 -
Agravo Regimental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO GOIÁS. Desembargador Relator: PROCESSO: AGRAVANTE: nome do agravante AGRAVADO: nome do agravado FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos supramencionados, que intermédio de seu procurador in fine, inconformado com a decisão de fls, retro, ora proferida pelo Exmo. Desembargador. Relator (descreva o nome do relator, que deferiu parcialmente os pedidos do Agravo Agravo de Instrumento, vem com base no Regimento Interno deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.237 Palavras / 33 PáginasData: 10/10/2014 -
TRABALHO DE PRATICA CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELETISSÍMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PROCESSO N.º 1.374/09 – 4ª VARA CÍVEL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A, instituição bancária, inscrita no CNPJ : 07.321.654/0001 -96, com sede na Praça Deodoro nº 2, Centro, São Luis – MA AGRAVADA: ANTÔNIA DINIZ FERREIRA CASTRO, brasileira, casada com Rg. Nº 567123 – 89 e CPF nº 123.456.789 -77, residente na Rua da amizade nº 8, Bairro do Bom Fim em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SC. Maria do Bairro, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada à ... Cidade de Bombinhas, SC, representada neste ato por seu advogado..., OAB/SP, com endereço profissional sito no rodapé, onde recebe notificações de estilo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 522 do Código de Processo Civil, para interpor, o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2014 -
Modelo De Agravo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO NOME, brasileira, viúva, empresária, inscrita sob o RG nº 8882808-9 sob o CPF nº 123.456.789-00, residente e domiciliada na ENDEREÇO, nº 560, CIDADE ESTADO representada neste ato por suas advogadas (documento em anexo), com escritório localizado na Avenida Vicente Machado 3450, vem à presença de Vossa Excelência, com base no artigo 524 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor o presente, AGRAVO DE INSTRUMENTO, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2014 -
Agravo De Instrumento - Direito Do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE APARECIDA-SP. Processo nº 00000001.2014.097 O RECLAMANTE, por seu advogado, que esta subscreve, nos autos da Reclamação Trabalhista que move em face de NOME DA RECLAMADA, vem, tempestiva e respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro no artigo 897, alínea “b”, da CLT, não se conformando com o respeitável despacho que denegou seguimento ao Recurso Ordinário apresentado, conforme razões anexas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2014 -
Agravo De Petiçao
AGRAVO DE PETIÇÃO Conceito: É o recurso para as decisões definitivas em execução trabalhista. Cabimento: das decisões do juiz ou presidente nas execuções CLT, Art. 897 - Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias: (Redação dada pela Lei nº 8.432, 11.6.1992) a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções; (Redação dada pela Lei nº 8.432, 11.6.1992) O texto é amplo, permitindo interpretação. Natureza: -Trata-se do recurso do processo de execução. -Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.200 Palavras / 13 PáginasData: 28/10/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO - URGENTE REQUERIMENTO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA / EFEITO SUSPENSIVO REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA MARLEN FRITZ DO CARMO, brasileiro, casado, motorista, portador da carteira de identidade nº MG-10.018.018-SSPMG e inscrito no CPF sob o nº 012084.186-02, residente e domiciliado na Rua Guilherme Neves 89-A - Bairro Pitanguy, em Lavras/MG - CEP 37.200-000,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.693 Palavras / 11 PáginasData: 4/11/2014 -
Agravo Interno X Antecipação De Tutela
EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EMINENTE RELATOR, DESEMBARGADOR AÉCIO NEVES AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL, já devidamente qualificadas nestes autos, em que contendem com __, vêm, por meio desta, devidamente representadas por seu procurador infra-assinado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor, com base nos arts. 317 do RISTF1e 557, §1º2do Código de Processo Civil: AGRAVO REGIMENTAL Contra o pronunciamento monocrático publicado em 25/09/2014, no DJ de nº XXXXXXXXX 1) DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
Agravo De Instrumento
Orlando domiciliado em São Paulo no bairro do Tucuruvi, é proprietário de um imóvel rural, localizado na Comarca de Limeira, onde explora atividade agropecuária. Um dos imóveis rurais lindeiros foi comprado, recentemente, por Romário, também domiciliado em São Paulo, no bairro de Santo Amaro, o qual, tão logo tomou posse do imóvel por ele adquirido., começou a realizar, exatamente na divisa com Orlando, um vultuoso aterro. Os antigos marcos divisórios foram soterrados, assim como antigas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2014 -
Agravo E Apelação
AGRAVO E APELAÇÃO AGRAVO Artigos 522 à 529 do CPC Para cada tipo de decisão há um recurso específico. A sentença tem como remédio a Apelação, e a decisão interlocutória, o recurso que leva o tribunal a rever a decisão do juízo a quo é o Agravo. O vocábulo agravo é derivado do verbo latino AGRAVARA, significando o recurso apto a impugnar as decisões interlocutórias que tenham causado um gravame ou prejuízo, isto é, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.761 Palavras / 24 PáginasData: 10/11/2014 -
Agravo
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA CIDADE DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO MARCELO ROCHA, brasileiro, solteiro, portadora da cédula de identidade nº_ inscrita CPF sob nº_,residente e domiciliado na Rua das Flores, 12, Centro, Vitória/ Espírito Santo,vem por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado na av_, N°_, bairro_, onde receberá as intimações , vêm, à presença de V. Exa., interpor com fulcro nos arts. 522 CPC, o presente recurso AGRAVO DE INSTRUMENTO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014