Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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O COSTUME INTERNACIONAL COMO FONTE DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DISCENTE: RAFAELLA CALDAS LEONARDO OLIVEIRA TRABALHO REFERENTE À TERCEIRA AVALIAÇÃO DATA: 16/04/2018 O COSTUME INTERNACIONAL COMO FONTE DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O Direito Internacional Público possui diversas fontes para guiar sua aplicação e as formas de resolver os conflitos e questões entre os países. A doutrina majoritária diferencia as primárias dos meios auxiliares, sendo aquelas as fontes materiais e formais, tratados, costumes e os princípios gerais do Direito, e estas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2018 -
A CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DAS COMPLEXIDADES DAS ENTIDADES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS
CEUMA UNIVERSIDADE COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DAS COMPLEXIDADES DAS ENTIDADES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS. SÃO LUÍS 2018 A CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DAS COMPLEXIDADES DAS ENTIDADES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia Científica da CEUMA Universidade do Curso de Bacharelado em Direito como requisito para segunda nota bimestral. Orientador: Prof. Dr. Luis Eduardo Pinheiro Neves São Luís 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.997 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2018 -
As Fontes do Direito Internacional
Aula 05 - Fontes do direito internacional público (tratados internacionais no Brasil) Leitura Obrigatória 1) PINTO, Gustavo Mathias Alves. Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no Brasil. Rev. direito GV, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 135-163, June 2008. A) Jurisprudência de Análise para debate em sala de aula: No caso de (A), os alunos deverão realizar a Leitura da Manifestação do Presidente da República sobre a improcedência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.113 Palavras / 13 PáginasData: 23/4/2018 -
AS FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Especialização em Direito Tributário Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Aluno: Bernardo Monticelli Guimarães Manso. SEMINÁRIO III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO (RESPOSTAS): 1. Segundo Paulo de Barros Carvalho (Curso de Direito Tributário, p. 47), entende-se por fontes do direito “os focos ejetores de regras jurídicas, isto é, os órgãos habilitados para produzirem normas, numa organização escalonada, bem como a própria atividade desenvolvida por estes entes, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2018 -
INTIMIDAÇÃO E CIBERBULLYING: HISTÓRIAS, ESTATÍSTICA, DIREITO, PREVENÇÃO E ANÁLISE
INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO FACULDADES DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E LETRAS GISELE BATISTA DA SILVA INTIMIDAÇÃO E CIBERBULLYING: HISTÓRIAS, ESTATÍSTICA, DIREITO, PREVENÇÃO E ANÁLISE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA 2018 INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO FACULDADES DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E LETRAS GISELE BATISTA DA SILVA INTIMIDAÇÃO E CIBERBULLYING: HISTÓRIAS, ESTATÍSTICA, DIREITO, PREVENÇÃO E ANÁLISE Artigo Cientifico encaminhado ao Instituto IBE, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós Graduação em Ensino da Língua Portuguesa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.648 Palavras / 19 PáginasData: 2/5/2018 -
A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS HOMOAFETIVOS: UMA ANÁLISE PRÁTICA ACERCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO
A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS HOMOAFETIVOS: UMA ANÁLISE PRÁTICA ACERCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SANTOS,Vanessa Érica da Silva. Especialista, Universidade Federal de Campina Grande; Email: vanessa.erica@hotmail.com. RESUMO: A presente pesquisa parte da inserção das uniões homoafetivas na promoção de uma nova forma de constituição de família, necessitando de evolução legislativa para direitos previdenciários as relações homoafetivas. Realiza-se um recorte previdenciário para estudo da Pensão por morte, por ser crescente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2018 -
Análise da Convenção sobre os direitos da criança
ANÁLISE DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA: A convenção de direitos da criança é um tratado internacional de direitos humanos que institui os diretos da criança e impõe aos Estados signatários do tratado que garantam esses direitos. É composta por 54 artigos, e o 1º define que toda pessoa menor de 18 anos é criança. É baseada basicamente em 4 princípios fundamentais: a não discriminação; ações que levam em conta o melhor interesse da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
Analise Textual no Direito
O ensino superior visa atingir três objetivos que são conectados entre si, o primeiro é a formação do profissional independente de sua área, o segundo é da formação do cientista que dispõem da especialidades do conhecimento, o terceiro objetivo se refere a formação do cidadão, ou seja, tomado de consciência do sentido pessoal, social, cultura e histórico. A Universidade, tem como finalidade ser uma entidade que ¨centro de conhecimento¨, destinada a prestar serviço à sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2018 -
Jurisprudência, Uma fonte do Direito?
Antes de falar sobre a jurisprudência e questionar se ela é uma fonte, é importante abordar a sua história. A sua origem adveio no direito romano, logo valorizava a solução dos caso concretos. É necessário então diferenciar os significados dos termos. Jurisprudência no Direito Romano: Um grupo de pessoas dotadas de amplo saber jurídico (os jurisconsultos dedicados a tal ciência) que, entre outras atividades, desempenhavam a de conselheiros que clarificavam - quando eram requeridos por um particular,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2018 -
ANÁLISE COMPARATIVA DOS DIREITOS HEBRAICOS, BABILÔNICOS E EGÍPCIA ANTIGA
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA CURSO DE DIREITO ANÁLISE COMPARATIVA DOS DIREITOS HEBRAICOS, BABILÔNICOS E EGIPCIA ANTIGA. BARRA DO GARÇAS – MT ABRIL DE 2018 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA CURSO DE DIREITO ISABELA BEZERRA ANÁLISE COMPARATIVA DOS DIREITOS HEBRAICOS, BABILÔNICOS E EGIPCIA ANTIGA. BARRA DO GARÇAS – MT ABRIL DE 2018 INTRODUÇÃO Analise comparativa que trata a respeito das civilizações da Antiguidade Oriental, especificamente, as civilizações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2018 -
Fontes do Direito Tributário
Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO I QUESTÕES: 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? A doutrina jurídica sobre o tema é bem variada, para a Ilustre Doutrinadora Maria Helena Diniz as fontes do direito são divididas em formais e materiais. As fontes formais são os fatos que dão o conteúdo das normas jurídicas e as formais os meios em que as primeiras se apresentam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2018 -
ANÁLISE O DIREITO AMBIENTAL, SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CF
QUESTIONÁRIO DIREITO AMBIENTAL 1. ANALISE O DIREITO AMBIENTAL, SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CF. O meio ambiente ecologicamente equilibrado foi consagrado constitucionalmente como direito fundamental de tríplice dimensão: individual, social e intergeracional. Individual porque, enquanto pressuposto da sadia qualidade de vida, interessa a cada pessoa, considerada na sua individualidade como detentora do direito fundamental à vida sadia. Com base no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, o indivíduo tem direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 20/5/2018 -
ANÁLISE DO DIREITO EM NOSSA STARTUP
J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf ANÁLISE DO DIREITO EM NOSSA STARTUP Riscos e oportunidades que o Direito nos oferece [03/2018] J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png ________________ Elaborado por: Paulo Bruno Maciel Chaves Disciplina: Direito Empresarial Turma: 0118-8_32 ________________ Tópicos desenvolvidos 1 – Apresentação e Objetivo.....................................................................................................5 2 – Desenvolvimento.................................................................................................................7 1. A mobilidade urbana e seus agentes reguladores no cenário atual........................7 2. Identificando Riscos...............................................................................................10 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.239 Palavras / 13 PáginasData: 24/5/2018 -
Fontes do Direito Penal: Fonte significa origem, de onde provém
Fontes do Direito Penal: Fonte significa origem, de onde provém. As fontes do Direito Penal se subdividem em: Fonte Material: A única fonte material do Direito Penal é o ESTADO/UNIÂO Fonte Formal: Exteriorizam o direito, dividem-se em: Fontes diretas(imediatas): A lei (em obediência ao princípio da legalidad) Fontes indiretas (mediatas): Costumes, analogia (só pode ser usada em beneficio, e os princípios gerais do direito (Equilíbrio, justiça). LEI PENAL: Limitador do poder punitivo do estado A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.219 Palavras / 17 PáginasData: 1/6/2018 -
Fontes do Direito - Dimitri Dimoulis e Miguel Reale
CAMPO UNIVERSITÁRIO UNIFAVIP| WYDEN Stefanny Tamires Barros da Silva Fontes do Direito Dimitri Dimoulis e Miguel Reale Caruaru 2018 Stefanny Tamires Barros da Silva Fontes do Direito Trabalho solicitado para fins avaliativos para a professora Taíza na disciplina de INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Caruaru 2018 MANUAL DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO- DRIMITRI DIMOULIS Lição 9- Fontes do direito Dimitri Dimoulis aborda em seu livro “Manual de introdução ao estudo de direito” o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.446 Palavras / 22 PáginasData: 2/6/2018 -
Fontes do Direito tributário
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO --CONSTITUIÇÃO FEDERAL: É a principal fonte pois nela encontra-se todo o sistema tributário nacional, diz as competências, é regra matriz, faz as repartições. --PRINCIPIOS: dois supremacia da constituição em prol da coletividade e a indisponibilidade do interesse publico. --EMENDAS CONSTITUCIONAIS: são pontos modificáveis do direito. Os pontos imodificáveis são as clausulas pétreas. Para haver essas modificações precisa de quórum qualificado, são necessários ¾ em 2 turnos nas duas casas , ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 11/6/2018 -
ANÁLISE DA PROPOSTA DA REFORMA TRABALHISTA (PL 6787/2016) Á LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV COLEGIADO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I Wender Ribeiro ANÁLISE DA PROPOSTA DA REFORMA TRABALHISTA (PL 6787/2016) Á LUZ DOS PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO VALENÇA/BA 2017 Wender Ribeiro ANÁLISE DA PROPOSTA DA REFORMA TRABALHISTA (PL 6787/2016) Á LUZ DOS PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO VALENÇA/BA 2017 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------- 03 2 - DESENVOLVIMENTO------------------------------------------------ 03 2- CONCLUSÃO------------------------------------------------------------- 08 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.123 Palavras / 9 PáginasData: 11/6/2018 -
DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES E LIMITAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU – UNINASSAU Curso de Direito PAULLO RAFHAEL SANTOS DA SILVA DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES E LIMITAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL MACEIÓ/AL 2017 PAULLO RAFHAEL SANTOS DA SILVA DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES E LIMITAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Trabalho realizado como pré-requisito à Monografia-TCC, sob a orientação do Prof. Me. Cecílio Argolo Junior e Prof. Givanildo Marque de Oliveira, do curso de Direito, turno A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
Fontes do Direito Tributario
UNIFAI – CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MARICELIA RODRIGUES DUQUES SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Seminário apresentado ao Curso de Especialização em Direito Tributário para obtenção de nota parcial para aprovação no Módulo I – Tributo e Segurança Jurídica. SÃO PAULO, 2018 ________________ ________________ SEMINÁRIO III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.422 Palavras / 14 PáginasData: 14/6/2018 -
Uma Análise da música “Cálice” aliada ao Direito Constitucional x A Ditadura Militar no Brasil
logo UNIFACS: Campus Tancredo Neves. Curso: Relações Internacionais, 2018.1 – Primeiro Semestre. Disciplina: Direito. Docente: Milton Deiró. Discente: Maiara Gomes Jesus – 173181057. CALE-SE DIREITO – Uma Análise da música “Cálice” aliada ao Direito Constitucional x A Ditadura Militar no Brasil. RESUMO O seguinte artigo tem como objetivo fazer a Análise da música “Cálice” de Chico Buarque em parceria com Gilberto Gil, comparando a realidade vivenciada naquele período de ditadura militar no Brasil(1964-1985) com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2018 -
Análise Direito Ambienta
Trabalho Resumo sobre Direito Ambiental do documento Direito para Engenheiros Resultado de imagem para simbolo ufmg Nome: Nathalia Prado da Costa Matrícula: 2015015137 Turma: terça manhã O “Manual de Direito para Engenheiros e Arquitetos” disponibilizado pelo senado, reúne temas do direito que são de interesse para estes profissionais. Neste resumo, iremos tratar daqueles capítulos referentes ao direito ambiental. O capítulo 7 se refere a tombamento. Tombamento que consiste na inscrição de bem móvel ou imóvel,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2018 -
CALE-SE DIREITO – Uma Análise da música “Cálice” aliada ao Direito Constitucional x A Ditadura Militar no Brasil
logo UNIFACS: Campus Tancredo Neves. Curso: Relações Internacionais, 2018.1 – Primeiro Semestre. Disciplina: Direito. Docente: Milton Deiró. Discente: Maiara Gomes Jesus – 173181057. CALE-SE DIREITO – Uma Análise da música “Cálice” aliada ao Direito Constitucional x A Ditadura Militar no Brasil. RESUMO O seguinte artigo tem como objetivo fazer a Análise da música “Cálice” de Chico Buarque em parceria com Gilberto Gil, comparando a realidade vivenciada naquele período de ditadura militar no Brasil(1964-1985) com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2018 -
PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
“LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA” *Aula 2 UNIDADE 2 – PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO 1. Fontes do Direito do Trabalho e Previdenciário “Fonte” significa o nascedouro, princípio, origem, causa. No caso do Direito, trata-se de um termo utilizado metaforicamente, que significa o estudo da origem da norma jurídica. Pode ainda ser utilizado como “fundamento de validade da norma jurídica e da própria exteriorização do Direito”. O direito, enquanto ciência, classifica as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2018 -
Os Costumes e Fontes do Direito
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS 1º Período IED 1 - 2017/01 Valor: 05 pontos. Carga horária de APS: 7h CLAUDIO APARECIDO AUGUSTI - 170100039 ...................................................................... 1ª Questão (2,5 pontos): "O costume apresenta um elemento objetivo representado pela práxis social, isto é, pela reiteração da conduta; e apresenta, ainda, um elemento subjetivo representado pela necessidade e certeza da utilidade decorrentes da própria reiteração de conduta social, residindo nela a sujeição do comportamento naquela direção. Os requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2018 -
ANÁLISE DO FILME “A ONDA” NA PERSPECTIVA DO DIREITO, DEMOCRACIA E PLURALISMO
UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT CAMPUS PROPRIÁ/SE – CURSO DE DIRETO – DISCIPLINA FILOSOFIA DO DIREITO – TURMA N12 – PROFESSOR CLAUDIO DIONIZIO ROCHA SANTOS Por Marcos Antonio Freire de Souza ANÁLISE DO FILME “A ONDA” NA PERSPECTIVA DO DIREITO, DEMOCRACIA E PLURALISMO 1 - INTRODUÇÃO Sob a ótica filosófica, o filme “A Onda” aborda a busca por valores legítimos, por uma juventude desorientada. Bem como se discute como uma ideologia pode impor e alterar valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2018