Atps Direito Processual Civil Ii Etapa 3 E 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Resumo direito processual civil
4° BIMESTRE Agravo de instrumento. Prazo 15 dias razões Contrarrazões 15 dias Preparo em caso que não há justiça gratuita Rol taxativo artigo 1015 CPC ARTIGO 1015 CPC: 1. Decisão interlocutória sobre tutela provisória 2. Mérito processo em decisão interlocutória 3. Decisão interlocutória sobre rejeição de alegação de convenção de arbitragem 4. Cabe agravo de instrumento ainda sobre decisão interlocutória que versar sobre incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 5. Rejeição ou pedido deferido da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2019 -
Direito Processual Civil
Turma Sala Horas 2ª. Feira 3ª. Feira 4ª. Feira 5ª. Feira 6ª. Feira Sábado 1º PER. 118 19:00 às 19:50 h Disciplinas on line e resolução de casos concretos I.E.D. CCJ0257 Emanuel Pepino 80 Língua Portuguesa CEL 0014 On line I.E.D. CCJ0257 Emanuel Pepino 80 Psicologia Aplic. Dir. CCJ0144 Sátina P. Mello 80 Livre para Atividades Complementares 19:50 às 20:40 h 21:00 às 21:50 h Disciplinas on line e resolução de casos concretos Conteúdo on
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Disciplina DIREITO PROCESSUAL PENAL II Professor EDIMILSON DA SILVA MELO Período 7º “B” Carga Horária Semestral: 60 Horas/aula Semestre letivo 2019.1 PLANO DE ENSINO 1. Ementa da Disciplina Medidas cautelares de natureza pessoal. Atos processuais. Procedimentos criminais. Sentença penal. Nulidades no processo penal. Recursos e ações impugnativas. Q http://www.fachusc.com.br/images/fachusc_logo2.jpg Autarquia Educacional de Salgueiro Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central FACHUSC – DIREITO 2. Contextualização/Justificativa da Importância da Disciplina para a Formação do Acadêmico A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2019 -
O Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal II Data: 21/02/19 Meios de prova Interrogatório - art 185 a 196 CPP A natureza jurídica do interrogatório é controvertida com uma primeira corrente entende que o interrogatório é meio de defesa, pois está no capítulo das provas no CPP. A segunda corrente entende que o interrogatório é meio de defesa, uma vez que neste ato processual o réu pode produzir sua autodefesa. A terceira corrente que é majoritária entende que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 18/3/2019 -
A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÕES DE DEMANDAS REPETITIVAS
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PROCESSO CIVIL PEDRO LIMA CHAGAS NETO A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÕES DE DEMANDAS REPETITIVAS UBERABA, MG 2018 PEDRO LIMA CHAGAS NETO A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÕES DE DEMANDAS REPETITIVAS Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo Civil (monografia),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.516 Palavras / 31 PáginasData: 20/3/2019 -
Direito Processual Civil
6) Homicídio – formas: Espécies de homicídio: a. simples – art. 121 caput, CP. b. privilegiado – art. 121, § 1º CP. c. qualificado – art. 121, § 2º, CP. a) homicídio simples doloso – art. 121, caput, CP. O texto legal não define quando o homicídio é considerado simples. O legislador especificou quando o homicídio será privilegiado (art. 121, § 1º CP) e qualificado (art. 121, § 2º CP). Assim, é por exclusão que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2019 -
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Elabore uma ficha de leitura do seguinte texto sobre direito probatório: CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. São Paulo: Atlas, 2015, p. 236-261 (isto é, a partir do ponto 13.2., sobre Demandas Probatórias Autônomas). Demandas Probatórias Autônomas Os artigos 381, 382 e 383 do Código de Processo Civil (CPC) regulam sobre demandas aptas a provocar a instauração de processo autônomo, cujo objetivo é a produção de provas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.857 Palavras / 12 PáginasData: 2/5/2019 -
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROFESSOR DR KLEBER CAZARRO 1. AUTOR DO FICHAMENTO: Guilherme Machado. 1. OBRA EM FICHAMENTO: STRECK, Lenio Luiz. O que é isto - decido conforme minha consciência?. 3º. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora Editora, 2012. 1. FICHAMENTO: p. 13 – “Para a metafísica clássica, os sentidos estavam nas coisas (as coisas têm sentido porque há nelas uma essência) [...]. A metafísica é um saber que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.715 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2019 -
O Direito Processual Civil - Re Resp
LOGO ESTÁCIO FCAT FELIPE SOSSAI DIAS EDIRLEY LAGO EDMAR SILVEIRA SAYURI CASTRO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV CASTANHAL – PA 2018 LOGO ESTÁCIO FCAT FELIPE SOSSAI DIAS EDIRLEY LAGO EDMAR SILVEIRA SAYURI CASTRO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Trabalho realizado para a disciplina de Direito Processual Civil IV da Estácio|Fcat, como requisito de avaliação da 2ª NVA. Orientador: Prof. Rafael Albuquerque CASTANHAL – PA 2018 O Supremo Tribunal Federal, juntamente com o Superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2019 -
TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E DA EDUCAÇÃO CURSO DE DIREITO Direito Processual Civil – Procedimento Comum Prof. Carlos Alberto Lunelli Avaliação – 21.11.2018 NOME DO ALUNO: FRANCIELE MENDES INSTRUÇÕES: IMPORTANTE: escrever o seu nome no espaço acima. Utilize os espaços em branco para as respostas. Fundamentar a resposta significa citar o artigo que permite a conclusão trazida na resposta . Devolva o arquivo com as perguntas e as respostas, SALVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2019 -
Casos Concreto Direito Processual Civil III
Casos Concretos Direito Processual Civil III UNIDADE 1 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS. - Disposições gerais. - Ordem dos processos nos Tribunais. UNIDADE 2 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS - Conceitos e Princípios - Requisitos gerais - Hipóteses de cabimento - Recurso adesivo. UNIDADE 3 – RECURSOS EM ESPÉCIE - Agravo de instrumento e agravo interno - Apelação - Embargos de Declaração - Recurso Ordinário UNIDADE 4 – RECURSOS EXCEPCIONAIS PARA O STJ E O STF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.601 Palavras / 43 PáginasData: 12/6/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV PROF. AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR Data: 13/06/2019 NOME: ____________________________________TURMA: ____________ NOTA:_______ PROVA Esta prova é composta de 20 (vinte) questões, todas objetivas, as quais serão avaliadas por meio de nota (0 ou 0,5), correspondendo cada questão correta a 0,5 ponto. BOA PROVA! 1) Analise as alternativas abaixo e depois assinale a opção CORRETA. I – De acordo com o art. 523 do CPC, caso o devedor, condenado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.141 Palavras / 13 PáginasData: 20/6/2019 -
O Direito Processual Civil
CRONOGRAMA[1] ANO PERÍODO ATIVIDADES 2018 03 a 13 de fevereiro Aquisição de material e revisão bibliográfica, 2018 14 a 20 de fevereiro Análise da bibliografia, Levantamento e primeira leitura dos Documentos 2018 20 a 28 de fevereiro Redação Preliminar dos capítulos 1 e 2. 2018 01 a 11 de março Leitura e revisão dos capítulos 1 e 2. 2018 12 a 31 de março Envio dos primeiros capítulos para os orientadores; Análise dos documentos; Redação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2019 -
O Direito Processual Civil I
ALUNA: GIOVANNA SIQUEIRA DE OLIVEIRA MATRICULA: 261368 MATÉRIA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PERIODO: 4º TURNO:MANHÃ QUESTIONÁRIO 1. Diferencie o Julgamento antecipado de mérito e o julgamento antecipado parcial de mérito. Qual o provimento do juiz nas duas hipóteses? É possível falar que o julgamento antecipado parcial refere-se a uma sentença parcial? Qual a forma de recorrer dessas decisões? R: Julgamento antecipado de mérito: é quando todo mérito é julgado de forma total, ou seja se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROVA MISTA – OBJETIVA E SUBJETIVA. (N PEDE CONCEITOS) – SEM CONSULTA. PARTE ESPECIAL – desde petição inicial até provas. LIVRO I 06/08/2019 Quando houver conflito de interesses quem irá resolver? É invocado o Poder Judiciário. É possível resolução de conflitos que não seja necessariamente pelo Judiciário: Arbitragem – não tem intervenção do poder judiciário. Mediação extrajudicial também é possível. O Direito Processual (regras, normas processuais) diz o que pode e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.678 Palavras / 47 PáginasData: 25/9/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Allan >Tutela Provisória (qq Vol I deve tratar deste assunto) >Procedimentos Especiais ( >Juizados Especiais (deve estar no último volume) Bibliografia: deve estar distribuída em 2 ou 3 livros Sugestão: Alexandre Freitas Câmara(RJ); Fredie Didier(BA). Livros simples, bom de leitura. Humberto Theodoro Junior(MG). Cássio Scarpinella Bueno(SP) *As provas são baseadas nas aulas. Não seguirá nenhum autor específico. Avaliação: 1ª prova 22/03 - 30 pts (aberta ou fechada) 2ª prova – 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.275 Palavras / 22 PáginasData: 18/10/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL
APS DIREITO PROSSUAL CIVIL – EXECUÇÕES Aline Silva Ferreira RA: 8810890 Turma: 003305A02 Professor: Gustavo Henrique Pacheco Belucci RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.069 - GO (2016/0015806-6) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE. POSSIBILIDADE. 1. Ação ajuizada em 25/05/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 25/08/2016. Julgamento: CPC/73. 2. O propósito recursal é definir se, na hipótese, é possível a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2019 -
O Direito Processual Civil
Questões 1) A lei processual civil é alterada, reduzindo o prazo para interposição do recurso de apelação. Quando da entrada em vigor da nova lei, estava em curso processo entre Caio e Tício, não tendo ainda sido proferida a sentença. Essa nova lei se aplica ao processo já iniciado? E se, quando da entrada em vigor da nova lei processual, o prazo de apelação de Caio já estivesse correndo? Fundamente sua resposta. 2) Caio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2019 -
Direito Processual Civil
01. Em que consiste o cumprimento provisório de sentença? Explique. Com a prolação da sentença pelo magistrado, poderá autor e réu ficarem inertes em relação à propositura de recurso, logo, a sentença deverá ser cumprida, de maneira definitiva, a partir do trânsito em julgado. Porém, é possível que ambas as partes apresentem recurso, por isso, quando ele tiver efeito suspensivo, significa que os efeitos da sentença ficarão suspensos até que haja até que o recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2019 -
TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Teoria Geral do Processo Adalberto Nogueira Aleixo TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO 8 – Organização Judiciária, Ministério Público e auxiliares de justiça: 1) Órgãos de Superposição: 1.1 – Supremo Tribunal Federal- STF: a) Composição: 11 Ministros b) Critérios de Escolha: por nomeação do Presidente da República dentre brasileiros natos com mais de 35 anos e menos de 65 anos de notável saber jurídico e reputação ilibada, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.260 Palavras / 26 PáginasData: 12/12/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. PROF. DRA. CARICIELLI LONGO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. PROF. DRA. CARICIELLI LONGO. 28.02.2020. Maurílio promoveu demanda em face da Empresa Fale Pouco Pague Muito e apresentou pedido de repetição indébito, requerendo, ainda, a concessão de tutela de urgência para proibir a Demandada em promover novas cobranças, tendo em vista que os descontos indevidos eram realizados em seu cartão de crédito. Após a apresentação de defesa pela ré, o juiz prolatou sentença em que concedeu a tutela provisória e, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2020 -
Disciplina: Direito Processual Penal II
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 01 1. Explique quais são as hipóteses de rejeição da denúncia e da queixa-crime. Existem três hipóteses previstas no artigo 395 do Código De Processo Penal A primeira hipótese é quando for manifestada a inepta, apresentar algum defeito que impede de dar continuidade na ação, e precisa ser sanado para dar sequência aos atos processuais Já na segunda hipótese seria a falta de pressuposto processual para dar seguimento da ação penal como,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2020 -
Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil
Universidade Nilton Lins Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil I – LDI031 e LDI 032 Nome: Rafael Victor Bezerra Dutra Matrícula: 19000261 Atividade Avaliativa 1) Assinale V para as afirmativas verdadeiras e assinale F para as afirmativas falsas (fundamentando o artigo do CPC, caso existente): ( FALSO) A Tutela Jurisdicional é o único meio possível de solução de litígios previsto pelo ordenamento jurídico brasileiro. Fundamento: Lei nº 784/99 e Art. 3º, §1º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2020 -
Tutela Antecipada Direito Processual Civil
INTRODUÇÃO A palavra tutela vem do latim tutēla,ae e tem como significado “tudo que defende ou protege”, ou seja, é uma proteção exercida em relação a alguém ou a algo mais frágil. Trazendo para o Direito processual Civil, o código de 2015, reservou o Livro V da parte Geral, para discorrer sobre o tema, este livro é intitulado: Da Tutela Provisória. Dá-se o nome de tutela provisória ao provimento jurisdicional que visa adiantar os efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.977 Palavras / 16 PáginasData: 14/4/2020 -
Direito Processual Civil
Meios alternativos de composição de conflitos e sua importância para o Direito brasileiro Christine Vieira da Silva RESUMO Este trabalho apresenta os meios alternativos de composição de conflitos e sua importância para o Direito brasileiro, bem como sabemos que este tema é de suma importância nos dias atuais, onde vemos um judiciário abarrotado de processos de pessoas que não se entendem e que levam anos para a efetiva resolução de uma lide. Serão apresentados a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2020