Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
60.690 Trabalhos sobre Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Os direitos autorais musicais: uma análise da relação entre o ECAD e o intérprete de canções
MILLENA RIBEIRO SOUZA Os direitos autorais musicais: uma análise da relação entre o ECAD e o intérprete de canções São Paulo – SP 2019 Millena Ribeiro Souza Os direitos autorais musicais: uma análise da relação entre o ECAD e o intérprete de canções Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de bacharelado em Direito apresentando à Universidade Paulista. Orientador: Prof. Dr. Ricardo Moraes Cabezón São Paulo – SP 2019 Millena Ribeiro Souza Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.204 Palavras / 45 PáginasData: 21/7/2022 -
ANÁLISE DO LIVRO DIREITO EMPRESARIAL
PORTO, Antônio Maristrello; GAROUPA, Nuno. Economica comportamental. In:______. Curso de Análise Econômica do Direito. 2º ed. São Paulo: Grupo GEN, 2021. CAPÍTULO VI. 6.1 POR QUE ESTUDAR ECONOMIA COMPORTAMENTAL? A indagação que intitula este tópico tem como intuito fazer o leitor pensar acerca da importância de estudar a economia do direito, mas também as teorias que sustentam essa linha de estudo. Além disso, esse tópico faz uma introdução dos assuntos que serão abordados no decorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.219 Palavras / 13 PáginasData: 12/9/2022 -
Fontes do Direito Tributário
QUESTIONÁRIO – SEMINÁRIO III – 13/09/2022 – Fontes do Direito tributário Michel Lucas Santana Silva 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Defina o conceito de direito e relacione-o com o conceito de fontes do direito. Fontes do direito são suas origens. É o processo pelo qual a norma jurídica surge. Segundo PBC, é o foco ejetor de normas jurídicas. O estudo das fontes, no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 26/9/2022 -
O Fichamento - Tema V: Fontes do Direito Tributário
Capítulo 1 - Sistema Constitucional Tributário 1.1. Sistema Constitucional Tributário Antecedente = hipótese. 1.1.1. Sistema do direito positivo e sistema da ciência do direito Na obra do Professor PBC, ele adota o termo “ordenamento” como sinônimo de ordem positiva, direito posto, ou, em outras palavras, direito positivo. As normas jurídicas formam um sistema e estão ligadas/relacionadas por um princípio unificador. Esse sistema formado pelas normas jurídicas é o que chamamos de direito posto, sendo prescritivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2022 -
Fontes do Direito Internacional Privado
AULA II- Fontes do Direito Internacional Privado Fontes Formais - do DIPr Há divergência quanto a classificação, porém na essência classificam assim: Fontes internas (as leis de cada país) – A lei é a Fonte Principal Fontes Externas (os tratados)- -Harmonização -lei orgânica -Regional Obs. Nas duas classificações existem os costumes, a doutrina e a Jurisprudência. 1) Leis – • São regras de comportamento formuladas deliberadamente e impostas por uma autoridade competente. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2022 -
A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA PRÁTICA ONEROSA (BARRIGA DE ALUGUEL) SOB O VIÉS DO DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL
UNIVERSIDADE DO VALE DO itajaí – UNIVALI vice-reitoria de graduação e desenvolvimento institucional escola de ciências jurídicas e sociais – ECJS curso de direito GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA PRÁTICA ONEROSA (BARRIGA DE ALUGUEL) SOB O VIÉS DO DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL MARLA MANOELA BROC Balneário Camboriú, 11 de novembro de 2022. UNIVERSIDADE DO VALE DO itajaí – UNIVALI vice-reitoria de graduação e desenvolvimento institucional escola de ciências jurídicas e sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.793 Palavras / 88 PáginasData: 20/11/2022 -
ANÁLISE DAS OBRAS DIREITO INTERNACIONAL DE MALCOLM N. SHAW – DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO DE REZEK, J. F – CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DE ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS RAUL ALIJA CAPRIOLIO LEONARDO DO PRADO CARVALHO ANÁLISE DAS OBRAS DIREITO INTERNACIONAL DE MALCOLM N. SHAW – DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO DE REZEK, J. F – CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DE ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR PONTA GROSSA 2022 RAUL ALIJA CAPRIOLIO LEONARDO DO PRADO CARVALHO ANÁLISE DAS OBRAS DIREITO INTERNACIONAL DE MALCOLM N. SHAW – DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO DE REZEK, J. F – CURSO DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2022 -
Fontes do Direito Tributário
Discente: Jessica Viana Oliveira Turma: 6000, noturno Docente: Aurora Tomazini de Carvalho Disciplina: Direito Tributário Aula 5. Fontes do direito tributário 1. O que são fontes do direito? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? As fontes do direito são colocadas por Hans Kelsen como o próprio direito, ou seja, é caracterizada pelo fundamento de validade das normas jurídicas. O direito regula a sua própria criação, onde todas as normas possuem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2023 -
Análise Jurisprudêncial Do Direito De Acesso À Energia
ANÁLISE JURISPRUDÊNCIAL DO DIREITO DE ACESSO À ENERGIA A Constituição Federal de 1988 retrata os direitos constitucionais fundamentais, entretanto, no texto constitucional, muitos dos direitos fundamentais não estão evidentes e não são abrangidos, assim, para os direitos não expressos, a Constituição Federal de 1988, em seu §2º do artigo 5º dispõe que “Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2023 -
Direito-Historia do Direito no Brasil breve Analise
A ORIGEM DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL Equipe: Alessandra Beatriz S. Silva Francisco Antônio Alencar Izabel Francisca S. Lima Marcos Pereira Leite Maria Nayêmilly A. Silva Yedda Gomes Pereira Orientador: Profª Francilda INTRODUÇÃO O curso jurídico é originalmente chamado de curso de Ciências Jurídicas e Sociais, isso reforça a importância de não estudar somente o Direito, mas também as Ciências Sociais. Esse curso possui grande importância na estruturação do Estado democrático de Direito, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.433 Palavras / 14 PáginasData: 9/4/2023 -
O Direito Das Obrigações -Fontes Das Obrigações
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ADAPTAÇÃO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA BENTO RA 202100870 8º SEMESTRE FONTES DAS OBRIGAÇÕES Pode-se dizer, que as fontes das obrigações são os fatos jurídicos que dão origem às obrigações conforme as normas jurídicas, ou melhor, os fatos jurídicos que condicionam o surgimento das obrigações. No período clássico do direito romano, Gallo elenca, em suas instituições, duas fontes de obrigações: o contrato e o ato ilícito. Com o tempo, ele mesmo reformulou sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2023 -
Análise Da Jurisprudência Clássica Com Foco Nas Institutas De Gaio E Sua Importância De Se Conhecer O Direito Romano Na Atualidade
ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA CLÁSSICA COM FOCO NAS INSTITUTAS DE GAIO E SUA IMPORTÂNCIA DE SE CONHECER O DIREITO ROMANO NA ATUALIDADE ERICK CAMARGO DE ALMEIDA NATAN HENRIQUE STOFELA PEDRO HENRIQUE MORENO TORETO NAVARRO VITOR PACIFICO COLLA ORIENTADOR: PROF DR. MÁRLIO AGUIAR [a] Sumário[b]: 1. Ciência jurídica romana no período imperial, 1.1 transição do jurista republicano ao jurista imperial, 1.2 jurisconsultos do império, 1.3 ius gentium[c] e ius civile, 1.4 relações entre juristas e imperadores, 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.874 Palavras / 24 PáginasData: 30/6/2023 -
Conceito, Princípios e Fontes do Direito Penal
Conceito, Princípios e Fontes do Direito Penal Prof. João Mestieri O Direito Penal é ramo do Direito Público interno; ele define os comportamentos especialmente danosos para a vida em sociedade visando prevenir, mais do que castigar, a ocorrência desses comportamentos, estabelecendo a priori quais as medidas de caráter penal aplicáveis a cada situação. No moderno Direito Penal, além da obrigatória definição dos delitos e das penas, temos a previsão de princípios gerais sobre a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.507 Palavras / 39 PáginasData: 1/9/2023 -
Fichamento Fontes e Modelos de Direito
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Lívia Castro Matos Rodrigues FICHAMENTO DE TRANSCRIÇÃO Fichamento de transcrição da obra “Fontes e modelos do direito” apresentado ao professor Thiago Allisson Cardoso de Jesus da disciplina Introdução ao Estudo do Direito II do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) para obtenção de nota adicional. São Luís 2022 REALE, Miguel. Fontes e modelos do direito: para um novo paradigma hermenêutico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2023 -
A Análise de Antígona Relacionada à Matéria de Direitos Humanos
Análise de Antígona Relacionada à Matéria de Direitos Humanos A tragédia de Antígona se configura como uma peça onde existe um conflito entre dois tipos de direitos: o Direito Positivo, representado por Creonte, e o Direito Natural, representado por Antígona. O Direito Positivo é o conjunto de normas elaborados e vigentes em um determinado país em um período. Ou seja, é todo o seu ordenamento normativo e jurídico, onde se enquadram as Constituições, as Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2023 -
Análise de Fonte "Espelho dos Reis
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Campus Franca - SP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CAMPUS FRANCA - SP MATHEUS ROLIM SCANDELARI HISTÓRIA - LICENCIATURA E BACHARELADO PERÍODO NOTURNO ANÁLISE DE FONTE ________________ Frei Álvaro Pais nasceu aproximadamente no ano de 1270, na província de Pontevedra, mais especificamente na cidade de San Juan Del Salnés. Em 1304, se tornou professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2023 -
Prática De Análise De Fonte Histórica - Processo De Demarcação De Terras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA COMPONENTE CURRICULAR: HISTÓRIA AGRÁRIA DOCENTE: PROF.ª. CARMEN ALVEAL DISCENTES: Everton Davi Silva do Nascimento Flávia Lúcia de Medeiros Dantas Icaro Regis Menezes de Oliveira Nicole Freitas Martins Sivoneide Tomaz do Nascimento Lima Natal, 31/10/2023. Prática de análise de fonte histórica - processo de demarcação de terras 1721 JUÍZO DAS MEDIÇÕES da Vila do Recife Capitania de Pernambuco AUTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.344 Palavras / 18 PáginasData: 3/11/2023 -
Análise Econômica do Direito: Impacto na Avaliação de Proposições Legislativas e Políticas Públicas
Análise Econômica do Direito: Impacto na Avaliação de Proposições Legislativas e Políticas Públicas Professor: Gabriel Rezende Alunos: Cassio Santos - 201820129 Iury Goulart - 202010292 Julia Cristina - 202010230 Vinicius Ramos - 202010809 Vitoria do Vale - 202010243 Período: 8° Resumo: O artigo discute a importância da Análise Econômica do Direito (AED) na avaliação de proposições legislativas e políticas públicas, destacando seu papel na sociedade, economia e no campo jurídico. A AED é uma abordagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2023 -
O Direito é um instrumento de resolução de conflitos sociais ou de dominação de classe? Uma análise de Karl Marx acerca do fenômeno jurídico Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 06 maio 2020.
Universidade Federal do Maranhão CCSO – Serviço Social Discente: Débora Fernanda dos Santos Barros Disciplina: Seminário Temático II (2022.2) Docente: Prof.ª Naíres Raimunda Gomes Farias Síntese Comentada CRUZ, CAIQUE DE OLIVEIRA SOBREIRA. O Direito é um instrumento de resolução de conflitos sociais ou de dominação de classe? Uma análise de Karl Marx acerca do fenômeno jurídico Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 06 maio 2020. Com base no pensamento crítico marxiano, Cruz (2020) tece suas ponderações sobre como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.271 Palavras / 10 PáginasData: 21/12/2023 -
Interseção entre Economia e Direito nas Relações de Consumo: Uma Análise Abrangente
________________ Interseção entre Economia e Direito nas Relações de Consumo: Uma Análise Abrangente ________________ MIRELLA SHAYENNE LOPES PIMENTEL DA SILVA 01688431 DIREITO TEXTO: A relação entre a economia e o direito nas interações de consumo é essencial para proteger os consumidores, promover uma concorrência justa e harmonizar os interesses das empresas com os direitos dos consumidores ________________ As leis que regulamentam as relações comerciais têm um peso significativo nas estratégias de precificação das empresas. Regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2024 -
Fontes do Direito do Trabalho Materiais
Fontes do Direito do Trabalho Materiais Formais – autonomias e heterônomas A Reforma Trabalhista = Lei 13.467/2017 - Alterou a CLT CLT é de 1948 Direito Individual do Trabalho - Lei ao caso concreto Direito Coletivo do Trabalho - Sindicatos - Convenções coletivas de trabalho Responsabilidade subsidiaria na terceirização - A empresa que terceirização somente pagará se a empresa não pagou a indenização para o empregado “No direito individual do trabalho, nós temos a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2024 -
Uma Análise Das Falhas Processuais E Investigativas À Luz Do Direito Penal E Do Processo Penal
CURSO DE DIREITO LEONARDO HENRIQUE FERMINO DOS SANTOS CASO ANA LÍDIA: UMA ANÁLISE DAS FALHAS PROCESSUAIS E INVESTIGATIVAS À LUZ DO DIREITO PENAL E DO PROCESSO PENAL IBAITI 2020 ________________ CURSO DE DIREITO LEONARDO HENRIQUE FERMINO DOS SANTOS CASO ANA LÍDIA: UMA ANÁLISE DAS FALHAS PROCESSUAIS E INVESTIGATIVAS À LUZ DO DIREITO PENAL E DO PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ibaiti – FEATI como requisito parcial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.776 Palavras / 64 PáginasData: 16/4/2024 -
Direitos E Garantias
Nao tenho aindaFinalidade: direitos fundamentais como direitos de defesa: O povo ao escolher seus representantes, investem poderes a estes, os quais são limitados e não absolutos. Os representantes do povo após a investidura deste poder passam a possuir o poder de agir como mandatários decidindo o destino da nação. As limitações a este poder investindo estão previstas nos "direitos e garantias individuais ou coletivos", do cidadão relativamente aos demais cidadãos e ao próprio Estado. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2012 -
Direitos e garantias fundamentais - introdução
direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional I N T R O D U Ç Ã OA primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2012 -
Análise
Aula-tema 4: Direito Civil - Parte Geral Direito Civil, segundo PALAIA (2010), “é um Ramo do Direito Privado. Trata-se de um conjunto de normas jurídicas que regula as relações entre as pessoas e entre estas e seus bens.” É ramo de Direito Privado que se divide em parte geral e especial. A parte geral, que veremos agora, trata das pessoas naturais ou físicas e jurídicas e de seus bens, assim como da capacidade e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2012