Agravo Retido Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
707 Trabalhos sobre Agravo Retido. Documentos 151 - 175
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AGRAVO REGIMENTAL
INTRODUÇÃO: CONCEITO DE AGRAVO REGIMENTAL: Agravo Regimental é uma espécie de recurso está previsto nos Regimentos Internos dos Tribunais, tem como objeto o reexame de determinada decisão, onde dependendo do caso, pode ser realizada pela instância que a proferiu como também pela imediatamente superior. RESUMO No artigo 235 do RITST, o prazo para interpor o agravo regimental é de 8 dias para Órgão Especial, Seções Especializadas e Turmas. HIPÓTESES DE SEU CABIMENTO: 1. Do despacho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2014 -
Agravo De Instrumento
Orlando, domiciliado em São Paulo, no bairro do Tucuruvi, é proprietário de um imóvel rural, localizado na Comarca de Limeira, onde explora atividade agropecuária. Um dos imóveis rurais lindeiros foi comprado, recentemente, por Romário, também domiciliado em São Paulo, no bairro de Santo Amaro, o qual, tão logo tomou posse do imóvel por ele adquirido., começou a realizar, exatamente na divisa com Orlando, um vultuoso aterro. Os antigos marcos divisórios foram soterrados, assim como antigas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2014 -
Definição De Recurso E Agravo De Instrumento
1) Defina recurso, em cotejo com as principais causas de pedir deste meio de impugnação. Diferencia as principais causas de pedir dos recursos. “Pode ser considerado o instrumento processual voluntariamente utilizado pelo legitimado que sofreu prejuízo decorrente da decisão judicial, para obter a sua reforma, a sua invalidação, o seu esclarecimento ou a sua integração, com a expressa solicitação de que nova decisão seja proferida, podendo ou não substituir o procedimento hostilizado.” Exmo. SR. DES.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
XMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___ª REGIÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo nº: ___. AGRAVANTE: __ - (__). AGRAVADO: __ ____________, Agravante, por seus advogados adiante assinados, no processo acima intitulado, nos autos da ação trabalhista que lhe move ____________, vem à presença de V. Exa., inconformado com a decisão de fls. _, que negou processamento ao RECURSO DE REVISTA, tempestivamente, com base no art.897, "b" da CLT, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
Agravo
Exmo. Sr. Dr. Presidente do Tribunal (NOME DO TRIBUNAL E ESTADO) (NOME DO AGRAVANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão) e domiciliado nesta cidade, na rua ..............., portador do CPF nº ................. e da Identidade nº ...................., vem, mui respeitosamente, por seu advogado e bastante procurador, dizer que é esta para interpor o AGRAVO DE INSTRUMENTO em face de (NOME DO AGRAVADO), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do CPF nº ............................ e da Identidade nº ...................., residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2014 -
Agravo Em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS Execução nº . ... JOÃO, já qualificado nos autos do processo de execução em epígrafe, por seu advogado regularmente constituído, inconformado com a decisão de fls. ___, vem, perante Vossa Excelência, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO Com base no art. 197, da Lei 7210/84, consoante as razões recursais que seguem em anexo. Assim, espera ver o presente recurso admitido e que Vossa Excelência exerça o juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Agravo De Instrumento
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FRANCISCO, qualificação completa..., interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em consonância... I - DA TEMPESTIVIDADE II – DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA (Art. 273, I CPC c/c Art. 84, §3º, CDC) III – DO NOME E ENDEREÇO DO ADVOGADO DO AGRAVANTE E DA PESSOA DO AGRAVADO IV – DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS V - DAS RAZÕES RECURSAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Recurso De Agravo
Recurso de Agravo Moisés Mikhail de Souza Resumo: O agravo é um dos recursos previstos no Código de Processo Civil Brasileiro, de utilização frequente, é um meio de provocar o reexame das decisões interlocutórias, ademais, as leis novas introduzidas no Sistema Processual trouxeram mudanças nesta matéria para possibilitar a celeridade e economia processual. Desta forma, as modalidades predominantes do agravo exigem pressupostos recursais como em qualquer recurso, ver-se então os efeitos do agravo e suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.591 Palavras / 23 PáginasData: 26/11/2014 -
Do cabimento do agravo de instrumento
AGRAVO DE INSTRUMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. GABRIEL, brasileiro, natural de Belém do Pará, residente e domiciliado na Av. ...Bairro.. portador do RG... e CPF... inconformado com a respeitável decisão proferida que (........) nos autos da ação (...), que tramita na __ Vara da Comarca ____ , autos n.º (número), ajuizado contra (....), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência por seu advogado adiante assinado, nos termos do artigo 522 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
AGRAVO - ALIMENTOS PROVISIONAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS FULANA DE TAL, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora, a Senhora BELTRANA DE TAL, nacionalidade..., estado civil..., profissão, portadora da cédula de identidade RG no. ..., inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF sob o no. ..., residente e domiciliada a Rua ..., cidade de ..., Estado do Tocantins, CEP..., inconformada com a decisão que indeferiu o pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 PáginasData: 2/12/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Processo nº ......... JOÃO (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado no endereço..., na cidade de Juiz de Fora/MG, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de V. Exa., com fulcro no artigo 522 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2014 -
Agrotóxicos e meio ambiente: do uso aos agravos à saúde do trabalhador rural
Agrotóxicos e meio ambiente: do uso aos agravos à saúde do trabalhador rural MORAES , Jorgenei de Alves de e MONTEIRO , Maria do Socorro Lira Resumo Os agrotóxicos estão entre os mais importantes fatores de risco para a saúde dos trabalhadores e para o meio ambiente. Estima-se que cerca de 2,5 a 3 milhões de toneladas de defensivos agrícolas são utilizados no mundo a cada ano na agricultura, envolvendo um comércio de aproximadamente U$$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.853 Palavras / 8 PáginasData: 11/12/2014 -
Agravo Em Execução
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE MOSSORÓ - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. AGRAVO EM EXECUÇÃO AGRAVANTE: FULANO DE TAL AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA REF. PROC. Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por intermédio do Defensor Público in fine assinado, manifestar que, não se conformando, data venia, com a respeitável decisão proferida pelo Juiz da Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 18/12/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RIO DE JANEIRO/RJ CARLOS, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade RG sob o nº..., inscrito no CPF/MF sob o n°..., residente e domiciliado na rua..., nº...,bairro..., cidade..., inconformado com a decisão proferida pelo Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, nos autos da Ação Indenizatória pelo rito ordinário, proposta em face de AUGUSTO, nacionalidade..., estado civil...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 29/12/2014 -
Agravo E Apelação
1.APELAÇÃO Pode-se definir apelação como o recurso que se interpõe das sentenças dos juízes de primeiro grau de jurisdição para levar a causa ao reexame dos tribunais do segundo grau, visando a obter uma reforma total ou parcial da decisão impugnada, ou mesmo sua invalidação. Está disposta no art. 513 do CPC ( “Da sentença caberá apelação - arts. 267 e 269”) O recurso de apelação é dotado de devoltividade e suspensão no sistema recursal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.227 Palavras / 13 PáginasData: 3/2/2015 -
Agravo Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ________________. ___________, qualificado nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS N ___________________, que lhe move __________________, menor impúbere, neste ato representada por sua mãe _______________, ambas já qualificadas, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador, requerer a juntada do AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto perante o Tribunal de Justiça, cuja cópia segue inclusive, requerendo a reconsideração de decisão atacada pelo fundamento contido no recurso, ou seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 12/2/2015 -
Exercício Agravo De Instrumento
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. MARIA PEREIRA, solteira, empresária, residente e domiciliada em (endereço), na Comarca de Osasco, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados, com fundamento na lei (CPC, arts. 522, 527 e 558), interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO em face da r. decisão de fls. que, na ação de cobrança em trâmite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2015 -
Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto contra
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS __________________________________________., endereço _______________________________, inscrito no CNPJ/MF sob o nº ________________________, por seus procuradores, in fine assinados, ut instrumento de mandato incluso, nos autos nº __________________ da Ação de Execução, que é movida em face de _______________________________________, perante o d. Juízo da ___ Vara Cível da Comarca de _______________________, não se conformando, data venia, com a r. decisão de fls. ___, vem, respeitosamente, perante Vs. Exas., na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 19/2/2015 -
Agravo Nos Próprios Autos
PROCEDIMENTO ESPECIAL DO AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS EM CASO DE DENEGAÇÃO DE SEGUIMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS E NOS PRÓPRIOS AUTOS (ART. 544) Quando uma parte interpõe um Recurso Especial (pro STJ) ou um Recurso Extraordinário (pro STF), cabe ao Presidente ou Vice do Tribunal de origem fazer o Juízo de Admissibilidade, para verificar se o recurso subirá ou não para o órgão superior correspondente. A Lei n. 12.322 de 9 de setembro de 2010 (é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 2/3/2015 -
Agravo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Observação: sobre interposição e endereçamento, ver art. 541 do CPC. Agravo de instrumento... João, já qualificado nos autos em epígrafe no qual litigam com Y e Z, também qualificados, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final assinado, interpor, conforme art. 105, III, a, da Constituição; e arts.541 e seguintes do CPC, RECURSO ESPECIAL, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2015 -
Peça Processual - Agravo De Instrumento
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO N°________________ Gabriel , já qualificada nos autos, vem por meio de seu Advogado, que esta subscreve, inscrito na OAB/__, n° __, ( endereço completo), onde recebe intimações, nos autos do processo que lhe move em face de Plano de saúde Mega Life ,vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a r. decisão , AGRAVAR POR INSTRUMENTO de pedido com tutela antecipada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Apelação E Agravo
Sumário 1. Apelação no código de processo civil vigente 3 1.1. Efeitos da Apelação 3 a) Devolutivo 3 b) Suspensivo 4 1.2. Requisitos da apelação 4 1.2.3. Requisitos intrínsecos ou subjetivos 4 a. Cabimento e adequação 4 b. Legitimidade 4 c. Interesse 4 2. Apelação no novo Código de processo Civil 4 3. Agravo no código de processo civil vigente 5 3.1. Conversão do agravo de instrumento em agravo retido 6 4. Agravo no novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 12/3/2015 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... Autos nº. ... – Ação de Pedido de Alimentos MÔNICA, nacionalidade ..., estado civil ..., inscrita no CPF/MF sob o nº. ..., portadora da Cédula de Identidade nº. ..., menor púbere, assistida neste ato por sua genitora, Sra. JOANA, nacionalidade ..., estado civil ..., inscrita no CPF/MF sob o nº. ..., portadora da Cédula de Identidade nº. ..., ambas residentes e domiciliadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2015 -
Agravo De Instrumento
Exmo. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO (estado). Processo nº 000000000000000 Agravante: Agravado: AGRAVANTE, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nº 00000 e do CPF nº 000000, residente e domiciliado na 000000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, INTERPOR O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) Consubstanciado nos termos da razões anexas, contra a r.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE BRASÍLIA. KELLY CRISTINA GUIMARÃES, já qualificada nos autos, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 522 e seguintes úteis do Código de Processo Civil, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da Vara Cível do Foro Na Comarca de Brasília que (indeferiu, deferiu –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015