Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA E PRINCIPAIS ASPECTOS QUE PODERÃO CONTRIBUIR PARA UMA MELHOR ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL
1. Assunto: PARECER JURÍDICO PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA E PRINCIPAIS ASPECTOS QUE PODERÃO CONTRIBUIR PARA UMA MELHOR ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL. 2. Endereçamento GABRIEL DE ARAUJO SANDRI: Possui graduação em Direito (2010) e mestrado em Ciências Jurídicas (2015), ambos pela Universidade do Vale do Itajaí. Atualmente é professor da Universidade do Vale do Itajaí nas Disciplinas de Direito Tributário, Processo Tributário e Prática de Direito Tributário e advogado na Emmendorfer & Tavares Advogados Associados. Tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2018 -
Os Aspectos políticos das mídias no Brasil: reflexões
Os aspectos políticos das mídias no Brasil: reflexões Deile Rosa de Almeida[1] 1. INTRODUÇÃO As mídias têm desempenhado um papel de extrema importância em nossas vidas, seja no aspecto acadêmico, seja na vida social de cada indivíduo. Nesse sentido, é muito importante que as mídias de forma geral, bem como sua concessão sejam fiscalizadas e normatizadas pelo poder público, uma vez que configuram como um direito individual de cada um. Para o desenvolvimento deste artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2018 -
O DIREITO PENAL JUVENIL NO BRASIL
CURSO DE DIREITO Mônica Fontanari Beskow O DIREITO PENAL JUVENIL NO BRASIL Santa Cruz do Sul, junho de 2007 Mônica Fontanari Beskow O DIREITO PENAL JUVENIL NO BRASIL Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Cláudio Roberto Soares da Silva Santa Cruz do Sul, junho de 2007 Mônica Fontanari Beskow
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.618 Palavras / 67 PáginasData: 17/7/2018 -
A CAUSA E AS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Disciplina: Seminário Temático I Nome da Atividade: TP1 Nome do aluno: Leonardo Abreu Zago/ José Antônio Thiengo Pólo: Belford Roxo Matrícula: 17213110218/ 17213110398 Parte 1 – Tabela: Artigo e seus elementos básicos Artigo – Elementos Básicos Título A CAUSA E AS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Autores e instituição Fabiano Engelmann Lígia Mori Madeira Tema de interesse Consolidação dos direitos humanos no Brasil na última década Palavras-chave Direitos Humanos; Ativismo ; Políticas Públicas Problema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 7/8/2018 -
ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE BACHARELADO EM DIREITO ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL ALOMA CARINA LIMA DE SOUZA Ananindeua/Pará 2017 ALOMA CARINA LIMA DE SOUZA ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL Projeto de Pesquisa para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Escola Superior Madre celeste, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Prof. Fernando Louzada, Graduado em Direito pela UFPA e Mestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2018 -
ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE BACHARELADO EM DIREITO ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL ALOMA CARINA LIMA DE SOUZA Ananindeua/Pará 2017 ALOMA CARINA LIMA DE SOUZA ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA NO BRASIL Projeto de Pesquisa para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Escola Superior Madre celeste, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Prof. Fernando Louzada, Graduado em Direito pela UFPA e Mestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 14/8/2018 -
Os Direitos e deveres que o estrangeiro tem no Brasil
________________ 1. 1. INTRODUÇÃO. Este trabalho tem por objetivo estudar os direitos e deveres que o estrangeiro tem no Brasil e de como utilizar-se das garantias constitucionais para tutela desses direitos no judiciário, e ainda, identificar as diferenças entre os nacionais e os estrangeiros. Será analisada a introdução da nova Lei de Migração em face da soberania nacional, confrontando as mudanças recentes com a revogação do Estatuto do Estrangeiro, a aceitação pela crítica e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.298 Palavras / 58 PáginasData: 15/8/2018 -
O ESTADO E SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL; SERVIÇO SOCIAL DIREITO E CIDADANIA E FUNDAMENTOS DE SOCIOLOGIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL – UNINTER CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL David dos Santo Sena RU 2612656 PORTFÓLIO CICLO II - MÓDULO B - FASE: II ANO 2018 ESTADO E SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL; SERVIÇO SOCIAL DIREITO E CIDADANIA E FUNDAMENTOS DE SOCIOLOGIA. ITABUNA-BA 2018 CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL – UNINTER CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL David dos Santo Sena RU 2612656 PORTFÓLIO CICLO II - MÓDULO B - FASE: II RELATÓRIO DO PORTFÓLIO DO MÓDULO B
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2018 -
D. PAULO EVARISTO ARNS E SUA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL DURANTE A DITADURA (1964-1984): UM ESTUDO DE BIOÉTICA
D. PAULO EVARISTO ARNS E SUA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL DURANTE A DITADURA 19641984: UM ESTUDO DE BIOÉTICA ANTONIO CARLOS RIBEIRO 1 RESUMO Após a deposição do Presidente João Goulart com o Golpe Militar no Brasil no ano de 1964, o Estado brasileiro ficou sob o comando as Forças Armadas. Através de Atos Institucionais, o governo militar, sob a égide da Doutrina de Segurança Nacional no cenário geopolítico da Guerra Fria, capitaneado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.122 Palavras / 25 PáginasData: 20/8/2018 -
DIREITOS HUMANOS, CONSTITUCIONAIS E SOCIAIS: UM OLHAR PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
DIREITOS HUMANOS, CONSTITUCIONAIS E SOCIAIS: UM OLHAR PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL SEVERO, Fabielli Brondani¹ PIMENTEL, Solange Maria² RESUMO O referido artigo científico visa analisar, explanar e contextualizar os fatores históricos, sociais, políticos e econômicos que desencadearam a criação da Política Pública de Assistência Social no Brasil, vinculados aos direitos humanos, sociais e constitucionais, fazendo um paralelo à Política Pública de Assistência Social no Brasil e sua descentralização. O desenvolvimento desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.087 Palavras / 17 PáginasData: 26/8/2018 -
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO BRASIL E SUA ADOÇÃO COMO FUNDAMENTO NAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO MICHELLY NASCIMENTO BARRETO MEDEIROS A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO BRASIL E SUA ADOÇÃO COMO FUNDAMENTO NAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA CUIABÁ 2017 ________________ MICHELLY NASCIMENTO BARRETO MEDEIROS A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NO BRASIL E SUA ADOÇÃO COMO FUNDAMENTO NAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA Monografia apresentada ao Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Constitucional e Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.271 Palavras / 62 PáginasData: 2/9/2018 -
FICHAMENTO” DISSERTATIVO -HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL
__________________________ 1 Trabalho Formato “Fichamento” na forma Dissertativa - Disciplina História do Direito Profº Dr. Bruno Gasparini do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade ISULPAR em Maio/2016. 2 Tema: Wolkmer, A.C. “História do Direito no Brasil”. Abordagem: Introdução e Capítulo I. 3 Acadêmico do 1º Semestre de Curso de Bacharel em Direito da Faculdade ISULPAR. INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ TRABALHO - FORMATO “FICHAMENTO” DISSERTATIVO Tema: Wolkmer, A.C. “História do Direito no Brasil”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 2/9/2018 -
Analise Crítica texto: Na ONU, Brasil é cobrado sobre violações de direitos humanos
No Brasil, a violência contra o individuo (física e moralmente) ocorre em diversos setores da sociedade, não podemos dizer por exemplo que a falta de segurança publica está localizada somente nas favelas, morros e bairros mais pobres ou que acontece só nas grandes cidades, pois isso não é uma realidade exclusiva apenas de um ambiente especifico. A negligência contra os Direitos Humanos vem se tornando um tema muito abordado no país, conforme o texto: “Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2018 -
A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL: OS DIREITOS DO TITULAR DA MARCA E A PROTEÇÃO LEGAL QUANTO À CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA VERTENTE PARASITÁRIA
1. FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU– FAMEBLU CURSO DE DIREITO BIANCA GABRIELA GOMES A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL: OS DIREITOS DO TITULAR DA MARCA E A PROTEÇÃO LEGAL QUANTO À CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA VERTENTE PARASITÁRIA 1. 1. 2. 3. 4. 5. BLUMENAU 2017 BIANCA GABRIELA GOMES A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL: OS DIREITOS DO TITULAR DA MARCA E A PROTEÇÃO LEGAL QUANTO À CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA VERTENTE PARASITÁRIA Trabalho de conclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.670 Palavras / 79 PáginasData: 12/9/2018 -
A ADOÇÃO E OS DIREITOS DAS CRIANÇAS CARENTES NO BRASIL
FACULDADE MUNICIPAL DE PALHOÇA CURSO DE PEDAGOGIA Alessandra de Mello Matos Caroline Do Prado De Oliveira Francini Lohn Ingrid Thamiris Fritzen Kjellin Jéssica Alexandre A ADOÇÃO E OS DIREITOS DAS CRIANÇAS CARENTES NO BRASIL Paper apresentado como requisito parcial para obtenção de nota nas disciplinas de Metodologia Científica e Educação e Infância do curso de Pedagogia da Faculdade Municipal de Palhoça. Professores: Prof. Dr. Grégori Michel Czizeweski Prof. MSc. Ivanir Maciel PALHOÇA. 2018 A ADOÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.754 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2018 -
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ÁREA DA SAÚDE DO BRASIL
RESUMO Nesse trabalho será encontrado assuntos como Direitos Humanos na Saúde, e a sua importância para esse sistema, alguns problemas existentes na saúde e sugestões de melhorias nesse serviço público. PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos na saúde pública. Sistema único de saúde. Atendimentos. Saúde. Médicos. 1 INTRODUÇÃO Com esse trabalho visamos mostrar como realmente se encontra a saúde pública no Brasil. Mostrando a importância dos Direitos Humanos na saúde, e como ela é muita das vezes ausente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2018 -
Políticas de Saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde.
Políticas de Saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde. 1900 – 1930: O início do século do progresso. Com o advento do capitalismo no Brasil, iniciaram-se os primeiros movimentos de industrialização do país, e cresce o número de imigrantes, entretanto, a saúde ainda era precária no país, principalmente no que dizia respeito à parcela da população sem recursos financeiros dispunha da saúde através somente de ações filantrópicas e caridades. O início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2018 -
Políticas de Saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde.
Políticas de Saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde. 1900 – 1930: O início do século do progresso. Com o advento do capitalismo no Brasil, iniciaram-se os primeiros movimentos de industrialização do país, e cresce o número de imigrantes, entretanto, a saúde ainda era precária no país, principalmente no que dizia respeito à parcela da população sem recursos financeiros dispunha da saúde através somente de ações filantrópicas e caridades. O início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2018 -
SUSCITANDO ALGUNS ASPECTOS DA PSICOLOGIA NO BRASIL
KROTON EDUCACIONAL – UNIC RONDONÓPOLIS FLORIANO PEIXOTO Portaria de Credenciamento n° 707 de 08/08/2013 CURSO DE PSICOLOGIA JANE AURORA RODRIGUES DE CARVALHO SUSCINTANDO ALGUNS ASPECTOS DA PSICOLOGIA NO BRASIL Orientadora: Profa Ma. Jamille Carvalho RONDONÓPOLIS-MT NOVEMBRO/2017 SUSCINTANDO ALGUNS ASPECTOS DA PSICOLOGIA NO BRASIL Jane Aurora Rodrigues de Carvalho. RESUMO: A palavra “Psicologia” deriva do em do grego “estudo da mente”, a psicologia é uma ciência, e como característica de qualquer ciência tem um objeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.617 Palavras / 15 PáginasData: 30/9/2018 -
FATORES QUE MANTÉM A PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
FATORES QUE MANTÉM A PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA -uma visão junguiana- FACTORS KNOWING LEGAL PSYCHOLOGY IN BRAZIL AND THEIR EFFECTS ON FAMILY LAW -a Jungian vision- NÁGILA MARIA LABELLA TELLES. Academia de Graduação do Curso de Psicologia da Faculdade Sudoeste Paulista – FSP. PROFA. DRA. MÁRCIA GAGLIARDI – Docente do Curso de Psicologia da Faculdade Sudoeste Paulista – FSP E-mail para correspondência: nagilalabella@gmail.com RESUMO O presente artigo tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.403 Palavras / 18 PáginasData: 9/10/2018 -
Direito Ambiental - No Estágio Atual de sua Evolução no Brasil
Universidade Salgado de Oliveira – Universo Graduação em Direito TRABALHO ACADÊMICO DIREITO AMBIENTAL Projeto Interdisciplinar apresentado à Disciplina de Direito Ambiental, que se trata do Desenvolvimento e Aprendizado do curso de DIREITO, 8° período, da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO – BH. Acadêmico: Aline L Soares de Oliveira – Matrícula 600556872 Ana Cristina Moreira Martins – 600592707 Camila Raissa S. Miranda - 600333947 Davison Bruno Azevedo da Silva – Matrícula 600358373 Jesianne Kátia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2018 -
POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde
"POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde" O documentário trás, por meio de uma narrativa ficcional, a história das políticas públicas de saúde no Brasil, articulavam-se com a história política vivida, desde as CAPS (Caixas de Aposentadoria e Pensão) ate à implantação do SUS (Sistema Único de Saúde) na constituição de 1988. A narrativa mostra o modelo de saúde considerado durante o inicio do século XX, por volta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2018 -
Direito, Tributação e Economia no Brasil: Aportes da Análise Jurídica da Política Econômica
Resenha critica do texto: CASTRO, Marcus Faro de. Direito, Tributação e Economia no Brasil: Aportes da Análise Jurídica da Política Econômica. Revista da PGFN, v. 1, p. 23-51, 2011”. Marcus Faro de Castro desenvolveu uma visão alternativa de análise sua teoria propõe conciliar a funcionalidade e a produtividade da economia com a equânime proteção dos direitos de indivíduos e grupos com o objetivo de promover a justiça econômica. A Constituição Federal de 1988, teve um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2018 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL NO BRASIL
UNIVERSIDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO PENAL DOCENTE THAÍS A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL NO BRASIL Agamenon Paiva de Almeida 2º Período X Paulista/2018 ________________ 1. Introdução Desde os tempos antigos sempre existiram na vida em sociedade normas de conduta modelo para todo grupo social. Quem praticasse algo que fosse de encontro àquelas condutas era punido. Essa atitude servia como forma de sobrevivência para impedir determinada conduta, assim evitando colocar em risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2018 -
FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO
RESUMO EXPANDIDO SEM IDENTIFICAÇÃO FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO RESUMO: O presente artigo tem como cerne a questão do feminicídio e faz uma breve análise dos casos envolvendo a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e da advogada Tatiane Spitzner pela ótica da teoria da Tridimensionalidade do Direito de Miguel Reale e como ela pode ser usada para explicar a formulação da lei que tipifica o homicídio cometido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.750 Palavras / 11 PáginasData: 2/11/2018