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Agravo Retido Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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707 Trabalhos sobre Agravo Retido. Documentos 226 - 250

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Última atualização: 16/4/2015
  • Agravo de petição

    Agravo de petição

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 00ª VARA DA JUSTÍÇA DO TRABALHO Processo nº 00000-00000-0000-00-00-0 JOÃO CARLOS MIRANDA, já qualificado nos autos acima descrito, por suas advogadas que subscrevem inconformado com a respeitável decisão, vem tempestivamente e respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor: AGRAVO DE PETIÇÃO Com base no artigo 897, alínea "a" da CLT, de acordo com as razões em anexo, as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrégio Tribunal

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    Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/7/2015 Por: helenraianne
  • Agravo em execução - penal

    Agravo em execução - penal

    AULA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2014 A avaliação será da seguinte forma, duas peças valendo 10, e outras notas de 2.5 para cada atividade extracurricular. Prova dia 25 de novembro Prova dia 9 de dezembro AGRAVO EM EXECUÇÂO LEP – 7.210 Art. 197 É utilizado para todas as decisões do juiz das varas de execução penal. Súmula 700 – STF – diz que é de 5 dias. O rito do agravo também e

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/8/2015 Por: laerciaphilippi
  • Modelo de Agravo em Execução

    Modelo de Agravo em Execução

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CRICIÚMA – SANTA CATARINA Agravante: Pierre Madalena Mendes Agravado: Ministério Público do Estado de Santa Catarina PIERRE MADALENA MENDES, brasileiro, companheiro, serviços gerais, residente e domiciliado na Estrada Geral do Morro do Taió, s/n, casa, São Martinho, atualmente recolhido no Presídio Masculino de Criciúma/SC, inconformado com a respeitável decisão que indeferiu a progressão de regime prisional, vem, mui respeitosamente, perante Vossa

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    Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/8/2015 Por: MAJUPERDONA
  • Agravo de Instrumento

    Agravo de Instrumento

    JOÃO DA SILVA, em 01.03.2010, promoveu reclamação trabalhista perante a 2ª Vara do Trabalho de Recife/PE em face empresa DEVO E NÃO NEGO LTDA, pleiteando inúmeras verbas trabalhistas, correspondentes ao período do contrato de trabalho mantido entre 01.07.2007 a 30.11.2009. Após transitada em julgado a decisão, em 20.08.2014, iniciou-se a execução, sendo que não foi possível a penhora de bens da empresa, por estar a mesma fechada e desativada. Neste diapasão, o Juiz da 2ª

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    Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/8/2015 Por: lulu90
  • O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Processo nº ... João, brasileiro, solteiro, professor, RG nº ... e CPF nº ..., residente e domiciliado ..., Juiz de Fora/MG, vem, por intermédio do seu Advogado que esta subscreve, com fulcro no Art. 527, III, c/c Art. 558, ambos do CPC, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO (com pedido de antecipação de tutela) Em face da r. decisão interlocutória de fls.

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    Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2015 Por: tiagorex2007
  • Agravo regimental - arbitramento de multa - fornecimento de medicamentos

    Agravo regimental - arbitramento de multa - fornecimento de medicamentos

    EXMO. SR. DRO. DESEMBARGADOR ANTONIO SALDANHA PALHEIRO DA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. Agravo de instrumento 0003417-34.2015.8.19.0000 ARTHUR NOGUEIRA NETTO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA que move contra MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA. vêm, por seu advogado in fine assinado, inconformado com o Decisão das fls. pela qual a Vossa Excelência reformou parcialmente a decisão do juiz de

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    Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/8/2015 Por: Mark Marquez
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Autos n°: 0000.0000.000-00 Agravantes: A.B. e C.D., representados por sua genitora E.F. Agravado: A.B. e C.D., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, representados por sua genitora E.F., já qualificada também vem, à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora signatária, inconformado com a sentença proferida interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro nos arts. 522 e ss.

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    Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/8/2015 Por: MARIATINARA
  • Agravo Regimental

    Agravo Regimental

    ATIVIDADE COLABORATIVA - AVALIAÇÃO DE EMENTA AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 433.663 – RS (2013/0380901-9) Enviado por PAMELA RODRIGUES ROCHA - segunda, 20 outubro 2014, 17:23 Ao avaliar o referido agravo, postado pela aluna PAMELA RODRIGUES ROCHA e conferirmos as razões dos ministros veremos que trata-se de contrato de plano de Saúde em que a agravante GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA em face de LINCK E PAVEGLIO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2015 Por: allaraujos
  • Modelo Agravo em Execução

    Modelo Agravo em Execução

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA... PROCESSO DE EXECUÇÃO N° ... ARIANO, já qulificado nos autos em epígrafe, vem por seu advogado que está subscreve, com fulcro no art. 197 da Lei 7.210/84, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, requerendo que o recurso seja recebido, autuado e encaminhado ao Tribunal competente com as inclusas razões, na hipotése de Vossa Excelência NÃO se RETRATAR da decisão, nos termos do art. 589,

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    Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/9/2015 Por: vanjrchaves
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO George Paiva, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade nº e inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua da Alegria, nº 11, São Luis/ma, por seu representante legal (qualificação), com endereço (endereço), na cidade de São Luis-MA, por seu advogado que este subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos arts 522 e seguintes

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    Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/9/2015 Por: MarcoACA
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO George Paiva, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade nº e inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua da Alegria, nº 11, São Luis/ma, por seu representante legal (qualificação), com endereço (endereço), na cidade de São Luis-MA, por seu advogado que este subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos arts 522 e seguintes

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    Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/9/2015 Por: MarcoACA
  • O Agravo de Instrumento

    O Agravo de Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ANTONIO TADEU FERREIRA PEIXOTO, já qualificado nos autos, por seu advogado in fine assinado, nos autos do Cumprimento de Sentença Provisório da Ação de Resolução de Compra e Venda c/c Pedido de Antecipação de Tutela de Reintegração de Posse, esta última em grau de recurso de apelação, propostas por ADRIANA DEGURMENJIAN e OUTRAS, não se conformando com a decisão emanada

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    Tamanho do trabalho: 4.224 Palavras / 17 Páginas
    Data: 10/9/2015 Por: phs.adv
  • O Agravo de Instrumento

    O Agravo de Instrumento

    O&S Hamilton José da Silva Júnior OAB/SC 30.872 Oliveira & Silva Tiago Boaventura de Oliveira OAB/SC 30.888 Advogados EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TUBARÃO-SC Processo n. 0.12.011782-1 MICHEL DOMINGOS FRANÇA, brasileiro, guarda municipal, inscrito no RG nº 3952762 e no CPF nº 024.597783-90, domiciliado e residente na Estrada geral do Bananal , s/n, Bananal, na cidade de Laguna; JHONY BARBOZA ELIAS, brasileiro, guarda municipal, inscrito no RG

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    Tamanho do trabalho: 5.069 Palavras / 21 Páginas
    Data: 16/9/2015 Por: Karen Claudino
  • Agravo de instrumento

    Agravo de instrumento

    Advocacia Scaquete C:\Users\User\Documents\balanca.jpg ____________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Autos nº 1240-80.2015.8.16.0369 PALOMA SANTOS, brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade nº 603.148-9 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 069.458.874-02, residente e domiciliada na Rua Brasil, nº 147, CEP 87.201-950 em Campo Mourão/PR, menor púbere, neste ato assistida por sua genitora PILAR SANTOS, brasileira, divorciada, faxineira, portadora da cédula de identidade nº 103.141-9 SSP/PR,

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    Tamanho do trabalho: 2.004 Palavras / 9 Páginas
    Data: 17/9/2015 Por: tayanecavalheri
  • AGRAVO EM EXECUÇÃO

    AGRAVO EM EXECUÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ----VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo Crime Nº.: APOLÔNIO, já qualificado nos autos do processo crime, que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada infra-assinada, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO com fundamento no artigo 197 da Lei de Execução Penal n. 7.210/84, a fim de requerer a realização do Juízo de Retratação, nos termos do artigo 589 do Código de

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    Tamanho do trabalho: 2.672 Palavras / 11 Páginas
    Data: 20/9/2015 Por: f2t3p4v1
  • O Agravo de Petição

    O Agravo de Petição

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 08ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL, PARANÁ. Processo nº: 2015.01.004.0-5 POSTO DE COMBUSTÍVEL GASBATIZADO LTDA., devidamente qualificada nos autos da Reclamatória Trabalhista movida por JOHN DENVER DA SILVA, ora em fase de execução, por seu procurador infra-assinado, inconformada com a decisão proferida por esse Douto Juízo, vem respeitosamente à presença do Vossa Excelência, com fundamento no artigo 897, “a” da CLT, interpor o presente AGRAVO DE PETIÇÃO para o egrégio

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    Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/9/2015 Por: davric
  • Agravos de Instrumento

    Agravos de Instrumento

    Embargo de declaração- pode ser interposto contra decisão(sentenca), acórdão ou decisões interloucutorias(de acordo com a jurisprudência) mas para ser interposto tem que haver:omissao, obscuridade e Contradição embargos infringentes: pode ser interposto contra decisões nao unânimes do tribunal...dai por esse agravo tu tenta fazer a decisão que foi minoria se sobressair sobre a maioria....da uma lida nesse texto http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7851. recurso de agravo: o agravo pode ser retido e de instrumento. O agravo retido, tu usa contra

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    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: Raí Cunha
  • Agravo de Instrumento

    Agravo de Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Processo nº ... João, brasileiro, solteiro, professor, RG nº ... e CPF nº ..., residente e domiciliado ..., Juiz de Fora/MG, vem, por intermédio do seu Advogado que esta subscreve, com fulcro no Art. 527, III, c/c Art. 558, ambos do CPC, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO (com pedido de antecipação de tutela) Em face da r. decisão interlocutória de fls. ...

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    Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: taismg01
  • Agravo de instrumento

    Agravo de instrumento

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rochedo do Sul Irene da Silva, brasileira, e domiciliado na cidade de Rochedo do Sul, na rua xxxxxxxx, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e da Identidade nº XX.XXX.XXX, vem, mui respeitosamente, por seu advogado e bastante procurador, dizer que é esta para interpor o AGRAVO DE INSTRUMENTO em face da Prefeitura Municipal de Rochedo do Sul, residente nesta cidade, na rua XXXXXX,

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    Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2015 Por: Alan Ldf
  • Agravo de instrumento

    Agravo de instrumento

    Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Processo nº... Braúlio, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., filho de... e de..., portador da cédula de identidade nº...,, inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., na cidade de..., Estado de..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, mandato incluso, com escritório na Rua..., nº..., na cidade de..., Estado de..., vem perante Vossa Excelência, não se

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    Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2015 Por: allanms
  • Agravo de instrumento - peça

    Agravo de instrumento - peça

    EX.MO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS JOSÉ, brasileiro, casado, engenheiro, CI – CREA/MG, CPF, domiciliado em Belo Horizonte/MG e residente na rua, , Bairro , CEP , vem, por seus procuradores, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL contra a r. decisão do d. Juízo da 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA

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    Tamanho do trabalho: 3.965 Palavras / 16 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: Amanda864211
  • Agravo em execução

    Agravo em execução

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE Processo nº.: Caio, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, interpor o presente AGRAVO EM EXECUÇÃO com fulcro no artigo 197 da Lei nº 7.210/84, tendo em vista a r. decisão que lhe negou o pedido de progressão de regime, apresentando, para tanto, as

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    Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2015 Por: AnaLaura2309
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA(DF). DISTRIBUIÇÃO POR URGÊNCIA Processo XXXX-XX.XXXX.XX.X.XXXX Agravante: JOAQUIM FERNANDES Agravado: MARIA ASSUNÇÃO JOAQUIM FERNANDES, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº ___________________ e do CPF nº ____________________, residente e domiciliado em_________________________________________________, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA

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    Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/10/2015 Por: caiotb1
  • Agravo em Execução

    Agravo em Execução

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE IPATINGA. Execução nº 0000.11.222222-3 MANOEL DA SILVA, já qualificado nos autos do processo de execução nº 0000.11.222222-3, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando, data vênia, com a r. decisão que denegou o pedido de progressão de regime conforme previsão no artigo 112 da Lei de Execução Penal, dela vem, tempestivamente, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO com fundamento no

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    Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/10/2015 Por: deusamaraujo
  • Agravo de instrumento

    Agravo de instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _____ JOANA ....., estado civil ...., nacionalidade ...., profissão...., portadora do RG sob nº ...., inscrita no CPF sob nº ...., residente e domiciliada na ...., nº ...., bairro ...., cidade/estado, inconformada com a decisão proferida que negou a tutela antecipada solicitada nos autos a ação ...., que tramita na ....vara da comarca de ...., processo nº ...., ajuizado contra a COOPERATIVA

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    Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/10/2015 Por: marcelo1971

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